DOU 22/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025012200185 185 Nº 15, quarta-feira, 22 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2025 A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, pelas razões expostas no Processo nº. 142/2025, torna público que o Exmo. Prefeito Municipal, ratificou e autorizou a Inexigilidade de Licitação Nº 01/2025, com fulcro no Art. 74, III, alínea "f", da Lei Federal nº 14.133/21, para a contratação do Instituto Conhecer, inscrito no CNPJ 17.681.574/0001-75, objetivando a realização de duas palestra para abertura oficial do ano letivo de 2025, no valor de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2025.039E0700001.10.0001. Jerônimo Monteiro-ES, 21 de Janeiro de 2025. LILIANE BERNARDO SEZINI Agente de Contratação FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2025 A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, pelas razões expostas no Processo nº. 9297/2024, torna público que o Exmo. Prefeito Municipal, ratificou e autorizou a Dispensa de Licitação nº 004/2025, com fulcro no art. 75, XI, da Lei nº 14.133/21, para contratação do Consórcio Público da Região Polo Sul - CIM POLO SUL, inscrito no CNPJ 02.722.566/0001-52, objetivando a prestação de serviços médicos, de acordo com a Tabela de Serviços Médicos do CIM Polo Sul (Valor Líquido) vigente, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2025.039E0700001.09.0004. Jerônimo Monteiro-ES, 21 de Janeiro de 2025. LILIANE BERNARDO SEZINI Agente de Contratação AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2025 A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, pelas razões expostas no Processo nº. 9771/24, torna público que o Exmo. Prefeito Municipal, ratificou e autorizou a Dispensa de Licitação nº 05/2025, com fulcro no art. 75, XI, da Lei nº 14.133/21, para contratação do Consórcio Público da Região Polo Sul - CIM POLO SUL, inscrito no CNPJ 02.722.566/0001-52, objetivando a gestão associada dos serviços de controle, gerenciamnto, operacionalização e execução das ações e atividades do SAMU 192, no valor de R$ 185.400,72 (cento e oitenta e cinco mil quatrocentos reais e setenta e dois centavos). ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2025.039E0700001.09.0005 Jerônimo Monteiro-ES, 21 de Janeiro de 2025. LILIANE BERNARDO SEZINI Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MANTENÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº2/2025 ID 2025.043E0700001.02.0002 A Prefeitura Municipal de Mantenópolis/ES, através de sua pregoeira e Equipe de Apoio torna-se público que irá realizar PREGÃO ELETRÔNICO do tipo menor preço POR lote, nos moldes da Lei n°. 14.133/2021. Objeto: aquisição de material de expediente em atendimento a diversas secretarias municipais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Abertura das propostas: às 09:00 horas do dia 10 de fevereiro de 2025. Início da disputa: às 09:00 horas do dia 10 de fevereiro de 2025. Edital Completo nos sites: www.mantenopolis.es.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações poderão ser obtidas através do e-mail [email protected]. Mantenópolis/ES, 21 de janeiro de 2025. GABRIELA DE ALMEIDA RIBEIRO LUZ ESTADO DE GOIÁS PREFEITURA MUNICIPAL DE ANHANGUERA AVISO DE SUSPENSÃO A Prefeitura Municipal de Anhanguera, através da Secretaria Municipal de Saúde do Município, comunica aos interessados que o Edital de Credenciamento 001/2025 ficará SUSPENSO para adequações no Termo de Referência e instrumento convocatório. Após as devidas retificações o edital será novamente divulgado nos mesmos meios anteriores. Anhanguera, 21 de janeiro de 2025 ARINA MARIA FRANÇA Secretária de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO RIO DOCE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO N° 1/2025 Processo n° 18443/2025, tipo "Menor preço", modo de disputa aberto/Fechado, visando AQUISIÇÃO DE CONTAINERS PARA POLIQUINDASTE (CAÇAMBAS) para atender as necessidades da Prefeitura Municipal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, REALIZAÇÃO: 04 de fevereiro de 2025 às 08:00 horas. O Edital e seus anexos estará à disposição, na sede administrativa do município, ou ainda no Site Oficial do Município https://aparecidadoriodoce.go.gov.br/, e ainda Portal da Bolsa de Compras - BNC (http://bnc.org.br) "acesso identificado no link - licitações "Informações: Fone (64) 3637-1443 ou E-mail: [email protected] Em, 21 de Janeiro de 2024 NÁDIA LINE C. SANTOS Pregoeira. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARENÓPOLIS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 O condutor de processos do órgão MUNICIPIO DE ARENOPOLIS- ARENÓPOLIS- GO, vem comunicar o resultado do processo de PREGÃO ELETRÔNICO nº 01/2025, Processo Administravo nº 25/2025 nalizado segunda-feira, 20 de janeiro de 2025 às 15:44, objeto: Registro de preço para contratação de empresa para fornecimento de Combusveis (GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL COMUM, DIESEL S-10 E ETANOL) para atender as necessidades do Município. Ficando adjudicadas e homologadas as seguintes propostas: PIONEIRO EMPREENDIMENTO LTDA (04360736000121) com o lote 1 no valor de R$ 54.987,50 (cinquenta e quatro mil e novecentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos), lote 2 no valor de R$ 764.269,00 (setecentos e sessenta e quatro mil e duzentos e sessenta e nove reais), lote 3 no valor de R$ 1.018.686,90 (um milhão e dezoito mil e seiscentos e oitenta e seis reais e noventa centavos) e lote 4 no