DOU 22/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025012200170 170 Nº 15, quarta-feira, 22 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS FERROVIÁRIAS DA ZONA MOGIANA EDITAL DE CONVOCACÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Ferroviárias da Zona Mogiana, no uso das atribuições que lhe são concedidas pelo Estatuto e pela legislação sindical vigente e, em cumprimento ao disposto nos artigos 611,612 e seguintes da CLT - Consolidação das Leis do Trabalho convoca os ferroviários que trabalham em pátios, armazéns, oficinas, terminais e almoxarifados da FCA, associados ou não, a participarem da Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia, locais e horários abaixo relacionados para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1-Conhecer, analisar, discutir e deliberar sobre a aceitação ou não da proposta apresentada pela FCA - Ferrovia Centro-At l â n t i c a S.A., visando a celebração de TERMO ADITIVO AO ACORDO COLETIVO DE TRABALHO 2024/2025 que propõe escala de trabalho 4 x 4 para os empregados que trabalham nos pátios, armazéns, oficinas, terminais e almoxarifados da FCA, a contar de 1° de fevereiro de 2025 a 31 de agosto de 2025; 2-Os votos serão coletados em urna única nos locais e horários abaixo dispostos, e serão apurados na estação de Paulínia/SP, logo após o período de votação, onde a mesa dirigente será composta pelos diretores da assembleia. LOCAIS E HORÁRIOS DAS ASSEMBLEIAS: DIA LOCAL ENDERECO HORÁRIO 27/01/2025 Uberaba Estação Ferroviária 07:00 as 12:00 27/01/2025 Uberaba/TIUB Terminal Integrador de Uberaba 15:00 as 17:00 28/01/2025 Vale Fértil Estação Ferroviária 07:00 as 09:00 28/01/2025 Guará /TIGU Terminal Integrador de Guará 14:00 as 16:00 29/01/2025 Ribeirão Preto Estação Ferroviária 07:00 as 12:00 29/01/2025 Aguaí Estação Ferroviária 15:00 as 17:00 30/01/2025 Campinas/Boa Vista Nova Estação Ferroviária/Boa Vista Nova 07:00 as 09:00 30/01/2025 Paulínia Estação Ferroviária 12:00 as 17:00. Campinas, 21 de janeiro de 2025. CIRO CESAR VIANNA SINDICATO INTERESTADUAL DOS CAMINHONEIROS NOS ESTADOS DO AC, AL, AP, AM, BA, CE, DF, ES, GO, MA, MG, MS, MT, PA, PB, PE, PI, RJ, RN, RS, RO, RR, SE, SP E TO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Convocação de filiados do Sindicato Interestadual dos Caminhoneiros SUBC (CNPJ 00.068.111/0001-30). Ficam convocados todos filiados para votarem na eleição geral extraordinária que será realizada para eleger nova diretoria e conselho fiscal e prestação de contas do ano 2023/2024 e discutir projetos os fatos e feitos e outros assuntos.Local: Hotel do Posto de gasolina Nova Era BR 381 km 327.4. Data: Dia 31 de janeiro de 2025 na cidade de Nova Era. Horário: 12:00 às 14:00 horas. Belo Horizonte, 16 de dezembro de 2024. JOSÉ NATAN EMÍDIO NETO Presidente do Sindicato SINDICATO DAS INDÚSTRIAS DE CALCADOS DE IVOTI EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA No uso das atribuições estatutárias, Convoco as empresas integrantes da categoria econômica da indústria de calçados, do plano da CNI, representada pelo Sindicato das Indústrias de Calçados, Componentes e Acessórios para Calçados de Ivoti - SICI, associadas, ou não, localizadas na base territorial dos municípios de Ivoti, Lindolfo Collor e Presidente Lucena/RS, para Assembleia Geral Extraordinária Conjunta com o Sindicato da Indústria de Calçados de Estância Velha, que representa a categoria econômica da indústria de calçados no município de Estância Velha/RS, a ser realizada no próximo dia 10 de fevereiro de 2025, na sede das entidades, sita à Rua Presidente Lucena, nº 3569, sala 103, Estância Velha/RS, para em Primeira Convocação às 13h30 e em Segunda Convocação às 14h, deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: 1. Apreciação e aprovação, ou não, da incorporação do Sindicato das Indústrias de Calçados, Componentes e Acessórios para Calçados de Ivoti - SICI e consequente representação da categoria econômica da "indústria do calçado", do plano da CNI, na base territorial dos municípios de Ivoti, Lindolfo Collor e Presidente Lucena, pelo Sindicato das Indústrias do Calçado de Estância Velha (CNPJ nº 90.834.391/0001-32), que representa a categoria econômica da indústria do calçado no município de Estância Velha e que passará a representar a categoria econômica da indústria do calçado nos municípios de Estância Velha, Ivoti, Lindolfo Collor e Presidente Lucena; 2. Em havendo autorização para a incorporação e representação da categoria econômica, deliberar: a) sobre o destino do patrimônio do incorporado; b) estabelecer os procedimentos necessários e decorrentes; c) conceder poderes aos respectivos presidentes para todas as providências necessárias para implementação das deliberações desta Assembleia; d) promover as providências