DOU 22/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025012200165 165 Nº 15, quarta-feira, 22 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DA BAHIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 Processo Administrativo nº 003/2025 Objeto: A presente licitação tem por objeto o registro de preços visando a contratação de empresa para execução de serviços para eventos e similares, para atender às necessidades do Conselho Regional de Odontologia da Bahia - CRO-BA, incluindo a locação e aquisição de materiais necessários, por demanda, conforme as especificações e quantidades descritas no Termo de Referência e seus anexos. Data da Sessão Pública do Pregão Eletrônico: 31/01/2025 às 10:30 (horário de Brasília). Início Acolhimento De Propostas: 22/01/2025, às 09h:00. Pregoeira: Irla Nunes Silva Eloy. Site: https://licitacoes- e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/, código licitações-e: 1063480. Dúvidas e/ou esclarecimentos poderão ser formulados pelos telefones: (71) 3114-2527 e pelo e-mail [email protected]. Em 21 de janeiro de 2025. IRLA NUNES SILVA ELOY. Pregoeira do Setor de Compras, Licitações e Contratos. CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA 8ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 Processo Administrativo nº 2025.08.04.03 Objeto: Contratação de empresa especializada em mão de obra de serviço terceirizado de apoio administrativo: assistente administrativo, com fornecimento de uniformes, com vistas a substituição de férias de funcionários, pelo período de 06 (seis) meses, a ser executado nas dependências da sede do Conselho Regional de Química da 8° Região, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Data da Sessão Pública do Pregão Eletrônico: 03/02/2025 às 10:30 (horário de Brasília). Início Acolhimento De Propostas: 23/01/2025, às 09h:00. Pregoeiro: Waldir Pinheiro Santos. Site: https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/, código licitações- e: 1063537. Dúvidas e/ou esclarecimentos poderão ser formulados pelo e-mail [email protected]. Em 21 de janeiro de 2025. WALDIR PINHEIRO SANTO. Pregoeiro do Setor de Compras, Licitações e Contratos CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO O Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Espírito Santo - Core-ES, na pessoa do Diretor-Presidente, Sr. Marcelo Marino Simonetti, no uso de suas atribuições legais, apresenta extrato de contrato prorrogado em 2025. Processo Administrativo de Contratação nº 017-2024; Espécie: Contrato; Contratado: IFOOD BENEFÍCIOS E SERVIÇOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ/MF Nº 33.157.312/0001-62. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de administração, gerenciamento, emissão e fornecimento de vale alimentação e refeição. Valor estimado: R$ 252.900,00. 1º Aditivo contratual. Termo Inicial: 02/03/2025, Término da vigência: 01/03/2026. VITÓRIA/ES, 22 de janeiro de 2025. MARCELO MARINO SIMONETTI. DIRETOR PRESIDENTE EDITAL DE 24 DE JANEIRO DE 2025 12 EDITAL CONVOCATÓRIO DO CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 1, DE 6 DE JULHO 2023 DO CORE-ES - APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS O Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Espírito Santo - Core-ES, através do Diretor-Presidente, Sr. Marcelo Marino Simonetti, no uso de suas atribuições regimentais e fundamentado no art. 37, inc. II, da CF, convoca os aprovados em concurso do edital nº 01, de 06/07/23 do Core-ES, para comparecerem na entidade situada a R. Desembargador Sampaio, n 40, Praia do Canto, Vitória/ES, Ed. Top Center, 8º andar, do dia 27/01/25 a 31/01/25, das 08:00 às 12:00, para entrega de documentação. O candidato que por qualquer motivo não apresentar a documentação e exames exigidos na 1ª e 2ª fases de convocação, perderá automaticamente o direito à contratação ou sob declaração de renúncia temporária, passará ao final da lista classificatória, garantido o contraditório e à ampla defesa de acordo com edital para o preenchimento da vaga. O início do exercício será dia 03/02/25. Sendo assim, convoca-se os abaixo relacionados: 457001934, Matheus Guimarães Ferreira Teixeira, 59, 13º, Lista Geral, Assistente Administrativo (10 vaga - CR) 457005376, Thiago Beje Caliman, 58.5, 14º, Lista Geral, Assistente Administrativo (11 vaga - CR) 457001610, Maria Emília Viva Do Nascimento Maia Gomes, 58.5, 15º, Lista Geral, Assistente Administrativo (12 vaga - CR) Conforme edital, na 1ª fase da habilitação para o cargo, apresentará os documentos: a) cópia autenticada em cartório ou original da carteira de identidade; b) cópia autenticada em cartório ou original do título de eleitor e certidão de quitação com a justiça eleitoral expedida há no máximo 30 dias; c) cópia autenticada em cartório ou original do CPF; d) cópia autenticada em cartório ou original do certificado de reservista, ou documento equivalente, ou ainda dispensa de incorporação (se do sexo masculino); e) cópia autenticada em cartório ou original da certidão de nascimento ou casamento declaração de união estável; f) cópia do cartão de cadastramento do PIS/PASEP (se tiver); g) exibição da carteira de trabalho e previdência social; h) cópia autenticada em cartório ou original dos documentos que comprovem a escolaridade exigida para o cargo, conforme discriminado neste edital; i) exibição do original de diploma ou certificado de conclusão do curso correspondente à escolaridade exigida, conforme especificação constante deste edital; j) fotocópia autenticada em cartório ou original do comprovante de residência. Além disso, deverá comprovar que preenche os pressupostos mínimos para o cargo, conforme edital. A 2ª fase exame médico préadmissional será realizada se o convocado apresentar todos os documentos solicitados na 1ª fase. O convocado deverá submeter-se a exame médico préadmissional ou exame médico específico (pessoas com deficiência) realizado pelo órgão de saúde indicado pelo Core-ES. Não obstante, retificamos o edital "11º edital convocatório do concurso público - edital nº 1, de 6 de julho 2023 do Core-ES - apresentação de documentos" para que seja desconsiderado a convocação de Lista Específica, Pessoas com Deficiência naquele momento MARCELO MARINO SIMONETTI Diretor Presidente CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 928092 Extrato do 2º Termo Aditivo do contrato nº 002/2023; Proc. Adm. 108/2022; Objeto: Prorrogação do prazo de prestação de serviços, sob demanda, para prestação de serviço de taquigrafia, degravação, áudio, edição/revisão de texto com correção ortográfica para elaboração de atas taquigráficas para as sessões plenárias, reuniões extraordinárias, reuniões das comissões e eventos, incluindo o registro taquigráfico de cada participante, para atender as necessidade do Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Estado do Rio de Janeiro (CRT-RJ); Contratada: RDK DEGRAVAÇÕES EVENTOS LTDA; CNPJ: 15.333.845/0001-76; Prazo de Prorrogação: 12 meses; Valor Total: R$ 173.390,97 (sento de setenta e três mil e trezentos e noventa reais e noventa e sete centavos); Vigência: 18/01/2025 a 18/01/2026; Fundamentação: Lei nº 8.666/1993. Gilberto Silva Palmares Presidente CRT-RJ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2024 - UASG 928092 O CRT-RJ torna público que o objeto do PE SRP nº 006/2024 - Proc Adm nº 027/2024 Registo de Preços para aquisição de eletrodomésticos para atender as necessidades do Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Estado do Rio de Janeiro - CRT-RJ, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas neste Edital e seus anexos. As quantidades licitadas representam estimativas de consumo. Foi adjudicado e homologado à Empresa: L M PEREIRA LICITA, CNPJ nº 48.624.749/0001-36; item:1; Total Fornecedor: R$ 35.300,00 (trinta e cinco mil, trezentos reais); Empresa: MGR SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA, CNPJ nº 48.695.172/0001-53; item: 02; Total Fornecedor: R$ 6.530,00 (seis mil, quinhentos e trinta reais); Empresa: SUL AGUA EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ nº 46.344.050/0001-97; itens: 03, 04, 05, 06, 10 e 11; Total Fornecedor: R$ 10.906,62; Empresa: FULL TIME EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 17.991.542/0001-76; itens 7, 9, 12 e 13 ; Total Fornecedor: R$ 7.561,60 (sete mil, quinhentos e sessenta e um reais e sessenta centavos); Empresa: CANDRE ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 54.866.030/0001-04; item 8; Total Fornecedor: R$ 700,00 (setecentos reais); Valor global da ata: R$ 60.198,01 (sessenta mil, cento e noventa e oito reais e um centavo). GILBERTO PALMARES Presidente - CRT-RJ Ineditoriais ASSOCIAÇÃO LIMEIRENSE DE EDUCAÇÃO E CULTURA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS O Centro Universitário Einstein de Limeira - UniEinstein, mantida pela Associação Limeirense de Educação e Cultura, inscrito sob o CNPJ 56.985.377.0001/00 com sede na Rua Raul Machado,134, Vila Queiroz, cidade de Limeira-SP, para fins do disposto no artigo 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 106 (cento e seis) diplomas no período de 04/10/2024 a 08/01/2025, no seguinte livro de Registro e sequencias numéricas: Livro 2024 - registros n. 253 a 258, 260 a 268, 270 a 287, 289 a 356 e 358 a 362. Informamos ainda que no referido período foi anulado 02 (dois) diplomas registrados no livro 2024, n. de registros 57 e 357. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias no endereço: https://www.einsteinlimeira.com.br/portal/public/conteudo/secretaria/consulta-de-diploma Limeira, 21 de janeiro de 2025. ROSELY SILVIA AFFONSO LEITE Reitora ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS SERVIDORES DO JUDICIÁRIO FEDERAL E ESTADUAL E DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO E DOS ESTADOS - ANSERJUFE EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Presidente da ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS SERVIDORES DO JUDICIÁRIO FEDERAL E ESTADUAL E DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO E DOS ESTADOS - ANSERJUFE, no uso de suas atribuições estatutárias, nos termos do Art. 22, § 2º, convoca todos os Associados em dia com suas responsabilidades junto a esta Associação para participarem da Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 27 de janeiro de 2025, às 16h30, na subsede da ANSERJUFE localizada na Rua Frei Matias Teves, 285, sala 901, Empresarial Graham Bell, Ilha do Leite - Recife/PE - CEP: 50070-465, para deliberar sobre: 1. Reajuste da taxa associativa; 2. Propositura de ação judicial objetivando a não incidência e a restituição da contribuição previdenciária (PSSS) incidente sobre quintos/décimos/VPNI; 3. Outras questões de interesse da Associação. Consoante o disposto no Art. 23, § 6°, do Estatuto da ANSERJUFE, a Assembleia Geral Extraordinária instalar-se-á, em primeira convocação, às 16h30, com um quinto dos associados e, em segunda convocação, às 17h, com o número de associados presentes. Brasília-DF, 21 de janeiro de 2025. UBIRATAN PERI LIRA MARQUES ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - AGE DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025 ASMPF, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ 00.679.308/0001-05, situada na Via SAFS 04, lote 03, Bloco B sala 115, Brasília/DF, neste ato representada por sua presidente, nos termos do inciso I do art. 6º do Estatuto Social, vem, através do presente edital, convocar os associados a participarem da Assembleia Geral Extraordinária, a se realizar no dia 17 de fevereiro de 2025, na sede da ASMPF, em primeira convocação às 10h30, com quórum estatutário e, em segunda convocação, às 10h45min, com qualquer número, para tratar: alteração estatutária visando a previsão de recursos para a aquisição de apartamento no SANTORINI VILLA EMPREENDIMENTOS LTDA, conforme orientação do Conselho Deliberativo. Brasília-DF, 21 de janeiro de 2025 SUELY DE ARAUJO MASALA Presidente da ASMPF ASSOCIACAO SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUCAO AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Associação Sociedade Brasileira de Instrução; CNPJ: 33.646.001/0001-67. Mantida: Universidade Candido Mendes. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Ensino Superior informa que foram registrados 44 (quarenta e quatro) diplomas no período de 06/01/2025 a 17/01/2025, conforme consta no livro eletrônico n° 7: registros do nº 2025.0001 ao nº 2025.0044. A consulta dos registros pode ser verificada pela página http://diploma.candidomendes.edu.br. Rio de janeiro, 17 de janeiro de 2025 ANDREYA MENDES DE ALMEIDA SCHERER NAVARRO Reitora