DOU 22/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025012200188 188 Nº 15, quarta-feira, 22 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES ALTOS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. Processo de Chamada pública n º 002/2024: Favorecida: CENTRO BRASILEIRO DE ANALISES CLINICAS CEBRAC LTDA - EPP, inscrita no CNPJ: 17.663.605/0001-65. Objeto: contratação de Pessoa Jurídica Prestação de serviços de Exames Laboratoriais aos usuários do SUS, no município de Montes (MA). Fundamento legal: art. 79 da Lei nº 14.133/2021. PREFEITURA MUNICIPAL DE NINA RODRIGUES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 2/2025 O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Nina Rodrigues Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21, Decretos Municipais N°25/2023 e alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, cujo objeto é a Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para composição da merenda escolar para atender as demandas da secretaria municipal de educação. que será realizado no dia 03 Fevereiro de 2025, ás 09:00 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site Banco Nacional de Compras, sendo presidida pelo Agente de Contratação desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, Centro, de Nina Rodrigues- MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico do Banco Nacional de Compras em https://www.bnc.org.br/ /Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço eletrônico, das 08:00 as 12:00hs. Nina Rodrigues/MA, 16 de Janeiro de 2025. RAIMUNDO NONATO SILVA JUNIOR Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 1/2025 O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Nina Rodrigues Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21, Decretos Municipais N°25/2023 e Nº 04/2025 e alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por lote, cujo objeto é a Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de combustíveis e lubrificantes de interesse da Prefeitura Municipal de Nina Rodrigues- MA. que será realizado no dia 31 janeiro de 2025, ás 09:00 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site Portal de Compras Públicas, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, Centro, de Nina Rodrigues-MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico do Banco Nacional de Compras https://www.bnc.org.br e Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço eletrônico, das 08:00 as 12:00hs. Nina Rodrigues/MA, 16 de Janeiro de 2025. RAIMUNDO NONATO SILVA JUNIOR Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO MARANHÃO EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato: Nº 001/2025. Chamada Pública Nº 003/2024-Pmsm. Base Legal: Lei Nº 14.133/2021. Objeto: Aquisição De Gêneros Alimentícios Da Agricultura Familiar E Do Empreendedor Familiar Rural, Destinados Ao Atendimento Ao Programa Nacional De Alimentação Escolar - PNAE No Âmbito Do Município De Santana Do Maranhão/MA, Para O Exercício De 2025. Contratante: Secretaria Municipal De Educação. Contratado: Cooperativa Agropecuária Magú Hortaliças - COMAHO. CNPJ: 45.281.641/0001-08. Vigência: Até 31 De Dezembro De 2025. Valor Global Dos Itens: R$ 719,807,24 (Setecentos E Dezenove Mil, Oitocentos E Sete Reais E Vinte E Quatro Centavos). Dotação Orçamentária: 12.361.0070.2014.0000. Elemento De Despesa: 3.3.90.30.00. Data Da Assinatura Do Contrato: 08 de janeiro de 2025. Assinatura: Pedro Reis Da Rocha: Secretário Municipal De Educação. Contrato: Nº 002/2025. Chamada Pública Nº 003/2024-Pmsm. Base Legal: Lei Nº 14.133/2021. Objeto: Aquisição De Gêneros Alimentícios Da Agricultura Familiar E Do Empreendedor Familiar Rural, Destinados Ao Atendimento Ao Programa Nacional De Alimentação Escolar - PNAE No Âmbito Do Município De Santana Do Maranhão/MA, Para O Exercício De 2025. Contratante: Secretaria Municipal De Educação. Contratado: União De Moradores Do Bairro Riachão. CNPJ: 07.625.914/0001-97. Vigência: Até 31 De Dezembro De 2025. Valor Global Dos Itens: R$ 307.949,92 (Trezentos E Sete Mil, Novecentos E Quarenta E Nove Reais E Noventa E Dois Centavos). Dotação Orçamentária: 12.361.0070.2014.0000. Elemento De Despesa: 3.3.90.30.00. Data Da Assinatura Do Contrato: 08 De janeiro De 2025. Assinatura: Pedro Reis Da Rocha: Secretário Municipal De Educação. Contrato: Nº 003/2025. Chamada Pública Nº 003/2024-Pmsm. Base Legal: Lei Nº 14.133/2021. Objeto: Aquisição De Gêneros Alimentícios Da Agricultura Familiar E Do Empreendedor Familiar Rural, Destinados Ao Atendimento Ao Programa Nacional De Alimentação Escolar - PNAE No Âmbito do Município de Santana do Maranhão/MA, Para O Exercício De 2025. Contratante: Secretaria Municipal De Educação. Contratado: Cooperativa Agropecuária Magú Hortaliças - COMAHO. CNPJ: 35.405.126/0001-20. Vigência: Até 31 De Dezembro De 2025. Valor Global Dos Itens: R$ 454.010,00 (Quatrocentos E Cinquenta E Quatro Mil, E Dez Reais). Dotação Orçamentária: 12.361.0070.2014.0000. Elemento De Despesa: 3.3.90.30.00. Data Da Assinatura do Contrato: 08 de janeiro de 2025. Assinatura: Pedro Reis da Rocha: Secretário Municipal de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025- SRP Nº 1/2025 A Prefeitura Municipal de são João Batista - Ma, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MAIOR DESCONTO POR ITEM, objetivando Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresas sediadas do município de São João Batista-Ma, para fornecimento de combustível, para atender as necessidades das Secretarias municipais. A sessão será realizada através do Portal Licitanet, pelo endereço eletrônico www.licitanet.com.br, com data de abertura agendada para 06 de fevereiro de 2025 às 09:30. