DOU 22/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Em 20 de janeiro de 2025. MARCILIO MARQUES DE MORAES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 O Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre, por intermédio de seu Pregoeiro, nomeado pela Portaria CRM-AC nº 24, de 13 de março de 2024, torna pública o seguinte edital de licitação: Pregão Eletrônico nº 04/2025 - Processo nº 24.1.000002559-7. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para confecção e instalação de móveis planejados, visando atender às necessidades do Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre. Data da Sessão: 07/02/2025 às 16hs00min (Horário de Brasília). Cópias do Edital: www.gov.br/compras, crmac.org.br e [email protected]. Em 20 de janeiro de 2025. MARCILIO MARQUES DE MORAES CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO MARANHÃO EDITAL O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado Maranhão - CRM/MA, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no inciso I do art. 24 da Lei n.º 3268/57, convoca todos os médicos inscritos nesta jurisdição, e que se achem em pleno gozo de seus direitos, conforme artigo 4º do Regimento Interno do CRM-MA , para se fazerem presentes à Assembleia Geral Ordinária, a realizar-se no dia 24.02.2025, no auditório da sede do CRM/MA, sito à Rua Carutapera, Quadra 37/B, nº 02, Jardim Renascença em primeira convocação às 18:00h, com maioria absoluta de seus membros e, em segunda convocação, às 19:00h, com qualquer número de médicos inscritos no CRM/MA, quites com suas obrigações perante a Tesouraria e presentes à reunião, com qualquer número de profissionais, para deliberarem sobre a seguinte matéria:1.Prestação de Contas do Exercício 2024. São Luís-MA, 20 de janeiro de 2025. JOSÉ ALBUQUERQUE DE FIGUEIREDO NETO Presidente CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de Termo Aditivo 03/2025 ao Contrato Nº01/2022. Espécie empresa de prestação de serviços de elaboração de pcmso (programa de controle médico de saúde ocupacional), pgr (programa de gerenciamento de riscos), ltcat (laudo técnico das condições do ambiente de trabalho), aso (exames clínicos ocupacionais - admissional, periódico, demissional ou mudança de função) e audiometria para os 30 (trinta) funcionários da sede e anexo do CRM-PA. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARÁ-CNPJ 15.330.178/0001-78. Contratado: CENTRO DE MEDICINA DO TRABALHO S/S LTDA- EPP- CMETRA, CNPJ nº 05.092.769/0001-09. Vigência/Prorrogação 12 (doze) meses, de 13/01/2025 e término em 10/01/2026. Signatários: Contratante-Dra. TEREZA CRISTINA DE BRITO AZEVEDO-Presidente do CRM- PA. Contratado: CENTRO DE MEDICINA DO TRABALHO S/S LTDA- EPP- CMETRA - Dra. WILMA FRANCO SOUSA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de Termo Aditivo 01/2025 na Parceria Nº02/2023. Espécie empresa de curso de prática e conversação de inglês (atendendo online ao vivo, com material didático e plataforma). Parceiro Outorgante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARÁ-CNPJ 15.330.178/0001-78. Parceiro Outorgado: HIGHER CHALLENGE SCHOOL LTDA- HC SCHOOL, CNPJ sob o nº27.874.166/0001-93. Vigência/Prorrogação 12 (doze) meses, de 15/01/2025 e término em 14/01/2026. Signatários: Parceiro/Outorgante-Dra. TEREZA CRISTINA DE BRITO AZEVEDO-Presidente do CRM-PA. Parceiro/Outorgado: HIGHER CHALLENGE SCHOOL LTDA- HC SCHOOL - SR. JOSIAS GONÇALVES PIRES JÚNIOR. