DOU 22/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025012200182 182 Nº 15, quarta-feira, 22 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025 A Prefeitura Municipal de Baturité/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, que estará realizando Chamamento Público para o seguinte objeto: contratação de Organização Social para o gerenciamento, operacionalização e execução de ações e serviços de Saúde no município de Baturité - CE. Os documentos deverão ser entregues até às 10h do dia 07 de fevereiro de 2024, na Sede do Setor de Licitação, localizada à Travessa Cicero Segundo da Costa, S/Nº, Bairro Centro, em Baturité-CE, no horário de 08h às 12h. Baturité-CE, 21 de janeiro de 2025. ANTÔNIO CÍCERO SOUSA BEZERRA Ordenador de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO EXTRATO DE CONTRATO Extrato dos Contratos decorrentes do Pregão Eletrônico nº 2111.01/2024-03, cujo objeto é a aquisição de combustíveis para atender as necessidades das Secretarias do Município de Cedro - CE, para o exercício financeiro de 2025. Contratantes: Secretaria de Educação, Saúde, de Assistência Social, Segurança Pública, Gabinete do Prefeito, Agricultura e Secretaria de Infraestrutura. Contratada: Cedro Diesel LTDA., com endereço na Rua Dr. Guedes Martins, Nº 520, Bairro Centro, em Cedro-CE, CEP: 63.400-000, inscrita no CNPJ sob o nº 03.445.908/0001-05, neste ato representada por seu sócio administrador o Sr. Magno Diniz Cortez, inscrito no CPF nº *.664.773-. Contratos: Nº 0201.01/2025-02 (SMS) R$ 2.111.580,00 (Dois milhões, cento e onze mil, quinhentos e oitenta reais); Nº 0201.02/2025-01 (SME) R$ 1.108.190,00 (Hum milhão, cento e oito mil, cento e noventa reais); Nº 0201.03/2025-04 (SMAS) R$ 255.918,00 (Duzentos e cinquenta e cinco mil, novecentos e dezoito reais); Nº 0201.04/2025-05 (SEINFRA) R$ 2.118.660,00 (Dois milhões, cento e dezoito mil, seiscentos e sessenta reais); Nº 0201.05/2025-03 (SEAGRI) R$ 405.300,00 (Quatrocentos e cinco mil e trezentos reais); Nº 0201.06/2025-03 (SESP) R$ 80.850,00 (Oitenta mil, oitocentos e cinquenta reais); Nº 0201.07/2025-03 (GAB) R$ 135.790,00 (Cento e trinta e cinco mil, setecentos e noventa reais). Da Vigência: O Contrato terá validade até 31 de dezembro de 2025 a contar da assinatura, conforme o Art. 107 da Lei 14.133/2021, os contratos de serviços e fornecimentos contínuos poderão ser prorrogados sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, desde que haja previsão em edital e que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o contratado ou a extinção contratual sem ônus para qualquer das partes. Assinam pelas Contratantes: Manoel Bezerra Filho - Secretário de Agricultura e Ordenador de Despesas do Fundo Geral / Marcus Irineo Carvalho de Almeida - Secretário de Infraestrutura / Talles Werbton Teixeira - Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação / Luciana Vieira Marques Viana - Secretária de Assistência Social / Tereza Wyana Ferreira Viana - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde. Cedro-CE, 03 de janeiro de 2025. Tulio Lima Sales - Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.001/2025 - SRP Secretaria de Educação e Cultura - Aviso de Pregão Eletrônico N° 09.001/2025 - SRP. A Prefeitura Municipal de Chaval-CE, por meio do Secretário de Educação e Cultura, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº. 09.001/2025 - SRP, que tem como objeto o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisição de solução pedagógica do tipo estante móvel de matemática para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Chaval/CE. Esta licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/202021, Decreto Municipal nº 10/2024 e nas demais normas complementares. O Edital poderá ser obtido no LICITACHAVAL através dos endereços eletrônicos: https://licitachavalce.com.br/, https://chaval.ce.gov.br/ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do portal de compras LICITACHAVAL dar-se-á até o dia 05/02/2025, às 09h00min (horário de Brasília); Abertura das Propostas no dia 05/02/2025, a partir das 09h00min (horário de Brasília) e a fase da Disputa de Lances no dia 05/02/2025 a partir das 10h30min (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas através do site do portal de compras LICITACHAVAL. Chaval-CE, 21 de janeiro de 2025. MAURICIO MELO MENDES Secretário de Educação e Cultura PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 SEDUC Aviso de Continuidade O Agente de Contratação do Município de Crateús comunica aos interessados que no dia 23 de Janeiro de 2025, às 10h, estará dando CONTINUIDADE a Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 011/2024 SEDUC, cujo OBJETO é a Prestação de serviços em locação de veiculo destinado ao transporte dos alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Crateus-CE. Para maiores informações dos interessados, estaremos disponíveis nos dias úteis após esta publicação no horário de 07h30min às 11h30min e de 13h às 17h, no setor de licitações e no Site: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas. Crateús-CE, 21 de Janeiro de 2025. DIOGO AMÉRICO DE SOUSA PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.01.21.1 O Pregoeiro Oficial do Município de Farias Brito/CE torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob o n.