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no: sitedoLICITANET ( w w w . l i c i t a n e t . c o m . b r ) , P O R T A L DAT R A N S P A R Ê N C I A ( h t t p s : / / w w w . s a o j o a o batista.ma.gov.br), PNCP:https://www.gov.br/pncp/pt-br. Maiores informações poderão ser obtidas nos dias de expediente das 08:00 às 12:00 horas, no Setor de Licitação do Município de São João Batista-Ma, ou ainda através do e-mail: [email protected]. São João Batista-Ma, 20 de janeiro de 2025. ARIONALDO MARTINS DOMINICI Chefe de Gabinete AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025- SRP Nº 2/2025 A Prefeitura Municipal de são João Batista - Ma, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO - GLOBAL, objetivando Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa para locação de veículos , para atender as necessidades das Secretarias do Município de São João Batista - MA. A sessão será realizada através do Portal Licitanet, pelo endereço eletrônico www.licitanet.com.br, com data de abertura agendada para 06 de fevereiro de 2025 às 14:30. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no: sitedoLICITANET ( w w w . l i c i t a n e t . c o m . b r ) , P O R T A L DAT R A N S P A R Ê N C I A ( h t t p s : / / w w w . s a o j o a o batista.ma.gov.br), PNCP:https://www.gov.br/pncp/pt-br. Maiores informações poderão ser obtidas nos dias de expediente das 08:00 às 12:00 horas, no Setor de Licitação do Município de São João Batista-Ma, ou ainda através do e-mail: [email protected]. São João Batista-Ma, 20 de janeiro de 2025. ARIONALDO MARTINS DOMINICI Chefe de Gabinete PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DOS PATOS EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 042.001/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010801/2024. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N° 042/2024. PARTES: Secretaria Municipal de Saúde de São João dos Patos - MA e a empresa VB DISTRIBUIDORA - ATACADISTA E VAREJISTA LTDA , devidamente inscrita no CNPJ sob o número 26.580.989/0001-43, com sede à Rua do Progresso nº 195, Bairro: Centro, Paraibano - MA CEP: 65.670-000. OBJETO: futuro e eventual fornecimento de gêneros alimentícios diversos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de São João dos Patos - MA. DATA DA ASSINATURA: 07 de janeiro de 2025, VIGENCIA: 31 de dezembro de 2025. VALOR DO CONTRATO: R$ 533.510,00 (quinhentos e trinta e três mil, quinhentos e dez reais). DOTAÇÃO: 02 PODER EXECUTIVO 02 16 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 021600 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10 Saúde 10 301 Atenção Básica 10 301 0014 SAUDE MELHOR PARA TODOS 10 301 0014 2068 0000 MANUTENÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA 3.3.90.30.00MATERIAL DE CONSUMO 02 PODER EXECUTIVO 02 16 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 021600 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10 Saúde 10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 10 302 0031 SAUDE E ATENÇÃO DE MEDIA COMPLEXIDADE 10 302 0031 2078 0000 MANUTENÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE REDE DE SERVIÇOS HOSPITALARES 3.3.90.30.00MATERIAL DE CONSUMO 02 PODER EXECUTIVO 02 16 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 021600 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10 Saúde 10 301 Atenção Básica 10 301 0003 GESTAO ADMINISTRATIVA 10 301 0003 2066 0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 3.3.90.30.00MATERIAL DE CONSUMO, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133 de 2021, São João dos Patos/MA. Kairo Coelho de Sousa Correa, Secretário Municipal de Saúde. EXTRATO DE CONTRATO N° PE008.002/2025. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 008/2024 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Contratante: Prefeitura Municipal de São João dos Patos/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 10.547.447/0001-39, neste ato representado pelo Secretário Municipal de Saúde, Sr. Kairo Coelho de Sousa Correa. Contratado: EXPRESSO VIP TRANSPORTES E TURISMO LTDA, inscrita no CPNJ sob o Nº 08.045.136/0001-20, localizada na Rua do Mercado, Nº 100, Bairro João de Deus, SÃO LUIS/MA - CEP: 65.057-363, representado pelo senhor: Livio Eduardo Lima Carneiro. Data da Assinatura: 07 de janeiro de 2025. Valor do contrato R$ 217.376,00 (duzentos e dezessete mil, trezentos e setenta e seis reais), Origem: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 008/2024 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Objeto fornecimento de passagens terrestres para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. VIGÊNCIA: 31/12/2025. Fonte de Recurso: 02 PODER EXECUTIVO 02 16 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 021600 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10 Saúde 10 301 Atenção Básica 10 301 0003 GESTAO ADMINISTRATIVA 10 301 0003 2066 0000 MANUTE N Ç ÃO E FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 3.3.90.39.00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. Kairo Coelho de Sousa Correa - Secretário Municipal de Saúde. São João dos Patos - MA. EXTRATO DE CONTRATO N° PE035.002/2025. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 035/2024 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Contratante: Prefeitura Municipal de São João dos Patos/MA, através da Secretaria Municipal de Administração, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 06.089.668/0001-33, neste ato representada pela Secretária Municipal de Administração, Sra. Lourdes Karylla Mendes Cavalcante. Contratado: M R DE CARVALHO LIMA, inscrita no CPNJ sob o Nº 17.325.854/0001- 40, localizada na Rua Floriano Peixoto, nº 134, Centro, São João dos Patos - MA CEP: 65.665-000, representado pelo senhor: Maria Raimunda de Carvalho Lima. Data da Assinatura: 07 de janeiro de 2025. Valor do contrato R$ 43.040,00 (quarenta e três mil e quarenta reais) Origem: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 035/2024 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Objeto fornecimento de polpas diversas para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração. VIGÊNCIA: 31/12/2025. Fonte de Recurso: 02 PODER EXECUTIVO/02 03 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO/020300 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO/04 Administração/04 122 Administração Geral/04 122 0003 GESTAO ADMINISTRATIVA/04 122 0003 2004 0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO/3.3.90.30.00MATERIAL DE CONSUMO. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. Lourdes Karylla Mendes Cavalcante - Secretária Municipal de Administração. São João dos Patos - MA. EXTRATO DE CONTRATO N° PE044.002/2025. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 044/2024 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, neste ato representado pela Secretária Municipal de Educação, Sr.ª Marianna Lyra da Rocha Santos Teixeira. Contratado: K. SILVA SANTANA, inscrita no CNPJ nº 36.123.346/0001-24, localizada na Parque Da Bandeira, Nº 231, Bairro Centro, Cidade: São João Dos Patos - MA - CEP: 65665000. Data da Assinatura: 07 de janeiro de 2025. Valor do contrato R$ 364.200 (trezentos mil e duzentos reais), Origem: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 044/2024 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Objeto: Contratação de empresa para o futuro e eventual fornecimento de fardamento escolar para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. VIGÊNCIA: 07/01/2025 à 31/12/2025. Fonte de Recurso: 02 PODER E X EC U T I V O 02 05 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 020500 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12 Educação 12 361 Ensino Fundamental 12 361 0009 PROMOVENDO EDUCAÇÃO DE QUALIDADE 12 361 0009 2120 0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA SALARIO EDUCAÇÃO - QSE 3.3.90.39.00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. MARIANNA LYRA DA ROCHA SANTOS TEIXIRA - Secretária Municipal de Educação. São João dos Patos - MA. EXTRATO DE CONTRATO N° C.E.004.002/2025. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 004/2024 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Contratante: Prefeitura Municipal de São João dos Patos/MA, através da Secretaria Municipal de Administração, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 06.089.668/0001-33, neste ato representado pela Secretária Municipal de Administração, Srª. Lourdes Karylla Mendes Cavalcante. Contratado: CSB EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ: 17.440.513/0001-16, localizada na Av. Sebastião Fernandes Lima nº 10, Bairro: Alto Santo Antônio, Colinas/MA - CEP: 65690-000, representado pelo senhor: Cleiton de Sousa Barroso. Data da Assinatura: 07 de janeiro de 2025. Valor do contrato R$ 972.175,06 (novecentos e setenta e dois mil, cento e setenta e cinco reais e seis centavos), Origem: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 004/2024 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Objeto Contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção de pavimentação (tapa buraco) no Município de São João dos Patos/MA. VIGÊNCIA: 360 (trezentos e sessenta) dias. Fonte de Recurso: PODER: 02 PODER EXECUTIVO/ÓRGÃO: 0208 SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS/UNIDADE: 020800 SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS/15 Urbanismo/15 451 Infra-Estrutura Urbana/15 451 0018 PROMOÇÃO DA URBANIZAÇÃO E INFRAESTRUTURA BÁSICA/15.451.0018.1022.0000 - CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE CALÇAMENTO,MEIO FIO,CANTEIROS E SARJETAS/ 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações . BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. Lourdes Karylla Mendes Cavalcante - Secretária Municipal de Administração. São João dos Patos - MA.