DOU 22/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Processo Administrativo nº 142/2021. Tomada de Preços nº 003/2021. Partes: Prefeitura Municipal de Água Clara/MS e a empresa Vértice Publicidade Ltda. Objeto: Aditivo de prorrogação de prazo e valor do contrato nº 007/2022. Aditamento: - Do valor - O valor do aditivo é de R$ 125.000,00 (Cento e vinte e cinco mil reais), que deverá ser paga conforme consta em contrato, nas mesmas datas anteriormente acertada, sendo que desta forma, altera-se o valor global de para R$ 375.000,00 (trezentos e setenta e cinco mil reais), para R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). Vigência: O prazo de vigência do Contrato será até 19 de janeiro de 2026, por período de mais 12 ( doze meses), podendo ser prorrogado, mediante aditamento, nos termos da Lei n. 8.666/93 e suas alterações. Vigência Inicial: 20/01/2025. Vigência Final: 19/01/2026. Fundamento Legal: O presente Termo Aditivo é celebrado de acordo com o Art. 57, inciso II, § 2º da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1.993 e demais alterações posteriores correlatas. Data: 17/01/2025. Assinantes: Contratante: Município de Água Clara - MS - Gerolina da Silva Alves - Prefeita Municipal e o Secretaria Municipal de Assistência Social - Dayane Rosa Peres. Contratada: Vértice Publicidade Ltda - Enaile de Almeida Souza Espécie: Termo Aditivo 006/2025 ao Contrato n° 008/2022. Processo Administrativo nº 142/2021 Tomada de Preços nº 003/2021. Partes: Prefeitura Municipal de Água Clara/MS e a empresa Vértice Publicidade Ltda. Objeto: Aditivo de prorrogação de prazo e valor do contrato nº 008/2022. Aditamento: -. O valor do aditivo é de $ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), que deverá ser paga conforme consta em contrato, nas mesmas datas anteriormente acertada, sendo que desta forma, altera-se o valor global de R$ 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais), para R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais). Vigência: O prazo de vigência do Contrato será até 19 de janeiro de 2026, por período de mais 12 ( doze meses), podendo ser prorrogado, mediante aditamento, nos termos da Lei n. 8.666/93 e suas alterações. Vigência Inicial: 20/01/2025. Vigência Final: 19/01/2026. Fundamento Legal: O presente Termo Aditivo é celebrado de acordo com o Art. 57, inciso II, § 2º da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1.993 e demais alterações posteriores correlatas. Data: 17/01/2025. Assinantes: Contratante: Município de Água Clara - MS - Gerolina da Silva Alves - Prefeita Municipal e o Secretaria Municipal de Saúde - Alex de Oliveira. Contratada: Vértice Publicidade Ltda - Enaile de Almeida Souza. Espécie: Termo Aditivo 006/2025 ao Contrato n° 009/2022. Processo Administrativo nº 142/2021 Tomada de Preços nº 003/2021. Partes: Prefeitura Municipal de Água Clara/MS e a empresa Vértice Publicidade Ltda. Objeto: Aditivo de prorrogação de prazo e valor do contrato nº 009/2022. Aditamento: - Do valor - O valor do aditivo é de $ 737.500,00 (Setecentos e trinta e sete mil, quinhentos reais), que deverá ser paga conforme consta em contrato, nas mesmas datas anteriormente acertada, sendo que desta forma, altera-se o valor global de R$ 2.212.500,00 (dois milhões, duzentos e doze mil, quinhentos reais, para R$ 2.950.000,00 (dois milhões, novecentos e cinquenta mil reais). Vigência: O prazo de vigência do Contrato será até 19 de janeiro de 2026, por período de mais 12 ( doze meses), podendo ser prorrogado, mediante aditamento, nos termos