DOU 22/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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UASG: 925722 Processo nº: 2024-2ZPRR ID CidadES/TCEES: 2025.500E0600022.09.0001 OBJETO: Aquisição de 01 (uma) unidade de transdutor cardiológico para atender à Diretoria de Saúde da PMES, com recursos do Fundo Estadual de Segurança Pública e Defesa Social - FESP, Repasse 2019, Eixo: "Valorização do Profissional de Segurança Pública - VPSP" . Contratada: Flexmed Distribuidora de Medicamentos e Produtos para Saúde Ltda.CNPJ: 50.166.703/0001-62 Valor total: R$ 22.300,00 (vinte e dois mil e trezentos reais). Dotação Orçamentária: Atividade: 45.906.06.181.0561.1780 Elemento de Despesa: 4.4.90.52 Fonte de Recurso: 2.7.13.000000 Telefone: (27) 3636-1535. Data: Vitória, 9 de janeiro de 2025. CARLA OLIVEIRA DE S SCALZER - Agente de Contratação/SESP Ratifico em todos os seus termos a presente Dispensa de Licitação, com fulcro no art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133/2021. Data: Vitória, 9 de janeiro de 2025 EBERT MARTINS BAIENSE Subsecretário de Estado de Gestão Administrativa AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024 A Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP - UASG: 925722, por meio da Agente de Contratação, torna pública a SUSPENSÃO do Pregão Eletrônico nº 90015/2024, Processo nº 2023-KXK1B, ID.CidadES/TCE-ES: 2024.500E0600022.01.0013, agendado para o dia 15/01/2025, às 10h00min, cujo objeto é a Aquisição de 03 (três) Viaturas Descaracterizadas do Tipo Sedan Médio, para atender às necessidades da seção de projeto educacionais, prevenção e estudo da violência, relativo ao projeto homem que é homem da Polícia Civil do Estado do Espírito Santo - PCES, em conformidade com a Meta 03/Etapa 02, do Plano de Trabalho do CONVÊNIO SENASP/MJSP Nº 904532/2020, devido a pedido de Esclarecimento / Impugnação e a necessidade de promover alterações no Termo de Referência para aperfeiçoar a procedimento licitatório. O certame será remarcado em data oportuna, após os devidos ajustes. Informações: através do e-mail: [email protected] ou pelo telefone: (27) 3636-1537. Data: Vitória/ES, 13 de janeiro de 2025. SÔNIA MARIA BARBOZA Agente de Contratação GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL AVISO DE REMARCAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2024 - SALIC/MA PROCESSO Nº SEAD/00106/2024 A SECRETÁRIA ADJUNTA DE LICITAÇÕES E COMPRAS ESTRATÉGICAS, torna público que a licitação em epígrafe, Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço GLOBAL , objetivando o Registro de preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos aparelhos de ar-condicionado splitão, chiller e fan coil, anteriormente adiada até ulterior deliberação, fica REMARCADA para o dia 06 de fevereiro de 2025, às 09h30min (horário de Brasília), através do uso de recursos de tecnologia da informação, no site www.compras.ma.gov.br, sendo presidida por Pregoeiro da Secretaria Adjunta de Licitações e Compras Estratégicas SALIC/MA , situada na Av. Jerônimo de Albuquerque, Edifício Clodomir Milet, s/n°, 4º andar, Calhau - São Luís/MA. CEP: 65074-220. A Secretária informa que, o Novo Edital encontra-se disponível na página web www.compras.ma.gov.br e www.segep.ma.gov.br São Luís, 16 de janeiro de 2025. ALINE PINHEIRO VASCONCELOS Secretária Adjunta de Licitações e Compras Estratégicas - SALIC/MA AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 130/2024 - CL/EMSERH PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.110215.11516- EMSERH OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de Nutrição e Alimentação Hospitalar visando o fornecimento de refeições prontas na forma transportada para atender a necessidade da Unidade de Saúde HOSPITAL DR GENESIO REGO. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR LOTE. SITUAÇÃO DA LICITAÇÃO: FICA ADIADA ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO. MOTIVO DO ADIAMENTO: Solicitação do Setor Demandante ID Nº [1059820] Local de Realização: Sistema Licitações-e www.licitacoes-e.com.br. Edital e demais informações estão disponíveis em www.emserh.ma.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. Informações adicionais serão prestadas na CL/EMSERH localizada, na Av. Borborema, Qd-16, n° 25, Bairro do Calhau, São Luís/MA no horário de 08h00min as 12h00min e das 14h00min às 18h00min de segunda a sexta, pelos e-mails [email protected] e/ou [email protected] ou pelo Telefone (98) 3235-7333. São Luís-MA, 16 de janeiro de 2025. EDYNAIRA FERNANDES COSTA DE OLIVEIRA Agente de Licitação da CL/EMSERH EXTRATO DE TERMO ADITIVO Retificação ao Termo Aditivo nº. 04 ao Contrato nº 250/2021, de 30/12/2021, firmado entre a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa B. R DA SILVA NETO, CNPJ: 24.147.747/0001-35, decorrente do Processo Administrativo n.