DOU 22/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCURSO PÚBLICO DE ARQUITETURA Nº 1/2024 PROCESSO Nº 7487/2024 - CREA-SP Conforme instrução retro, especialmente as manifestações da SUPADF e SECEX, constantes das movimentações ns. 82 e 83, respectivamente. 1) ratifico a decisão da Comissão anexada no documento nº 79, relativa aos recursos interpostos pelos participantes Matheus Marques Rodrigues Alves, Hiperstudio Arquitetura e Urbanismo Ltda.; 2) HOMOLOGO o procedimento licitatório, na modalidade Concurso Público nº 1/2024; e 3) ADJUDICO o objeto do Concurso n° 01/2024, seguindo a classificação por ordem de mérito dos seguintes inscritos/participantes: 1º lugar: Pedro Savio Jobim Pinheiro - Architects Office SP Ltda. - CNPJ - 32.224.852/0001- 59, valor da premiação R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais); 2º lugar: André Augusto Prevedello - Mendes e Prevedello Arquitetura e Engenharia Ltda. - CNPJ - 11.921.585/0001- 07, valor da premiação R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais) e 3º Lugar: Cristiane Muniz - Munizviegas Arquiteturas Associados Ltda. - CNPJ - 33.216.008/0001- 49, valor da premiação R$ 20.000,00 (vinte mil reais), totalizando o valor da premiação em R$ 445.000,00 (quatrocentos e quarenta e cinco mil reais), conforme decisão da Comissão de Contratação e da Comissão Julgadora (fls. 1899 a 1940 e 1942 a 2247) e 4) autorizo, a contratação dos classificados, conforme providências recomendadas pela SUPADF e SECEX, constantes dos documentos ns. 82 e 83. São Paulo, 16 de janeiro de 2025. LÍGIA MARTA MACKEY Presidente CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE ALAGOAS AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS O CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA - CRF/AL. Torna pública a realização de Pesquisa Mercadológica, objetivando o menor preço, para contratação de serviços de infraestrutura e suporte técnico em TI. Para suprir as necessidades do CRF/AL. As especificações do objeto estão à disposição dos interessados no Departamento do Setor de Compras na sede do CRF/AL. E através do e-mail [email protected] LUCIANA DE MELO MARTINS Coordenadora de compras CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA PARAÍBA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N° 003/2025 PREGÃO ELETRÔNICO N°004/2024 CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DA PARAIBA CONTRATADA: BML COMERCIAL LTDA CNPJ Nº 11.292.106/0001-22 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER O CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DA PARAÍBA VALOR TOTAL: R$ 3.548,42 (três mil, quinhentos e quarenta e oito reais e quarenta e dois centavos) Dotação: 6.2.2.1.1.01.04.04.001.001 -Material de Expediente. FUNDAMENTAÇÃO: Decreto Federal nº 10.024/2019 c/c Lei 14.133/21 PERÍODO: ATE O FINAL DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. João Pessoa/PB, 14 de janeiro de 2025. Cila Estrela Gadelha de Queiroga. Presidente do Conselho Regional de Farmácia da Paraíba EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N° 004/2025 PREGÃO ELETRÔNICO N°004/2024 CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DA PARAIBA CONTRATADA: AM DOS SANTOS LTDA CNPJ Nº 53.614.094/0001-55 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER O CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DA PARAÍBA VALOR TOTAL: R$ 634,68 (seiscentos e trinta e quatro reais e sessenta e oito centavos) Dotação: 6.2.2.1.1.01.04.04.001.001 -Material de Expediente. FUNDAMENTAÇÃO: Decreto Federal nº 10.024/2019 c/c Lei 14.133/21 PERÍODO: ATE O FINAL DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. João Pessoa/PB, 14 de janeiro de 2025 Cila Estrela Gadelha de Queiroga. Presidente do Conselho Regional de Farmácia da Paraíba EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N° 005/2025 PREGÃO ELETRÔNICO N°004/2024 CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DA PARAIBA CONTRATADA: LISANDRA GISELY DO CARMO GAMA CNPJ nº 51.966.173/0001-08 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER O CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DA PARAÍBA VALOR TOTAL: R$ 2.230,50 (dois mil, duzentos e trinta reais e cinquenta centavos) Dotação: 6.2.2.1.1.01.04.04.001.001 -Material de Expediente. FUNDAMENTAÇÃO: Decreto Federal nº 10.024/2019 c/c Lei 14.133/21 PERÍODO: ATE O FINAL DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. João Pessoa/PB, 14 de janeiro de 2025. Cila Estrela Gadelha de Queiroga.Presidente do Conselho Regional de Farmácia da Paraíba EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N° 006/2025 PREGÃO ELETRÔNICO N°004/2024 CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DA PARAIBA CONTRATADA: REINALDA DOS SANTOS COSTA CNPJ Nº 51.032.150/0001-18 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER O CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DA PARAÍBA VALOR TOTAL: R$ 254,40 (duzentos e cinquenta e quatro reais e quarenta centavos) Dotação: 6.2.2.1.1.01.04.04.001.001 -Material de Expediente. FUNDAMENTAÇÃO: Decreto Federal nº 10.024/2019 c/c Lei 14.133/21 PERÍODO: ATE O FINAL DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. João Pessoa/PB, 14 de janeiro de 2025. Cila Estrela Gadelha de Queiroga. Presidente do Conselho Regional de Farmácia da Paraíba EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N° 007/2025 PREGÃO ELETRÔNICO N°004/2024 CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DA PARAIBA CONTRATADA: FERNANDO CESAR DA COSTA BORGES FREIRE CNPJ Nº 51.285.747/0001-74 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER O CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DA PARAÍBA VALOR TOTAL: R$ 761,50 (setecentos e sessenta e um reais e cinquenta