DOU 22/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025012200175 175 Nº 15, quarta-feira, 22 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 ESTADO DO AMAPÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAPÁ AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2024 O Agente de contratação/Pregoeiro Sr. Max Andrey de Souza Reis, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no art. 71 da lei Nº 14.133/2021 e de acordo com o resultado final do processo licitatório, resolve ADJUDICAR o objeto da licitação Pregão Eletrônico SRP nº 007/2024-CCL/PMA cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção predial, pequenos reparos e adaptações em prédios públicos, para atender as demandas do Município de Amapá, em favor da Empresa vencedora: E & E S VALES LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 24.259.425/0001-88, pelo valor global de R$ 4.375.805,57. Amapá-AP, 15 de janeiro de 2025. MAX ANDREY DE SOUZA REIS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2024 A Sra. Kelley Lobato, na qualidade de Prefeita Municipal de Amapá/AP, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o resultado final do processo licitatório, bem como com o disposto na Lei n.º 14.133/2021, homologa o resultado da licitação, Pregão Eletrônico SRP nº 007/2024-CCL/PMA cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção predial, pequenos reparos e adaptações em prédios públicos, para atender as demandas do Município de Amapá, homologado à empresa E & E S VALES LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 24.259.425/0001- 88, pelo valor global de R$ 4.375.805,57. Amapá-AP, 16 de janeiro de 2025. KELLEY LOBATO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2025-CCL/PMA Processo: 25102024-01/SEMPLAD/PMA PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 007/2024-CCL/PMA . Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de manutenção predial, pequenos reparos e adaptações em prédios públicos, para atender as demandas do Município de Amapá. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Orçamento Geral, CNPJ: 05.989.116/0001-19. FORNECEDOR: E & E S VALES LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 24.259.425/0001-88, com valor global do lote 01 R$ 4.375.805,57. Vigência da Ata: 20/01/2025 a 20/01/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2025-CPL/SEGOV Processo Administrativo n°. 3401.0228/2024 - SEMOB/PMM. O presente certame tem como objeto da proposta mais vantajosa para a Construção de prédio administrativo no Município de Macapá - Convenio N° 924184/2021, conforme quantidades e especificações constantes no Projeto Básico e seus anexos do Edital. Edital disponível no site: www.comprasgovernamentais.gov.br. UASG Nº 980605. Abertura das Propostas: 06/02/2025 às 09h30min. (horário de Brasília). Macapá-AP, 24 de abril de 2024. ANDERSON MARCELO AMORAS TÁVORA Agente de Contratação/PMM PREFEITURA MUNICIPAL DE TARTARUGALZINHO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS O ESPÉCIE: Ata de Registro de Preço nº 001/2025 - SEMED/PMT. Objeto: Aquisição de utensílios de copa e cozinha para atender as demandas das Escolas pertencentes ao Sistema Municipal de Ensino de Tartarugalzinho/AP. Vigência: 12 (doze) meses. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP nº 001/2024-SLC/SEMGOV/PMT. Processo Administrativo nº 000.223/2024 - SEMED/PMT. Empresa vencedora: ALPHA EMPREENDIMENTOS LTDA - ME - CNPJ: 54.151.616/0001-92 - Itens: 01, 02, 03, 04, 05, 14, 15, 34, 35, 42, 44, 46, 51, 52, 55, 56, 59, 60, 61, 63, 64, 65, 66, 76, 77, 79, 85, 92, 93, 94, 96, 104, 110, 111, 134, 137, 138, 141, 151, 159 e 160. Valor Total R$ 424.379,10 (quatrocentos e vinte e quatro mil, trezentos e setenta e nove reais e dez centavos). EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS O ESPÉCIE: Ata de Registro de Preço nº 002/2025 - SEMED/PMT. Objeto: Aquisição de utensílios de copa e cozinha para atender as demandas das Escolas pertencentes ao Sistema Municipal de Ensino de Tartarugalzinho/AP. Vigência: 12 (doze) meses. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP nº 001/2024-SLC/SEMGOV/PMT. Processo Administrativo nº 000.223/2024 - SEMED/PMT. Empresa vencedora: RODRIGUES E ALMEIDA LTDA - CNPJ: 34.785.356/0001-08 - Itens: 06, 07, 09, 10, 22, 25, 26, 27, 28, 29, 32, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 49, 57, 62, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 81, 82, 83, 86, 88, 90, 91, 95, 97, 99, 100, 103, 106, 108, 109, 115, 116, 117, 118, 119, 121, 122, 127, 128, 133, 135, 136, 139, 145, 148, 149, 150, 152, 153, 154, 156 e 157. Valor Total R$ 1.225.723,80 (um milhão, duzentos e vinte e cinco mil, setecentos e vinte e três reais e oitenta centavos). EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS O ESPÉCIE: Ata de Registro de Preço nº 003/2025 - SEMED/PMT. Objeto: Aquisição de utensílios de copa e cozinha para atender as demandas das Escolas pertencentes ao Sistema Municipal de Ensino de Tartarugalzinho/AP. Vigência: 12 (doze) meses. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP nº 001/2024-SLC/SEMGOV/PMT. Processo Administrativo nº 000.223/2024 - SEMED/PMT. Empresa vencedora: COMERCIAL TXV COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 22.906.034/0001-60 - Itens: 11, 12, 13, 23 e 114. Valor Total R$ 62.668,00 (sessenta e dois mil, seiscentos e sessenta e oito reais). EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS O ESPÉCIE: Ata de Registro de Preço nº 004/2025 - SEMED/PMT. Objeto: Aquisição de utensílios de copa e cozinha para atender as demandas das Escolas pertencentes ao Sistema Municipal de Ensino de Tartarugalzinho/AP. Vigência: 12 (doze) meses. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP nº 001/2024-SLC/SEMGOV/PMT. Processo Administrativo nº 000.223/2024 - SEMED/PMT. Empresa vencedora: PALMIRA DISTRIBUIDORA DE UTILIDADES DOMÉSTICAS LTDA - CNPJ: 37.730.284/0001-81 - Itens: 16, 17, 18, 47, 53, 54, 58, 75, 84 e 129. Valor Total R$ 84.399,00 (oitenta e quatro mil, trezentos e noventa e nove reais). EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS O ESPÉCIE: Ata de Registro de Preço nº 005/2025 - SEMED/PMT. Objeto: Aquisição de utensílios de copa e cozinha para atender as demandas das Escolas pertencentes ao Sistema Municipal de Ensino de Tartarugalzinho/AP. Vigência: 12 (doze) meses. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP nº 001/2024-SLC/SEMGOV/PMT. Processo Administrativo nº 000.223/2024 - SEMED/PMT. Empresa vencedora: O. L. LIMA JUNIOR LTDA - CNPJ: 05.522.035/0001-04 - Itens: 08, 19, 20, 21, 43, 45, 48, 78, 80, 87, 89, 101, 102, 105, 112, 113, 123, 124, 125, 126, 130, 131, 132 e 146. Valor Total R$ 179.796,00 (cento e setenta e nove mil, setecentos e noventa e seis reais). EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS O ESPÉCIE: Ata de Registro de Preço nº 006/2025 - SEMED/PMT. Objeto: Aquisição de utensílios de copa e cozinha para atender as demandas das Escolas pertencentes ao Sistema Municipal de Ensino de Tartarugalzinho/AP. Vigência: 12 (doze) meses. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP nº 001/2024-SLC/SEMGOV/PMT. Processo Administrativo nº 000.223/2024 - SEMED/PMT. Empresa vencedora: B2G MEDICAL COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E CIRÚRGICOS LTDA - CNPJ: 22.808.990/0001-21 - Itens: 30, 31, 50, 98, 107, 120, 140, 142, 143, 144 e 147. Valor Total R$ 214.664,00 (duzentos e quatorze mil, seiscentos e sessenta e quatro reais). EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS O ESPÉCIE: Ata de Registro de Preço nº 007/2025 - SEMED/PMT. Objeto: Aquisição de utensílios de copa e cozinha para atender as demandas das Escolas pertencentes ao Sistema Municipal de Ensino de Tartarugalzinho/AP. Vigência: 12 (doze) meses. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP nº 001/2024-SLC/SEMGOV/PMT. Processo Administrativo nº 000.223/2024 - SEMED/PMT. Empresa vencedora: METALÚRGICA SIEMSEN LTDA - CNPJ: 82.983.032/0001-19 - Item: 155. Valor Total R$ 228.100,00 (duzentos e vinte e oito mil e cem reais). EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS O ESPÉCIE: Ata de Registro de Preço nº 008/2025 - SEMED/PMT. Objeto: Aquisição de utensílios de copa e cozinha para atender as demandas das Escolas pertencentes ao Sistema Municipal de Ensino de Tartarugalzinho/AP. Vigência: 12 (doze) meses. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP nº 001/2024-SLC/SEMGOV/PMT. Processo Administrativo nº 000.223/2024 - SEMED/PMT. Empresa vencedora: ECLIPSE EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ: 22.236.545/0001-34 - Item: 33. Valor Total R$ 9.170,00 (nove mil, cento e setenta reais). EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS O ESPÉCIE: Ata de Registro de Preço nº 009/2025 - SEMED/PMT. Objeto: Aquisição de utensílios de copa e cozinha para atender as demandas das Escolas pertencentes ao Sistema Municipal de Ensino de Tartarugalzinho/AP. Vigência: 12 (doze) meses. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP nº 001/2024-SLC/SEMGOV/PMT. Processo Administrativo nº 000.223/2024 - SEMED/PMT. Empresa vencedora: AC EQUIPAMENTOS E ELETRODOMESTICOS LTDA - CNPJ: 46.221.464/0001-29 - Item: 158. Valor Total R$ 332.667,00 (trezentos e trinta e dois mil, seiscentos e sessenta e sete reais). EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS O ESPÉCIE: Ata de Registro de Preço nº 010/2025 - SEMED/PMT. Objeto: Aquisição de utensílios de copa e cozinha para atender as demandas das Escolas pertencentes ao Sistema Municipal de Ensino de Tartarugalzinho/AP. Vigência: 12 (doze) meses. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP nº 001/2024-SLC/SEMGOV/PMT. Processo Administrativo nº 000.223/2024 - SEMED/PMT. Empresa vencedora: M. K. R. COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ: 31.499.939/0001-76 - Item: 24. Valor Total R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO JARI FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VITÓRIA DO JARI AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 O Ilustríssimo Senhor Paulo Sérgio Pinheiro Dias, Secretário Municipal de Saúde de Vitória do Jari-AP, considerando o teor da licitação PREGÃO ELETRÔNICO N° 008/2024- SEMSA/PMVJ, do Processo nº 1619/2024-SEMSA/PMVJ, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS PARA SUPRIR A DEMANDA POR 12 MESES DAS EQUIPES DOS CONSUTÓRIOS ODONTOLÓGICOS DA ZONA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO JARÍ-AP, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o resultado do Processo de Licitação em favor das empresas: 1 - IMPORT HOSPITALAR LTDA, CNPJ 01.324.654/0001-33, referente aos lotes 1 e 5, totalizando o valor global de R$ R$ 203.275,00 (duzentos e três mil duzentos e setenta e cinco reais). 2 - MUNDIMED HOSPITALAR LTDA, CNPJ 05.580.442/0001-78, referente aos lotes 2, 3 e 4, totalizando o valor global de R$ 522.600,00 (quinhentos e vinte e dois mil e seiscentos reais). 3 - DENTAL NORTE COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ 04.709.850/0001-14, referente aos itens 6, 7 e 8, totalizando o valor global de R$ 554.050,00 (quinhentos e cinquenta e quatro mil e cinquenta reais). Vitória do Jari-AP, 15 de janeiro de 2025. PAULO SÉRGIO PINHEIRO DIAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 O Ilustríssimo Senhor Paulo Sérgio Pinheiro Dias, Secretário Municipal de Saúde de Vitória do Jari-AP, considerando o teor da licitação CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 001/2024-SEMSA/PMVJ - 2ª CHAMADA, do Processo nº 3138/2024-SEMSA/PMVJ, cujo objeto é Contratação de empresa especializada na área de engenharia civil para realização de reforma do posto de saúde do Paga Dívidas, na zona rural do Município de Vitória do Jari/AP, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o resultado do Processo de Licitação em favor da empresa: 1 - ALMEIDA & SILVA CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ 11.477.951/0001-72, referente ao item 1, totalizando o valor global de R$ 324.282,93 (trezentos e vinte e quatro mil duzentos e oitenta e dois reais e noventa e três centavos). Vitória do Jari-AP, 15 de janeiro de 2025. PAULO SÉRGIO PINHEIRO DIAS ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE APUÍ EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025. Dispensa de Licitação nº 1/2025-PMA/CMC. Espécie: Termo de Contrato nº 1/2025 celebrado em 17/01/2025. 2. Partes: Prefeitura Municipal de Apuí e a empresa NOVA SAÚDE SERVIÇOS MÉDICOS S/S LTDA - EPP, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ nº. 01.642.565/0001-35. 2.Objeto: Contratação de Empresa Especializada para o Fornecimento e Gerenciamento de Serviços Médicos Clínicos, Plantonistas, Especialistas e outros Serviços de Saúde, Visando a Prestação de Serviços em Saúde no Atendimento à População do Município de Apuí/AM. 3. Fundamentação Legal: Artigo 75 inciso VIII da Lei 14.133/2021, e suas alterações posteriores. 4. Valor Mensal: R$ 416.200,00 (quatrocentos e dezesseis mil duzentos reais). 5. Dotação Orçamentária: à conta da seguinte rubrica orçamentária: Classificação Programática: Dotação Orçamentária: R. Ordinários. FMS: 04.01.01. Proj/Ativ.: 10.301.0051.2056.000 - Atenção Primária a Saúde. El. Desp.: 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Fonte de Recurso: 1500 Recursos Ordinários. Ficha: 493. Dotação Orçamentária: R. Federais. FMS: 04.01.01. Proj/Ativ.: 10.302.0051.2066.000 - Atenção de Média e Alta Complex. Ambulatorial e Hospitalar. El. Desp.: 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Fonte de Recurso: 1600 - Recurso Federal. Ficha: 517. 7. Prazo: O prazo de vigência do presente contrato será de 90 dias (03 meses), a contar a partir da data de sua assinatura.