DOU 22/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor: Valor Total R$645.852,00 (seiscentos e quarenta e cinco mil e oitocentos e cinquenta e dois reais). 6. Dotação Orçamentária: à conta da seguinte rubrica orçamentária:- Classificação Programática: Órgão: 02.06.01 - Secretaria Municipal de Transporte, Obras e Urbanismo. Unidade: 2.037 - Conservação e/ou manutenção de prédios e logradouros públicos. Elementos de Despesas: 3.3.90.39.00- Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Fonte de Recurso: 1500.00001 1500.0-001-001 - Outros recursos não vinculados (exercício corrente). Ficha: 171. 2038 - coleta de Lixo e Resíduos sólidos/coleta seletiva de lixo e resíduos sólidos. Elemento de despesas: 3.3.90.39.0 - outros serviços de terceiros pessoa Jurídica. Fonte de recurso: 1.500.0000.1.500.0-001-001 - outros recursos não vinculados (exercício corrente). Ficha: 195. 7. Prazo: O prazo de vigência do presente contrato será de 03 meses a contar da assinatura do contrato. AVISOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2025-SEMSA/PMA A Prefeitura Municipal de Apuí/AM por meio da Secretaria Municipal de Saúde, torna público que realizará o seguinte procedimento, conforme o Decreto Municipal 002/2025, constante do Processo de Dispensa nº 1/2025, de acordo com o Oficio nº 2/2025 SEMSA/PMA. Resolve: Ratificar e Homologar o ato de Dispensa de Licitação nº 001/2025-PMA, para a empresa: NOVA SAÚDE SERVIÇOS MÉDICOS S/S LTDA-EPP, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ nº. 01.642.565/0001-35, nos termos do Artigo 75 inciso VIII da Lei Federal 14.133/21, para "Contratação de Empresa Especializada para o Fornecimento e Gerenciamento de Serviços Médicos Clínicos, Plantonistas, Especialistas e Outros Serviços de Saúde, visando a Prestação de Serviços em Saúde no Atendimento à População do Município de Apuí/AM", no período de 03 (três) meses, perfazendo o valor mensal da Dispensa de R$ 416.200,00 (quatrocentos e dezesseis mil duzentos reais). Atendendo a Secretaria Municipal de Saúde. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2025-SEMSA/PMA A Prefeitura Municipal De Apuí/AM por meio da Secretaria Municipal de Transporte, Obras e Urbanismo, torna público que realizará o seguinte procedimento, com fulcro do art. 75 do "caput" Lei Federal 14.133, e Decreto Municipal 002/2025 de 03/01/2025, respaldado pelo parecer da Assessoria Jurídica do Município de Apuí, constante do Processo de Dispensa nº 2/2025, de acordo com o Ofício nº 1/2025 SEMOB/PMA. Resolve: ratificar e homologar o ato de Dispensa de Licitação nº 002/2025-PMA, para a empresa: TRANSFORMAR LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ nº 07.219.344/0001-35, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA DAS VIAS DE ROLAMENTO NO MUNICÍPIO DE APUÍ E NO DISTRITO DO SUCUNDURI, no período de 03 meses, perfazendo o valor mensal da Dispensa de R$ 215.284,00,00 (Duzentos e quinze mil, duzentos e oitenta e quatro reais), atendendo a Secretaria Municipal de Transporte, Obras e Urbanismo (SEMOB). Apuí/AM, 17 de janeiro de 2025. ANTONIO MARCOS MACIEL FERNANDES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPIRANGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 3/2025 - CPC/PMC A Prefeitura Municipal de Caapiranga/AM., através da Comissão Permanente de Contratação, torna público que realizará, o seguinte procedimento licitatório, com Fundamentação Legal no Art. 176 da Lei Federal Nº 14.133 de 01 de abril de 2021, e Decreto Municipal Nº 03/2024; PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 003/2025 - CPC/PMC, cujo objeto é o Registro de Preços para Eventual Contratação de empresa para fornecimento de combustíveis, derivados de petróleo e GLP, a fim atender as necessidades e demandas da Prefeitura do Município de Caapiranga/Am., de acordo com as condições, quantitativos e exigências descritas no termo de referência e seus anexos. Data: às 09h30min., do dia 03/02/2025. O edital e seus anexos poderão ser Analisados e Retirados na sede da Prefeitura Municipal, na Sala de Reuniões da CPC, localizada na Praça 28 de Dezembro, n° 332, Santa Luzia, os interessados poderão adquirir o Edital gratuitamente mediante a apresentação de uma mídia de CD-RW ou Pen Drive, no horário de atendimento ao público, das 08h00 às 12h00 horas, ou consultando na integra no sitio institucional da Prefeitura. Caapiranga/AM, 21 de janeiro de 2025. JOICE