DOU 22/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025012200183 183 Nº 15, quarta-feira, 22 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025 - SESA Objeto: Chamamento Público para credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas da área de saúde visando estabelecer suporte para a realização de cirurgias eletivas diversas, exames e consultas de pacientes atendidos pelo Sistema Único de Saúde-SUS, de responsabilidade da Secretaria de Saúde de Jaguaribe-CE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos, nas condições estabelecidas no Edital de Chamamento Público N.º 01/2025 -SESA Credenciamento e Recebimento da Documentação: Início do recebimento da documentação: 23 de Janeiro 2025, às 08:00 (Horário Local). Local de recebimento da documentação: compras.m2atecnologia.com.br ou [email protected] Informações: Telefone: (088) - 3522 1092, Jaguaribe. Jaguaribe-CE, 21 de Janeiro de 2025. IANNY DE ASSIS DANTAS DIÓGENES Secretaria de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90037-2024-PE-FAS O Pregoeiro da Prefeitura de Jaguaruana - CE, torna público, que a abertura do Processo de Pregão Eletrônico Nº 90037-2024-PE-FAS, tendo como objeto a aquisição de kits maternidade para distribuição gratuita à pessoas em situação de vulnerabilidade social através dos benefícios eventuais, junto a Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Jaguaruana - CE, com data de abertura anteriormente marcada para o dia 23 de janeiro de 2025, às 10:10h, frente às demandas administrativas, restou-se Adiada para o dia 04 de fevereiro de 2025, às 09:00h. Jaguaruana-CE, 21 de janeiro de 2025. JOÉFERSON MOREIRA DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.01.21.1 Pregão Eletrônico Nº 2025.01.21.1 O Agente de Contratação/Pregoeiro do Município de Jardim/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico. Objeto: Aquisição de equipamentos destinados as necessidades do NASF (Núcleo de Apoio à Saúde), EMAD (Equipe Multiprofissional de Atenção Básica Domiciliar) e Hospital Municipal, junto a Secretaria Municipal de Saúde de Jardim/CE, conforme Edital e seus Anexos. Início de acolhimento das propostas: 23 de janeiro de 2025 às 17:00 horas. Encerramento de acolhimento das propostas: 06 de fevereiro de 2025 às 08:00 horas, Início da abertura da sessão: 06 de fevereiro às 08:30 horas, através do site Plataforma de Licitações (www.comprasjardimceara.com.br). Os interessados poderão obter o texto integral do Edital no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Jardim, localizada a Rua Leonel Alencar, nº 370, Centro, Jardim - CE ou ainda, através dos endereços eletrônicos: Plataforma de Licitações (www.comprasjardimceara.com.br), Portal de Licitações dos Municípios (www.tce.ce.gov.br), Site Oficial do Município (www.jardim.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br). Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone: (88) 3481 -7445 ou do e-mail: ([email protected]). Jardim - CE, 21 de janeiro de 2025. MATHEUS ANTONIO DE OLIVEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.01.21.1 O(A) Pregoeiro(a) Oficial do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n° 2025.01.21.1, cujo objeto é a aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinado ao Hospital e Maternidade São Lucas, de acordo com os termos de repasse Nº 11.422.073000/1240-04 e 11.422.073000/1240-06, celebrados entre o Ministério da Saúde e a Secretaria Municipal de Saúde de Juazeiro do Norte/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 4 de fevereiro de 2025, a partir das 09:00 horas. Mais informações na sede da Central de Compras do Município, sito na R. Interventor Fco Erivano Cruz, nº 120, 1º andar - Centro - CEP: 63.010-015, pelo telefone (88)3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Juazeiro do Norte - CE, 21 de Janeiro de 2025. PEDRO HENRIQUE CÂNDIDO DE LIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.001/2025 Pregão Eletrônico Nº. 08.001/2025. Objeto: Registro de preços visando futura e eventual aquisição de material didático estruturado de Língua Portuguesa e Matemática, para estudantes do 5º ano do Ensino Fundamental, para o ano de 2025, de interesse da Secretaria de Educação do Município de Maracanaú-CE, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante dos Anexos do Edital. O Agente de Contratação torna público para conhecimento dos interessados que até as 08:00 horas (horário de Brasília) do dia 04 de fevereiro de 2025, receberá as Propostas referentes a este pregão, no endereço eletrônico www.bll.org.br "Acesso Identificado no link - licitações públicas". A Abertura das Propostas acontecerá no dia 04 de fevereiro de 2025, às 09:00 horas (horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 11:00 horas do dia 04 de fevereiro de 2025. O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado. Quaisquer informações serão prestadas pelo Agente de Contratação, durante o expediente normal (08:00 às 16:00 horas) e poderão ser solicitadas através do telefone (85) 3521-5169. Maracanaú - CE, 21 de janeiro de 2025. TÚLIO MARCOS BRAUN NETO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato de Ata de Registro de Preços - Pregão Eletrônico Nº 01.013/2024; Ata de Registro de Preços Nº 01.001/2025. Partes: Município de Maracanaú, através da Secretaria de Governo, Procuradoria Geral do Município, Secretaria de Recursos Humanos e Patrimoniais, Instituto de Previdência do Município-IPM, Secretaria de Gestão, Orçamento e Finanças, Secretaria de Meio Ambiente, Secretaria de Educação, Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Controle Urbano-SEDE, Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Controle Urbano-Departamento Municipal de Trânsito e Transporte- DEMUTRAN, Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Formação Tecnológica, Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Secretaria de Saúde, Hospital Municipal DR. João Elísio de Holanda, Secretaria de Assistência Social e Segurança Alimentar-SEDE, Secretaria de Assistência Social e Segurança Alimentar-Fundo Municipal de Assistência Social-FMAS, Secretaria do Trabalho, emprego e Empreendedorismo, Secretaria de Juventude e Lazer, secretaria de Esporte, Secretaria de Cultura e Turismo, Secretaria Municipal de Segurança Urbana, Controladoria Geral do Município, Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e as empresas RN Comércio Varejista de GLP LTDA, CNPJ Nº 38.138.754/0001-85 e Luíza Gláuria R T Menezes LTDA, CNPJ Nº 03.602.329/0005-44.; Objeto: registro de preços tendo por objeto futuras e eventuais aquisições de gás liquefeito de petróleo (GLP) envasado em botijões de 13kg, 45kg e vasilhames, de interesse de diversas Secretarias do Município de Maracanaú-Ce, tudo conforme especificações contidas no termo de referência constante dos anexos do Edital; prazo: 01 (um) ano; data da ata de registro de preços: 20/01/2025; data da assinatura na ata de Registro e Preços: 21 de janeiro de 2025; Signatários: Miguel Aguiar Pessoa, André Martins Aragão, Thiago Coelho Bezerra, José Aldir e Sousa Cavalcante, Rubyanna Delly de Oliveira Bezerra Medeiros, Antônio Nilson Gomes Moreira, Raimundo Coêlho Bezerra de Farias Filho, Antomauro Montezuma de Araújo, Antonio Rodrigues de Sousa Filho, Jaime Lima de Carvalho, Silvana Furtado Sátiro, Glauciane de Oliveira Viana, Luzia Maria Rocha Costa Lima, Luis Gadelha da Silva Júnior, Jardel Holanda Baima, Luciana da Silva Teodoro, Francisco Eduardo Ribeiro da Silva, Francisco Milton Holanda Neto, Roberto Fontana Pereira e Luíza Gláuria Rosa Teixeira Menezes. PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025-PE Pregão Eletrônico N.º 002/2025-PE. Objeto: Contratação de Leiloeiro Oficial, no exercício regular de sua profissão, para preparação, organização, divulgação e condução de leilões públicos, de forma presencial ou eletrônica, de bens móveis e imóveis, dos órgãos da Prefeitura de Palhano, Estado do Ceará. Recebimento das propostas: até às 8:30 AM, do dia 05/02/2025. Abertura das propostas: 05/02/2025, às 9:00 AM, horário de B r a s í l i a - D F. Local do Edital: www.novobbmnet.com.br e Av. Possidônio Barreto, 330, Centro, Palhano- CE, CEP 62910-000. Local de abertura das propostas: www.novobbmnet.com.br. Palhano-CE, 21 de janeiro de 2025. BEATRIZ DE LIMA NOGUEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRETAMA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-005/2024 - SEDUC Adjudicação e Homologação: Pregão Eletrônico nº. PE-005/2024 - SEDUC. Objeto: Aquisição de veículos automotores (zero quilômetro) tipo van, destinados a