Dia Oficial

Diário Oficial da União · 22/01/2025 · pág. 171

DOU 22/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025012200171 171 Nº 15, quarta-feira, 22 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A EXTRATO DO CONTRATO Nº 460022764 Processo SEI 100.0917.2024.0043108-94. Contratada: Construtora Franco Araújo Ltda. (CNPJ 04.954.329/0001-42). Objeto: Execução das obras complementares da implantação do sistema de esgotamento sanitário de Barra do Choça. Valor Contratado: R$ 28.996.000,00. Execução: 540 dias. Assinado em 17/01/25. Origem: Licitação nº LC 151/24. Unidade Gestora: EXI - DE. Recursos: FGTS SELESAN / Próprios. Salvador, 17 de Janeiro de 2025. Paulo Henrique Farias Monteiro. Gerente da Unidade de Licitações e Contratações. COMPANHIA DE ENGENHARIA HÍDRICA E SANEAMENTO DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO Pregão /RP Nº 2024 036 Extrato do Contrato nº 110/2024 - AFM 240392. Processo SEI nº 039.0786.2024.0008127-34. Partes: CERB e VETRO PLÁSTICOS REFORÇADOS LTDA. Material: TUBOS e FILTROS DE FIBRA DE VIDROS PARA POÇOS ARTESIANOS. Fundamento: Pregão/RP Nº 2024 036. Valor: R$ 1.920.000,00. Prazo: 30 dias. EXTRATO DE CONTRATO Pregão /RP Nº 2023 008 Extrato do Contrato nº 107/2024 - AFM 240379. Processo SEI nº 039.1353.2024.0005901-81. Partes: CERB e GERMANO PNEUS LTDA. Material: Pneus borrachudo 1000x20 e 275x80x22,5. Fundamento: Pregão/RP Nº 2023 008. Valor: R$ 232.142,44. Prazo: 15 dias. EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Extrato de Termo de Reti-ratificação ao Termo de Reconhecimento de Débito, Indenização e Quitação de Créditos nº 012/2024 do Contrato Nº 041/2019. Processo Sei nº 039.0770.2024.0003683-20. Partes: CERB e a Map Serviços de Segurança Ltda. O presente Termo de Reti-ratificação tem por objetivo a alteração da Cláusula Segunda do termo de reconhecimento de débito, para onde se lê: Declaração do Ordenador de Despesa nº 502/2024. Leia-se: Declaração do Ordenador de Despesa nº 881/2024.Data da Assinatura 02.01.2025. Jayme de Souza Vieira Lima Filho - Diretor Presidente GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ CASA CIVIL AV I S O CONCORRÊNCIA Nº 20240031 IG Nº 1316128000 A Comissão de Contratação 03, comunica que no Aviso de Resultado de Julgamento publicado no Diário Oficial da União e no Diário Oficial do Estado do Ceará - DOE, publicado em 16/01/2025, referente a licitação em epígrafe, que tem por objeto a CONSTRUÇÃO DE UMA EEM TIPO I, COM 12 SALAS DE AULA, EM AQUIRAZ - JUSTINIANO DE SERPA - CE. ONDE SE LÊ: Concorrência Eletrônica No 20240029 LEIA-SE: Concorrência Eletrônica No 20240031 Fortaleza-CE, 17 de Janeiro de 2025. MARIA DAS GRAÇAS PINTO ROCHA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240790 A Secretaria da Casa Civil torna público A REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico No 20240790, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo objeto é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Equipamento Médico-Hospitalar. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 907902024, até o dia 12/02/2025, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza-CE, 16 de Janeiro de 2025. AURÉLIA FIGUEIREDO GURGEL Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20241461 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20241461, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 914612024, até o dia 12/02/2025, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza-CE, 16 de Janeiro de 2025. FRANCISCO JOSÉ MACHADO DE OLIVEIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20241484 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20241484, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Equipamento Médico- Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 914842024, até o dia 12/02/2025, às 14h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza-CE, 16 de Janeiro de 2025. NELSON ANTÔNIO GRANGEIRO GONÇALVES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20241513 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20241513, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Equipamentos Hospitalares, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 915132024, até o dia 12/02/2025, às 9h (Horário de Brasília- DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza-CE, 17 de Janeiro de 2025. MURILO LOBO DE QUEIROZ Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20241546 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20241546, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Insumos de Laboratório, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 915462024, até o dia 13/02/2025, às 9h (Horário de Brasília- DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza-CE, 16 de Janeiro de 2025. FRANCISCO CLÁUDIO REIS DA SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20241568 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20241568, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 915682024, até o dia 13/02/2025, às 8h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza-CE, 17 de Janeiro de 2025. ROBINSON DE BORBA E VELOSO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20241604 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20241604, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 916042024, até o dia 13/02/2025, às 10h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza-CE, 16 de Janeiro de 2025. MARIA AURIVANIA DE OLIVEIRA ALMEIDA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20241623 IG Nº 1353878000 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20241623, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Aquisição de material para manutenção de bens imóveis (material elétrico) para atender o para o Hospital de Messejana Dr.Carlos Alberto Studart Gomes/SESA, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 916232024, até o dia 13/02/2025, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza-CE, 16 de Janeiro de 2025. DORISLEIDE CANDIDO DE SOUSA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20241635 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20241635, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 916352024, até o dia 12/02/2025, às 10h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza-CE, 16 de Janeiro de 2025. MARIA AURIVANIA DE OLIVEIRA ALMEIDA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20241672 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20241672, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Órtese e Prótese, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 916722024, até o dia 12/02/2025, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza-CE, 15 de Janeiro de 2025. NELSON ANTÔNIO GRANGEIRO GONÇALVES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20241681 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20241681, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 916812024, até o dia 13/02/2025, às 9h (Horário de Brasília- DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza-CE, 16 de Janeiro de 2025. CLARA DE ASSIS FALCÃO PEREIRA Pregoeira