DOU 22/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025012200157 157 Nº 15, quarta-feira, 22 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO CEARÁ AV I S O RESULTADO DE ELEIÇÃO Espécie: Resultado de Eleição de Vice-presidentes para o ano de 2025. O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Ceará - CAU/CE, situado à Rua do Rosário, 77, sala 703 - Centro, CEP: 60.055-090 - Fortaleza/CE, aos dezoito dias do mês de janeiro de 2025, elegeu em plenário a conselheira Caroline Câmara Benevides e o conselheiro Francisco Rérisson Carvalho Correia Máximo para os cargos de 1ª e 2º vice- presidentes do CAU/CE, respectivamente, de acordo com o Regimento Interno deste Conselho, Arts. 144, 145 e 146. Fortaleza-CE, 18 de janeiro de 2025. BRENDA ROLIM CHAVES. p/ Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Ceará CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE SANTA CATARINA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025 Objeto: Seleção de profissionais de comunicação, publicidade ou marketing, ou que atuem em uma dessas áreas, para análise das propostas da concorrência para a contratação de empresa de publicidade e propaganda, a ser realizada pelo CAU/SC Proc. Adm. nº 00177.000353/2024- 73. UASG: 926307. Local: Av. Rio Branco, nº 828, Centro, Florianópolis/SC. Edital disponível no site: https://pncp.gov.br/app/editais/14895272000101/2024/51, data limite para envio de propostas: 10/02/2025 às 17h (horário da Brasília). Outras informações: [email protected] ou telefone (48) 3225-9599. FILIPE BENTO LEÃES Agente da Contratação CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE SÃO PAULO EDITAL DE CIENTIFICAÇÃO AUTOS DE INFRAÇÃO E NOTIFICAÇÕES PREVENTIVAS O Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo - CAU/SP, inscrito no CNPJ (MF) sob nº 15.131.560/0001-52, com sede na Rua Quinze de Novembro, 194, Centro - São Paulo/SP, em cumprimento ao disposto no § 2º do Art. 71 da Resolução CAU/BR nº 198/2020 CIENTIFICA os administrados relacionados abaixo, para fins de manifestação, no prazo de 10 (dez) dias contados a partir da data desta publicação. Referente a Atos e Processos Administrativos em tramitação neste Conselho, uma vez que esgotadas todas as tentativas, não foram possíveis suas localizações. Outras informações poderão ser obtidas na sede do CAU/SP e nos escritórios regionais mediante prévio agendamento de data e horário, ou pelos canais de atendimento do CAU/SP disponíveis no portal do Conselho (www.causp.gov.br) ou através do e-mail [email protected]. Auto de Infração Nº 1000221386-01A, MARCOS PAULO REZENDE DE FIGUEIREDO CALDEIRA; Auto de Infração Nº 1000221386-01B, MARCOS PAULO REZENDE DE FIGUEIREDO CALDEIRA; Notificação Preventiva Nº 1000218381-01A, EPYO ARQUITETURA E DESIGN DE INTERIORES LTDA, CNPJ 37.440.654/0001-46; Notificação Preventiva Nº 1000219748-01A, EDEN ARQUITETURA E