º 2025.01.21.1. Objeto: Contratação para o fornecimento de materiais de construção destinados ao atendimento das necessidades das Unidades Gestoras do Município de Farias Brito/CE. Início de acolhimento das propostas: 23 de janeiro de 2025, a partir das 17 horas. Fim do acolhimento das propostas e início da sessão: 04 de fevereiro de 2025, às 9 horas, por meio do Portal de Compras do Município de Farias Brito (www.licitafariasbrito.com.br). Os interessados poderão ter acesso ao Edital nos endereços eletrônicos: www.gov.br/pncp/pt- br, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, www.licitafariasbrito.com.br e www.fariasbrito.ce.gov.br/licitacoes. Mais informações: [email protected]. Farias Brito-CE, 21 de janeiro de 2025. TIAGO DE ARAÚJO LEITE PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2024 Aviso de Resultado Final - 3º Bloco de Inscritos. Id contratação PNCP: 07954605000160-1- 000071/2024. Nº Processo: P099419/2024. ORIGEM: SECRETARIA MUNICIPAL DA C U LT U R A DE FORTALEZA - SECULTFOR. OBJETO: O Objeto deste edital é o Chamamento Público para o Credenciamento de Profissionais do Setor Cultural e Artístico, residentes ou não no Ceará, interessados em prestar serviços de análise e emissão de parecer técnico sobre projetos culturais dos diversos editais da SECULTFOR, dentre eles os referentes à Lei Aldir Blanc (Lei Nº 14.399/2022), e para compor as subcomissões destinadas ao Mecenato Municipal e ao Fundo Municipal de Cultura. O Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA/CE | CCEL torna público, para conhecimento dos participantes e demais interessados, que o RESULTADO FINAL do 3º BLOCO DE INSCRITOS NO CREDENCIAMENTO Nº 003/2024 - SECULTFOR encontra-se disponível no sítio https://compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br/publico/detalhe- licitacao.asp?id=2289&fonte=Novo . Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza - CE ou por meio do endereço eletrônico: [email protected]. Fortaleza - CE, 21 de Janeiro de 2025. WAGNER PEREIRA VALDIVINO Presidente da Comissão de Contratação Especial de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÚBA AV I S O CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9.001/2025-CE Aviso de Pré-Qualificação n° 09.001/2025-PQ A Secretaria de Infraestrutura e Habitação através do Secretário Municipal de Infraestrutura e Habitação, torna público, para conhecimento dos interessados, que até o dia 12 de fevereiro de 2025, estará recebendo os documentos de pré-qualificação das empresas interessadas em participar da Concorrência Eletrônica Nº. 09.001/2025-CE cujo objeto destina-se à Pré - Qualificação visando à contratação de empresa para requalificação da drenagem com bueiro, pavimentação e calçadas com acessibilidade da Rua Antonieta Pires no Bairro Sem Terra no Distrito de Água Verde no Município de Guaiúba - CE. Os documentos poderão ser entregues diretamente na Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Guaiúba - CE, situada na Rua Pedro Augusto, 53, Centro, Guaiuba - CE, dentro do horário de 08h00min às 14h00min. O Edital será disponibilizado gratuitamente através dos sites: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br (Portal de Licitações do TCE/CE); https://www.guaiúba.ce.gov.br// (Site Oficial da Prefeitura Municipal de Guaiuba - CE) e https://www.gov.br/pncp/pt-br (Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP). Guaiúba-CE, 21 de janeiro de 2025. JOSE WELLINGTON DE MELO GONÇALVES JUNIOR Secretário de Infraestrutura e Habitação PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO TOMADA DE PREÇO Nº 9/2023 Extrato do 2º (Segundo) Termo Aditivo ao Contrato Nº 033/2023/01. ORIGEM: Tomada de Preço Nº 009/2023. CONTRATANTE: Município de Iracema, através da Secretaria Municipal da Cultura, Turismo, Esporte e Juventude. CONTRATADA: D.M. DA SILVA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES, inscrita no CNPJ n.º23.834.621/0001-76. OBJETO: Contratação de obras e serviços de engenharia para executar a construção de 01 (uma) quadra de areia a ser localizada no Bairro Beira-Rio, de responsabilidade da Secretaria de Cultura, Turismo, Esporte e Juventude do Município de Iracema. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato até 31 de Dezembro de 2025, nos termo do art. 57, §1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisca Edna de Queiroz Ferreira - Secretária da Cultura, Turismo, Esporte e Juventude. ASSINA PELA CONTRATADA: Julio Cesar Macario de Oliveira - D.M. DA SILVA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES. DATA DO ADITIVO: 30 de Dezembro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2025.01.08.01 Edital de Concorrência Pública Nº. 2025.01.08.01. A Prefeitura Municipal de Irauçuba, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Concorrência Pública Nº. 2025.01.08.01, Tipo - Menor Preço Global, destinada a Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de Construção de 50 Unidades Habitacionais referente ao Programa Minha Casa, Minha Vida - Rural (PMCMV) no Município de Irauçuba - CE, que se realizará às 09h00min do dia 06 de fevereiro de 2025. O Edital estará disponível nos Sites: www.bllcompras.org.br ou www.tce.gov.br, a partir da data da publicação deste Aviso. Informações pelo email: [email protected]. Irauçuba-CE, 21 de janeiro de 2025. ADRIANA MESQUITA RODRIGUES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2025.12.001 PC A Secretaria Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento a Lei 14.133/21 Art. 74 Inciso IV e ao que dispõe o art. 14 da Lei nº 11.947/2009 (Agricultura Familiar - PNAE), Resolução FNDE n° 06/2020 e nas Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e as demais normas que regem a espécie e as condições previstas no Edital, torna público que, mediante o Edital de Chamada Pública Nº 2025.12.001 PC, receberá documentação para credenciamento, pelo prazo de 23 de janeiro de 2025 até 12 de fevereiro de 2025, tendo como objeto a "Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, de interesse da Secretaria Municipal de Educação de Itaitinga/CE". Informações adicionais, bem como cópia do Edital e de seus anexos, estão disponíveis no endereço eletrônico: https://www.itaitinga.ce.gov.br/index.php. Itaitinga-CE, 21 de janeiro de 2025. FRANCISCO ARNALDO BRASILEIRO Agente de Contratação