DOU 22/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025012200187 187 Nº 15, quarta-feira, 22 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARAL DE GOIÁS EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA INEXIGIBILIDADE Nº 1/2025 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE do Município de Taquaral de Goiás, torna público que no dia 22 de janeiro de 2025, às 08 hs, na sala de licitação, será recebida propostas de preços para CHAMEMENTO PÚBLICO (CREDENCIAMENTO), na forma PRESENCIAL, nos termos da Lei nº 14.133/2021, Lei complementar nº 123/2006, Lei nº 11.488/2007, e das exigências estabelecidas neste edital, para atendimento à contração de profissionais e estabelecimentos na área da saúde, sem vínculo empregatício de qualquer natureza, para atuação no sistema municipal de saúde de Taquaral de Goiás, de acordo com as especificações do Edital, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no mesmo. Os interessados poderão obter informações e adquirir o Edital, junto a CPL, na sede da Prefeitura de Taquaral de Goiás - GO, das 8:00 às 11:00 h e das 13:00 às 17:00 h, ou via internet, acessando o site www.taquaral.go.gov.br, e pelo telefone: (62) 3384-1163. Taquaral de Goiás - GO, 17 de janeiro de 2025 MARIANNA MOURÃO BAPTISTA Gestora do Fundo Municipal Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS RANCHOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2025 A Prefeitura Municipal de Três Ranchos, torna público que realizará no dia 04 de fevereiro de 2025, as 09hr, PREGÃO ELETRÔNICO, objetivando a Aquisição de Cesta Básica. A cópia completa do Edital e seus Anexos estão disponíveis na Sede Administrativa do Município, e pelo site: https://www.tresranchos.go.gov.br. Três Ranchos-GO, 21 de janeiro de 2025 IARA PEREIRA DOS SANTOS. Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVELÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2025 Processo administrativo Nº. 534/2025 O Município de Turvelândia - por intermédio do fundo municipal de saúde - Estado de Goiás, torna público que realizará no dia 06 de fevereiro de 2025, às 09h:00mim, licitação na modalidade concorrência eletrônica nº. 03/2025, do tipo menor preço global, tendo como objeto contratação de empresa de engenharia para construção de unidade básica de saúde (UBS) - porte I, no município de Turvelândia/GO, conforme proposta 11211.4330001/24-001/programa novo PAC do ministério da saúde, por meio do sistema BNC - bolsa nacional de compras (https://bnc.org.br/). Maiores informações e retirada do edital poderão ser realizada pelo no site: www.turvelandia.go.gov.br ou https://bnc.org.br/. Turvelândia/Go, 20 de janeiro de 2025 RENATA AUGUSTA CHAVES RIBEIRO Secretária Municipal de Saúde ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 A Secretaria Municipal de Educação, Estado do Maranhão, através da secretária municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria nº 007/2025, estabelecida pelo Gabinete da Prefeita em 02 de janeiro de 2025 considerando o inteiro teor dos autos do processo administrativo no 2009001/2024, que deu origem a licitação na modalidade Concorrência Eletrônica N° 005/2024, cujo objeto trata da CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL COM 9 SALAS DE AULA, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE BOM LUGAR-MA, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO N°.957776/2024/FNDE/CAIXA, e considerando ainda, o resultado do julgamento do processo licitatório acima identificado, adjudica à licitante abaixo identificada, com seus respectivos itens, valores globais, total e data da adjudicação do mesmo: NOME EMPRESARIAL: V M CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA; CNPJ: 28.206.165/0001-33; ENDEREÇO: R DOS AZULOES, OFFICE TOWER - COLUNA 12 SALA - 312, Nº 1, BAIRRO: RENASCENÇA, SÃO LUÍS/MA; REPRESENTANTE LEGAL: JOEDERSON VIEIRA FERRAZ; Adjudicado em 13 de janeiro de 2025. Valor total global: R$ 9.037.693,63 (nove milhões, trinta e sete mil, seiscentos e noventa e três reais e sessenta e três centavos). MARILENE MOURA MIRANDA, Secretária Municipal de Educação. BOM LUGAR-MA, 13 de janeiro de 2025. MARILENE MOURA MIRANDA AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 A Secretaria Municipal de Educação, Estado do Maranhão, através da secretária municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria nº 007/2025, estabelecida pelo Gabinete da Prefeita em 02 de janeiro de 2025 considerando o inteiro teor dos autos do processo administrativo no 2009002/2024, que deu origem a licitação na modalidade Concorrência Eletrônica N° 006/2024, cujo objeto trata da CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHE E ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE BOM LUGAR - MA - CRECHE TIPO 1, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO N°. 