DOU 22/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor do contrato R$ 252.609,93 (duzentos e cinquenta e dois mil, seiscentos e nove reais e noventa e três centavos), Origem: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 007/2024 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Objeto Contratação de empresa para a prestação de serviços de roço lateral manual em vegetação fina nas laterais das estradas vicinais no Município. VIGÊNCIA: 360 (trezentos e sessenta) dias. Fonte de Recurso: PODER: 02 PODER EXECUTIVO/ÓRGÃO: 0208 SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS/UNIDADE: 020800 SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS/15 Urbanismo/15 451 Infra-Estrutura Urbana/15 451 0018 PROMOÇÃO DA URBANIZAÇÃO E INFRAESTRUTURA BÁSICA/15.451.0018.1022.0000 - CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE CALÇAMENTO,MEIO FIO,CANTEIROS E SARJETAS/ 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações . BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. Lourdes Karylla Mendes Cavalcante - Secretária Municipal de Administração. São João dos Patos - MA. EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO N° PE009.001/2025. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 009/2024 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Contratante: Prefeitura Municipal de São João dos Patos/MA , através da Secretaria Municipal de Administração, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 06.089.668/0001-33, neste ato representado pela Secretária Municipal de Administração, Sr. Lourdes Karylla Mendes Cavalcante. Contratado: ANTONIO MARCOS LIMA DE FREITAS LTDA, inscrita no CPNJ sob o Nº 07.298.747/0001-17, localizada na Rua Presidente Médici, nº 2435, Centro, São João dos Patos - MA CEP: 65.665-000, representado pelo senhor: Antônio Marcos Lima Feitas. Data da Assinatura: 07 de janeiro de 2025. Valor do contrato R$ R$ 202.191,88 (duzentos e dois mil, cento e noventa e um real e oitenta e oito centavos), Origem: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 009/2024 - SISTEMA DE REGISTRO DE P R EÇO S . Objeto fornecimento de materiais de expediente e consumo diversos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração. VIGÊNCIA: 31/12/2025. Fonte de Recurso: PODER: 02 PODER EXECUTIVO / ÓRGÃO: 0203 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO / UNIDADE: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO / 04 122 0003 2004 0000 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEC DE ADMINISTRAÇÃO / 3 3 90 30 00 - MATERIAL DE CONSUMO. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. Lourdes Karylla Mendes Cavalcante - Secretária Municipal de Administração. São João dos Patos - MA. EXTRATO DE CONTRATO N° PE003.001/2025. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 003/2024 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Contratante: Prefeitura Municipal de São João dos Patos/MA , através da Secretaria Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 10.547.447/0001-39, neste ato representado pelo Secretário Municipal de Saúde, Sr. Kairo Coelho de Sousa Correa. Contratado: ANTONIO MARCOS LIMA DE FREITAS LTDA, inscrita no CPNJ sob o Nº 07.298.747/0001-17, localizada na RUA PRESIDENTE MÉDICI, Nº 2435, CENTRO DE SÃO JOÃO DOS PATOS - MA CEP: 65.665-000, representado pelo senhor: Antônio Marcos Lima de Freitas. Data da Assinatura: 07 de janeiro de 2025. Valor do contrato R$ 110.249,81 (cento e dez mil e duzentos e quarenta e nove reais e oitenta e um centavos), Origem: PREGÃO ELE T R Ô N I CO N.º 003/2024 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Objeto fornecimento de materiais de expediente e consumo diversos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. VIGÊNCIA: 31/12/2025. Fonte de Recurso: 02 PODER EXECUTIVO 02 16 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 021600 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10 Saúde 10 301 Atenção Básica 10 301 0003 GESTAO ADMINISTRATIVA 10 301 0003 2066 0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 3.3.90.30.00MATERIAL DE CONSUMO. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. Kairo Coelho de Sousa Correa - Secretária Municipal de Saúde. São João dos Patos - MA, 07 de janeiro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DOS CRENTES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de pneus, para a frota de veículos e máquinas do Município de São Pedro dos Crentes/MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, na forma da Lei Federal n° 14.133/2021, Decreto Municipal nº 004/2024, Lei Municipal nº 385/2022 e demais normas pertinentes à espécie, atendendo às solicitações das Secretarias Municipais de São Pedro dos Crentes - MA. O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados no site www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal da Transparência do município www.saopedrodoscrentes.ma.gov.br e poderá ser solicitado pelo e-mail: [email protected] Tipo: Menor preço por Item. Data e Local da Abertura: dia 06 de fevereiro de 2025 às 09:00 horas. São Pedro dos Crentes - MA, 21 de janeiro de 2025. SEMAIAS DA SILVA MORAIS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2025 Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de medicamentos em geral, insumos, materiais hospitalares, radiológicos, laboratoriais e medicamentos para a farmácia básica para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município e seus programas, durante o exercício de 2025, conforme especificações e condições estabelecidas no termo de referência, constante do anexo I deste edital, na forma da Leis 14.133 de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº 004, de 19 de janeiro de 2024, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Municipal 385/2022, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e demais normas pertinentes à espécie, atendendo à solicitação da Secretaria Municipal de Saúde São Pedro dos Crentes - MA. O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados no site www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal da Transparência do município www.saopedrodoscrentes.ma.gov.br e poderá ser solicitado pelo e- mail: [email protected] Tipo: Menor preço por Item. Data e Local da Abertura: dia 05 de fevereiro de 2025 às 09h00min. São Pedro dos Crentes - MA, 21 de janeiro de 2025. SEMAIAS DA SILVA MORAIS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROBERTO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 4/2024 O Município de São Roberto - MA, através de sua Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que realizará a Dispensa Eletrônica nº. 04/2024, Processo Administrativo nº. 157/2024, do tipo menor preço global, que tem como objeto a contratação de empresa para a Organização e Realização da Jornada Pedagógica 2025 da Rede Municipal de São Roberto/MA., com data de cadastro de proposta do dia 23/01/2025 ao dia 27/01/2025, sessão a ser realizada no dia 28/01/2025. A Licitação será regida pela Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Lei Complementar n.º 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014. O Edital poderá ser consultado na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal, localizado na Praça Dois Poderes, s/n, Centro, São Roberto, Maranhão, CEP - 65.758-000, ou pelo e-mail: [email protected], de segunda a sexta- feira, no horário de expediente da CPL, das 8h às 12h ou pelo sítio da Prefeitura de São Roberto/MA/Portal da Transparência: https://www.saoroberto.ma.gov.br, ou pelo Sinc- Contrata/TCEMA ou https://www.licitasaoroberto.com.br/ ou pelo tel: (99) 98488-0882. Camila Holanda Carneiro - Agente de Contratação. São Roberto/MA, 20 de janeiro de 2025. São Roberto/MA, 20 de janeiro de 2025. CAMILA HOLANDA CARNEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO EXTRATOS DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 172/2022, PREGÃO ELETRONICO Nº 5/2022 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Sítio Novo, Estado do Maranhão, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, inscrita no CNPJ: 13.xxx.xx/0001-65, CONTR AT A D O : LABORATORIO DE PROTESE DENTARIA SOLUCAO EIRELI, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ/MF sob o nº 36.xxx.xxx/0001-38, com sede na AV CONEGO JOAO LIMA, nº 2600, QUADRA 54 LOTE 09 SALA 02, SETOR CENTRAL, ARAGUAINA/ TO. OBJETO: contratação de empresa especializada para confecção clínico e técnico de próteses dentárias do programa LRPD- Laboratório Regional de Próteses Dentárias, para atendimento à população do Município de Sitio Novo/MA, no exercício financeiro de 2022 (dois mil e vinte e dois), conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal 10.520/02; Lei Federal 8.666/93 e suas alterações. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Unidade Orçamentária: Órgão: 13 - SECRETARIA DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS Programa de Trabalho/Projeto/Atividade: 10.301.0203.4059.0000 - Manutenção do Programa Saúde Bucal Fonte de Recursos: 600 - Transferência fundo a fundo de recursos do SUS provenientes do Gov. Federal Natureza de Despesa: 3.3.90.32.00 - Material, Bem Ou Serviço Para Distribuição Gratuita VIGÊNCIA CONTRATUAL: Fica alterada a CL ÁU S U L A QUINTA - DO PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO, para o fim de prorrogar o prazo de vigência contratual inicialmente estabelecido, da data de assinatura deste encerramento em doze meses, nos moldes do que preconiza o Processo Administrativo nº 045/2022 e Pregão Eletrônico nº 005/2022, e art. 57, II, da Lei Federal nº 8.666/93. VALOR CONTRATUAL: O valor total estimado deste Termo Aditivo de contrato é de R$ 186.000,00 (cento e oitenta e seis mil reais). EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 135/2023 - TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Sítio Novo, Estado do Maranhão, CONTRATADO: I S LIMA CONSTRUCAO E LOCACAO LTDA, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ/MF sob o nº 20.XXX.XXX/0001-38, com sede na Av. Arthur Costa e Silva, nº 547, bairro Cidade Nova, João Lisboa/MA. OBJETO: Constitui objeto deste contrato é a recuperação de estradas vicinais no município de Sítio Novo - MA (Povoado Paciência ao Povoado Retiro), bem como do projeto básico/executivo anexo, em conformidade com a Tomada de Preços nº 009/2023 e seus anexos, que independente de transcrição integram este instrumento para todos os fins e efeitos legais. O presente contrato está consubstanciado no procedimento licitatório realizado na forma da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. VIGENCIA CONTRATUAL: prazo inicial a partir da Assinatura do seguinte termo por parte da Prefeitura Municipal de Sítio Novo - MA, com término aos 31/12/2025, podendo ser prorrogado nos termos e condições previstas na Lei nº 8.666/93, se de interesse da CONTRATANTE, DA RATIFICAÇÃO DAS DEMAIS CLÁUSULAS, Ficam mantidas todas demais cláusulas e condições do contrato original, especialmente em ralação ao preço de pagamento. EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 120/2022 - TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2022 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Sítio Novo, Estado do Maranhão. CONTR AT A D O : IMPERCOMEX CONSULTORIA LTDA, CNPJ/MF n.º 23.XXX.XXX/0001-08, estabelecida na Rua João Pessoa, nº 102, Bairro Centro, Davinópolis/MA. OBJETO: Constitui objeto deste contrato é a Pavimentação em bloco intertravado no município de Sítio Novo/MA - Povoado Boa Lembrança, bem como do projeto básico/executivo anexo, em conformidade com a Tomada de Preços nº 012/2022 - CPL e seus anexos, que independente de transcrição integram este instrumento para todos os fins e efeitos legais. O presente contrato está consubstanciado no procedimento licitatório realizado na forma da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. VIGENCIA CONTRATUAL: com prazo inicial a partir da Assinatura do seguinte termo por parte da Prefeitura Municipal de Sítio Novo - MA, com término aos 31/12/2025, podendo ser prorrogado nos termos e condições previstas na Lei nº 8.666/93, se de interesse da CONTRATANTE, DA RATIFICAÇÃO DAS DEMAIS CLÁUSULAS. Ficam mantidas todas demais cláusulas e condições do contrato