DOU 22/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Às 09h00min do dia 06/02/2025, no BLL - Bolsa De Licitações Do Brasil - www.bll.org.br.Os interessados poderão obter o Edital no email: [email protected] ou no BLL - Bolsa De Licitações Do Brasil (41) 3097-4600 (suporte ao fornecedor) - www.bll.org.br ou na Prefeitura Municipal de Santa Bárbara - BA, na sala da Comissão. Santa Barbara-BA, 21 de janeiro de 2025. LUCIANO LIMA DOS SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - ART. 75, INCISO II, §3º DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO - BAHIA, pessoa jurídica de direito público, com sede na Rua do Imperador, nº 03, Centro, Santo Amaro - Bahia, CEP 44.200-000, inscrita no CNPJ sob o nº 14.222.566/0001-72, considerando o interesse em realizar a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO E CEREAIS PARA A SECRETARIA DE SAÚDE DE SANTO AMARO/BA. TORNA PÚBLICO a intenção de realização de dispensa de licitação para a contratação direta no regime de MENOR PREÇO GLOBAL o objeto acima especificado, e o interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados, nos termos do EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0002/2024, pelo prazo de 02 (dois) dias úteis a contar dessa publicação. A manifestação de interesse e orçamentos deve ser enviada para o e- mail: [email protected], até as 12:00hs do dia 24 de janeiro de 2025. Santo Amaro - Bahia, 22 de janeiro de 2025. ELAINE TEIXEIRA DE OLIVEIRA Secretária de Saúde AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - ART. 75, INCISO II, §3º DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO - BAHIA, pessoa jurídica de direito público, com sede na Rua do Imperador, nº 03, Centro, Santo Amaro - Bahia, CEP 44.200-000, inscrita no CNPJ sob o nº 14.222.566/0001-72, considerando o interesse em realizar a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A SECRETARIA DE SAÚDE DE SANTO AMARO/BA. TORNA PÚBLICO a intenção de realização de dispensa de licitação para a contratação direta no regime de MENOR PREÇO GLOBAL o objeto acima especificado, e o interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados, nos termos do EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0001/2025, pelo prazo de 02 (dois) dias úteis a contar dessa publicação. A manifestação de interesse e orçamentos deve ser enviada para o e-mail: [email protected], até as 12:00hs do dia 24 de janeiro de 2025. Santo Amaro - Bahia, 22 de janeiro de 2025. ELAINE TEIXEIRA DE OLIVEIRA Secretária de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 983873 Processo Administrativo 1Doc nº 098/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada para a promoção e organização da Jornada Pedagógica, a ser realizada pela Secretaria Municipal de Educação de Santo Antônio de Jesus. Total de Grupos Licitado: 03. Total de Itens Licitado: 31. Edital disponível a partir de: 22/01/2025 das 08h00 às 14h00. Endereço: Avenida Dois de Julho, nº 96, Shopping Itaguarí, Sala 224 a 228, Ernesto Melo, Santo Antônio de Jesus, Bahia, CEP:44440-900 ou site : www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: A partir de 22/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/02/2025 às 08h30min no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os licitantes deverão atentar para o Projeto Básico da presente Concorrência Eletrônico que está publicado no portal da transparência do município endereço eletrônico: https://saj.ba.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes/, e Portal Nacional de Contratações Públicas, no endereço seguinte: https://www.gov.br/pncp/pt-br. Santo Antônio de Jesus BA, 21 de janeiro de 2025. PATRÍCIA ANDRADE FONSECA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DOURADA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SRP Nº 1/2025 A Prefeitura Municipal de Serra Dourada/Ba, nos termos da Lei 14.133/2021, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras, e através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio deste Município, nomeados através da Portaria nº 06/2025, comunica a todos os interessados que realizará a seguinte Licitação: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SRP Nº 01/2025 - TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE. Objeto: Registro de Preços para eventual Contratação de empresa especializada em serviços de obra e engenharia, para Prestação de Serviços de reassentamento de pavimentação de paralelepípedos (Tapa Buraco, Reparos em Calçadas, Tapa Buracos em Pavimentação Asfáltica), em ruas diversas na sede e interior do município conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, que compõem a integra do Processo Administrativo n° 005/2025. Recebimento das propostas no endereço eletrônico www.bll.org.br a partir das 08:00 horas do dia 22.01.2025 - Abertura das propostas dia 05.02.2025, às 08:00 horas, no site www.bll.org.br, início da disputa dia 05.02.2025 às 09:00 horas no mesmo site, Informações e dúvidas sobre esta Concorrência Eletrônica site www.bll.org.br, Telefone (41) 3097-4646 e/ou 3097-4600, e no endereço de e-mail ([email protected]). Em 21 de janeiro de 2025. GELSON C. DOS SANTOS Agente de Contratação EQUIPE DE APOIO PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRADINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2025 A Pregoeira do Município de Sobradinho - BA torna público, e da ciência aos interessados, o aviso de licitação do pregão eletrônico SRP nº. 002/2025, processo administrativo nº. 010/2025, regida pela Lei 14.133/21 que objetiva a contratação de empresa para aquisição de 03 (TRÊS) VEÍCULOS AUTOMOTORES DE PASSEIO, TIPO HAT C H . DATA DA SESSÃO: 