URBANISMO LTDA, CNPJ 52.176.711/0001-15. CAMILA MORENO DE CAMARGO Presidente de Conselho CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90000/2025 - UASG 383500 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada publicada no D.O.U. em 13/01/2025. Objeto: Aquisição de subscrição de licenças Microsoft, por um período de 12 (doze) meses, na modalidade CSP (Cloud Solution Provider), com suporte e garantia de atualização oficiais do fabricante. JULIANE MACHADO MÉLO Gerente do Departamento de Licitações e Contratos CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL EXTRATO DE RESCISÃO Processo Administrativo nº 21/2021. Contratado: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - CNPJ 05.340.639/0001-30. Objeto: Rescisão do contrato que tinha como objeto a prestação dos serviços de gerenciamento do abastecimento de combustíveis para frota de veículos do COFFITO. Fundamento Legal: Fundamento Legal: inciso II do art. 79 da Lei nº. 8.666/93. Data de Rescisão: 17/01/2025. CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA AVISO DE PENALIDADE APLICAÇÃO DE SANÇÃO ADMINISTRATIVA O Conselho Federal de Medicina (CFM), no uso de suas atribuições e com fundamento na alínea "e" do art. 22 da Lei n° 3.268, de 30 de setembro de 1957, tendo em vista a decisão proferida nos autos do recurso em Processo Ético-Profissional PAe nº 000477.13/2024-CFM (PEP CRM-SP nº 16175/2021), julgado no seu Pleno do Tribunal Superior de Ética Medica em 12/12/2024, torna pública a sanção de CASSAÇÃO DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL, prevista na alínea "e" do artigo 22 da Lei nº 3.268/57, e consequente cancelamento do registro profissional de médico do Dr. ADELFO ARNALDO PIAGENTINI JÚNIOR, CRM/SP nº 72478, por infração aos artigos 22, 23, 30, 38 e 40 do Código de Ética Médica de 2009 (Resolução CFM nº 1.931/09), cujos fatos também estão previstos nos artigos 22, 23, 30, 38 e 40 do Código de Ética Médica de 2018 (Resolução CFM nº 2.217/18). JOSÉ HIRAN DA SILVA GALLO Presidente do Conselho CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINÁRIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo nº 01/2025 ao Contrato CFMV nº 01/2024, firmado em 11/01/2024, com a empresa IMAX TECNOLOGIA DE COMUNICAÇÃO LTDA (CNPJ: 32.271.161/0001-06). Objeto: Prorrogação do contrato por 12 meses, até 12/01/2026. Fundamento Legal: artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993. Processo originário: 0110050.00000102/2023-86 (Pregão eletrônico nº 13/2023). Processo de renovação: 0110050.00000074/2024-46. Dotação Orçamentária: nº 6.2.2.1.1.01.02.02.006.012 - Outros Serviços de Comunicação - PJ. Valor Anual: R$ 6.930,00. Nota de Empenho: nº 50, de 07/01/2025. Signatários: pelo Contratante, Ana Elisa Fernandes de Souza Almeida, Presidente do CFMV, e, pelo Contratado, Fernando Carlos Lara, representante legal. Data da assinatura: 09/01/2025. CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE MINAS GERAIS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE DÉBITO O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE MINAS GERAIS - CRA-MG, no uso da competência que lhe confere a Lei n.