original, especialmente em ralação ao preço de pagamento. EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 153/2022 - TOMADA DE PREÇOS Nº 17/2022 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Sítio Novo, Estado do Maranhão. CONTRATADO: ENGESERV CONSTRUTORA LTDA, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ sob o nº 31.XXX.XXX/0001- 58, estabelecida na Rua Carlindo da Mota Bandeira, s/n, Bairro Jardim São Manoel, Porto Franco - MA. OBJETO: Constitui objeto deste contrato é a contratação de empresa para a adequação de estradas vicinais no município de Sítio Novo - MA (Povoado Santa Maria ao Povoado Paciência), bem como do projeto básico/executivo anexo, em conformidade com a Tomada de Preços nº 017/2022 - CPL e seus anexos, que independente de transcrição integram este instrumento para todos os fins e efeitos legais. O presente contrato está consubstanciado no procedimento licitatório realizado na forma da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. VIGENCIA CONTRATUAL: com prazo inicial a partir da Assinatura do seguinte termo por parte da Prefeitura Municipal de Sítio Novo - MA, com término aos 31/12/2025, podendo ser prorrogado nos termos e condições previstas na Lei nº 8.666/93, se de interesse da CONTRATANTE, DA RATIFICAÇÃO DAS DEMAIS CLÁUSULAS. DA RATIFICAÇÃO DAS DEMAIS CLÁUSULAS. Ficam mantidas todas demais cláusulas e condições do contrato original, especialmente em ralação ao preço de pagamento. EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 155/2022 - TOMADA DE PREÇOS Nº 19/2022 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Sítio Novo, Estado do Maranhão. CONTRATADO: REISIMAR C. DE OLIVEIRA (TERRA SUL EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS), CNPJ/MF n.º 05.XXX.XXX/0001-20, estabelecida na Av. José do Patrocínio Milhomem, s/n, Bairro Vila Viana, Formosa da Serra Negra - MA. OBJETO: Constitui objeto deste contrato é a contratação de empresa para a recuperação de estradas vicinais no município de Sítio Novo - MA (Povoado Santa Maria à Divisa com São João Do Paraíso), bem como do projeto básico/executivo anexo, em conformidade com a Tomada de Preços nº 019/2022 - CPL e seus anexos, que independente de transcrição integram este instrumento para todos os fins e efeitos legais. O presente contrato está consubstanciado no procedimento licitatório realizado na forma da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. VIGENCIA CONTRATUAL: com prazo inicial a partir da Assinatura do seguinte termo por parte da Prefeitura Municipal de Sítio Novo - MA, com término aos 31/12/2025, podendo ser prorrogado nos termos e condições previstas na Lei nº 8.666/93, se de interesse da CONTRATANTE DA RATIFICAÇÃO DAS DEMAIS CLÁUSULAS, Ficam mantidas todas demais cláusulas e condições do contrato original, especialmente em ralação ao preço de pagamento. EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 163/2022 - TOMADA DE PREÇOS Nº 20/2022 CONTRATANTE. Prefeitura Municipal de Sítio Novo, Estado do Maranhão. CNPJ: 05.XXX.XXX/0001-64. CONTRATADA: ALVORADA CONSTRUIR LTDA, CNPJ/MF n.º 05.XXX.XXX/0001-16, estabelecida na Rua Ceará, nº 65, Vila Mariana, Ribamar Fiquene / MA. OBJETO: Constitui objeto deste contrato é a pavimentação em bloquete no povoado Paciência no município de Sítio Novo - MA, bem como do projeto básico/executivo anexo, em conformidade com a Tomada de Preços nº 020/2022 e seus anexos, que independente de transcrição integram este instrumento para todos os fins e efeitos legais. O presente contrato está consubstanciado no procedimento licitatório realizado na forma da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. VIGÊNCIA CONTRATUAL: com prazo inicial a partir da Assinatura do seguinte termo por parte da Prefeitura Municipal de Sítio Novo - MA, com término aos 31/12/2025, podendo ser prorrogado nos termos e condições previstas na Lei nº 8.666/93, se de interesse da CONTRATANTE. DA RATIFICAÇÃO DAS DEMAIS CLÁUSULAS, Ficam mantidas todas demais cláusulas e condições do contrato original, especialmente em ralação ao preço de pagamento.