DOU 22/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025012200179 179 Nº 15, quarta-feira, 22 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 016/2024 - Contrato nº 041/2025. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO, CNPJ: 13.891.528/0001-40. Contratado: SERVIÇOS MEDICOS DRA LANIA REINALDO LTDA - ME- CNPJ Nº 27.252.884/0001-28. Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE CONTROLE E ASSISTÊNCIA NA ÁREA DE SAÚDE, VISANDO O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA. Valor global de R$ 144.900,00 (cento e quarenta e quatro mil novecentos e noventa reais). Data de assinatura 21/01/2025. Vigência do contrato: 01/03/2025 a 31/12/2025. EXTRATOS DE CONTRATOS Credenciamento nº 016/2024 - Contrato nº 014/2025. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO, CNPJ: 13.891.528/0001-40. Contratado: LIMA DOURADO SERVIÇOS MED I CO S LTDA - ME- CNPJ Nº 28.093.046/0001-11 Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE CONTROLE E ASSISTÊNCIA NA ÁREA DE SAÚDE, VISANDO O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA. Valor global de R$ 212.960,00 (duzentos e doze mil novecentos e sessenta reais). Contrato nº 015/2025. Contratado: TADEU VAZ ALVES - ME- CNPJ Nº 32.354.199/0001-42. Valor global de R$ 68.310,00 (sessenta e oito mil trezentos e dez reais). Contrato nº 016/2025. Contratado MILLER SERVIÇOS MEDICOS LTDA - ME- CNPJ Nº 46.382.068/0001-83. Valor global de R$ 113.850,00 (cento e treze mil oitocentos e cinquenta reais). Contrato nº 017/2025. Contratado: ALEXANDRE RAFAEL RODRIGUES BRASILEIRO - ME- CNPJ Nº 36.809.114/0001-24. Valor global de R$ 136.620,00 (cento e trinta e seis mil seiscentos e vinte reais). Contrato nº 018/2025 Contratado: ABL SERVIÇOS MEDICOS LTDA - ME- CNPJ Nº 52.630.690/0001-66. Valor global de R$ 129.030,00 (cento e vinte e nove mil e trinta reais). Contrato nº 019/2025. Contratado: INGRID SERVIÇOS MEDICOS LTDA - ME- CNPJ Nº 48.952.991/0001-39. Valor global de R$ 121.440,00 (cento e vinte e um mil quatrocentos e quarenta reais). Contrato nº 020/2025. Contratado: CASTRO RIBEIRO SERVIÇOS MEDICOS LTDA - ME- CNPJ Nº 49.704.609/0001-30. Valor global de R$ 68.310,00 (sessenta e oito mil trezentos e dez reais). Contrato nº 021/2025. Contratado: IZA DOS SANTOS OLIVEIRA LTDA - ME- CNPJ Nº 52.712.937/0001-93. Valor global de R$ 185.196,00 (cento e oitenta e cinco mil cento e noventa e seis reais). Contrato nº 022/2025 Contratado: C.P.C SERVIÇOS MEDICOS LTDA - ME- CNPJ Nº 44.537.648/0001-77. Valor global de R$ 129.030,00 (cento e vinte e nove mil e trinta reais). Contrato nº 023/2025. Contratado: DANIELA DOURADO DE CARVALHO OLIVEIRA - ME- CNPJ Nº 50.790.298/0001-59. Valor global de R$ 60.720,00 (sessenta mil setecentos e vinte reais). Contrato nº 024/2025. Contratado: MILLER & VIEIRA SERVIÇOS MEDICOS LTDA - ME- CNPJ Nº 50.144.010/0001-79. Valor global de R$ 83.490,00 (oitenta três mil quatrocentos e noventa reais). Contrato nº 025/2025. Contratado: RM SERVIÇOS MEDICOS LTDA - CNPJ Nº 20.442.905/0001-29. Valor global de R$ 83.490,00 (oitenta três mil quatrocentos e noventa reais). Contrato nº 026/2025. Contratado: ROBERTA RODRIGUES BERNARDO DE LIMA - ME- CNPJ Nº 45.354.753/0001-33. Valor global de R$ 113.850,00 (cento e treze mil oitocentos e cinquenta reais). Contrato nº 027/2025. Contratado: LAISLA FIGUEIREDO ROCHA LTDA - ME- CNPJ Nº 58.059.140/0001-15. Valor global de R$ 98.670,00 (noventa e oito mil seiscentos e setenta reais). Contrato nº 028/2025. Contratado: MCORREIA SE R V I ÇO S MEDICOS LTDA - ME- CNPJ Nº 58.253.997/0001-71. Valor global de R$ 98.670,00 (noventa e oito mil seiscentos e setenta reais). Contrato nº 029/2025. Contratado: J.C.D DOURADO SERVIÇOS MEDICOS LTDA - ME- CNPJ Nº 57.904.678/0001-16. Valor global de R$ 83.490,00 (oitenta e três mil quatrocentos e noventa reais). Contrato nº 030/2025. Contratado: ELSON NUNES MACHADO SOBRINHO - ME- CNPJ Nº 27.013.784/0001-49. Valor global de R$ 81.512,34 (oitenta e um mil quinhentos e doze reais e trinta e quatro centavos). Contrato nº 031/2025. Contratado: DANILO SERVIÇOS MEDICOS LTDA - CNPJ Nº 14.130.982/0001-40. Valor global de R$ 81.512,34 (oitenta e um mil quinhentos e doze reais e trinta e quatro centavos). Contrato nº 032/2025. Contratado: MENEZES LOIOLA SERVIÇOS MEDICOS LTDA - ME- CNPJ Nº 07.323.696/0001-36. Valor global de R$ 69.575,00 (sessenta e nove mil quinhentos e setenta e cinco reais). Contrato nº 033/2025. Contratado: EVERTON PIMENTA DA SILVA LTDA - ME- CNPJ Nº 27.361.812/0001-19. Valor global de R$ 88.550,00 (oitenta e oito mil quinhentos e cinquenta reais). Data de assinatura 21/01/2025. Vigência do contrato: 01/02/2025 a 31/12/2025. Lapão - BA. Márcio Antônio Messias da Silva. Prefeito EXTRATOS DE CONTRATOS Credenciamento nº 016/2024 - Contrato nº 034/2025. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO, CNPJ: 13.891.528/0001-40. Contratado: LAISLA FIGUEIREDO ROCHA LTDA - ME- CNPJ Nº 58.059.140/0001-15. Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE CONTROLE E ASSISTÊNCIA NA ÁREA DE SAÚDE, VISANDO O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA. Valor global de R$ 148.764,00 (cento e quarenta e oito mil setecentos e sessenta e quatro reais). Contrato nº 035/2025. Contratado: MILLER & VIEIRA SERVIÇOS MEDICOS LTDA - ME- CNPJ Nº 50.144.010/0001-79. Valor global R$ 148.764,00 (cento e quarenta e oito mil setecentos e sessenta e quatro reais). Contrato nº 036/2025. Contratado: VIDA SERVIÇOS MEDICOS S/C LTDA - ME- CNPJ Nº 08.387.487/0001-19. Valor global de R$ 242.815,60 (duzentos e quarenta e dois mil oitocentos e quinze reais e sessenta centavos). Contrato nº 037/2025. Contratado: CAB SERVIÇOS MEDICOS LTDA - ME- CNPJ Nº 53.110.402/0001-05. Valor global de R$ 148.764,00 (cento e quarenta e oito mil setecentos e sessenta e quatro reais). Contrato nº 038/2025. Contratado: LANDINO SERVIÇOS MEDICOS LTDA - ME- CNPJ Nº 49.311.570/0001-91. Valor global de R$ 148.764,00 (cento e quarenta e oito mil setecentos e sessenta e quatro reais). Contrato nº 039/2025. Contratado: J.M. FREIRE & CIA LTDA - ME- CNPJ Nº 10.367.734/0001-67. Valor global de R$ 148.764,00 (cento e quarenta e oito mil setecentos e sessenta e quatro reais). Contrato nº 040/2025. Contratado: CALIXTO DURADO SERVIÇOS MEDICOS LTDA - ME- CNPJ Nº 55.436.390/0001-39. Valor global de R$ 148.764,00 (cento e quarenta e oito mil setecentos e sessenta e quatro reais). Data de assinatura 21/01/2025. Vigência do contrato: 21/01/2025 a 31/12/2025. Lapão - BA. Márcio Antônio Messias da Silva. Prefeito. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2025 Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO ODONTOLÓGICO PARA ATENDER A DEMANDA DOS SERVIÇOS DE ODONTOLOGIA DO MUNICÍPIO DE LAPÃO. Data: 05/02/2025 às 09:00h Através da plataforma do ComprasNet, no endereço: https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp/, Edital disponível no link: http://lapao.ba.gov.br/transparencia/compras/licitacoesehttps:www.comprasnet. gov.br/seguro/loginPortal.asp. Informações: Fone: (74)999263809, e-mail: [email protected]. ARTUR ALVES DA SILVA Agente de Contratação Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2025 Tipo: Menor Preço por lotes Objeto: Futura e eventual aquisição de urnas mortuárias, serviços funerários e fornecimento de coroa de flores para atender pessoas em situação de risco e vulnerabilidade social, através da Secretaria Municipal de Assistência Social do município de Lapão/BA. Data: 06/02/2025 às 09:00h Através da plataforma do ComprasNet, no endereço: https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp/, Edital disponível no link: http://lapao.ba.gov.br/transparencia /compras/licitacoesehttps:www.comprasnet.gov.br/ seguro/loginPortal.aspInformações: Fone: (74)999263809, e-mail: [email protected]. JUSCILENE QUITÉRIA DA SILVA Agente de Contratação Pregoeira AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2025 O município de Lapão, através do (a) Agente de Contratação/Pregoeiro (a), no uso de suas atribuições legais, COMUNICA aos interessados que a Concorrência (Presencial) nº 001/2025. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHE E ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL: CRECHE AGUADA NOVA, NA COMUNIDADE DE AGUADA NOVA, LAPÃO-BA - FNDE - CRECHE TIPO 1, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 960647/2024/FNDE/CAIXA. Tendo em vista adequação nas planilhas que compõem os anexos do processo supramencionado, fica com nova data de abertura para 06/02/2025 às 09:00h na sala de licitações. Edital disponível no link https://www.lapao.ba.gov.br/diario_oficial e http://lapao.ba.gov.br/transparencia/compras/licitacoes.Informações Fone: (74)999263809, e-mail: [email protected]. ARTUR ALVES DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÚBAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2025 A Prefeitura Municipal de Macaúbas/BA, torna público: Abertura de propostas dia 05/02/2025, às 8:30h, Objeto: registro de preço para à aquisição, de forma futura e parcelada, de material médico hospitalar de consumo (produtos descartáveis, saneantes, epis e correlatos), destinados a suprir necessidades da atenção básica e da média e alta complexidade do município de Macaúbas Maiores informações no www.pmmacaubas.transparenciaoficialba.com/diariooficial/ , PNCP, Licitanet, ou pelo tel. nº 77-9 8105-8098. Macaubas, 20 de Janeiro de 2025. MARCO ANTONIO LIMA DE MEDEIROS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MALHADA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2025 CREDENCIAMENTO PÚBLICO, PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS ESPECIALIZADAS PARA CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS (TOTAIS E PARCIAIS REMOVÍVEIS) PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO LABORATÓRIO DE PRÓTESE DENTÁRIA NO MUNÍCIPIO DE MALHADA- BA; Torna Público, para conhecimento de quantos possam se interessar, que, na data até o dia 03/02/2025, Os interessados poderão obter o Edital na Sede da Prefeitura, localizada à Praça Santa Cruz Sn°, Centro, Malhada/Ba, das 8:00 às 12:00 h, os demais atos desta licitação serão publicados no Diário Oficial: http://malhada.ba.gov.br/. Em 21 de janeiro de 2025. HEBERT PESSOA NOVAIS SILVA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025- SRP Comunicamos aos interessados que se acha aberta a licitação, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025- SRP, tipo MENOR PREÇO, LOTE, que tem como objeto a Aquisição de materiais de limpeza e Utensílios Domésticos destinados a manutenção da higiene nas Secretarias Municipais do município de Malhada/ Ba. As propostas serão acolhidas com início no dia 22/01/2025, às 09:00 horas, até as 08:30 horas do dia 03/02/2025. As propostas recebidas serão abertas às 08:30 horas do dia 03/02/2025. O início da sessão de disputa de preços ocorrerá às 09:00 horas do dia 03/02/2025. Os Pregões Eletrônicos serão realizados em sessão pública, por meio da Internet, por intermédio do Sistema BLL. O Edital estará disponível no endereço: Praça Santa Cruz - Centro - Malhada - Bahia - CEP 46.440-000, Pelo endereço eletrônico http://www.malhada.ba.gov.br/licitacoes e https://bll.org.br/,. Em 21 de janeiro de 202522/01/2025. HEBERT PESSOA NOVAIS SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAGOGIPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.001/2025 - O Município de Maragojipe/BA, avisa que realizará licitação na modalidade Pregão Nº.90.001-PE/2025, "Eletrônico", objeto: SRP para a futura e eventual aquisição de medicamentos e correlatos para suprir as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município. Tipo Menor Preço por Grupo. Lei: 14.133/2021 e 123/06. Edital disponível em 22/01/2025 no site www.comprasnet.gov.br. Entrega das Propostas até: 03/02/2025 às 09:00 horas no site www.comprasnet.gov.br. Maragojipe 20 de janeiro de 2025 JENIVALDO F. VASCONCELOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL CALMON AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 A Prefeitura Municipal de Miguel Calmon - BA torna público para conhecimento dos interessados, que será realizado PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025, PROCESSO ADMNISTRATIVO Nº: 052/2025, que tem por OBJETO a Seleção das melhores propostas para aquisição de 02 (dois) Tratores agrícola completo 4x4, demais configurações no termo de referencia anexo ao edital. Para atender as demandas da secretaria de agricultura desenvolvimento e meio ambiente da Prefeitura Municipal de Miguel Calmon - BA. SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 04/02/2025 às 09h30m. (HORÁRIO DE BRASÍLIA) O acesso ao edital será através do endereço eletrônico https://bnc.org.br/ Miguel Calmon - BA, 21 de janeiro de 2025 DELLEON ZACARIAS MONTENEGRO Agente de Contratação/Pregoeiro