DOU 22/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital disponível nos endereços: https://www.gov.br/pncp/pt-br (PNCP) e http://servicos.searh.rn.gov.br/searh/Licitacao. Abertura da sessão em 05/02/2025, às 10h (Brasília/DF), no site https://www.gov.br/compras/pt- br/. Contatos: (84) 98851-8721 e [email protected]. MARETÂNEA MEDEIROS DE ARAÚJO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2025 A Secretaria de Estado da Administração - SEAD/RN (UASG: 925538), processo nº: 08810202.000228/2023-31, oriundos da Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social - SESED, comunica aos interessados, que realizará o Pregão Eletrônico 90011/2025, tipo menor preço/por item, cujo objeto é a Aquisição de kits individuais de atendimento pré-hospitalar de combate para os militares do Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte. O Edital está disponível nos endereços: https://www.gov.br/pncp/pt-br (PNCP) e http://servicos.searh.rn.gov.br/searh/Licitacao. Abertura da sessão em 07/02/2025, às 14h (Brasília/DF), no site https://www.gov.br/compras/pt-br/. Contatos: (84) 98851-8721 e [email protected]. MARETÂNEA MEDEIROS DE ARAÚJO Pregoeira GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9038/2025 A Diretora do DELIC/CELIC, no uso de suas atribuições, informa que fica suspensa a abertura do pregão em epígrafe, Processo 24/1900-0045447-0, cuja abertura foi publicada na Seção 3, pg. 269 do Diário Oficial da União, do dia 27.12.2024, para análise de especificações do termo de referência, devendo o novo ato ser comunicado por intermédio de publicação, conforme a legislação vigente. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites www.celic.rs.gov.br e www.compras.rs.gov.br. Porto Alegre-RS, 21 de janeiro de 2025. KETHY HELEN DE SOUZA BAZO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 14/2024 TIPO: Menor preço por item. OBJETO: Contratação de empresa especializada para Aquisição de Material Odontológico, Instrumental e Equipamentos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de Epitaciolândia. DATA DE ABERTURA: 03 de fevereiro de 2025, às 08h00min (oito) horas. O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados para consulta e aquisição, de segunda a sexta- feira das 07h00min às 13h00min, na sala da Comissão Permanente de Licitação, na sede da Prefeitura Municipal de Epitaciolândia, sito a Rua Capitão Pedro de Vasconcelos, nº 257 - Bairro Aeroporto e no Portal de Licitações do Tribunal de Contas do Estado do Acre ou através do e-mail: [email protected] Epitaciolândia-Ac, 17 de janeiro de 2025. AGLEISON RODRIGUES DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PLÁCIDO DE CASTRO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA Nº 13/2024 Objeto Contratação de Pessoa Jurídica para Construção de Armazém, conforme convenio 937516/2022, para atender as necessidades da prefeitura municipal de Plácido de Castro - Acre. Data de Abertura: 06 de fevereiro de 2025 às 07:30 hs. Data e Horário de recebimento da Proposta: 06 de fevereiro de 2025, às 07h30min (Horário local). Local: Sala da Comissão Permanente de Licitação, Rua Epitácio Pessoa, nº 146, Centro, Prefeitura de Plácido de Castro. Retirada do Edital: O presente edital poderá ser obtido na sede da Prefeitura, no período de 22/01 a 05/02/2025, ou via solicitação no e-mail [email protected]. Plácido de Castro/AC, 21 de janeiro de 2025. ELIELSON PEREIRA LIMA Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 49/2024, PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 071/2023 QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES- ACRE, E A LICITANTE M. D. CONSTRUÇÕES EURELI CNPJ: 11.064.530/0001-65. A PREFEITURA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES, inscrita no CNPJ/MF sob nº 84.306.455/0001-20, situada a Av. São José, 780- Centro, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. Prefeito Municipal, JAILSON PONTES DE AMORIM, doravante denominada CONTRATANTE e, do outro lado a empresa M. D. CONSTRUÇÕES EURELI, inscrita no CNPJ: 11.064.530/0001-65, resolvem celebrar o presente TERMO ADITIVO, mediante as disposições expressas nas cláusulas seguintes: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO O presente TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 49/2024 da CONCORRÊNCIA Nº 003/2024 que tem por objeto: A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE RODRIGUES ALVES/ACRE. 4ª (QUARTA) ETAPA)., tem por finalidade prorrogar a vigência do Contrato Original por mais 6 (seis) meses, em conformidade com o disposto no inciso II, do Art. 107, da Lei nº 14.133/2021. CLÁUSULA SEGUNDA - DA PUBLICAÇÃO O presente Termo Aditivo de Contrato será publicado no Diário Oficial do Estado, na forma de extrato, C L ÁU S U L A TERCEIRA - DA RATIFICAÇÃO:O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 49/2024 por mais 6 (seis) meses a contar de 05/01/2024 a 05/06/2025, nos termos previstos na CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA do mesmo contrato fica mantidas as demais cláusulas e condições do contrato, naquilo que não contrariem o presente aditivo. Rodrigues Alves- Acre, 02 de janeiro de 2024. JAILSON PONTES DE AMORIM, Prefeito; M. D CONSTRUÇÕES EIRELI CONTRATADO. EXTRATO DO TERMO ADITIVO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 047/2023, TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 047/2023 QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES- ACRE, E A LICITANTE M. D. CONSTRUÇÕES EIRELI CNPJ: 11.064.530/0001-65. A PREFEITURA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES, inscrita no CNPJ/MF sob nº 84.306.455/0001-20, situada a Av. São