decorrentes e necessárias à extinção do Sindicato das Indústrias de Calçados, Componentes e Acessórios para Calçados de Ivoti, concedendo poderes ao seu presidente para este fim; 3. Outros Assuntos correlatos. Estância Velha-RS, 20 de janeiro de 2025. RENATO ENZWEILER Presidente do Sindicato SINDICATO DA INDÚSTRIA DE CALÇADOS DE ESTÂNCIA VELHA EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA No uso das atribuições estatutárias, Convoco as empresas integrantes da categoria econômica da indústria de calçados, do plano da CNI, representada pelo Sindicato da Indústria de Calçados de Estância Velha - SICEV - associadas ou não, localizadas na base territorial do município de Estância Velha/RS, para Assembleia Geral Extraordinária Conjunta com o Sindicato das Indústrias de Calçados, Componentes e Acessórios para Calçados de Ivoti - SICI, a ser realizada no próximo dia 10 de fevereiro de 2025, na sede das entidades, sita à Rua Presidente Lucena, nº 3569, sala 103, Centro, em Estância Velha/RS, para, em Primeira Convocação, às 13h30 e em Segunda Convocação às 14h, deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: 1. Apreciação e aprovação, ou não, da incorporação do Sindicato das Indústrias de Calçados, Componentes e Acessórios para Calçados de Ivoti - SICI - e consequente representação da categoria econômica da "indústria do calçado", do plano da CNI, na base territorial dos municípios de Ivoti, Lindolfo Collor e Presidente Lucena, pelo Sindicato das Indústrias do Calçado de Estância Velha (CNPJ nº 90.834.391/0001-32), que representa a categoria econômica da indústria do calçado no município de Estância Velha e que passará a representar a categoria econômica da indústria do calçado nos municípios de Estância Velha, Ivoti, Lindolfo Collor e Presidente Lucena; 2. Em havendo autorização para a incorporação e representação da categoria econômica, deliberar: a) sobre o destino do patrimônio do incorporado; b) estabelecer os procedimentos necessários e decorrentes; c) conceder poderes aos respectivos presidentes para todas as providências necessárias para implementação das deliberações desta Assembleia; d) promover as providências decorrentes e necessárias à extinção do Sindicato das Indústrias de Calçados, Componentes e Acessórios para Calçados de Ivoti, concedendo poderes ao seu presidente para este fim; 3. Outros Assuntos correlatos. Estância Velha-RS, 20 de janeiro de 2025. JOÃO ALTAIR DOS SANTOS Presidente do Sindicato CRANE WORLDWIDE LOGÍSTICA DO BRASIL LTDA ATO Nº 1, DE 22 DE JANEIRO DE 2024 O Procurador - Jorge Manuel Pinto Varelas torna público o Edital em ANEXO. JORGE MANUEL PINTO VARELAS ANEXO Edital de Termo de Responsabilidade nº 143/2024 A Junta Comercial do Estado de São Paulo torna público que o fiel depositário dos gêneros e mercadorias recebidos pela filial da sociedade empresária "CRANE WORLDWIDE LOGÍSTICA DO BRASIL LTDA", NIRE 35920198308, CNPJ/MF 04.393.356/0004- 36, localizada na Avenida Charles Goodyear, nº 712, galpão módulos I,J,K, Santana de Parnaíba/SP, CEP: 06524-115, Sr. Osney do Nascimento Silva, portador da cédula de identidade RG nº 29.818.173 - IIRGD/SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob nº 258.XXX.XXX-XX, por meio do procurador (nº de registro 286.418/24-1), Sr. Jorge Manuel Pinto Varelas, inscrito na OAB/SP sob nº 441.984, assinou em 18/12/2024 o Termo de Responsabilidade nº 143/2024, com fulcro nos arts. 1º, § 2º, do Decreto Federal nº 1.102/1903 e do art. 3º, parágrafo único, da IN nº 52/2022, do Departamento de Registro Empresarial e Integração, devendo ser publicado e arquivado na JUCESP o presente edital, nos termos do art. 8º da supracitada Instrução Normativa. Gilberto Tiburcio Freire Junior. Vice-Presidente da Junta Comercial do Estado de São Paulo. TRADE METAIS IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA CNPJ/MF nº 03.266.219/0001-25 - N.I.R.E. 42203719161 ATA DE REUNIÃO DE SÓCIOS REALIZADA EM 13 DE DEZEMBRO DE 2024 REDUÇÃO DO CAPITAL SOCIAL 1. Aos 13 de dezembro de 2024, às 10:00h, na sede da sociedade, na Cidade de Itajaí, Estado de Santa Catarina à Rodovia Jorge Lacerda, 4.580 - Espinheiros - CEP 88317- 020. 2. Dispensada a publicação de editais de convocação, na forma do disposto no artigo 1.072, § 2º da Lei 10.406/2002, por estarem todos os sócios presentes, conforme assinatura ao final do presente instrumento. 3. Foi realizada Assembleia de Reunião entre Sócios desta Sociedade Limitada, a qual compareceram os seguintes sócios: Aarão Longhi Rubinho, brasileiro, casado pelo regime de comunhão parcial de bens, natural de São Paulo-SP, nascido em 16/06/1959, empresário, portador da Carteira de Identidade RG. nº 9..