TAVARES DA SILVA Presidente da CPC PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAUARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 - SRP O Município de Carauari, através do Setor de Compras, torna público a realização do seguinte certame: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025 - SRP Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de serviços funerários para atendimento a famílias em situação de vulnerabilidade social. Tipo: Menor preço por item Data da abertura dos envelopes: 31 de janeiro de 2025. Hora: 09:30. Regência legal: Lei nº 14.133/21, e suas alterações posteriores, Portaria Municipal nº 011/2025 - GP, e demais normas pertinentes. Informações: O edital bem como seus anexos poderão ser retirados na íntegra no Setor de Compras localizada na Rua Floriano Peixoto, s/n - Centro, Carauari/AM. Cep. 69.500-000, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta-feira, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br e do Portal de Transparência da Prefeitura Municipal de Carauari. Maiores esclarecimentos serão prestados pelo e-mail: [email protected]. Carauari (AM), 21 de janeiro de 2025. JOHN AUDRY MELO DE OLIVEIRA Agentes de contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 - SRP O Município de Carauari, através do Setor de Compras, torna público a realização do seguinte certame: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025 - SRP Objeto: Aquisição de material odontológico para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Carauari. Tipo: Menor preço por item Data da abertura dos envelopes: 31 de janeiro de 2025. Hora: 11:30. Regência legal: Lei nº 14.133/21, e suas alterações posteriores, Portaria Municipal nº 011/2025 - GP, e demais normas pertinentes. Informações: O edital bem como seus anexos poderão ser retirados na íntegra no Setor de Compras localizada na Rua Floriano Peixoto, s/n - Centro, Carauari/AM. Cep. 69.500-000, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta-feira, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br e do Portal de Transparência da Prefeitura Municipal de Carauari. Maiores esclarecimentos serão prestados pelo e-mail: [email protected]. Carauari (AM), 21 de janeiro de 2025. JOHN AUDRY MELO DE OLIVEIRA Agentes de contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 - SRP O Município de Carauari, através do Setor de Compras, torna público a realização do seguinte certame: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025 - SRP Objeto: Aquisição de material químico-cirúrgico para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Carauari. Tipo: Menor preço por item Data da abertura dos envelopes: 31 de janeiro de 2025. Hora: 14:30. Regência legal: Lei nº 14.133/21, e suas alterações posteriores, Portaria Municipal nº 011/2025 - GP, e demais normas pertinentes. Informações: O edital bem como seus anexos poderão ser retirados na íntegra no Setor de Compras localizada na Rua Floriano Peixoto, s/n - Centro, Carauari/AM. Cep. 69.500-000, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta-feira, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br e do Portal de Transparência da Prefeitura Municipal de Carauari. Maiores esclarecimentos serão prestados pelo e-mail: [email protected]. Carauari (AM), 21 de janeiro de 2025. JOHN AUDRY MELO DE OLIVEIRA Agentes de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAREIRO DA VÁRZEA EXTRATOS DE TERMO ADITIVO Segundo Termo Aditivo ao Termo de Contrato 040/2023, celebrado em 20/10/2023; Partes: Prefeitura Municipal de Careiro da Várzea, CNPJ Nº 23.006.331/0001-34 e a Empresa Santos Comercio e Construção Ltda-EPP, sob o CNPJ n° 07.148.735/0001-06. Objeto: prorrogação da vigência do prazo original por 180 dias. Suporte legal: cláusula quarta do Termo de Contrato 040/2023; Careiro da Várzea, em 10 de outubro de 2024. Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Contrato 025/2024, celebrado em 03/06/2024; Partes: Prefeitura Municipal de Careiro da Várzea, CNPJ Nº 23.006.331/0001-34 e a Empresa MS Construcoes e Terraplenagem Ltda, sob o CNPJ n° 10.188.217/0001-20. Objeto: prorrogação da vigência do prazo original por 150 dias. Suporte legal: cláusula sexta do Termo de Contrato 025/2024; Careiro da Várzea, em 29 de Outubro de 2024. Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Contrato 032/2024, celebrado em 03/07/2024. Partes: Prefeitura Municipal de Careiro da Várzea, CNPJ Nº 23.006.331/0001-34 e a Empresa Cruzeiro Comercio de Materiais Servicos e Construcão Ltda, sob o CNPJ n° 44.375.135/0001-07. Objeto: prorrogação da vigência do prazo original por 180 dias. Suporte legal: cláusula sexta do Termo de Contrato 032/2024. Careiro da Várzea, em 26 de Dezembro de 2024. Segundo Termo Aditivo ao Termo de Contrato 046/2023, celebrado em 29/11/2023. Partes: Prefeitura Municipal de Careiro da Várzea, CNPJ Nº 23.006.331/0001-34 e a Empresa J.L. Galvão Gonçalves- EPP, CNPJ 10.679.901/0001-05. Objeto: prorrogação da vigência do prazo original por 180 dias. Suporte legal: cláusula terceira do Termo de Contrato 046/2023. Careiro da Várzea, em 19 de novembro de 2024. Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Contrato 018/2024, celebrado em 02/04/2024. Partes: Prefeitura Municipal de Careiro da Várzea, CNPJ Nº 23.006.331/0001-34 e a Empresa MS Construcoes e Terraplenagem Ltda, CNPJ n° 10.188.217/0001-20. Objeto: prorrogação da vigência do prazo original por 90 dias. Suporte legal: cláusula sexta do Termo de Contrato 018/2024. Careiro da Várzea, em 26 de Dezembro de 2024. Sexto Termo Aditivo ao Termo de Contrato 002/2023, celebrado em 03/01/2023. Partes: Prefeitura Municipal de Careiro da Várzea, CNPJ Nº 23.006.331/0001-34 e a Empresa JSM Construcoes e Terraplenagem Ltda, sob o CNPJ n° 41.676.274/0001-82. Objeto:pProrrogação da vigência do prazo original por 120 dias. Suporte legal: cláusula quarta do Termo de Contrato 002/2023. Careiro da Várzea, em 18 de Dezembro de 2024.Pedro Duarte Guedes - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE TONANTINS EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 OURINDO DA CONCORRÊNCIA ELTRÔNICA Nº 2/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE TONANTINS/AM, inscrita sob o CNPJ de nº 04.628.608/0001-16 e a empresa: LUAN DA C. BARROSO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 34.237.116/0001-60, objeto: Pavimentação em Área rural destinadas ao escoamento produtivo no município de Tonantins/AM: Vigência do Termo de Contrato e Execução: O termo de contrato terá o prazo de vigência de 12 (doze) meses e execução de 90 (noventa) dias, a contar de sua assinatura; Valor Global: 1.915.608,21 (Um milhão e novecentos e quinze mil, seiscentos e oito reais e vinte e um centavos); Dotação Orçamentária: 320/2024; Detalhamento: 02.09.15.451.91.1007.449051.500 Órgão: 02 - Poder Executivo; Unidade: 09 - Sec. Mun. De Obras Urbanismo; Função: 15 - Urbanismo; Subfunção: 451 - Infraestrutura Urbana; Programa: 91 - Morar Melhor; Projeto Atividade: 1.007 - Abertura, Drenagem e/ou Pavimentação de Ruas e Avenidas; Elemento: 4.4.90.51 -; Fonte: 700 - Transferências de Convênios e 500 - Recurso Próprio. ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGUERA AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 1/2025 Processo Administrativo nº 007/2025. Publicado no Diário Oficial da União, na Seção 3, ISSN 1677-7069 Nº 9, terça-feira, 14 de janeiro de 2025. A Prefeitura Municipal de Anguera-Ba, torna público o AVISO DE REVOGAÇÃO do PREGÃO ELETRONICO nº 001/2025, que tem por objeto: Contratação de empresa com o fornecimento de gêneros alimentícios destinado ao preparo da Alimentação Escolar do ano letivo de 2025 para atendimento aos alunos da rede pública de educação do município de Anguera Estado da Bahia, em conformidade com as descrições contidas no Termo de Referência e no presente Edital. Maiores informações poderá ser obtidas pelo telefone: (75) 3239 6502 ou via e-mail: [email protected] Anguera - BA, 21 de Janeiro de 2025 ALESSANDRA FERREIRA BRITO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO GONÇALVES AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Considerando o teor da resposta à impugnação publicada no Diário Oficial do Município no dia 17 de janeiro de 2025, a Prefeitura Municipal de Antônio Gonçalves - BA torna público que a sessão da Concorrência n 001/2025 será realizada no dia 10 de fevereiro de 2024, às 09h00min, cujo objeto é: Contratação de empresa para prestação de serviços de Recuperação de Estradas Vicinais, no Município de Antônio Gonçalves - BA. Edital: https://www.transparencia.antoniogoncalves.ba.gov.br. Local da Disputa: https://emunicipio.com.br/antoniogoncalves/modalidade/index.php. Antônio Gonçalves - BA, 21 de janeiro de 2025 MARIA CÉLIA ALVES DA SILVA Secretaria Municipal de Administração