° 4769 de 09 de setembro de 1965 e o Regulamento aprovado pelo Decreto n.° 61.934 de 22 de dezembro de 1967; faz saber a todos quantos virem o presente edital, ou dele tiverem conhecimento, observadas as condições dispostas na Lei 4769/1965, no Decreto 61934/67, na Lei 12514/2011, com alterações impostas pela Lei 14195/2021, na Lei 6830/1980 e Resoluções Normativas do Sistema CFA/CRA´s, NOTIFICA as pessoas físicas e as pessoas jurídicas abaixo identificadas pelo número de registro e nome/razão social da época do registro, para manifestar em relação aos débitos em aberto no CRA-MG, uma vez que esgotadas todas as tentativas de aviso, possibilidades de parcelamento ou negociação do débito, não foram possíveis suas respectivas localizações ou o cumprimento efetivo do acordo realizado, estando aptas ao sequenciamento das ações de cobrança administrativa ou judicial. As pessoas físicas e jurídicas abaixo são citadas mediante número de registro desta Autarquia: 01-031447/D-WASHINGTON RIBEIRO LEITE; 01-068368/D-FERNANDA CRISTINA SILVA OLIVEIRA; 01-068372/D-FABRICIO MARTINS SILVA; 01-068373/D-NATALIA DELLA CROCE DE ALMEIDA NEVES; 01-068375/D-EDVALDO GOMES DE SOUSA NETO; 01- 068377/D-ROBERTO MONTEIRO NEIVA; 01-068380/D-VICTOR ANTONIO DE CASTRO E SOUZA; 01-068394/D-DIEGO CRISTIAN DE ASSIS; 01-068396/D-JOYCE CRISTINA DIAS MENDES; 01-068405/D-LEANDRO AUGUSTO SALIBA COSTA; 01-068406/D-LUCIANA MARQUES DA SILVA MURTA; 01-068419/D-ROSANGELA MARIA CALEGAR; 01-068420/D- ANA MARIA SILVA MEDEIROS; 01-068425/D-MAGNO DE CARVALHO PAIVA; 01-068427/D- FRANCIELE DIAS OLVEIRA; 01-068428/D-TAMARA GIOVANNA DE SOUZA; 01-068436/D- LADISLAU CANDIDO PEREIRA JUNIOR; 01-068452/D-ALEX MOREIRA SILVA; 01-068467/D- GUILHERME LEAL DE ARAUJO CHAGAS; 01-068484/D-ARISTIDES LEONARDO TIAGO; 01- 068485/D-JOAO ANTONIO PERES AMBROSIO; 01-068490/D-MARCOS ANTONIO NUNES FILHO; 01-068514/D-SURA DOS SANTOS COSTA; 01-068524/D-RAFAEL MOREIRA DE FREITAS; 01-068525/D-JULIO CESAR SPURI; 01-068531/D-ITALO BARROS ROCHA; 01- 068545/D-DEBORA ROSA DA SILVA; 01-068550/D-ANDREIA CARLA DE LACERDA FREITAS VALE; 01-068551/D-RAFAEL FERREIRA ALVES; 01-068571/D-DAIANA FERNANDES M ES Q U I T A ; 01-068572/D-THAIS FERNANDA DE OLIVEIRA PEREIRA LIMA; 01-068583/D-ANTONIO SERGIO DE OLIVEIRA FARIA; 01-068586/D-LUIS FELIPE DA SILVA ALVES; 01-068591/D-KAMILA COSTA SIQUEIRA BARBOSA; 01-068595/D-KAROLINE ROCHA CAMARGOS GOMES; 01-068598/D- ERIKA TEIXEIRA DA SILVA; 01-068605/D-FABIO PEREIRA DE ARAUJO FILHO; 01-068611/D- CLEUBER SOUSA OLIVEIRA; 01-068616/D-WILLIAM DOS SANTOS BORGES; 01-068621/D- NEILA MARIA SILVA MARTINS; 01-068625/D-RAPHAEL VICTOR RIBEIRO