DOU 22/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Campo Novo do Parecis - MT, 21 de janeiro de 2025. LEANDRO NERY VARASCHIN PREFEITURA MUNICIPAL DE COMODORO AV I S O S CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 13/2024 RESULTADO DE LICITAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO O município de Comodoro - MT torna público aos interessados que a licitação realizada no dia 20/01/2025 às 09:00 horas, (horário de Brasília) na modalidade de Concorrência Eletrônica, EDITAL n° 0132/2024, tendo como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA A IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO TIPO TSD NAS RUAS AILTON CABRAL, CLARICE VARESCHINI, ADEMAR GERALDO PEREIRA CEZAR, ÂNGELA PRESTES ZANON E AV. WALTER CAMPOS BRANDÃO NO BAIRRO CIDADE VERDE NO MUNICÍPIO DE COMODORO-MT,consagrou-se vencedora a empresa licitante: OESTE CONSTRUTORA LTDA - 04.746.603/0001-98, no valor de R$ 1.123.112,08 (um milhão cento e vinte e três mil cento e doze reais). Comodoro-MT, 21 de Janeiro de 2025. ARYADNE GUILHERME DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICÍPAL DE ITAUBA AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2025 O Sr. ANTONIO FERREIRA DE OLIVEIRA NETO, Prefeito Municipal de Itaúba/MT, comunica a quem possa interessar que após a análise detalhada dos elementos constantes dos autos, RATIFICOU, com fulcro no art. 74, inciso I, da Lei Federal 14.133/2021 e alterações, a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2025 e AUTORIZOU a contratação da empresa EDITORA FTD S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 61.186.490/0001-57, para fornecimento de sistema de ensino com fornecimento de conjunto integrado de material didático, serviços de consultoria educacional, formação continuada de equipes e tecnologia educacional para suprir a demanda da Secretaria Municipal de Educação Cultura Esporte e Lazer de Itaúba/MT, perfazendo o valor total da contratação em R$ 248.500,00 (duzentos e quarenta e oito mil e quinhentos reais). Itaúba/MT, em 21 de Janeiro de 2025. ANTONIO FERREIRA DE OLIVEIRA NETO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 Contratante: Prefeitura Municipal de Itaúba - MT Objeto: aquisição de equipamentos, peças e capacitação em robótica para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer de Itaúba/MT. Data de assinatura: 15/01/2025 até 31/12/2025 Detentora do Registro de Preços: ROBOMIND EDITORA LTDA. Valor: R$ 195.285,00 (cento e noventa e cinco mil, duzentos e oitenta e cinco reais). EXTRATO DO CONTRATO Nº 3/2025 Contratante: Prefeitura Municipal de Itaúba - MT Objeto: contratação de empresa para fornecimento de sistema de ensino com fornecimento de conjunto integrado de material didático, serviços de consultoria educacional, formação continuada de equipes e tecnologia educacional para suprir a demanda da Secretaria Municipal de Educação Cultura Esporte e Lazer de Itaúba/MT. Data de assinatura: 21/01/2025 até 31/12/2025 Detentora do Registro de Preços: EDITORA FTD S.A. Valor: R$ 248.500,00 (duzentos e quarenta e oito mil e quinhentos reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº.101/2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA - MT. CONTRATADA: PANTANAL GESTÃO E TECNOLOGIA LTDA. CNPJ n°.18.009.871/0001-31. 1.1.1. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato Original por mais 90 (noventa) dias, vigorando a partir de 01 de janeiro de 2025 a 30 de março de 2025. ASSINATURA: 31 de dezembro de 2024. FUNDAMENTO: De acordo com a Lei nº.14.133 de 1º de abril de 2021. EDITAL DE CONVOCAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°.005/2024 - REGISTRO DE PREÇOS (SRP). PROCESSO Nº. 033/2024. A Prefeitura Municipal de Nova Brasilândia - MT, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e sua Agente de Contratação - Pregoeira, designada pela Portaria n°. 405/2024, de 07/11/2024 sediado na Rua Cristiano Pereira da Silva, S/N, Centro, Nova Brasilândia - MT, vem convocar a 2° colocado a empresa PANIFICADORA E LANCHONETE PRICESINHA DOS PAES LTDA, inscrita no CNPJ: N°. 11.819.880/0001-49 endereço na Avenida Brasil, n°. 1045, Bairro: Centro Cidade de Nova Brasilândia /MT CEP: 78.860-000 através de seu representante que Manifestar se há interesse nos itens: 12,13, 22, 23, 26 e 71 do referido Pregão Eletrônico n°. 