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA PARAÍBA EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL 2025 CRM-PB O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado da Paraíba, usando das atribuições que lhe confere a Lei nº 3.268/57, alterada pela Lei nº 11.000/2004, regulamentada pelo Decreto nº 44.045/1958 e nº 6.821/2009 e os artigos de nº 04 e 05 do seu Regimento Interno, convoca todos os 12.011 médicos em gozo dos seus direitos para se reunirem Presencialmente em Assembleia Geral, na sede do CRM PB, com o fim especial de discutir e votar o relatório de Gestão do Presidente, as Contas do exercício de 2024 e a Resolução do CRM-PB que regulamentará o pagamento de diárias e Jetons, no exercício de 2025, a realizar-se no dia 24 de fevereiro de 2025, às 19h, em primeira convocação com o mínimo de 2/3 (dois terços) dos médicos ativos, e às 19h30min, em segunda convocação, com qualquer número de presentes. João Pessoa-PB, 21 de janeiro de 2025. BRUNO LEANDRO DE SOUZA CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARANÁ EXTRATO CONTRATO Nº 4/2025 - CRM-PR Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO PARANÁ. Contratada: ESCRITORIO DE PROJETOS EDUARDO RIBEIRO DOS SANTOS LTDA, CNPJ nº 03.690.078/0001-73. Objeto: Projeto de Prevenção Contra Incêndios na Sede do Conselho Regional de Medicina do Paraná, referente à Contratação Direta nº 059/2024. Valor: R$ 24.000,00 (Vinte e quatro mil reais). PRAZO: 120 dias contados de 20/01/2025. Base legal: nº 14.133/2021. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 2º Termo Aditivo de Contrato Dispensa de Licitação nº 149/2022; Objeto: Serviço de Monitoramento de Alarme, CFTV e Controle de Acesso com Comodato de Equipamento; Contratada: TELEALARME BRASIL LTDA; CNPJ: 87.215.299/0005-03; Data de Assinatura: 21/12/2024; Valor Mensal: R$ 885,30; Vigência: 02/01/2025 a 01/01/2026. Amparo Legal: Art. 89, 92, 105 e 124 da Lei nº 14.133/21. Termo Aditivo Extraordinário: Contrato PE 21/2019. Contratada: ELITE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ELEVADORES LTDA. Objeto: Manutenção de elevadores. Data da Assinatura: 08/01/2024; Vigência: 12/01/2025 a 11/04/2025 Amparo Legal: Art. 54, 55, 57 e 65 da Lei nº 8.666/93. 4º Termo Aditivo: Contrato PE 22/2020. Contratada: EXPERTISE SOLUÇÕES FINANCEIRAS LTDA-EPP. Objeto: Serviço de Gerenciamento de Frota. Data da Assinatura: 07/01/2024; Vigência: 12/01/2025 a 11/07/2025 Amparo Legal: Art. 54, 55, 57 e 65 da Lei nº 8.666/93. Rebeca Rodriguez Fortes de Lemos. Diretora, 21/01/2025 CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO EDITAL DE VENDA DIRETA Nº 1/2025 O CREMESP, por intermédio da sua Comissão Permanente de Licitação, em conformidade com a Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998, e com a Portaria CREMESP nº 39, de 22 de março de 2023, disponibiliza para venda direta o seguinte imóvel: Município/UF: Sorocaba/SP Endereço: Rua Barão de Tatuí, 540 - sala 12 - CEP 18030-000 - Jardim Vergueiro - Sorocaba/SP. Matrículas: 40.620, 40621 e 40.622. Cartório: 2º Cartório de Registro de Imóveis e Anexos. Descrição: Um salão comercial nº 12 localizado no primeiro andar, contendo: recepção, 02 banheiros e sala, com uma área privativa de 77,415 m², uma área comum de 44,7812 m², perfazendo uma área de 122,1962 m², correspondendo-lhe uma fração ideal de 5,2549% no terreno do edifício e duas unidades de garagens independentes nºs: 09 e 10, contendo uma área privativa individual de 10,78 m², uma área comum de 4,7151 m², perfazendo uma área total de 15,4951 m² por vaga, correspondendo-lhe uma fração ideal de 0,5533% no terreno do Edifício. Preço: R$ 271.200,00 (duzentos e setenta e um mil e duzentos