DA CRUZ; 01- 068627/D-RENAN BORGES SILVA; 01-068632/D-TAYHUMY HANANE LEAL REIS DA SILVA; 01- 068634/D-DEILSA PATRICIA RAMOS BRANDAO; 01-068643/D-JOAO VICTOR FERNAND ES PINHEIRO; 01-068654/D-SAMARA CRISTINA SILVA; 01-068658/D-ROSILENE DA SI LV A RIBEIRO; 01-068667/D-MARCIA MIRANDA SIQUEIRA; 01-068672/D-JULIO CESAR CASTRO DOS SANTOS; 01-068674/D-MADISON ALVES SANTANA PRATES; 01-068685/D-DIEGO EUSTAQUIO DUARTE MARTINS DA COSTA; 01-068687/D-RAFAEL LIMA MASCARENHAS; 01- 068712/D-BRUNO REZENDE CONTE; 01-068714/D-RENATO OLIVEIRA CALDAS; 01-068722/D- JOYCE STEPHANI JULIA DE ALVARENGA; 01-068724/D-JESSICA XAVIER FERREIRA PINTO; 01- 068726/D-MARCELO DE ALMEIDA ABREU JUNIOR; 01-068734/D-LUCAS HENRIQUE NOGUEIRA BASTOS; 01-068736/D-SARA JUNIA GOMES; 01-068741/D-FABIANA DA CONCEIÇAO SILVA; 01-068750/D-GILBERTO DE OLIVEIRA LIMA; 01-068758/D-VIC TOR PEÇANHA GUIMARAES GONÇALVES; 01-068764/D-CLERISSON BANDEIRA DOS SANTOS; 01- 068766/D-MARCELO CANABRAVA DE ANDRADE; 01-068772/D-MILTON MARCELO CARDOSO MALFRISON; 01-068781/D-MARIANE DE SOUZA AMARAL; 01-068782/D-DIOGO FLAVIO DO PRADO; 01-068788/D-JEFFERSON TADEU ROSA EVANGELISTA; 01-068789/D-LUCINEIDE DA SILVA GONÇALVES; 01-068793/D-NUBIA KARLA MARTINS RODOVALHO; 01-068803/D- MAYARA SOUZA MESQUITA SILVA; 01-068822/D-FLAVIANO DOS SANTOS SILVA; 01- 068830/D-PABLO VINICIUS SOARES DA SILVA; 01-068835/D-MARIA EDUARDA MACIEL RODRIGUES; 01-068840/D-CARLA APARECIDA ALVES SOARES; 01-068841/D-HELOISO HORAS SILVA; 01-068844/D-RODRIGO FRANÇA FIGUEREDO PORTO; 01-068850/D-ISA MARA BARBOSA AGOSTINHO; 01-068858/D-ERASMO CARLOS BARRERE; 01-068863/D-MARCO AURELIO CAMARGO OLIVEIRA; 01-068868/D-EDSON LUIS DE CARVALHO; 01-068870/D-JOSE HENRIQUE ALVARENGA COSTA; 01-068873/D-ELAINE GONÇALVES; 01-068878/D-ANDRE LOURENCO SOARES MAFRA; 01-068881/D-JOAO EVERTON FERREIRA GOMES; 01-068883/D- ISABELA COSTA PARREIRAS; 01-068888/D-CARLOS MAGNO CARDOSO; 01-068890/D- MARCOS VINICIUS MARTINS DE MELO; 01-068899/D-JAQUELINE FERREIRA DE AVILA GUJANSQUE; 01-068900/D-BRUNA SILVA MARTINS; 01-068914/D-FERNANDA MENDES DE VASCONCELOS BARBOSA; 01-068920/S-VANESA DE SOUSA RAMOS; 01-068923/D-MAR CO S LENIGIDIO ALVES; 01-068926/D-INGRID BELLO PEREIRA DE OLIVEIRA PORCINO; 01- 068929/S-ELISUR DE SOUZA SANTANA; 01-068934/D-PATRICIO ANTONIO TAVARES E PAMPLONA; 01-068937/D-NARA IZABEL OLIVEIRA SOUTO; 01-068941/D-CRISLAINE SANTOS CORREA; 01-068947/D-VICTOR BARROSO SANTIAGO; 01-068948/D-GLENDA FERREIRA; 01- 068952/D-LEONARDO BERNARDES PEREIRA; 01-068966/D-CRISTIANE DO NASCIMENTO DIONISIO REITER; 01-068975/D-ROSANGELA CRISTINA SANTOS; 01-068981/D-ALEX CESARIO DOS SANTOS; 01-068987/D-SAMARONE BOTELHO DUTRA; 01-068989/D-MICHELE FERREIRA VAZ ALMEIDA; 01-069010/D-LAISLA MILLANE PEREIRA BARBOSA RANGEL; 01-069012/D- ALESSANDRA CRISTINA DE ABREU ARAUJO; 01-069016/D-ITALO DE CARVALHO E SILVA; 01- 069017/D-MICHELANGELO SOUZA AMARO; 01-069031/D-WARLEY FARIA DE SOUZA; 