03/02/2025 às 09:00h, no ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bll.org.br. Publicação para conhecimento dos interessados, nos termos do Diploma regulador. Informações através do e-mail: [email protected]. Sobradinho/BA, 21 de janeiro de 2025. THACIANA CARLA SILVA MANGABEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2025 A PREGOEIRA da Prefeitura de Teixeira de Freitas-BA, torna público aos interessados que realizará licitação na MODALIDADE: Pregão Eletrônico SRP nº 007-2025, Processo Administrativo: 1486/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de tiras reagentes para determinação de glicemia, com fornecimento de medidores de glicemia capilar em regime de comodato, a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições, quantidades e especificações no Edital, Termo de Referência e seus Anexos. DATA DA SESSÃO: 05/02/2025, às 08h30, horário de Brasília, com a disputa de lances a ser realizada no endereço eletrônico www.bllcompras.com. O acesso ao Edital, Anexos e envio das propostas será através do endereço eletrônico www.bllcompras.com e para acompanhamento através do portal https://www.gov.br/pncp/pt-br e http://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br, "transparência", "portal da transparência", "licitação/contratos", "licitações". MAGDA DE SELES GUIMARÃES PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAÍRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 121/2024 O MUNICÍPIO DE UBAÍRA-BAHIA, CNPJ 13.910.690/0001-68, representado pelo seu Prefeito Municipal, LÚCIO PASSOS MONTEIRO, doravante denominado CONTRATANTE, e do outro lado, a empresa LEAN LIGHT CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ/MF 28.018.301/0001- 61, a seguir denominada CONTRATADA, têm entre si justo e acordado celebrar o presente Termo Aditivo, o prazo de execução fica alterada por mais 5 meses, a partir de 12/01/2025 até 12/06/2025. vinculado a Concorrência Eletrônica 05/24, fundamentado no Art. 107 da Lei Federal nº 14.133/21. O presente extrato deverá ser publicado na Imprensa Oficial conforme o parágrafo único do Art. 91 da Lei Federal nº. 14.133/21. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO POMBAL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 19/2024 R E P U B L I C AÇ ÃO 05/02/2025 às 08H30 - OBJETO: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para execução da construção de Creche TIPO 2 e Escola de Educação Infantil a ser construída no Bairro Caburé, sede do Município de Ribeira do Pombal/BA, de acordo com as condições e especificações estabelecidas no TERMO DE COMPROMISSO Nº 962631/2024/FNDE/CAIXA. Edital e anexos no www.portaldecompraspublicas.com.br. A COMISSÃO ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-01.10.1/2025-DIVERSAS Secretarias Diversas - Aviso de Revogação - Processo Administrativo de Licitação: Pregão Eletrônico nº. PE-01.10.1/2025-DIVERSAS. Objeto: Aquisição de combustíveis para atender as necessidades dos veículos pertencentes à frota das diversas unidades administrativas (Secretarias) da Prefeitura de Abaiara/CE, conforme especificações e detalhamentos constantes no termo de referência, convertido em anexo I do Edital. Sob a égide do princípio da autotutela, que estabelece que a Administração Pública possui o poder de controlar os seus próprios atos, anulando-os quando ilegais ou revogando-os quando inconvenientes ou inoportunos, eu, Israel Evangelista dos Santos, Controlador Geral do Município de Abaiara/CE, no uso das atribuições que me foram conferidas por Lei, em especial a Lei nº. 14.133, de 01/04/2021, determino a Revogação do Pregão Eletrônico acima numerado, neste caso, mais especificamente por identificar após a publicação do Edital a necessidade de melhoramentos e adequações técnicas no termo de referência, convertido em anexo I do Edital, para assim melhor atender ao interesse público. Abaiara-CE, 21 de janeiro de 2025. ISRAEL EVANGELISTA DOS SANTOS Controlador Geral PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 A Prefeitura Municipal de Aracoiaba através do Setor de Licitações comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico, sob o n° 003/2025, tendo como objeto: Contratação de empresa especializada para Serviços de Locação de Veículos destinados ao Transporte Escolar do Ensino Infantil, Fundamental e Universitário (Lei Nº 1206/2016), de responsabilidade da Secretaria de Educação. A abertura da sessão será às 09h00min do dia 04 de fevereiro de 2025. O edital e seus anexos estarão disponíveis através do seguinte site: www.pncp.gov.br portaldecompraspublicas.com.br e www.tce.ce.gov.br. Maiores informações no endereço eletrônico [email protected] e atendimento presencial das 08:00 às 12:00 horas. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 A Prefeitura Municipal de Aracoiaba através do Setor de Licitações comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico, sob o n° 004/2025, tendo como objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais Prestação de Serviço Funerário com Fornecimento de Urnas Mortuárias e Paramentações, Assessorias incluindo Translado destinado ao atendimento de Funerais de Famílias Carentes do Município, junto a Secretaria de Proteção Social e Cidadania do Município de Aracoiaba/CE. A abertura da sessão será às 09h00min do dia 05 de fevereiro de 2025. O edital e seus anexos estarão disponíveis através do seguinte site: www.pncp.gov.br portaldecompraspublicas.com.br e www.tce.ce.gov.br. Maiores informações no endereço eletrônico [email protected] e atendimento presencial das 08:00 às 12:00 horas. Aracoiaba/CE, 21 de janeiro de 2025. ISMAEL MARQUES DA SILVA Agente de Contratação