º 0051064/2020-SEAP, nos seguintes termos: ONDE SE LÊ: "CLÁUSULA PRIMEIRA - DA VIGÊNCIA (...) com fulcro no art. 57, inciso II, da Lei n° 8.666/1993." LEIA-SE: "CLÁUSULA PRIMEIRA - DA VIGÊNCIA (...) com fulcro no art. 57, inciso I, da Lei n° 8.666/1993." São Luís/MA, 17 de janeiro de 2025.Murilo Andrade de Oliveira Secretaria de Estado de Administração Penitenciária GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1501561-27/2024 Tipo: Menor Preço. O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Subsecretaria de Compras Públicas da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG-MG, comunica a alteração da licitação visando a contratação de serviços de telecomunicações necessários à implantação, operação, manutenção e gerenciamento de Rede IP Multisserviços, de serviços de valor adicionado e de serviço de trânsito e acesso à internet, além de fornecimento de informações para a administração pública, conforme especificações e condições constantes no edital e dos seus anexos. A sessão do pregão iniciará no dia 06/02/2025, às 09h00min, no site www.compras.mg.gov.br. Mais informações: [email protected]. Belo Horizonte/MG, 21 de janeiro de 2025 JAFER ALVES JABOUR Superintendente Central de Licitações e Contratações - S E P L AG - M G . GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 26/2025 Objeto: Execução de obra para melhorias do Sistema de Esgotamento Sanitário no município de Curitiba - Bacia Belém, destacando-se readequação de rede coletora, com fornecimento de materiais, conforme detalhado nos anexos do edital. Recursos: CAIXA. Limite de Acolhimento de Propostas: 03/04/2025 às 9h. Data da Abertura de Preços: 03/04/2025 às 10h, por meio de sistema eletrônico no site http://www.licitacoes-e.com.br. Informações complementares: Podem ser obtidas no sistema eletrônico acima mencionado ou no site da Sanepar: http://licitacao.sanepar.com.br/. Fone:(41) 3330-3000. FERNANDO MAURO NASCIMENTO GUEDES Diretor Administrativo GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA ESTADUAL DE TRANSPORTES DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA DER/PI Nº 2/2025 PROCESSO SEI: 00016.000395/2024-57 MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Concorrência Eletrônica. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. UNIDADE GESTORA: 46201 - Departamento de Estradas de Rodagem do Piauí - DER/PI. CNPJ: 06.535.751/0001-99. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA IMPLANTAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RODOVIA BR-330/PI. TRECHO: DIVISA MA/PI (RIO PARNAÍBA) - DIVISA PI/BA. SUBTRECHO: RIO URUÇUÍ PRETO/ENTR. PI-397(CURRAIS), LOTE 1, KM 115,78 AO KM 178,72, COM EXTENSÃO DE 62,94 KM, ZONA RURAL DOS MUNICÍPIOS DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI E CURRAIS-PI. LOCAL DE RETIRADA DO EDITAL: As empresas interessadas poderão obter o Edital e demais elementos e informações, bem como consultar os documentos da licitação junto à Comissão Permanente de Licitação do Departamento de Estradas de Rodagem do Piauí - DER/PI, no 2º andar do Edifício Sede, situado na Av. Frei Serafim, nº 2492, Centro, em Teresina, Piauí, durante o horário de expediente do Órgão (7:30 às 13:30 horas), e endereço eletrônico https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/ e www.portaldecompraspublicas.com.br DATA FINAL PARA RECEBIMENTO DE DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA: Dia 25/02/2025 às 09h00min (horário de Brasília). DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 26/02/2025 às 09h00min (horário de Brasília). SISTEMA ELETRÔNICO UTILIZADO NO CERTAME: www.portaldecompraspublicas.com.br CADASTRO ELETRÔNICO DE FORNECEDORES: www.portaldecompraspublicas. com.br e CADUF. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 313.412.377,63 (trezentos e treze milhões e quatrocentos e doze mil e trezentos e setenta e sete reais e sessenta e três centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 46.201.26.782.0105.5084. FONTE DE RECURSOS: 1700000000. NATUREZA DA DESPESA: 44.90.51; SUBELEMENTO: 35. Teresina-PI, 17 de janeiro de 2025. LEONARDO SOBRAL SANTOS Diretor-Geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Piauí -DER/PI GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90016/2024 UASG - 928338. O Secretário de Estado da Infraestrutura, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, e vencidos os prazos para Recursos Administrativos como preceitua a Lei nº 14.133/21 em sua atual redação, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o resultado da licitação relativa à CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 90016/2024-SIN, cujo objeto é A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE REFORMA E RECUPERAÇÃO DO PRÉDIO QUE SEDIARÁ O SETOR TÉCNICO DA DEGEPOL E O PLANTÃO DO DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO DE GRUPOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE - DPGV, LOCALIZADO NA AVENIDA INTERVENTOR MÁRIO CÂMARA, 3532, CIDADE DA ESPERANÇA - NATAL/RN, nos autos do Processo nº 11910011.000549/2024-87, da seguinte forma: CLASSIFICAR e DECLARAR vencedora a licitante ÍCONE ENGENHARIA, CNPJ Nº 27.374.520/0001-10, com valor de R$ 1.190.594,53 (um milhão, cento e noventa mil quinhentos e noventa e quatro reais e cinquenta e três centavos). GUSTAVO FERNANDES ROSADO COÊLHO SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025 A Secretaria de Estado da Administração - SEAD/RN (UASG: 925538), processo nº: 00510028.007486/2023-80, oriundos da Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social - SESED, comunica aos interessados, que realizará o Pregão Eletrônico 90009/2025, tipo menor preço/por item, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para execução de serviço de reforma do Edifício BRUNEI. O Edital está disponível nos endereços: https://www.gov.br/pncp/pt-br (PNCP) e http://servicos.searh.rn.gov.br/searh/Licitacao. Abertura da sessão em 07/02/2025, às 10h (Brasília/DF), no site https://www.gov.br/compras/pt-br/. Contatos: (84) 98851-8721 e [email protected]. MARETÂNEA MEDEIROS DE ARAÚJO Pregoeira