01- 069038/D-ELAINE AMARAL DOS SANTOS; 01-069046/D-FELIPE RAFAEL DA SILVA; 01- 069064/D-RAPHAELA AVELAR POLICARPO; 01-069076/D-RODRIGO SENA VAZ; 01-069081/D- FLAVIA MURTA LIMA; 01-069088/D-TIAGO JUNIO DE OLIVEIRA SANTOS; 01-069108/D- JORGE AUGUSTO SILVA; 01-069136/D-ADILSON PAIXAO DE SOUZA; 01-069140/D-GABRIEL RIBEIRO COELHO; 01-069144/D-RONALDO JOSE PIMENTA DA SILVA; 01-069145/D-VALDICIO DA VEIGA LEITE; 01-069153/D-CAIQUE CAUA SILVA; 01-069160/D-CLAITON JUNIOR DE OLIVEIRA BRAGA; 01-069165/D-DIOGO FELIPE DE MATTOS BATISTA; 01-069166/D- STEPHANIE KAREN PEREIRA DOS SANTOS SILVA; 01-069171/D-RAMON GOMES LARA; 01- 069177/D-IZABEL COSTA MACEDO; 01-069179/D-IZAQUE PEREIRA DA FONSECA; 01- 069195/D-IVANIA PATRICIA DE SOUZA; 01-069197/D-DANUBIA RIBEIRO DE CASTRO FREITAS; 01-069202/D-ESTER CAROLINA CHAVES SANTOS; 01-069221/D-MARCILIO NASCIMENTO RIZ; 01-069232/D-LANNA SOARES GOMES ARAUJO; 01-069238/D-PEDRO CARDOSO LAURIA; 01-069244/D-LUDMILLA PEREIRA MANZAN; 01-069249/D-MANUELLA THEODORO CABRAL; 01-069256/D-LEONICE FERREIRA DE CASTRO; 01-069260/D-ANDERSON FELIPE DA FONSECA; 01-069273/D-LISMARQUE AUGUSTO RECKER DA SILVA; 01-069274/D- VANESSA MARDEY COSTA FREITAS; 01-069278/D-ERICA CRISTINA DA SILVA; 01-069283/D- ALEXANDRE DIAS LOPES; 01-069308/D-GABRIELLE ROSA DE OLIVEIRA; 01-069320/D- TATIANA APARECIDA PEREIRA; 01-069324/D-ISADORA PEREIRA CALDEIRA SALES; 01- 069338/D-CIBELE CRISTINA TEODORO; 01-069343/D-PAULO HENRIQUES MOREIRA; 01- 069346/D-MATHEUS FAGUNDES DO AMARAL; 01-069360/D-OTAVIO DE ANDRADE MORAES ; 01-069364/D-SABRINA GUIMARAES DA SILVA; 01-069365/D-LUIZ CARLOS ALVES DA SILVA JUNIOR; 01-069371/D-CIRO LOVAGLIO DE MEIRELES; 01-069375/D-AUDRIN COLEN FERREIRA DOS SANTOS; 01-069380/D-PEDRO HENRIQUE PEREIRA MENDONÇA; 01- 069382/D-FERNANDA KELLEN DE MELLO; 01-069383/D-GABRIELA LAGO DE SOUZA; 01- 069388/D-AFONSO FLAUSINO DA SILVA NETO; 01-069392/D-EDNALVA MOREIRA DOS SANTOS; 01-069398/D-LUCAS TEIXEIRA DE FREITAS; 01-069401/D-FERNANDA MUNIZ BATISTA; 01-069403/D-JOSE OSMAR DA SILVA; 01-069404/D-HELIO TEIXEIRA BORGES NETO; 01-069410/D-LAIS STEFANY FERREIRA DA SILVA; 01-069415/S-VENCERLI TEIXEIRA CORDEIRO; 01-069416/D-SULLIAN SUELEN CABRAL; 01-069420/S-CAROLINE DE ME LO FACCIROLLI SANTOS BUCKER; 01-069422/D-DANIELA DA SILVA MENDES; 01-069423/D- ANGELO LOBATO TAVARES SIMAO; 01-069425/D-MAYZA ROSARIA ALCANTARA FONSECA; 01-069428/D-ALEX DE ANDRADE OLIVEIRA; 01-069431/D-ANA PAULA CORREA MAXIMILIANO; 01-069432/D-SILSON FELIX DA SILVA; 01-069435/D-ANA LUIZA PEREIRA; 01- 069439/D-MARIA EDUARDA ALVES VILARINHO; 01-069442/D-JOAO GABRIEL FERREIRA MARTINS; 01-069449/D-CARLOS TADEU CAETANO JUNIOR; 01-069451/D-RENATA NAIARA SILVA LEITE; 01-069454/D-LUCAS JOSE DOS SANTOS; 01-069462/D-THIAGO GUIMA R A ES DOS REIS; 01-069464/D-LUCAS NOGUEIRA CAMARGOS; 01-069478/D-KATIA REGINA DOS SANTOS; 01-069479/D-JESSICA ALZIRA FERREIRA RODRIGUES; 01-069482/D-SABRINA PINTO