compor a frota do transporte escolar de alunos da rede municipal de ensino do Município de Potiretama, de responsabilidade da Secretaria de Educação deste município, e em conformidade com as quantidades e especificações constantes do anexo I do edital. Objeto adjudicado e Homologado a empresa CTX CAR Engenharia Projetos LTDA, inscrita no CNPJ nº 41.398.348/0001-66, com o valor global de R$ (879.960,00). Data da Adjudicação: 16/01/2025. Data da Homologação: 16/01/2025. Signatários: Sandrileuza Maria Martins Freitas - Secretária de Educação (Contratante), Francisco Carlos Caldas Moura, Representante Legal - CTX CAR Engenharia Projetos LTDA (Contratada). Potiretama - CE, 21 de janeiro de 2025. FRANCISCO NASCIMENTO JÚNIOR Agente de Contratação EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Extrato de Instrumento Contratual Nº: 20250003. Pregão Eletrônico nº. PE-005/2024- SEDUC. Contratante: Prefeitura Municipal de Potiretama, CNPJ: 12.461.653/0001-57, através da Secretaria de Educação. Contratada: CTX CAR Engenharia Projetos LTDA, inscrita no CNPJ nº 41.398.348/0001-66, com o valor global de R$ (879.960,00). Fundamentação Legal - Lei Federal 14.133/2021. Objeto: Aquisição de veículos automotores (zero quilômetro) tipo VAN, destinados a compor a frota do transporte escolar de alunos da rede Municipal de ensino do Município de Potiretama, de responsabilidade da Secretaria de Educação deste Município, e em conformidade com as quantidades e especificações constantes do anexo I do edital. Data da Assinatura: 16/01/2025. Vigência do Contrato: 16/01/2026. Foro: Comarca do Município de Potiretama - Ce. Dotação Orçamentária: 0901 12 361 0604 1.023 - Aquisição de Equip. Material Permanente Repar. de Escolas do Ensino Fundamental / 0901 12 361 0604 1.024 - Aquisição de Equip. Material Permanente Repar. de Escolas de Educação Infantil, Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamento e Material Permanente, com recursos diretamente arrecadados ou transferidos da PMP, consignados no Orçamento de 2024. Signatários: Sandrileuza Maria Martins Freitas - Secretária de Educação (Contratante), Francisco Carlos Caldas Moura, Representante Legal - CTX CAR Engenharia Projetos LTDA (Contratada). Francisco Nascimento Júnior (Agente de Contratação/PMP). PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato nº 2024.12.18.2.1 - Dispensa de Licitação Nº. 2024.12.18.2. Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: A Secretaria de Governo de Quixelô e a empresa Mickaelly Lohane Morais Tributino - Sociedade Individual de Advocacia, inscrita no CNPJ nº. 33.311.148/0001-04. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados em assessoria e consultoria para elaboração de Estudos Técnicos Preliminares e justificativas técnicas conforme lei 14.133/2021, visando a regularidade nas contratações de interesse da Secretaria de Governo do Município de Quixelô/CE Valor Total do Contrato: R$ 16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários: Iara Geísa Araújo Nascimento e Mickaelly Lohane Morais Tributino. Data de Assinatura do Contrato: 03 de janeiro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PCS-01.221123-SEDUC Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO - Tipo: Prorrogação de Prazo - Espécie: 1ª Alteração - Termo Inicial: Contrato Nº 13.03.002.2024-SEDUC - Processo Originário: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PCS-01.221123- SEDUC - Contratante: Secretaria Municipal de Educação Básica - Contratada: MARIA DO PERPETUO SOCORRO FARIAS PAIVA - EPP - CNPJ nº 22.982.072/0001-14- Finalidade: Alteração de prazo que resultou a PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA da AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À COMPOSIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR PARA O EXERCÍCIO DE 2024, A SER FORNECIDA NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA/CE - Nova Vigência: 01/01/2025 e término em 31/12/2025- Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 30/12/2024 - Fundamentação Legal: Inciso II, Art. 57, Lei no 8.666/93; Decreto Municipal nº 008/2021 de 04/02/2021, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual - Signatários: Maria Eliane Maciel Albuquerque (CONTRATANTE); Maria Do Perpetuo Socorro Farias Paiva (CONTRAT A DA ) .