José, 780- Centro, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. Prefeito Municipal, JAILSON PONTES DE AMORIM, doravante denominada CONTRATANTE e, do outro lado a empresa M. D. CONSTRUÇÕES EURELI, inscrita no CNPJ: 11.064.530/0001-65, resolvem celebrar o presente TERMO ADITIVO, mediante as disposições expressas nas cláusulas seguintes: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO. O presente TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 047/2023 da TOMADA DE PREÇO Nº 07/2023 que tem por objeto: A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICIPIO DE RODRIGUES ALVES. Tem por finalidade prorrogar a vigência do Contrato Original por mais 60 (SESSENTA) Dias, em conformidade com o disposto no inciso II, do Art. 57 e Art. 64, da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993. CLÁUSULA SEGU N DA - DA PUBLICAÇÃO. O presente Termo Aditivo de Contrato será publicado no Diário Oficial do Estado, na forma de extrato, nos termos do art.61. §1º, da Lei 8.666/93, atualizada. CLÁUSULA TERCEIRA - DA RATIFICAÇÃO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 047/2023 por mais 60 (sessenta) dias a contar de 05/01/2025 a 05/03/2025, nos termos previstos na CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA do mesmo contrato fica mantidas as demais cláusulas e condições do contrato, naquilo que não contrariem o presente aditivo. Rodrigues Alves- Acre, 02 de Janeiro de 2025. SALATIEL PINHEIRO MAGALHÃES, Prefeito; M. D CONSTRUÇÕES EIRELI, Contratante. AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 54/2024 Considerando o resultado apresentado, para que produzam os feitos legais em sua plenitude, a autoridade competente, homologa a adjudicação referente ao processo nº 054/2024, Pregão nº 90002/2024, cujo objeto é Aquisição de material de consumo e equipamentos; Mudas de café, calcário dolominico e fertilizante, para o fortalecimento da cadeia produtiva do café, no âmbito da Prefeitura Municipal de Rodrigues Alves, em favor das empresas: MANAVE COMERCIO E INDÚSTRIA DE BENEFICIAMENTO DE CAFÉ LTDA, CNPJ; 03.788.616/0001-67, vencedor no item: Item: 01 marca: VIVEIRO CORDEIRO quantidade: 100.000 valor unitário R$ 3,00 valor total R$ 300.000,00 J M SILVA DE QUEIROZ, CNPJ; 07.989.440/0001-62, vencedor no item: Item: 02 marca. MINASOL quantidade: 90 valor unitário R$ 879,00 valor total R$ 79.110,00 Item: 03 marca: YARA quantidade: 66 valor unitário: R$ 230,00 valor total R$ 15.180,00 Item: 04 marca: YARA quantidade: 150 valor unitário R$ 257,00 valor total R$ 38.550,00 Item: 05 marca: YARA quantidade: 66 valor unitário R$ 240,00 valor total R$ 15.840,00 Item: marca: YARA quantidade: 90 valor unitário R$ 335,00 valor total R$ 30.150,00 Item: 07 Marca: PINHALENSE quantidade: 01 valor unitário R$ 155.000,00 valor total R$ 155.000,00 Item: 08 marca: PINHALENSE 01 valor unitário R$ 175.000,00 valor total: R$ 175.000,00 Rodrigues Alves /AC, 21 de Janeiro de 2025. SALATIEL PINHEIRO MAGALHÃES Prefeito ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2025 Modalidade: Pregão Eletrônico SRP nº 01/2025- TIPO: Menor Preço por item, Data de realização: 06 de fevereiro de 2025, às 09 h00min. Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de Medicamentos e Correlatos destinados a Atenção Básica e Caps para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Água Branca - AL Disponível no site: https://bnccompras.com Informações: [email protected]. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP nº 02/2025- TIPO: Menor Preço por item, Data de realização: 05 de fevereiro de 2025, às 09 h00min. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual a aquisição de Kits de Materiais Escolares destinados a rede municipal de ensino do município de Água Branca/AL. Disponível no site: https://bnccompras.com Informações: [email protected]. Água Branca, 21 de janeiro de 2025. RUI LIMA BARBOZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTO ANTÔNIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 BNC- Bolsa Nacional de Compras O MUNICÍPIO DE BARRA SANTO ANTÔNIO, através do Setor de Licitações, avisa que realizará licitações conforme resumo: Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2025 (BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS). Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de farmácia básica, destinados às necessidades da CAF, Unidades Básicas de Saúde e ao CAPS deste município, conformidade com o que dispõe a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Tipo: Menor preço - Item. Data e hora da sessão de disputa: 04/02/2025, às 14:00h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema. Informações pelo e-mail: [email protected] Barra de Santo Antônio/AL, 21 de janeiro de 2025. PAULO SÉRGIO QUIRINO DE MÉLO -PRESIDENTE DA Comissão Permanente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10.2/2024 - 3º CHAMADA Processo n.º 0700.006549/2024 Tipo: Menor Preço por lote de itens Disponibilidade: http://www.licitacoes-e.com.br Objeto: Registro de preço para Contratação de empresa especializada no fornecimento de Materiais de higiene pessoal visando atender as necessidades da Prefeitura de Delmiro Gouveia - AL. Data de realização: 06 de fevereiro de 2025 às 08:00h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11.2/2024 - 3º CHAMADA Processo n.º 0900.006065/2024 Tipo: Menor Preço por lote de itens Disponibilidade: http://www.licitacoes-e.com.br Objeto: Registro de preço para Contratação de empresa para aquisição de kits de material escolar. Data de realização: 07 de fevereiro de 2025 às 08:00h. Informações: [email protected] ERIKA VANESSA MELO DE LIMA Pregoeira