957692/2024/FNDE/CAIXA, e considerando ainda, o resultado do julgamento do processo licitatório acima identificado, adjudica à licitante abaixo identificada, com seus respectivos itens, valores globais, total e data da adjudicação do mesmo: NOME EMPRESARIAL S S CONSTRUÇÕES E MANUTENÇÕES LTDA; CNPJ: 42.622.000/0001-73; ENDEREÇO: RUA SANTA MARIA Nº 15, MAIOBINHA, SÃO JOSÉ DE RIBAMAR; REPRESENTANTE LEGAL: SAULO PACHECO LIMA JUNIOR; Adjudicado em 13 de janeiro de 2025. Valor total global: R$ 5.290.000,00 (CINCO MILHÕES E DUZENTOS E NOVENTA MIL REAIS). MARILENE MOURA MIRANDA, Secretária Municipal de Educação. BOM LUGAR-MA, 13 de janeiro de 2025. MARILENE MOURA MIRANDA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, Sr. Marilene Moura Miranda, Secretária de Educação, HOMOLOGA a adjudicação referente ao Concorrência Eletrônica nº 005/2024, cujo objeto trata da CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL COM 9 SALAS DE AULA, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE BOM LUGAR-MA, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO N°.957776/2024/FNDE/CAIXA, conforme indicado no quadro abaixo, resultado da homologação. NOME EMPRESARIAL: V M CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA; CNPJ: 28.206.165/0001-33; ENDEREÇO: R DOS AZU LO ES , OFFICE TOWER - COLUNA 12 SALA - 312, Nº 1, BAIRRO: RENASCENÇA, SÃO LUÍS/MA; REPRESENTANTE LEGAL: JOEDERSON VIEIRA FERRAZ; homologado em 15 de janeiro de 2025. Valor total global: 9.037.693,63 (nove milhões, trinta e sete mil, seiscentos e noventa e três reais e sessenta e três centavos). MARILENE MOURA MIRANDA, Secretária Municipal de Educação. BOM LUGAR-MA, 15 de janeiro de 2025. MARILENE MOURA MIRANDA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, Sr. Marilene Moura Miranda, Secretária de Educação, HOMOLOGA a adjudicação referente ao Concorrência Eletrônica nº 006/2024, cujo objeto trata da CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHE E ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE BOM LUGAR - MA - CRECHE TIPO 1, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO N°. 957692/2024/FNDE/CAIXA , conforme indicado no quadro abaixo, resultado da homologação. NOME EMPRESARIAL: S S CONSTRUÇÕES E MANUTENÇÕES LTDA; CNPJ: 42.622.000/0001-73; ENDEREÇO: RUA SANTA MARIA Nº 15, MAIOBINHA, SÃO JOSÉ DE RIBAMAR; REPRESENTANTE LEGAL: SAULO PACHECO LIMA JUNIOR; homologado em 15 de janeiro de 2025. Valor total global: 5.290.000,00 (CINCO MILHÕES E DUZENTOS E NOVENTA MIL REAIS). MARILENE MOURA MIRANDA, Secretária Municipal de Educação. BOM LUGAR-MA, 15 de janeiro de 2025. MARILENE MOURA MIRANDA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 - CPL OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para compor o cardápio da merenda escolar. ABERTURA: 05 de fevereiro de 2025 às 08:00 horas (Horário de Brasília - DF) ENDEREÇO ELETRÔNICO: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br Código UASG: 980136 OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br, http://buritirana.ma.gov.br, no Mural de Licitações - TCE - MA, podendo ainda ser obtido por meio de solicitação no e-mail [email protected] e, por fim, consultado, lido e obtido em sua versão impressa mediante o recolhimento de R$: 20,00 (vinte reais) através de DAM (Documento de Arrecadação Municipal), na sede da Comissão Permanente de Licitações, com endereço na sede da Prefeitura Municipal de Buritirana (MA) sito na Av. Senador La Rocque s/n Centro, nos dias úteis, no horário das 08:00 horas às 12:00 horas, mesmo endereço e período no qual os autos do processo administrativo permanecerão com vista franqueada aos interessados Buritirana/MA, 20 de janeiro de 2025. MURILO SANTOS NOGUEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU-MIRIM SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 2/2025 O Município de Itapecuru- Mirim/MA, torna público aos interessados que, com base nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações posteriores, fará realizar às 10h (dez horas), horário de Brasília, do dia 04 de fevereiro de 2025, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 002/2025, do tipo menor preço unitário, tendo por objeto o Registro de preços para aquisição de gás liquefeito de petróleo (gás de cozinha) envasados em botijões de 13kg, para atender as necessidades das secretarias municipais de Itapecuru-mirim. A sessão pública acontecerá pelo site: http:// www.licitanet.com.br. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.itapecurumirim.ma.gov.br e através do Sistema de Informações para Controle de Contratações Públicas do Estado do Maranhão (SINC-CONTRATA/MA) (www.tcema.tc.br). Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos através do e-mail: e-mail [email protected]. ALLYSON FERREIRA PEREIRA Secretario Municipal de Receita, Orçamento e Gestão PREFEITURA MUNICIPAL DE LORETO EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº. 005/2025. CPL - Processo Administrativo n.º 032/2024 - PREGÃO ELETRONICO Nº 013/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Loreto/MA, CNPJ nº 06.229.538/0001-59, através da Secretaria Municipal de Assistência Social. CONTRATADA: PILAR CONSTRUCOES LTDA, CNPJ Nº 05.591.893/0001-00, com endereço comercial na Rua 25/Jose Agusto Correia, nº 07, Cohama, São Luís (MA), CEP: 65.074-390: OBJETO: Contratação de empresa do ramo de engenharia para prestação de serviços de manutenção predial para atender o Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Loreto/MA: VALOR TOTAL de R$ 210.047,54 (duzentos dez mil quarenta sete reais e cinquenta quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08.244.0003.2-040 - Gestão da Secretaria e Fundo Municipal de Assistência Social, 3.3.90.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. VIGENCIA: 17 de janeiro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 17 de janeiro de 2025 - Assinaturas: Germano Martins Coelho, RG nº 0000314790942 GEJUSPC/MA - Prefeito Municipal de Loreto/MA e HELIO DE JESUS SOARES, RG nº 000101507798-3 SSP/MA - Proprietário. CONTRATO Nº. 002/2025. CPL - Processo Administrativo n.º 032/2024 - PREGÃO ELETRONICO Nº 013/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Loreto/MA, CNPJ nº 06.229.538/0001-59, através da Secretaria Municipal de Educação. CONTRATADA: PILAR CONSTRUCOES LTDA, CNPJ Nº 05.591.893/0001-00, com endereço comercial na Rua 25/Jose Agusto Correia, nº 07, Cohama, São Luís (MA), CEP: 65.074-390: OBJETO: Contratação de empresa do ramo de engenharia para prestação de serviços de manutenção predial para atender a Secretaria Municipal de Educação e Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino do Município de Loreto/MA: VALOR TOTAL de R$ 2.515.152,20 (dois milhões quinhentos quinze mil cento cinquenta dois reais e vinte centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0021.2-050 - Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Educação, 12.361.0021.2-053 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Municipal, 12.361.0021.1- 023 - Const. Ampli. Recup e Equip. de Unidades Escolares, 3.3.90.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. VIGENCIA: 17 de janeiro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 17 de janeiro de 2025 - Assinaturas: Germano Martins Coelho, RG nº 0000314790942 GEJUSPC/MA - Prefeito Municipal de Loreto/MA e HELIO DE JESUS SOARES, RG nº 000101507798-3 SSP/MA - Proprietário. CONTRATO Nº. 003/2025. CPL - Processo Administrativo n.º 032/2024 - PREGÃO ELETRONICO Nº 013/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Loreto/MA, CNPJ nº 06.229.538/0001-59, através do Fundo Municipal de Saúde. CONTRATADA: PILAR CONSTRUCOES LTDA, CNPJ Nº 05.591.893/0001- 00, com endereço comercial na Rua 25/Jose Agusto Correia, nº 07, Cohama, São Luís (MA), CEP: 65.074-390: OBJETO: Contratação de empresa do ramo de engenharia para prestação de serviços de manutenção predial para atender o Fundo Municipal de Saúde do Município de Loreto/MA: VALOR TOTAL de R$ 620.260,97 (seiscentos vinte mil duzentos sessenta reais e noventa sete centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.301.0017.1-008 - Obras e Melhorias de Instalações Físicas da Atenção Básica, 08.244.0003.2-040 - Gestão da Secretaria e Fundo Municipal de Assistência Social. VIGENCIA: 17 de janeiro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 17 de janeiro de 2025 - Assinaturas: Germano Martins Coelho, RG nº 0000314790942 GEJUSPC/MA - Prefeito Municipal de Loreto/MA e HELIO DE JESUS SOARES, RG nº 000101507798-3 SSP/MA - Proprietário.