DOU 22/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Os interessados poderão acompanhar a nova data no Diário Oficial de Município, Diário da União e demãos jornais de grande circulação, bem como no site https://www.aurelinoleal.ba.gov.br/site/editais, bem como no endereço eletrônico: https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/. Aurelino Leal/BA, 20 de janeiro de 2025. KESSIA LAREN PAIXÃO BRANDÃO Presidente de Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS EXTRATO DE RESCISÃO RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº064/2024. O MUNICÍPIO DE BARREIRAS, inscrito no CNPJ/MF sob o n.º 13.654.405/0001-95, representado pelo seu Prefeito o Senhor Otoniel Nascimento Teixeira, tendo como interveniente o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FMED, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 30.667.266/0001-53, denominados Contratante, e a empresa: NUNES & RIBEIRO LTDA, CNPJ: 21.315.351/0001-61, denominada Contratada, resolvem em comum acordo RESCINDIR DE FORMA AMIGÁVEL o contrato nº 064/2024, derivado do Pregão Eletrônico nº002/2023, solicitada pela Secretaria Municipal de Educação. Extinguem - se as obrigações assumidas por ambas as partes, a partir da data de assinatura. Ass. 14/01/2025. Otoniel Nascimento Teixeira. Prefeito. Fund. Legal: art.79, inciso II da Lei 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 A Prefeitura Municipal de Caculé - Bahia, em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 14.133/21, notadamente no art. 28, inciso I, torna público que será realizado o Pregão Eletrônico nº 001/2025, tendo como objeto o Registro de Preços para futura e eventual Aquisição parcelada de alimentos que compõem a merenda escolar da rede municipal de ensino do Município de Caculé/BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos, no dia 03 de fevereiro de 2025, às 09h00min, através da plataforma https://bnc.org.br/. Edital: cacule.ba.gov.br/transparencia e gov.br/pncp. Endereço: Rua Rui Barbosa, 26, Centro, Caculé/BA - CEP: 46.300-000. E-mail: [email protected]. Os demais atos deste processo serão publicados no Diário Oficial do Município. Caculé/BA, 21 de janeiro de 2025. GLEIDE JEANE PEREIRA GOMES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG: 983431 OBJETO: Contratação de empresa(s) para locação de veículos de transporte escolar, em bom estado de conservação, com itens de segurança exigidos pelo código nacional de trânsito, destinado ao transporte dos alunos da educação infantil e ensino fundamental segmentos I e II da rede municipal de ensino e alunos do ensino médio da rede estadual residentes na zona rural e distrito, deste município de Candiba - Bahia. Entrega das Propostas: a partir de 22/01/2025 às 08h no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 05/02/2025 às 09h, no site www.comprasnet.gov.br. O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados nos sites: www.comprasgovernamentais.gov.br; http://candiba.ba.gov.br/transparencia/compras/licitacoes e https://candiba.ba.gov.br/diario_oficial. Informações com o Setor de Licitações, nos dias úteis, das 08h às 12h, de segunda a sexta ou pelo e-mail: [email protected]. Candiba/BA. 21/01/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 UASG: 983431 OBJETO: Contratação de empresa(s) para o fornecimento de gêneros alimentícios, destinados à composição do cardápio da merenda escolar dos alunos da rede municipal de ensino do Município de Candiba - BA. Entrega das Propostas: a partir de 22/01/2025 às 08h no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 03/02/2025 às 09h, no site www.comprasnet.gov.br. O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados nos sites: www.comprasgovernamentais.gov.br; http://candiba.ba.gov.br/transparencia/compras/licitacoes e https://candiba.ba.gov.br/diario_oficial. Informações com o Setor de Licitações, nos dias úteis, das 08h às 12h, de segunda a sexta ou pelo email: [email protected]. Candiba/BA. 21/01/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 UASG: 983431 OBJETO: Aquisição de material didático/escolar para compor o kit escolar dos alunos regularmente matriculados na Rede Municipal de Ensino de Candiba/BA. Entrega das Propostas: a partir de 22/01/2025 às 08h no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 04/02/2025 às 09h, no site www.comprasnet.gov.br. O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados nos sites: www.comprasgovernamentais.gov.br; http://candiba.ba.gov.br/transparencia/compras/licitacoes e https://candiba.ba.gov.br/diario_oficial. Informações com o Setor de Licitações, nos dias úteis, das 08h às 12h, de segunda a sexta ou pelo e-mail: [email protected]. Candiba/BA, 21 de janeiro de 2025 SOLANGE SOUZA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CANUDOS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 O Município de Canudos/BA faz saber que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico NºPE003/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para Aquisição de Gás GLP, visando atender Fundos Municipais e Secretarias deste Município, desta Prefeitura, no exercício de 2025. Tipo: Menor preço global. Sessão dia: 05/02/2025, às 09h00, no Portal de Licitações, portal.licitanet.com.br. Editais no portal portal.licitanet.com.br ou pelo link www.canudos.ba.gov.br/editais Laion Felipe Gama Campos- Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 