da Lei n. 8.666/93 e suas alterações. Vigência Inicial: 20/01/2025. Vigência Final: 19/01/2026. Fundamento Legal: O presente Termo Aditivo é celebrado de acordo com o Art. 57, inciso II, § 2º da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1.993 e demais alterações posteriores correlatas. Data: 17/01/2025. Assinantes: Contratante: Município de Água Clara - MS - Gerolina da Silva Alves - Prefeita Municipal e o Secretaria Municipal de Finanças - Denise Rodrigues Medis; Secretária Municipal de Educação - Adriana Rosimeire Pastori Fini, Secretário Municipal de Infraestrutura - Tarcisio Eder Vasquez de Souza, Secretária Municipal de Meio ambiente e Turismo - Leticia Rodrigues Feitosa, Secretário Municipal de Esporte - Rodrigo Benfica Barbosa, Secretária Municipal de Cultura - Ludmila Torres Andrade Bellini Messias Contratada: Vértice Publicidade Ltda - Enaile de Almeida Souza. PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS AVISO DE RETIFICAÇÃO LICITAÇÃO PÚBLICA INTERNACIONAL (LPI). CONCORRÊNCIA PRESENCIAL O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público a retificação do "AVISO DE SUSPENSÃO" do edital em epigrafe, matéria veiculada no Diário Oficial do Município n.º 6.300, página 10, no no Diário Oficial do Estado n.º 11.723, página 120, no Diário Oficial da União n.º 12, página 272 do dia 17/01/2025, conforme segue. Onde se lê: "Edital de Licitação Pública Internacional - LPI nº 001/2024". Leia-se: "Edital de Licitação Pública Internacional - LPI nº 003/2024" "Concorrência Presencial nº 001/2024". Ficam ratificados e confirmados os demais atos publicados Dourados-MS, 20 de janeiro de 2025. TAYS PEREIRA LITRAN DINIZ Secretária Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 190/2024 Processo Nº 190/2024 - Pregão Eletrônico Nº 087/2024. A Prefeitura Municipal de Naviraí - MS, através de sua Pregoeira, torna público o resultado do Processo supra - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A AQUI S I Ç ÃO FUTURA DE MEDICAMENTOS MANIPULADOS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. SOLICITAÇÃO DA GERÊNCIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ/MS. PEDIDO DE COMPRAS Nº 73/2024. Empresas Vencedoras: PHARMA BAHIA COMERCIO VAREGISTA DE MEDICAMENTOS LTDA com os itens 001, 002, 003, 004, 005, 007, totalizando o valor de R$ 49.561,20 (quarenta e nove mil quinhentos e sessenta e um reais e vinte centavos),ESTRATTI VEGETALI FARMACIA E MANIPULAÇÃO LTDA com os itens 007, totalizando o valor de R$ 1.350,00 (um mil trezentos e cinquenta reais). ADJUDICO e HOMOLOGO o resultado proferido ao Processo nº 190/2024 referente ao Pregão Eletrônico nº 087/2024. Marcio Grei Alves Vidal de Figueiredo, Gerente de Saúde e Ordenador de Despesas conforme Decreto nº. 123/2023. Naviraí - MS, 16 de dezembro de 2024. Naviraí-MS, 14 de janeiro de 2025. RODRIGO MASSUO SACUNO Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 98/2024 Processo Nº 207/2024 - Pregão Eletrônico Nº 098/2024. A Prefeitura Municipal de Naviraí - MS, através de sua Pregoeira, torna público o resultado do Processo supra - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE SOFTWARES INTEGRADOS DE GESTÃO PÚBLICA, NA MODALIDADE SAAS SOFTWARES AS SERVICE (SOFTWARE COMO SERVIÇO), PARA IMPLANTAÇÃO, MIGRAÇÃO E CONVERSÃO DE DADOS; CUSTOMIZAÇÃO, TREINAMENTO, MANUTENÇÃO, SUPORTE TÉCNI CO E LICENCIAMENTO DE SOFTWARES, PARA ATENDER A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL , ENVOLVENDO OS ÓRGÃOS DA PREFEITURA, CÂMARA MUNICIPAL E INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, DO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ MS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA. PEDIDO DE SERVIÇOS Nº 375/2024.. Empresa Vencedora: ELOTECH GESTÃO PÚBLICA LTDA com o lote 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ, totalizando o valor de R$ 2.673.611,69 (dois milhões seiscentos e setenta e três mil seiscentos e onze reais e sessenta e nove centavos), com o lote 002, CÂMARA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ totalizando o valor de R$ 406.498,20 (quatrocentos e seis mil, quatrocentos e noventa e oito reais e vinte centavos), com o lote 003, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE NAVIRAI/MS, totalizando o valor de R$ 238.365,99 (duzentos e trinta e oito mil trezentos e sessenta e cinco reais e noventa e nove centavos). ADJUDICO e HOMOLOGO o resultado proferido ao Processo nº 207/2024 referente ao Pregão Eletrônico nº 098/2024; Luis Henrique de Almeida Bruno,, Gerente de Administração e Ordenador de Despesas, conforme Decreto nº 03/2025, Daniel Moretto Cardoso Siqueira,Presidente da Câmara Municipal de Naviraí, Moisés Bento da Silva Júnior Diretor- Presidente Instituto de Previdência Social- Naviraíprev. Naviraí - MS, 17 de janeiro de 2025. Naviraí-MS, 17 de janeiro de 2025. RODRIGO MASSUO SACUNO Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100/2024 Processo Nº 210/2024 - Pregão Eletrônico Nº 100/2024. A Prefeitura Municipal de Naviraí - MS, através de sua Pregoeira, torna público o resultado do Processo supra - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A AQUI S I Ç ÃO FUTURA DE TECIDOS, AVIAMENTOS E ACESSÓRIOS DE COSTURA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. EM ATENDIMENTO A SOLICITAÇÃO DA GERÊNCIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ/MS. PEDIDOS DE COMPRAS Nº 49/2024 E Nº 248/2024. Empresa Vencedora:VOGUE INDUSTRIA E COMERCIO DE COLCHÕES LTDA com os itens 002, 026, 027, 028, 035, totalizando o valor de R$ 260.040,00 (duzentos e sessenta mil e quarenta reais), ROSA CAFÉ IMPORTS LTDA com o lote 001, item 001, lote 002, com os itens 013, 022, 034, 037, 044, 047, , totalizando o valor de R$ 4.944,18 (quatro mil novecentos e quarenta e quatro reais e dezoiteo centavos), LIMIT COMERCIAL LTDA com os itens 007, 024, totalizando o valor de R$ 89.368,40 (oitenta e nove mil trezentos e sessenta e oito reais e quarenta centavos), FC DISTRIBUIDORA TEXTIL LTDA com os itens 001, 003, 004, 008, 009, 010, 011, 012, 014, 015, 016, 018, 020, 023, 029, 031, 032, 033, 038, 039, 040, 041, 049, totalizando o valor de R$ 157.565,80 (cento e cinquenta e sete mil quinhentos e sessenta e cinco reais e oitenta centavos), FAROL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA com os itens 005, 019, 021, 025, 030, totalizando o valor de R$ 141.139,10 (cento e quarenta e um mil cento e trinta e nove reais e dez centavos), SÓ MALHAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA com os itens 006, 017, 042, 048, totalizando o valor de R$ 141.139,10 (cento e quarenta e um mil cento e trinta e nove reais e dez centavos). ADJUDICO e HOMOLOGO o resultado proferido ao Processo nº 210/2024 referente ao Pregão Eletrônico nº 100/2024; Angela Cristina Rodrigues da Cunha Castro Lopes, Gerente de Saúde e Ordenadora de Despesas Conforme Decreto nº 010/2025. Naviraí - MS, 14 de janeiro de 2025. Naviraí-MS, 14 de janeiro de 2025. RODRIGO MASSUO SACUNO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo nº 001 Ao Contrato Nº 133/2024. Contratantes O Município de Nova Andradina e de outro lado a