DOU 22/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: Constitui objeto deste contrato é a construção de portais no município de Sítio Novo (MA), conforme projeto básico/executivo em anexo, em conformidade com a Tomada de Preços Nº 019/2021 - CPL e seus anexos, que independente de transcrição integram este instrumento para todos os fins e efeitos legais. O presente contrato está consubstanciado no procedimento licitatório realizado na forma da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. VIGÊNCIA CONTRATUAL: com prazo inicial a partir da Assinatura do seguinte termo por parte da Prefeitura Municipal de Sítio Novo - MA, com término dia 31/12/2025, podendo ser prorrogado nos termos e condições previstas na Lei nº 8.666/93, se de interesse da CONTRATANTE. DA RATIFICAÇÃO DAS DEMAIS CLÁUSULAS, Ficam mantidas todas demais cláusulas e condições do contrato original, especialmente em ralação ao preço de pagamento. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 91/2024 - TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Sítio Novo, Estado do Maranhão. CNPJ: 05.XXX.XXX/0001-64. CONTRATADA: CONTAC COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ N °: 32.XXX.XXX/0001-23, estabelecida na Ave. Santos Dumont, Nº 2027, Canário, Turiaçu/MA, OBJETO: Constitui objeto deste contrato é a Contratação De empresa Especializada para a Implantação De 84 (Oitenta E Quatro) Melhorias Sanitárias Domiciliares - MSD No Município De Sitio Novo/MA, Convênio SICONV Nº 938248/2022 - FUNASA Nº 00638/2022, conforme projeto básico/executivo em anexo, em conformidade com a Tomada de Preços nº 011/2023 - CPL - Processo Administrativo nº 050/2023 e seus anexos, que independente de transcrição integram este instrumento para todos os fins e efeitos legais. O presente contrato está consubstanciado no procedimento licitatório realizado na forma da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. VIGÊNCIA CONTRATUAL: com prazo inicial a partir da Assinatura do seguinte termo por parte da Prefeitura Municipal de Sítio Novo - MA, com término dia 31/12/2025, podendo ser prorrogado nos termos e condições previstas na Lei nº 8.666/93, se de interesse da CONTRATANTE. DA RATIFICAÇÃO DAS DEMAIS CLÁUSULAS, Ficam mantidas todas demais cláusulas e condições do contrato original, especialmente em ralação ao preço de pagamento. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 98/2024 - TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2023 CONTRATANTE. Prefeitura Municipal de Sítio Novo, Estado do Maranhão. CNPJ: 05.XX.XXX/0001- 64. CONTRATADA: I S LIMA CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO LTDA, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ/MF sob o nº 20. XX.XXX /0001-38, com sede na Avenida Arthur Costa e Silva, nº 547, Bairro Cidade Nova, João Lisboa - MA; OBJETO: Constitui objeto deste contrato é a Melhoramento da estrada vicinal que dá acesso à Região Das Lajes, Município De Sítio Novo - MA, conforme projeto básico/executivo em anexo, em conformidade com a TOMADA DE PREÇOS Nº 013/2023 - CPL - Processo Administrativo nº 066/2023 e seus anexos, que independente de transcrição integram este instrumento para todos os fins e efeitos legais. O presente contrato está consubstanciado no procedimento licitatório realizado na forma da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. VIGÊNCIA CONTRATUAL: com prazo inicial a partir da Assinatura do seguinte termo por parte da Prefeitura Municipal de Sítio Novo - MA, com término dia 31/12/2025, podendo ser prorrogado nos termos e condições previstas na Lei nº 8.666/93, se de interesse da CONTRATANTE. DA RATIFICAÇÃO DAS DEMAIS CLÁUSULAS, Ficam mantidas todas demais cláusulas e condições do contrato original, especialmente em ralação ao preço de pagamento. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 109/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 2/2024 - SINFRA CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO, CNPJ sob o nº 05.XxX.XXX/0001-64. CONTRATADA: I S LIMA CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO LTDA, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ/MF sob o nº 20. XX.XXX /0001-38, com sede na Avenida Arthur Costa e Silva, nº 547, Bairro Cidade Nova, João Lisboa - MA. OBJETO: EMPRESA ESPECIAL I Z A DA PARA A MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO - MA. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA Unidade Orçamentária: 11 - SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO Programa de Trabalho/Projeto/Atividade: Recuperação/Abertura de Estradas Vicinais Natureza de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras E Instalações Fonte de Recursos: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos. VIGENCIA CONTRATUAL: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência da CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO - MA, a partir da data de assinatura até 31/12/2025, prorrogável na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. VALOR CONTRATUAL: O CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO pela execução do objeto deste Contrato o valor global de R$ 2.122.662,78 (dois milhões e cento e vinte e dois mil e seiscentos e sessenta e dois reais e setenta e oito centavos), conforme descrito na CLAÚSULA QUINTA - PREÇO (art. 92, V) do Contrato. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 124/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 5/2024 - SEMED CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, inscrito no CNPJ: 06.XXX.XXX/0001-61. CONTRATADA: I S LIMA CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO LTDA, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ/MF sob o nº 20. XX.XXX /0001-38, com sede na Avenida Arthur Costa e Silva, nº 547, Bairro Cidade Nova, João Lisboa - MA. OBJETO: EMPRESA PARA A RETOMADA DA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL - OBRA Nº 2107, TIPO B, PADRÃO FNDE, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO - MA. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Unidade Orçamentária: Órgão: 09 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB Programa de Trabalho/Projeto/Atividade: 12.365.0404.3137.0000 - CONSTRUÇÃO/AMPLI AÇ ÃO / REFORMA DE ESCOLAS/CRECHE - INFANTIL Natureza de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras E Instalações Fonte de Recursos: 540 - Transferência do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos 541 - Transferência do FUNDEB - Complementação da União - VAAF 542 - Transferência do FUNDEB - Complementação da União - VAAT VIGENCIA CONTRATUAL: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência, a partir da data de assinatura até 31/12/2025, prorrogável na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. VALOR CONTRATUAL: O CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO pela execução do objeto deste Contrato o valor global de R$ 1.195.752,50 (um milhão e cento e noventa e cinco mil e setecentos e cinquenta e dois reais e cinquenta centavos), conforme descrito na CLAÚSULA QUINTA - PREÇO (art. 92, V) do Contrato. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 126/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 7/2024 - SINFRA CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO, CNPJ sob o nº 05.XX.XXX/0001-64. CONTRATADA: I S LIMA CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO LTDA, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ/MF sob o nº 20. XX.XXX /0001-38, com sede na Avenida Arthur Costa e Silva, nº 547, Bairro Cidade Nova, João Lisboa - MA. OBJETO: EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PAVIMENTAÇÃO EM BLOCO INTERTRAVADO NO MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO - MA. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Unidade Orçamentária: 11 - SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO Programa de Trabalho/Projeto/Atividade: 15.451.0501.3101.0000 - Pavimentação/Recuperação de Vias Urbanas Natureza de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras E Instalações Fonte de Recursos: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos 700 - Outras Transferências De Convênios Ou Instrumentos Congêneres Da União CAIXA - CONTRATO DE REPASSE OGU M CIDADES 955195/2023 - OPERAÇÃO 1092571-74 VIGENCIA CONTRATUAL: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência, a partir da data de assinatura até 31/12/2025, prorrogável na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. VALOR CONTRATUAL: O CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO pela execução do objeto deste Contrato o valor global de R$ 722.264,25 (setecentos e vinte e dois mil e duzentos e sessenta e quatro reais e vinte e cinco centavos), conforme descrito na CLAÚSULA QUINTA - PREÇO (art. 92, V) do Contrato. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 127/2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2024 - SEMED CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, inscrito no CNPJ: 06.XXX.XXX/0001-61. CONTRATADA: DOMINIOS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, CNPJ/MF n.º 21.XXX.XXX/0001-34, estabelecida na Avenida Leonardo de Almeida s/n, Bairro Centro, Sítio Novo/MA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A REFORMA DA QUADRA DO POVOADO BOA LEMBRANÇA NO MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO - MA. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA; Unidade Orçamentária: Órgão 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Programa/Projeto/Atividade: 12.361.0403.3134.0000 - Const./Ampl./Reformas de Ginásios/Quadras Poliesportivas Natureza da Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras E Instalações Fonte de Recurso: 500- Recursos não vinculados de impostos VIGENCIA CONTRATUTAL: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência a partir da data de assinatura de 31/12/2025, prorrogável na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. VALOR CONTRATUAL: O CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO pela execução do objeto deste Contrato o valor global de R$ 116.094,53 (cento e dezesseis mil, noventa e quatro reais, e cinquenta e três centavos), conforme descrito na CLAÚSULA QUINTA - PREÇO (art. 92, V) do Contrato. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 128/2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024 - SEMED CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, inscrito no CNPJ: 06.XXX.XXX/0001-61. CONTRATADA: DOMINIOS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, CNPJ/MF n.º 21.XXX.XXX/0001-34, estabelecida na Avenida Leonardo de Almeida s/n, Bairro Centro, Sítio Novo/MA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPEC I A L I Z A DA PARA A REFORMA DA QUADRA DO POVOADO PATIS NO MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO - MA. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA; Unidade Orçamentária: Órgão 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Programa/Projeto/Atividade: 12.361.0403.3134.0000 - Const./Ampl./Reformas de Ginásios/Quadras Poliesportivas Natureza da Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras E Instalações Fonte de Recurso: 500- Recursos não vinculados de impostos VIGENCIA CONTRATUTAL: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência, a partir da data de assinatura de 31/12/2025, prorrogável na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. VA LO R CONTRATUAL: O CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO pela execução do objeto deste Contrato o valor global de R$ 113.516,78 (cento e treze mil, quinhentos e dezesseis reais, e setenta e oito centavos), conforme descrito na CLAÚSULA QUINTA - PREÇO (art. 92, V) do Contrato. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 101/2024 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 001/2023 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO, CNPJ sob o nº 05.XX.XXX/0001-64. CONTRATADA: D P DE SOUZA EMPREEDIMENTOS, CNPJ/MF n.º 23.XXX.XXX/0001-03, estabelecida na Rua Principal, Nº 1000, Bairro Renascença, Colinas/MA. OBJETO: Constitui objeto deste contrato é a contratação de empresa para a construção de escola com doze salas de aula, no município de Sítio Novo (MA), conforme projeto básico/executivo em anexo, em conformidade com a CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 001/2023 - CPL - Processo Administrativo nº 067/2023 e seus anexos, que independente de transcrição integram este instrumento para todos os fins e efeitos legais. O presente contrato está consubstanciado no procedimento licitatório realizado na forma da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, VIGÊNCIA CONTRATUAL: Ficam prorrogados com prazo inicial a partir da Assinatura do seguinte termo por parte da Prefeitura Municipal de Sítio Novo - MA, com término dia 31/12/2025, podendo ser prorrogado nos termos e condições previstas na Lei nº 8.666/93, se de interesse da CONTRATANTE. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 102/2024 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2023 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO, CNPJ sob o nº 05.XX.XXX/0001-64. CONTRATADA: D P DE SOUZA EMPREEDIMENTOS, CNPJ/MF n.º 23.XXX.XXX/0001-03, estabelecida na Rua Principal, Nº 1000, Bairro Renascença, Colinas/MA. OBJETO: Constitui objeto deste contrato é a Contratação De Empresa Para A Retomada Da Construção De Escola De 06 Salas De Aula Com Quadra Do Povoado Santa Maria No Município De Sítio Novo/MA, conforme projeto básico/executivo em anexo, em conformidade com a CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 002/2023- CPL - Processo Administrativo nº 068/2023 e seus anexos, que independente de transcrição integram este instrumento para todos os fins e efeitos legais. O presente contrato está consubstanciado no procedimento licitatório realizado na forma da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. VIGÊNCIA CONTRATUAL: com prazo inicial a partir da Assinatura do seguinte termo por parte da Prefeitura Municipal de Sítio Novo - MA, com término dia 31/12/2025, podendo ser prorrogado nos termos e condições previstas na Lei nº 8.666/93, se de interesse da CONTRATANTE. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025-SINFRA Processo Administrativo n° 001.004/2025-SINFRA Prefeitura Municipal de Sítio Novo - MA, UASG: 980929 por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, por intermédio da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av. Leonardo de Almeida s/n Centro, Sítio Novo - MA, licitação na MODALIDADE: Pregão Eletrônico. TIPO: Menor Preço Global. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA O MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO (MA), POR MEIO DO CONVÊNIO TRANSFEREGOV Nº 001986/2024, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO - MA. CÓDIGO UASG: 980929. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133, de 01 de abril de 2021, da Lei Complementar nº 123/2006 e das exigências estabelecidas neste Edital. DATA DE ABERTURA: 06 de Fevereiro de 2025 - às 08:30 hs (oito horas e trinta minutos), horário de Brasília - DF. O Edital e seus anexos poderão ser consultados e obtidos no endereço eletrônico https://bnc.org.br/ - Portal Bolsa Nacional de Compras (BNC), http://sitionovo.ma.gov.br , no Mural de Licitações - TCE - MA, podendo ainda ser obtido por meio de solicitação no e-mail [email protected] e, por fim, consultado, lido e obtido em sua versão impressa mediante o recolhimento de R$: 50,00 (cinquenta reais) através de DAM (Documento de Arrecadação Municipal), na sede da Comissão Permanente de Contratações, com endereço na sede da Prefeitura Municipal de Sítio Novo (MA) sito na Av. Leonardo de Almeida s/n, Centro, nos dias úteis, no horário das 08:00 horas às 12:00 horas. Sítio Novo/MA, 20 de Janeiro de 2025. RAIMUNDO NETO ALVES BILIO Secretário Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO MEARIM AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 A Prefeitura Municipal de Vitória do Mearim - MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, objetivando Registro de Preços para eventual aquisição de Gêneros Alimentícios, para atender as necessidades das diversas secretarias municipais da Prefeitura Municipal de Vitória do Mearim - MA. A sessão será realizada através do Portal Licitanet, pelo endereço eletrônico https://www.licitanet.com.br/, com data de abertura agendada para 07 de fevereiro de 2025 às 09:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço https://www.vitoriadomearim.ma.gov.br/home, ou ainda pelo endereço Portal Licitanet, https://www.licitanet.com.br/ e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). JUSCELINO LEITE DE BRITO JUNIOR Secretário de Administração e Planejamento