DOU 22/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Edital e Anexos disponíveis no site: https://bnc.org.br/, site oficial do município https://www.iacu.ba.gov.br/site/editais, site do PNCP https://pncp.gov.br/app/editais ou na Prefeitura de Iaçu, situada na Av. Manoel Justiniano de Moura Medrado, s/n, centro, 46.860-000, Iaçu-BA. INFORMAÇÕES - Fone (75) 3325-2175, no horário de expediente das 8:00hs as 12:00hs. Iaçu-BA, 21 de janeiro de 2025. LUCIANO KLEBER BRAGA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICOARA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024 O MUNICÍPIO DE IBICOARA torna público a CHAMADA PÚBLICA N° 002/2025, para aquisição de PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, que serão destinados à manutenção da Merenda Escolar do ano letivo 2025. Edital e inf. pelo email: [email protected] e tel: 77 3413-2199 e na sede da Prefeitura. Abertura dos envelopes no dia 06/02/2025 às 10:00 hs. Ibicoara - Bahia, 21 de janeiro de 2025. RENAN PIRES SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47FMS/2024 PROCESSO Nº 047FMS/2024. REFERÊNCIA: Pregão Eletrônico nº 047FMS/2024 Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de soro e medicamentos injetáveis para atender às necessidades do Hospital Geral de Itaberaba - HGI, Unidade de Pronto Atendimento - UPA, Centro de Atenção Psicossocial - CAPS e Unidades de Saúde do Município de Itaberaba - BA. Interessados: OKEY MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES E ODONTO- LÓGICOS IMPORTAÇÕES E EXPORTAÇÕES EIRELI.Acolho, in totum, o parecer jurídico exarado pela Procuradoria Jurídica deste Município, o qual, de forma minuciosa e fundamentada, analisou as razões recursais apresentadas pela empresa OKEY MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES E ODONTO-LÓGICOS IMPORTAÇÕES E EXPORTAÇÕES EIRELI, reconhecendo, em primeiro lugar, que a recorrente teve razão em insurgir-se contra a sua desclassificação antecipada, uma vez que tal ato não deveria ter ocorrido, considerando as regras do edital e os princípios que regem a Administração Pública. Ademais, concluiu pela impossibilidade de anulação parcial do certame em epígrafe, tendo em vista que as propostas de todos os licitantes já foram reveladas, comprometendo o sigilo necessário para a condução de um procedimento competitivo e isonômico.Com base nas razões escandidas no opinativo supramencionado, que ora adoto integralmente como fundamento desta decisão, determino a anulação total do procedimento licitatório, assegurando a preservação dos princípios do sigilo das propostas e da competitividade, indispensáveis ao regular andamento dos certames regidos pela Lei nº 14.133/2021. Dê-se ciência às partes interessadas, encaminhando-lhes cópia do parecer jurídico acima referido, que integra a presente decisão para todos os efeitos. Itaberaba - BA, 16 de Janeiro de 2025. MARILYA IZABEL LOPES COSTA DE SANTANA Secretário Municipal de Saúde AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47FMS/2024 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABERABA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, comunica a ANULAÇÃO TOTAL do Pregão Eletrônico nº 047FMS/2024, cujo objeto era o registro de preços para futura e eventual aquisição de soro e medicamentos injetáveis para atender as necessidades do Hospital Geral de Itaberaba (HGI), Unidade de Pronto Atendimento (UPA), Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) e Unidades de Saúde do Município de Itaberaba - BA.Os interessados poderão obter informações adicionais no setor de licitações, localizado na Rua Zulmira Silvany, s/n, Caititu, Itaberaba - BA, no horário das 08h30 às 11h30, por meio do e-mail [email protected] ou no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), disponível no link https://pncp.gov.br/app/editais. Itaberaba - BA, 16 de janeiro de 2025. MARILYA IZABEL LOPES COSTA DE SANTANA Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARÍ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 O Município de Itamari BA, torna público aos interessados licitação na Modalidade: Pregão Eletrônico, tipo menor preço. OBJETO: LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE ITAMARI, BA, VIA SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA . Abertura: 05/02/2025, às 09h. O Edital encontra-se no Portal Nacional de Contratações Públicas, no site www.licitanet.com.br e no Diário Oficial do Município de Itamari. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 O Município de Itamari BA, torna público aos interessados licitação na Modalidade: Pregão Eletrônico, tipo menor preço. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE ITAMARI, BA, VIA SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA . Abertura: 03/02/2025, às 09h. O Edital encontra-se no Portal Nacional de Contratações Públicas, no site www.licitanet.com.br e no Diário Oficial do Município de Itamari. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 O Município de Itamari BA, torna público aos interessados licitação na Modalidade: Pregão Eletrônico, tipo menor preço. OBJETO: AQUISIÇÃO DE PAPEL OFÍCIO, TIPO A4, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE ITAMARI, BA, VIA SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA . Abertura: 03/02/2025, às 10h. O Edital encontra-se no Portal Nacional de Contratações Públicas, no site www.licitanet.com.br e no Diário Oficial do Município de Itamari. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 O Município de Itamari BA torna público aos interessados licitação na Modalidade: Pregão Eletrônico, tipo menor preço. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICO, HIDRÁULICO E FERRAMENTAS PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE ITAMARI, BA, VIA SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA. Abertura: 03/02/2025, às 11h. O Edital encontra-se no Portal Nacional de Contratações Públicas, no site www.licitanet.com.br e no Diário Oficial do Município de Itamari, BA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 O Município de Itamari BA torna público aos interessados licitação na Modalidade: Pregão Eletrônico, tipo menor preço. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EM P R ES A ESPECIALIZADA PARA TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS PARA APOIO ADMINISTRATIVO DE ATIVIDADES AUXILIARES, VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE ITAMARI, BA, VIA SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA. Abertura: 05/02/2025, às 10h. O Edital encontra-se no Portal Nacional de Contratações Públicas, no site www.licitanet.com.br e no Diário Oficial do Município de Itamari, BA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 O Município de Itamari BA, torna público aos interessados licitação na Modalidade: Pregão Eletrônico, tipo menor preço. OBJETO: AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE ITAMARI, BA, VIA SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA. Abertura: 03/02/2025, às 13h. O Edital encontra-se no Portal Nacional de Contratações Públicas, no site www.licitanet.com.br e no Diário Oficial do Município de Itamari. Itamari (BA), 21 de janeiro de 2025 DAVID FONSECA DA PAIXÃO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIM AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 6/2025 O Município de Itatim - BA, por intermédio do seu Pregoeiro Oficial, torna público aos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica nº 006-2025, Processo Administrativo: 010-2025, Tipo: Menor Preço Por Lote. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de alimentação escolar, para atender os alunos matriculados na rede pública das Unidades de Ensino do município de Itatim - BA, direcionados para atendimentos das Creches, Pré-Escolas, Ensino Fundamental, Atendimento educacional especializado - AEE, Educação de Jovens e Adultos - EJA, Educação Quilombola, Programa Escola em Tempo Integral, por meio da transferência dos recursos financeiros referente ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Sessão de abertura às 14:30hrs do dia 03/02/2025, no Sistema do BLL COMPRAS - https://bllcompras.com. O edital encontra-se disponível no Diário Oficial do Município, itatim.ba.gov.br, e/ou no Sistema do BLL COMPRAS (supracitado) e/ou através do e-mail: [email protected]. Maiores informações através do tel. (75) 3199-2280, das 08h às 12 horas. PREGÃO ELETRÔNICO N° 7/2025 O Município de Itatim - BA, por intermédio do seu Pregoeiro Oficial, torna público aos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica nº 007-2025, Processo Administrativo: 025-2025, Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços gráficos com fornecimento de material, a fim de atender as necessidades das secretarias e repartições públicas pertencentes ao município de Itatim-BA. Sessão de abertura às 09:00hrs do dia 05/02/2025, no Sistema do BLL COMPRAS - https://bllcompras.com. O edital encontra-se disponível no Diário Oficial do Município, itatim.ba.gov.br, e/ou no Sistema do BLL COMPRAS (supracitado) e/ou através do e-mail: [email protected]. Maiores informações através do tel. (75) 3199-2280, das 08h às 12 horas. PREGÃO ELETRÔNICO N° 8/2025 O Município de Itatim - BA, por intermédio do seu Pregoeiro Oficial, torna público aos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica nº 008-2025, Processo Administrativo: 024-2025, Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de ornamentação/decoração, com o fornecimento de material, para os eventos das diversas secretarias pertencentes ao Município de Itatim - BA, durante o exercício de 2025. Sessão de abertura às 11:00hrs do dia 05/02/2025, no Sistema do BLL COMPRAS - https://bllcompras.com. O edital encontra-se disponível no Diário Oficial do Município, itatim.ba.gov.br, e/ou no Sistema do BLL COMPRAS (supracitado) e/ou através do e-mail: [email protected]. Maiores informações através do tel. (75) 3199-2280, das 08h às 12 horas. Itatim-BA, 21 de janeiro de 2025 MARCUS VINICIUS SOUZA PEREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DOURADO EXTRATO DE CONTRATO PA 06/2025. INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO 05/2025. Objeto: contratação de médicos para atender às demandas do município, conforme processo de Credenciamento 01/2024. CONTRATO IL006/2025-01 - Contratada: IZA DOS SANTOS OLIVEIRA LTDA, CNPJ/MF 52.712.937/0001-93. Valor global: R$202.000,00; CONTRATO IL006/2025-02 - Contratada: LM ASSISTENCIA MEDICA LTDA, CNPJ/MF 58.407.226/0001-91. Valor global: R$156.000,00; CONTRATO IL006/2025-03 - Contratada: S.O SANTOS SERVIÇOS MEDICOS LTDA, CNPJ/MF 58.513.204/0001-06. Valor global: R$202.000,00; CONTRATO IL006/2025-04 - Contratada: NILTON LOULA DOURADO SEGUNDO, CNPJ/MF 58.267.440/0001-90. Valor global: R$177.850,00. Vigência: 21/01/25 a 21/01/26. Data de ratificação: 21/01/25. Assinatura: 21/01/25. João Dourado/Ba, 21 de janeiro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJE AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2025 Torna-se público que a Prefeitura Municipal de Laje, por meio da Gerência de Licitações, realizará o Credenciamento de empresas para a prestação de serviços de hospedagem (casa de apoio) incluindo 03 (três) refeições, translado para hospitais e clínicas de Salvador/BA, com base na necessidade para hospedar pacientes TFD (tratamento fora do domicílio) do município de Laje/BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Edital estará disponível, a partir de 22/01/2025, nos sítios eletrônicos https://laje.ba.gov.br/editais/ e https://pncp.gov.br/app/editais. A partir de 22/01/2025, os interessados deverão estar previamente cadastrados no Sicaf e encaminhar, exclusivamente pelo e - mail: [email protected] o requerimento de participação ( Anexo III) com a indicação de sua intenção de se credenciar para a prestação dos serviços médicos, conforme Anexo I - Termo de Referência do edital. Laje, 21 de Janeiro de 2025 LUINE DA PAIXÃO AROUCA MACHADO Agente de Contratação.