005/2024, em até 03 (três) dias úteis, horário de expediente em fornecer conforme objeto: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER TODAS AS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA/MT, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO N°.005/2024 - REGISTRO DE PREÇOS (SRP). Nova Brasilândia - MT, 21 de janeiro de 2025. CÍNTIA KARINE CARVALHO DOS SANTOS SOUZA Agente de Contratação JOSÉ ANTÔNIO DOMINGOS CARDOSO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 378/2024. LICITAÇÃO: CONCORRENCIA Nº 015/2024. CONTRATADA: COMÉRCIO E INDÚSTRIA BRASILEIRA DE ESTRUTURAS PRÉ-MOLDADAS LTDA - CIBE. Objeto: Construção da Ponde de Concreto Pré-Moldado Sobre o Rio Fazenda IBF, Situada na Rodovia Municipal Zona Rural em Primavera do Leste - MT. VALOR: R$ 2.690,000,00 (DOIS MILHÕES SEISCENTOS E NOVENTA REAIS). VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. DATA: 20/12/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO XINGU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2025 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, ESPECIFICAMENTE CARNE BOVINA E ÓLEO DE SOJA, DESTINADOS À COMPOSIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO XINGU/MT. Modalidade Pregão n° 003/2025, na forma presencial, tipo: Menor Preço por Item. A sessão realizar-se-á às 09h00 minutos, do dia 06 de Fevereiro de 2025. O Edital poderá ser adquirido no setor de licitações da Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Xingu - MT, situada na Avenida 14 de Setembro, s/nº, Centro, Santa Cruz do Xingu/MT, Fone/Fax: (66) 99255-9418, pelo e-mail: [email protected], pelo site: https://www.santacruzdoxingu.mt.gov.br. Santa Cruz do Xingu - MT, 21 de Janeiro de 2025. RAYANE RODRIGUES NASCIMENTO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA CIPA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 4/2024 O Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, vem a publico Homologar e Adjudicar OBJETO: Contratação de Empresa especializada para estruturação da Rede do Sistema Único de Assistência Social-SUAS Construção de Centro de Referência de Assistência Social-CRAS 500F Repasse Nº 948634/2023/MDASCF/CAIXA entre o Ministério do Desenvolv. e Assistência Social, Família e Combate e Fome e Prefeitura Municipal de São Pedro da Cipa-MT, prazo de 12 (doze) meses, em favor da Empresa: Paulo Rocha dos Santos LTDA, CNPJ 24.816.340/0001-53, Valor Global de R$ 919.500,00. São Pedro da Cipa-MT, 20 de janeiro de 2025. EDUARDO JOSÉ DE ABREU PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº. 002/2024 Presidente da Comissão de Licitação de Terra Nova do Norte, Estado de Mato Grosso, Nomeado Pela Portaria Nº. 040/2024 Torna Publico o Resultado do Processo de Licitação, Regido Pelas Leis Nº 14.133/2021 e Suas Alterações Posteriores. Publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Seção 03 Página 215 Nº 118 DATADO DE 21/06/2024 e no Diário no Estado ne MT nº 28.768 datado de 21/06/2024 ONDE SE LÊ: Processo: 036/2024 Modalidade: Concorrência Pública OBJETO: Contratação de Empresa Especializada Para Execução de Obra de Pavimentação Asfáltica e Drenagem de Águas Pluviais na Asfáltica e Drenagem de Águas Pluviais Rodovia Vicinal Não Pavimentada MT-448 Trecho: Entre a MT-208 e a Avenida Norberto Schwantes, Segmento: Estaca 0+00 a estaca 199+10,75, Coord. Inicio Lat: 10°36'47,17"Slong: 55°09'09,02"O, Coord. Final Lat: 10°35'42,63"s long: 55°07'22,60"o, Numa Extensão Total de 3,99 Km, no Município de Terra Nova do Norte -MT.Conforme Projeto Aprovado no Àmbito do Convenio nº 1188/2022/Sinfra. Vencedor: Solo Engenharia Ehidrossemeadura Ltda CNPJ: 52.872.071/0001-88 r$ 5.089.312,00 LEIA-SE: Processo: 036/2024 Modalidade: Concorrência Pública OBJETO: Contratação de Empresa Especializada Para Execução de Obra de Pavimentação Asfáltica e Drenagem de Águas Pluviais na Asfáltica e Drenagem de Águas Pluviais Rodovia Vicinal Não Pavimentada MT-448 Trecho: Entre a MT-208 e a Avenida Norberto Schwantes, Segmento: Estaca 0+00 a estaca 199+10,75, Coord. Inicio Lat: 10°36'47,17"Slong: 55°09'09,02"O, Coord. Final Lat: 10°35'42,63"S Long: 55°07'22,60"o, Numa Extensão Total de 3,99 km, no Município de Terra Nova do Norte -MT.Conforme Projeto Aprovado no Àmbito do Convenio Nº 1188/2022/Sinfra. Vencedor: Solo Engenharia Ehidrossemeadura Ltda CNPJ: 52.872.071/0001-88 r$ 5.089.312,00. Terra Nova do Norte - MT, 19 de Junho DE 2024. PASCOAL ALBERTON Prefeito PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 A PREFEITURA Municipal de Vitória do Mearim - MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, objetivando Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços para confecção de próteses dentárias, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde. A sessão será realizada através do Portal Licitanet, pelo endereço eletrônico https://www.licitanet.com.br/, com data de abertura agendada para 07 de fevereiro de 2025 às 11:00. O edital e seus anexos encontram- se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço https://www. vitoriadomearim.ma.gov.br/home, ou ainda pelo endereço Portal Licitanet, https://www.licitanet.com.br/ e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Vitória do Mearim - MA, 14 de janeiro de 2025 TECIO BRUNO E SILVA MACIEL Secretário de Saúde