DOU 22/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025012200186 186 Nº 15, quarta-feira, 22 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZIÂNIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 6/2024-SMDU PROCESSO ADM. Nº 2024004704. A autoridade Municipal do MUNICIPIO DE LUZIANIA-GO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) 003/2025, e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Equipe no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado, comunico a ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DO JULGAMENTO, proferida pela Equipe de Pregão, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada para a Execução de obra de Pavimentação Asfáltica da Estrada Vicinal de Acesso ao povoado do Caetano, zona rural, no Município de Luziânia-GO, junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, ficando convocada a empresa: TERMAX TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA - CNPJ: 00.267.160/0001-00 com os lotes: 1 no valor total de R$ 991.740,00, para assinatura do contrato, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21, sob as penalidades da lei. Luziânia-GO, 21 de janeiro de 2025 TÉLIO RODRIGUES DE QUEIROZ Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 11/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024015682 A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, através do Secretário, torna pública, a REVOGAÇÃO por questões de conveniência e oportunidade da Concorrência Eletrônica nº 011/2024, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para Urbanização do Canteiro Central da Avenida Ismar Gonçalves - Lote 1 e Urbanização do Canteiro Central da Avenida do Contorno - Lote 2, junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano de Luziânia-GO. Luziânia-GO, 21 de janeiro de 2025 TÉLIO RODRIGUES DE QUEIROZ Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano PREFEITURA MUNICIPAL DE MATRINCHÃ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 10/2024. Objeto: Contratação de empresa, do ramo de engenharia, para prestação de serviço, por empreitada a preço global, para execução de Obra de Construção e Adequação de Calçadas, na cidade de Matrinchã-GO, decorrente de Emenda Parlamentar Processos nº 202400042002808, e Processo nº 090320233042581, de acordo com projetos e anexos, nos termos da lei nº 14.133/21. Considerando a regularidade do procedimento, Resolvo, com base no inc. IV, do art. 71, da Lei Federal nº 14.133/21, Adjudicar e Homologar o item do objeto licitado, a empresa: REIKA ENGENHARIA LTDA, CNPJ sob nº 41.319.218/0001-90, no valor total de R$: 152.638,44 (Cento e cinquenta e dois mil, seiscentos e trinta e oito reais, e quarenta e quatro centavos). MATRINCHÃ-GO, 16 de janeiro de 2025 IVÂNIA ALVES FERNANDES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE MINAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 O Município de Minaçu/GO, torna público que fará realizar a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço, modo de disputa: aberto, na forma prevista na Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 0156/2023. Objeto: AQUISIÇÃO DE BATERIAS VEICULAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS FUNDOS, ÓRGÃOS E SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MINAÇU-GO. Processo nº 012792/2024. Início do acolhimento das propostas e documentos de habilitação: dia 22/01/2025 às 08h00min. Data Final das Propostas e habilitação:12/02/2025 às 08h29min. Abertura da sessão: 12/02/2025 às 08h30min, início da fase de lances as 09h00. Local de realização da sessão pública eletrônica: www.bnc.org.br. O Edital e documentação anexa estarão disponíveis nos sites: www.bnc.org.br, https://minacu.go.gov.br/ e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações, pedidos de esclarecimentos e recursos devem ser formalizados no site www.bnc.org.br. Maiores informações pelo fone (62) 3379-1020. Minaçu/GO. Minaçu/GO, 21 de Janeiro de 2025 VANESSA MONTEIRO DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MINEIROS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 O Fundo Municipal de Saúde do Município de Mineiros-FMS, CNPJ n 11.924.138/0001-01, com sede no Paço Municipal II, Ipê Shopping-Av. Ino Rezende, Qd 1A, Lt 1A, S/N, Residencial Michelangelo, CEP: 75.834-042, Mineiros-Goiás, torna público, que fará realizar no dia 04 de fevereiro de 2025, em sessão pública eletrônica na plataforma Bolsa Nacional de Compras - BNC, com início às 08h30min (oito horas e trinta minutos)- horário de Brasília, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por Item, para a Aquisição de Materiais Gráficos, para atender o Fundo Municipal de Saúde de Mineiros-GO. O edital de convocação encontra-se dispo nível, na íntegra, no endereço www.mineiros. go.gov.br, http://bnc.org.br , e www.gov.br/pncp/ ptbr/pncp Informações: [email protected] ou pelo telefone 64 3661-0027. WAXIENE GOUVEA NAVES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES DO RIO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 O Fundo Municipal de Desenvolvimento da Educação da Prefeitura de Pires do Rio, Estado de Goiás, com sede na Praça Francisco Felipe Machado, nº 37, Centro, por determinação de sua Secretária, em cumprimento do estabelecido pela Lei nº 11.947/2009 e Resolução/CD/FNDE nº 38 de 16 de Junho 2009, torna público que realizará Chamada Pública para aquisição de Genêros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados ao atendimento do Programa de Alimentação Escolar, para fornecimento de gêneros alimentícios, pelo período de 12 (doze) meses. Os interessados deverão encaminhar a documentação para habilitação e proposta de preços entre os dias 22 de janeiro e 11 de fevereiro de 2025, no Departamento de Licitações da Prefeitura de Pires do Rio. Os interessados poderão obter cópia do Edital de Chamada Pública n.01/2025, junto a Secretaria Municipal de Educação, no Departamento de Licitações na Prefeitura Municipal, no acima citado Departamento, pelo site eletrônico www.piresdorio.go.gov.br e pelo e-mail: [email protected]. VEANNEY MONOD EMÍDIO VAZ Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE PROFESSOR JAMIL EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Termo Aditivo acréscimo do contrato nº 043/2023, Credenciamento nº 001/2023, Processo Administrativo nº 721/2023, cujo Objeto é Contratação para prestação de serviços na área de saúde, para preenchimento de vagas no Quadro Geral do Fundo Municipal de Saúde e Plantão Diurno. Especialidade: Farmacêutica. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ nº 11.275.251/0001-03, Contratado: LARA GONÇALVES DE ARAÚJO. Valor do acréscimo: 5.250,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE ADESÃO Contrato nº 16/2025; decorrente da Adesão a Ata de Registro de Preços nº 2024/00088; Processo nº 155922/2024; Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Contratada: STERIS SOLUTIONS DO BRASIL IMPORTAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS DA SAÚDE LTDA.; Objeto: ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2024/00088 DA SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ PARA AQUISIÇÃO DE UMA (ESTERILIZADORA BAIXA TEMPERATURA MARCA STERIS MODELO V-PRO MAX2) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO NOVO HOSPITAL MUNICIPAL UNIVERSITÁRIO; Valor: R$ 395.846,52 (trezentos e noventa e cinco mil oitocentos e quarenta e seis reais com cinquenta e dois centavos); Data da Assinatura: 21/01/2025; Data de Vigência: 21/01/2025 à 21/01/2026; Fundamentação Legal: termos da lei nº 8.666/93. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 139/2024 TIPO: Menor Preço por Item OBJETO: Registro de preços para futura aquisição de medicamentos, produtos de uso e consumo odontológico, destinados para atender as necessidades do programa saúde bucal do Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde (GO). DATA/HORÁRIO: 10 de Fevereiro de 2025 às 09h00, www.licitanet.com.br. MAIS INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br ou Fone: 64-3602-8124, em horário de expediente. Rio Verde - Goiás, 21 de Janeiro de 2025. ALEXANDRE GOMES PEREIRA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 143/2024 TIPO: Menor Preço por Item OBJETO: Registro de preço para futura aquisição de equipamentos e materiais de copa, cozinha, embalagens, utensílios, epis de nutrição, para o novo Hospital Municipal Universitário (HMU), pertecente ao Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde-GO. DATA/HORÁRIO: 11 de Fevereiro de 2025 às 09h00, www.licitanet.com.br. MAIS INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br ou Fone: 64-3602-8124, em horário de expediente. Rio Verde - Goiás, 21 de Janeiro de 2025. ALYRIO CABRAL VIEIRA NETO Agente de Contratação R E T I F I C AÇ ÃO O Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde/GO torna pública a rerratificação do Extrato publicado no Diário Oficial da União, edição nº 246, pag. 249 de Segunda-feira, dia 23 de dezembro de 2024. Onde se lê: Documento Descritivo que se faz a Contratualização. Processo nº 173053/2024; Partes: Hospital Evangélico de Rio Verde; Objeto: DOCUMENTO DESCRITIVO DE JANEIRO DE 2025 A DEZEMBRO DE 2025 QUE SE FAZ A CONTRATUALIZAÇÃO Valor: R$ 3.790.623,96(três milhões, setecentos e noventa mil, seiscentos e vinte e três reais e noventa e seis centavos. Data da assinatura: 19/12/2024; Data da vigência: a partir de 1 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025; Signatários: Djan Barbosa de Freitas pelo Fundo Municipal de Saúde e Mário Lucio Brasileiro pelo Hospital Evangélico de Rio Verde. Leia-se: Documento Descritivo que se faz à Contratualização.Processo nº 173053/2024; Partes: Fundo Municipal de Saúde e Hospital Evangélico de Rio Verde; Objeto: DOCUMENTO DESCRITIVO DE JANEIRO DE 2025 A DEZEMBRO DE 2025: Valor: R$ 6.310.623,96(seis milhões, trezentos e dez mil, seiscentos e vinte e três reais e noventa e seis centavos). Data da assinatura: 19/12/2024; data da vigência: a partir de 1 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025; Signatários: Djan Barbosa de Freitas pelo Fundo Municipal de Saúde e Mário Lúcio Brasileiro pelo Hospital Evangélico de Rio Verde. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 O Fundo Municipal De Saúde De Santo Antonio De Goiás, torna público, para o conhecimento de todos os interessados, que às 09h00min do dia 04 de Fevereiro de 2025, estará realizando processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, que tem como objeto o Registro de Preços de Medicamentos e Suplementos de origem judicial e extrajudicial, conforme termo de referência constante do processo licitatório Pregão Eletrônico 001/2025. O Edital completo poderá ser obtido na sede da Comissão Permanente de Licitação no site https://bnc.org.br/ acima descrito ou pelo site www.santoantoniodegoias.go.gov.br, ou pelo e-mail [email protected]. O processo será conduzido via sistema web no endereço: bnc.org.br Maiores informações pelo fone/fax (62) 3535-1950 durante o horário das 08:00h às 11:00h e das 13:00h às 17:00h. GECIANE SOUZA BARBOSA Pregoeira. PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 13047/2024. O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRANÓPOLIS/GOIÁS, inscrito no CNPJ nº 12.251.090/0001-72, torna público que, realizará licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica sob o nº 002/2025, tendo por objeto, REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO EVENTUAL, FUTURA E PARCELADA, DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS., de acordo com o Termo de Referência, seguindo as normas técnicas e demais normas regulamentadoras. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 09h do dia 27/01/2025 às 09:00 horas do dia 10/02/2025. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Às 09:30 horas do dia 10/02/2025. LOCAL: www.bnc.org.br "Acesso Identificado". Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Edital está à disposição dos interessados no Portal Transparência do Município (www.serrranopolis.go.gov.br). Telefone (64)3668-1259. Serranópolis/GO., 20 de Janeiro de 2025 MAXWILLAN DA COSTA LIMA Pregoeiro