centavos) Dotação: 6.2.2.1.1.01.04.04.001.001 -Material de Expediente. FUNDAMENTAÇÃO: Decreto Federal nº 10.024/2019 c/c Lei 14.133/21 PERÍODO: ATE O FINAL DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. João Pessoa/PB, 14 de janeiro de 2025. Cila Estrela Gadelha de Queiroga. Presidente do Conselho Regional de Farmácia da Paraíba EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N° 008/2025 PREGÃO ELETRÔNICO N°004/2024 CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DA PARAIBA CONTRATADA: IFL DE LIMA JUNIOR CNPJ Nº 55.324.788/0001-83 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER O CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DA PARAÍBA VALOR TOTAL: R$ 354,00 (trezentos e cinquenta e quatro reais) Dotação: 6.2.2.1.1.01.04.04.001.001 -Material de Expediente. FUNDAMENTAÇÃO: Decreto Federal nº 10.024/2019 c/c Lei 14.133/21 PERÍODO: ATE O FINAL DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. João Pessoa/PB, 14 de janeiro de 2025. Cila Estrela Gadelha de Queiroga. Presidente do Conselho Regional de Farmácia da Paraíba EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N° 009/2025 PREGÃO ELETRÔNICO N°004/2024 CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DA PARAIBA CONTRATADA: DIFERENCIAL COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI CNPJ Nº 09.617.964/0001-58 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER O CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DA PARAÍBA VALOR TOTAL: R$ 120,00 (cento e vinte reais) Dotação: 6.2.2.1.1.01.04.04.001.001 -Material de Expediente. FUNDAMENTAÇÃO: Decreto Federal nº 10.024/2019 c/c Lei 14.133/21 PERÍODO: ATE O FINAL DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. João Pessoa/PB, 14 de janeiro de 2025. Cila Estrela Gadelha de Queiroga. Presidente do Conselho Regional de Farmácia da Paraíba EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N° 010/2025 PREGÃO ELETRÔNICO N°004/2024 CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DA PARAIBA CONTRATADA: EXCLUSIVA COMÉRCIO E SERVIÇOS, PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA CNPJ Nº 41.597.891/0001-92 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER O CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DA PARAÍBA VALOR TOTAL: R$ 459,00 (quatrocentos e cinquenta e nove reais) Dotação: 6.2.2.1.1.01.04.04.001.001 -Material de Expediente. FUNDAMENTAÇÃO: Decreto Federal nº 10.024/2019 c/c Lei 14.133/21 PERÍODO: ATE O FINAL DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. João Pessoa/PB, 14 de janeiro de 2025. Cila Estrela Gadelha de Queiroga. Presidente do Conselho Regional de Farmácia da Paraíba EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N° 011/2025 PREGÃO ELETRÔNICO N°004/2024 CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DA PARAIBA CONTRATADA: LUCIMARIO SANTANA DOS SANTOS CNPJ Nº 49.860.486/0001-27 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER O CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DA PARAÍBA VALOR TOTAL: R$ 643,00 (seiscentos e quarenta e três reais) Dotação: 6.2.2.1.1.01.04.04.001.001 -Material de Expediente. FUNDAMENTAÇÃO: Decreto Federal nº 10.024/2019 c/c Lei 14.133/21 PERÍODO: ATE O FINAL DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.João Pessoa/PB, 14 de janeiro de 2025. Cila Estrela Gadelha de Queiroga. Presidente do Conselho Regional de Farmácia da Paraíba CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SERGIPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 05/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01/2023. OBJETO: Prorrogação de prazo do contrato epigrafado, cujo objeto é a prestação de serviços continuados de agenciamento de passagens aéreas e rodoviárias. CO N T R AT A DA : INOVVE TURISMO LTDA. CNPJ: 45.339.142/0001-16. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). TAXA DE AGENCIAMENTO UNITÁRIA: R$ 0,01 (um centavo). DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.01.04.04.005.006 - Passagens Aéreas, Terrestres, Fluviais ou Marítimas e Despesas de Locomoção. FUNDAMENTAÇÃO L EG A L : ART. 57, INCISO II DA LEI 8.666/93. PARECER JURÍDICO: Nº 3/2025 DE 09 DE JANEIRO DE 2025.VIGÊNCIA: 24/03/2025 A 23/03/2026. DATA DE ASSINATURA: 10 DE JANEIRO DE 2025. CARLOS EDUARDO ARAUJO DE OLIVEIRA. PRESIDENTE DO CRF/SE CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ACRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 O Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre, por intermédio de seu Pregoeiro, nomeado pela Portaria CRM-AC nº 24, de 13 de março de 2024, torna pública o seguinte edital de licitação: Pregão Eletrônico nº 01/2025 - Processo nº 24.1.000002558-9. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para aquisição móveis, visando atender às necessidades do Conselho Regional de Medicina do Estado do Acres. Data da Sessão: 06/02/2025 às 11hs00min (Horário de Brasília). Cópias do Edital: www.gov.br/compras, crmac.org.br e [email protected]. Em 20 de janeiro de 2025. MARCILIO MARQUES DE MORAES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 O Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre, por intermédio de seu Pregoeiro, nomeado pela Portaria CRM-AC nº 24, de 13 de março de 2024, torna pública o seguinte edital de licitação: Pregão Eletrônico nº 02/2025 - Processo nº 24.1.000002553-8. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para aquisição de equipamentos eletrônicos com serviços de instalação, visando atender às necessidades do Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre. Data da Sessão: 06/02/2025 às 16hs00min (Horário de Brasília). Cópias do Edital: www.gov.br/compras, crmac.org.br e [email protected]. Em 20 de janeiro de 2025. MARCILIO MARQUES DE MORAES