reais). Disponível para venda até: 04/02/2025 O imóvel estará disponível para solicitação de compra a partir do dia 22 de janeiro de 2025, devendo os interessados protocolizar proposta formal no e-mail: [email protected]. A venda será realizada "ad corpus". Os interessados em realizar visita prévia ao imóvel deverão entrar em contato diretamente com a Seção de Delegacias Regionais, telefone (11) 4349-9921. São Paulo, 21 de janeiro de 2025. RODRIGO SOUTO DE CARVALHO Presidente da Comissão Permanente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 PROCESSO Nº 0003/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG: 926310 O CREMESP comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, no dia 06/02/2025, às 11h00, horário de Brasília, objetivando a contratação de serviços de fornecimento de acesso à internet por link dedicado de fibra óptica com solução Anti-DDos incorporada e utilizando Autonomous System (AS) próprio, com Banda Mínima de Acesso Garantida de 500 Mbps, pelo período de 12 meses, para atendimento do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo - CREMESP. O Edital poderá ser gratuitamente consultado no site do CREMESP - www.cremesp.org.br ou no site do Compras Governamentais - www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações pelos telefones: (11) 3631-5241 ou e-mail: [email protected]. São Paulo, 21 de janeiro de 2025. ANGELO VATTIMO Presidente do CREMESP CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 5ª REGIÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO O CONSELHO REGIONAL DE NUTRIÇÃO - 5 ª REGIÃO, Autarquia de fiscalização profissional criada pela Lei Federal nº. 6.583/78, inscrita no CNPJ sob o nº. 15678394/0001- 09, vem por sua Comissão de Ética Profissional, regularmente constituída, CONVOCAR os profissionais abaixo elencados, com fulcro na Resolução CFN nº 705/2021, a fim de que deem cumprimento ao ato no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar do primeiro dia útil seguinte desta publicação, ficando neste ato regularmente cientes dos seus termos/intimados para todos os efeitos legais: o nutricionista Y.F.P.O. CRN5/ 14130 - convocado para manifestar-se no Processo Apuração de Denúncia nº 18/2024, com indícios de infração aos artigos 23, 56, 57, 58, 60 e 91 do Código de Ética e de Conduta do Nutricionista (Resolução CFN nº 599/2018); o nutricionista M.E.O.S. CRN5/13806 - convocado para manifestar-se no Processo Ético-Disciplinar nº 06/2024, com indícios de infração aos artigos 14, 15, 16, 40, 56, 57, 58, 60, 63, 64 e 88 do Código de Ética e de Conduta do Nutricionista (Resolução CFN nº 599/2018). Poderá ser solicitada vistas aos autos, disponível em processo eletrônico, mediante requerimento para o e-mail [email protected]. Salvador - BA, 15 de janeiro de 2025. MÁRCIA MENEZES DE MELLO PARANAGUÁ Coordenadora da Comissão de Ética Profissional CRN-5 EDITAL Nº CP 5, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2022 Concurso Público Convocação O Conselho Regional de Nutrição da 5ª Região, por meio de sua Presidente, em face à renúncia da vaga pelo aprovado com número de inscrição 0209000184, convoca para tratar dos trâmites administrativos pertinentes à investidura do cargo, comparecer à sede da autarquia situada à Rua Dr. José Peroba, nº149, Ed. Centro Empresarial Eldorado, sala 1001, Stiep, Salvador-BA, CEP: 41.770-235, até 30 (trinta) de janeiro de 2025, JAIANE ARAÚJO SILVA BARBOZA, Nº Inscrição 0209000021, para o cargo ASSISTENTE ADMINISTRATIVO B - SALVADOR/BA . Em 20 de janeiro de 2025. IZA CHARLA DA SILVA MACEDO