Empresa Belter Construções Ltda. DO ADITIVO:O presente Termo Aditivo tem a finalidade de prorrogar o prazo contratual, previsto na Cláusula Sétima - Do Prazo e da Vigência, para o período compreendido entre os dias 15/01/2025 a 16/06/2025 (05 meses), adequando-se ao prazo do Convênio que tem por objeto Execução de Construção de Ponte de Concreto em estradas rurais, no Município de Nova Andradina - MS, através do Contrato de Repasse OGU nº. 923218/2021- Operação 10812246-52- Programa Agropecuária Sustentável. Mantendo os mesmos valores pactuados nas mesmas cláusulas e condições do Contrato nº. 133/2024, considerando o interesse na Administração na contratação empresa, com fundamento no art. 6, XVII, c/c 111, ambos da Lei 14.133/2021. Nova Andradina-MS, 13 de janeiro de 2025. Assinam: Leandro Ferreira Luiz Fedossi Prefeito Municipal Contratante Moammar Muhammad El Abed Secretário Municipal de Infraestrutura Ordenador de despesas Contratante e Belter Construções Ltda Elvio Ramires Contratada EXTRATO DE APOSTILAMENTO Processo Administrativo nº 3139/2024 pregão eletrônico nº 13/2024 empenhos 4661/2024, 4453/2024Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de ampliação e reforma do Velório Municipal, para atender a Secretaria Municipal de Planejamento e Administração. Assunto: Alteração de Fonte de Recursos. Contratada: Dna Consultoria E Serviços Ltda - CNPJ: 30.256.555.0001-60. Amparo Legal: Art. 136, Inc. IV, da Lei n° 14.133/21 e art. 11, Inc. X da Lei nº 1.800/2023.I - A fonte de recursos dos empenhos nº 4661/2024, no valor de R$ 174.561,53 (Cento e setenta e quatro mil, quinhentos e sessenta e um reais e cinquenta e três centavos), e empenho nº 4453/2024, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), vinculados ao recurso 1.500.0000 - Recursos não vinculados de Impostos, classificada pelo elemento de despesa 4.4.90.51.91.00.00.00 - Obras em andamento - Despesa 142, sendo solicitado alteração para a fonte de recursos 2.756 - Recursos de Alienação de bens, mantendo o mesmo elemento de despesa e classificação do projeto atividade, conforme especificado abaixo: Dotação Atual 15.019 Secretaria Municipal De Planejamento E Administração Proj./Ativ.: 2.103 - Manutenção, Administração , Construção e Reforma Elemento de despesa: 4.4.90.51.91.00.00.00 - Obras em Andamento Despesas: 142 Recurso: 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos Dotação a ser remanejada15.019 Secretaria Municipal De Planejamento E Administração Proj./Ativ.: 2.103 Manutenção, Administração , Construção e Reforma Elemento de despesa: 4.4.90.51.91.00.00.00 - Obras em Andamento Despesas: 142 Recurso: 2.756.0000 Recursos de Alienação de Bens EXTRATO DE APOSTILAMENTO Processo nº 5329/2024 Pregão Eletrônico nº 16/2024 Empenhos 4102/2024, 4662/2024Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de Capela Ecumênica no Cemitério de Nova Andradina/MS, para atender a Secretaria Municipal de Planejamento e Administração. Assunto: Alteração de Fonte de Recursos Contratada: Dna Consultoria E Serviços Ltda - CNPJ: 30.256.555.0001-60. Amparo Legal: Art. 136, Inc. IV, da Lei n° 14.133/21 e art. 11, Inc. X da Lei nº 1.800/2023.I A fonte de recursos dos empenhos nº 4662/2024, no valor de R$ 111.878,81 (Cento e onze mil, oitocentos e setenta e oito reais e oitenta e um centavos), e empenho nº 4102/2024, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), vinculados ao recurso 1.500.0000 - Recursos não vinculados de Impostos, classificada pelo elemento de despesa 4.4.90.51.91.00.00.00 Obras em andamento Despesa