valor de R$ 492.435,60 (quatrocentos e noventa e dois mil e quatrocentos e trinta e cinco reais e sessenta centavos). Arenópolis (GO), 20 de janeiro de 2025 HUGO MOREIRA DOS SANTOS Condutor de Processos PREFEITURA MUNICIPAL DE CEZARINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CEZARINA torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 10 de fevereiro de 2025 às 08:30 horas, em sua sede, na sala da Comissão de Licitação, na Rua Rui Barbosa, 159, Centro, Cezarina-GO, licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item (km Rodado/Rota), regulado pelo edital e seus anexos. A presente licitação tem como objeto contratação de Prestação de Serviços de Transporte Escolar, para o Município de Cezarina / Secretaria de Educação. O edital poderá ser retirado pelo site:http://www.cezarina.go.gov.br/, maiores informações poderão serem obtidas na sede da Prefeitura (endereço acima), no horário das 07:00 às 11:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas, pelo telefone (64)3543-1819 e-mail [email protected]. Cezarina, 21 de janeiro de 2025 OLDECI VIEIRA FRANCO JUNIOR Pregoeiro/Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 - LEI 14.133/2021 Modo De Disputa: Aberto Processo Administrativo nº: 7317/2024 O Município de Estrela do Norte, Estado de Goiás, torna público, que realizará o Pregão Eletrônico nº 001/2025, Tipo: "Menor Preço Por Item". Objeto: Registro de Preços para contratação, sob demanda, de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios, utensílios e material de limpeza, para atender as necessidades do Município de Estrela do Norte, conforme especificações constantes nas planilhas e Termo de Referência - Anexo I, do Edital. Fim do cadastramento das propostas 03/02/2025 às 08:00h. Início da sessão pública no dia 03/02/2025 às 08:01h. Início da sessão de disputa de lances dia 03/02/2025 às 09h01min. O edital estará disponível e as propostas serão recebidas a partir de 22/01/2025, no site da plataforma BNC - https://bnc.org.br/; Informações: https://www.estrela.go.gov.br/; Fone: (62) 33816338; Segunda a Sexta da 08h as 11h e das 13h às 17h. Estrela do Norte. Em 21 de janeiro de 2025 EDMAR DE ASSIS SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE INHUMAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 195/2022 TOMADA DE PREÇOS Nº 018/2022. Contratante: Município de Inhumas. Contratada: GOIÁS ASFALTOS EIRELI. Objeto: Constitui objeto do presente o aditamento do Contrato nº 195/2022, visando a prorrogação da vigência até 31 de dezembro de 2024 contados a partir de seu vencimento em 23 de novembro de 2024. A obra está concluída, no entanto o pedido justifica-se devido à espera da vistoria final que será feita pela Caixa Econômica Federal, para então realizar o pagamento final à empresa. Vigência: de seu vencimento a 31/12/2024. Data da assinatura: 22 de novembro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARU AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 001/2025 Lei 14.133/2021 - MODO DE DISPUTA ABERTO, Processo Administrativo nº 3512/2024, data de publicação 17/01/2025 no DOU Seção 3 Pág 267. O Município de Itaguaru-Go comunica a retificação do aviso de publicação do procedimento licitatório em epigrafe. Onde se lê: contratação de empresa especializada em engenharia civil, para execução de pavimentação asfáltica TSD com capa selante, drenagem superficial, calçadas e sinalização no Loteamento Novo Eldorado, Itaguaru - GO, conforme Projeto de Engenharia anexo aos autos. Leia-se: contratação de empresa especializada em engenharia civil, para execução de recapeamento em ruas e avenidas no Município de Itaguaru/Go, conforme Projeto de Engenharia anexo aos autos. Informações: https://itaguaru.go.gov.br/; Fone: (62) 33931126; das 08h às 11h e das 13h às 17h. Itaguaru-GO, 21 de janeiro de 2025 THAYNARA MOREIRA RIBEIRO OLIVEIRA Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPACI AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2025 O Fundo Municipal de Educação de Itapaci, Estado de Goiás, torna público que o Chamamento Público nº 002/2025, objetivando a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, será realizado até às 09:00 horas do dia 10 de fevereiro de 2025. Comunica, portanto que o edital e anexos encontram-se à disposição dos interessados na Secretaria Municipal de Educação de Itapaci, sediada na Av. Floresta, nº 198, centro. Contato: [email protected] FERNANDO PIRES Secretário Municipal de Educação/FME AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO de Itapaci - GO, torna público que o Pregão Eletrônico 004/2025, do tipo menor preço por item, objetivando aquisição de Gêneros Alimentícios, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas neste Termo de Referência para compor a merenda Escolar das Unidades de Ensino - Creche, Pré-Escolar, Ensino Fundamental e EJA (Educação de Jovens e adultos) - durante o ano de 2025 do Município de Itapaci-GO. As propostas e documentos serão recebidos virtualmente a partir da data da liberação deste Edital no site Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br, 23/01/2025 às 08h30min, até às 08h30min do dia 04/02/2025 (Horário de Brasília), data em que iniciará a fase de lances às 09h, conforme especificações e normas contidas no Edital e seus Anexos, disponíveis no endereço eletrônico acima ou no site https://acessoainformacao. itapaci.go.gov.br/cidadao/informacao/licitações. Contato: [email protected] e/ou (62) 3361-2950. IVÂNIA SEVERINA DA SILVA Pregoeira