-X SSP/SP, inscrito no CPF/MF nº ..968-, e Marylin Dolen Altobelli de Oliveira Rubinho, brasileira, casada em regime de comunhão parcial de bens, natural de São Paulo-SP, nascida em 28/03/1961, empresária, portadora da carteira de Identidade RG. nº 15..-7 SSP/SP, inscrita no CPF/MF nº ..758-, ambos residente e domiciliados à Rua Conde Prates, 317 - Mooca - São Paulo-SP, CEP 03122-000 que integralizam conjuntamente 100% (Cem por cento) do capital social da sociedade limitada. Portanto, foi alcançado quórum para se efetivar esta Assembleia. 4. Presidiram esta assembleia SÓCIA Administradora, Marylin Dolen Altobelli de Oliveira Rubinho, brasileira, casada em regime de comunhão parcial de comunhão de bens, natural de São Paulo-SP, nascida em 28/03/1961, empresária, portadora da carteira de Identidade RG. nº 15..-7 SSP/SP, inscrita no CPF/MF nº ..758-, e o SECRETÁRIO Antonio Jorge Santos Ferreira, brasileiro, natural de Santa Inês-BA, casado sobre o regime de comunhão parcial de bens, contador, portador da Carteira de Identidade RG. nº 20..-1 SSP/SP, inscrito no CPF/MF nº ..138-, residente e domiciliado à Rua Ina, 163 casa 22 - Itaquera - São Paulo-SP, CEP 08290-530. 5. Consoante a cláusula quinta do contrato social, os sócios resolvem reduzir o capital social no valor de R$ 3.700.000,00 (Três milhões e setecentos mil reais), nos termos do artigo 1.082, inciso II do Código Civil, considerando que o valor atribuído ao capital social se tornou excessivo em relação ao objeto da Sociedade, de modo que o capital social que, atualmente é de R$ 5.341.854,00 (Cinco milhões, trezentos e quarenta e um mil e oitocentos e cinquenta e quatro reais), passará a ser de R$ 1.641.854,00 (Um milhão, seiscentos e quarenta e um mil e oitocentos e cinquenta e quatro reais). Desta forma, declara que, conforme disposto no artigo 1.084 do Código Civil, que a redução do capital social será realizada restituindo-se parte do valor das quotas aos sócios. 6. Após exame e discussão da matéria, os sócios por unanimidade e sem reservas ou quaisquer restrições, aprovam a redução do capital social por este se apresentar excessivo em relação ao objeto da sociedade. 7. Terminados os trabalhos, inexistindo qualquer outra manifestação, lavrou-se a presente ata que, foi aprovada e assinada por todos os sócios presentes. Itajaí-SC, 13 de dezembro de 2024. MARYLIN DOLEN ALTOBELLI DE OLIVEIRA RUBINHO Sócia-administradora AARÃO LONGHI RUBINHO Sócio ANTONIO JORGE SANTOS FERREIRA Secretário - Contador GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS AVISO DE LICITAÇÃO AMGESP Nº 10/2025 DOE, DOU e Jornal Diário De Grande Circulação Processo: E:04105.0000000345/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AM G ES P 90.019/2025; Tipo: Menor Preço por Item; Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Equipamentos de Apoio Assistencial 02 - DFD n.º 066/2024 - Data de realização: 06 de fevereiro de 2025, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: E:20105.0000004593/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AM G ES P 90.020/2025; Tipo: Menor Preço por Item; Objeto: Contratação de Serviços de Pessoa Jurídica para Organização e Realização de Ação Saúde - Data de realização: 07 de fevereiro de 2025, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: E:04105.0000002007/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AM G ES P 90.021/2025; Tipo: Menor Preço por Item; Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Lâmpadas e Aparelhos de Iluminação -DFD n.º 278/2024 - Data de realização: 06 de fevereiro de 2025, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: E:04105.0000001417/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AM G ES P 90.022/2025; Tipo: Menor Preço por Item; Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Insumos para Viaturas e Motomecanizados Diversos 02 - DFD n.º 215/2024 - Data de realização: 06 de fevereiro de 2025, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: E:04105.0000001942/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AM G ES P 90.023/2025; Tipo: Menor Preço por Item; Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Material de Limpeza 02 - DFD n.º 268/2024 - Data de realização: 06 de fevereiro de 2025, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: E:04105.0000001538/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AM G ES P 90.024/2025; Tipo: Menor Preço por Item; Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Medicamentos CEAF (Diversos) 03 - DFD n.º 219/2024 - Data de realização: 06 de fevereiro de 2025, às 09:00h, horário de Brasília. Disponibilidade: Endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br; UASG: 925998; Todas as referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília/DF. Informações: 82 3315-7241. Maceió, 20 de janeiro de 2025. IVAN JOSÉ DUDA FILHO Assessor Especial da Superintendência de Contratações Públicas