O Município de Canudos/BA faz saber que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico NºPE004/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de pneus novos para veículos leves, pesados e máquinas durante o exercício de 2025. Tipo: Menor preço por lote. Sessão dia: 05/02/2025, às 09h00, no Portal de Licitações, portal.licitanet.com.br. Editais no portal portal.licitanet.com.br ou pelo link www.canudos.ba.gov.br/editais LAION FELIPE GAMA CAMPOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 Repetição OBJETO - Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, destinados aos alunos da rede pública municipal de ensino, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE cumprindo as normas estabelecidas pelo FNDE, considerando o disposto da Lei 11.947/2009, Resolução CD/FNDE n. 06/2020 e alterações, conforme Termo de Referência constante do (Anexo I) deste edital. Abertura: no período das 08h do dia 22 de janeiro até as 17h do dia 11 de fevereiro de 2025. O Edital está à disposição através do site: www.carinhanha.ba.gov.br, aba editais ou na sede da Prefeitura Municipal, situada a Praça Dep. Henrique Brito, Nº 344, Centro, das 08:00 às 17:00 horas. Informações gerais através do e-mail: [email protected]. AMÓS DA SILVA SANTOS JUNIOR Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO ALVES AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 A CPL realizará licitação na modalidade PE n° 006/2025 PA nº 013/2025, Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA COMPOSIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE CASTRO ALVES-BA. Abertura: às 08:00h do dia 04/02/2025 e será realizado no www.bll.org.br (www.bll.org.br "Acesso BLL Compras"). Os interessados poderão obter o Edital no site do Município, http://sai.io.org.br/ba/castroalves/site/licitacoes. Esclarecimentos através do email: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 A CPL realizará licitação na modalidade PE n° 007/2025 PA nº 014/2025, Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES NO MUNICIPIO DE CASTRO ALVES-BA. Abertura: às 11:00h do dia 04/02/2025 e será realizado no www.bll.org.br (www.bll.org.br "Acesso BLL Compras"). Os interessados poderão obter o Edital no site do Município, http://sai.io.org.br/ba/castroalves/site/licitacoes. Esclarecimentos através do email: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 A CPL realizará licitação na modalidade PE n° 009/2025 PA nº 016/2025, Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL E UTENSILIOS DE LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE CASTRO ALVES BA. Abertura: às 15:00h do dia 04/02/2025 e será realizado no www.bll.org.br (www.bll.org.br "Acesso BLL Compras"). Os interessados poderão obter o Edital no site do Município, http://sai.io.org.br/ba/castroalves/site/licitacoes. Esclarecimentos através do email: [email protected]. Castro Alves-Ba 21 de janeiro de 2025 ÍCARO ARAGÃO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO JACUÍPE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SRP Nº 1/2025 Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de reforma e ampliação em escolas municipais de Conceição do Jacuípe-BA, conforme informações e quantitativos constantes do Edital e seus anexos. Sessão: dia 07/02/2025, às 10h00min. Tipo de Julgamento: Menor preço. Informações: Sede da Prefeitura Municipal, situado na Praça Manoel Teixeira de Freitas, s/n, Centro, Conceição do Jacuípe/BA, junto ao Setor de Licitações, pelo e-mail: [email protected] - Edital no portal www.licitanet.com.br. Conceição do Jacuípe - BA, 21 de janeiro de 2025. LORENA PEDREIRA ROCHA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISÓPOLIS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2025 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 75, INCISO II e §§ 1º a 4º, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021; DECRETO MUNICIPAL Nº 043/2023. DADOS DO AVISO Crisópolis, 22 de janeiro de 2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 043/2025. DATAEHORALIMITE PARA ENTREGA DA PROPOSTA DE PREÇO E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO Até dia 28/01/2025, às 17:00h. REFERÊNCIADEHORÁRIO Horário de Brasília - DF. ENDEREÇO ELETRÔNICO PARA ENVIO DA PROPOSTA E DOCUMENOS DE HABILITAÇÃO [email protected] . VALO R DA DISPENSA R$ 62.128,00 (Sessenta e Dois Mil e Cento e Vinte e Oito Reais). OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de brindes a serem distribuídos para os profissionais de educação, durante a Jornada Pedagógica 2025, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. O MUNICÍPIO DE CRISÓPOLIS, com sede na Rua 12 de março, n°84, Centro, CEP 48.480-000, inscrita no CNPJ/MF sob n° 13.646.922.0001-15, por intermedio da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, torna público para conhecimento dos interessados a realização da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2025, decorrente do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 043/2025, com critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, nos termos do Art. nº 75, inciso II da Lei 14.133/2021, Decreto Municipal N°043/2023 e de acordo com as condições, critérios e procedimentos estabelecidos neste Aviso e seus anexos, objetivando obter a melhor proposta, observadas as datas e horários discriminados. CRISÓPOLIS-BA, 21 de janeiro de 2025 LEANDRO DANTAS DE JESUS COSTA Prefeito