DOU 22/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 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Objeto: Contratação de 01 (uma) empresa especializada para a prestação de serviços publicitários, para prestação de serviços de natureza contínua nos setores de interesse visando executar um conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e a distribuição de peças publicitárias e demais meios de divulgação, com o objetivo de promover a venda de bens ou serviços de qualquer natureza, difundir ideias ou informar o público em geral, conforme e condições previstas no edital. Código e- Sfinger (TCE/MS) BEFD4E2C0F733E4AC36EBFE083FA68D97F25B3B0 Recebimento da Documentação e Proposta: Dia: 19/03/2025 às 09:30 horas (horário de Brasilia DF). na SALA DE LICITAÇÕES da Prefeitura Municipal, sito a Av. Antonio J. M. Andrade n. º 541 Centro O Edital estará à disposição dos interessados no site da Prefeitura Municipal de Nova Andradina, www.pmna.ms.gov.br, na seção LICITAÇÕES DA Prefeitura Municipal, sito a Av. Antonio J. M. Andrade n. º 541. Poderá apresentar proposta, qualquer empresa, cujo objeto social expresso no Estatuto ou Contrato Social em vigor, especifique atividade pertinente e compatível com objeto da presente licitação e que satisfaça as condições estabelecidas neste Edital. Nova Andradina-MS, 20 de janeiro de 2025. WELINTON BACHEGA BRITO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NEGRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: TERMO ADITIVO Nº 2 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2/2024. Proc. Adm. 111/2023-Tomada de Preço 006/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Rio Negro-MS, Contratada: NRD Construções Ltda Me. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogação do prazo de vigência de execução de obra, bem como prorrogação da vigência do Contrato Administrativo n 002/2024, previsto na Cláusula Quarta, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada na execução de serviço de Reforma do Ginásio Poliesportivo José Ferreira Cardoso, localizado no município de Rio Negro-MS, visando atender o Convênio 33.205/2023, celebrado entre o Município de Rio Negro/MS e a Fundação de Desporto e Lazer/FIE. O prazo para a execução da obra fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, uma vez que o prazo vence em 03/01/2025. Além disso, o prazo de vigência do contrato será prorro gado por mais 06 (seis) meses, tendo em vista que o término estava previsto para 08/02/2025. Ficam inalteradas as demais cláusulas do Contrato Administrativo 002/2024. Fundamento Legal: Art. 57, IIc.c §2 da Lei Federal n 8.666/93 e alterações posteriores Assinantes: Contratante: Cleidi mar da Silva Camargo- Prefeito Municipal, Contratada: Nelir Rezende Diniz Junior-Rep. Legal. PREFEITURA MUNICIPAL DE TERENOS AVISO DE CREDENCIAMENTO Reabertura PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 122/2022 INEXIGIBILIDADE N° 010/2022. CREDENCIAMENTO N° 001/2022 O MUNICÍPIO DE TERENOS, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Saúde, comunica a todos interessados que encontra-se em aberto o CREDENCIAMENTO N° 001/2022, com vista ao credenciamento de pessoas jurídicas nas especialidades abaixo relacionadas. Os interessados deverão remeter os documentos endereçados à Comissão Especial de Credenciamento devendo ser protocolado no Protocolo Geral sito à Avenida Antônio José Paniago, nº 65 - Centro - Terenos. Os interessados deverão obter o Edital completo através de solicitação enviada no e-mail: [email protected] ou [email protected] ou também poderão ser visualizados e baixados no Site da Prefeitura Municipal Terenos através do link http://avisolicitacao.qualitysistemas.com.br/prefeitura_municipal_de_terenos. Os interessados poderão ingressar com protocolo das documentações requerendo o credenciamento até o dia 05/02/2025 as 08h00min, a contar da data da publicação do presente aviso. A Sessão pública será realizada no dia 05/02/2025 às 08h00min. Especialidades a serem credenciadas: Clínico Geral Estratégia de Saúde da Família 40 horas Terenos-MS, 20 de janeiro de 2025. ARYANNI PÂMMELA PULCHÉRIO ABREU Secretária Municipal de Saúde ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE ABADIA DOS DOURADOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 A Prefeitura Municipal de Abadia dos Dourados, realizará no dia 04/02/2025 às 13:00 horas, o Processo Licitatório n.º 01/2025, Edital 01/2025 na modalidade Pregão Eletrônico. Objeto: Aquisição de carretas agrícolas basculantes para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura. Plano de ação 09032024-069895/2024. Programa 09032024. Emenda Parlamentar 2024110000001. Conforme Termo de Referência. Site para realização do Pregão: www.licitanet.com.br. Informações: Setor Licitações, situada a Rua Dr. Calil Porto, 380, centro - Fone 34 3847-1232 e site: www.abadiadosdourados.mg.gov.br. FERNANDO PEREIRA BORGES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DE MINAS EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO 002/2025 PROCESSO LICITATÓRIO 001/2025 DISPENSA N.º 001/2025 CONTRATO DE PROGRAMA Nº 01/2025 Partes: Município de Alvorada de Minas e CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO ALTO JEQUITINHONHA - CISAJE. Valor estimado do Contrato: R$ 1.048.641,00 (um milhão e quarenta e oito mil seiscentos e quarenta e um reais). Objeto: CONTRATO DE PROGRAMA JUNTO AO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO ALTO JEQUITINHONHA - CISAJE. COM OBJETIVO A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS EM SAÚDE, EM FAVOR DOS MUNÍCIPES DA CONTRATANTE, USUÁRIOS DO SISTEMA UNICO DE SAÚDE. CONFORME DESCRITO NO REFERIDO CONTRATO. Assinatura: 08/01/2025. Vigência: 08/01/2025 até 31/12/2025. Sr. Danilio Clessio Ferreira - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE BAEPENDI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Município de Baependi - Extrato de Edital - Processo nº: 0004/2025 - Extrato de Edital - Pregão Eletrônico nº 0003/2025 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para elaboração de projetos de baixo, médio e alto impacto, destinados as festividades realizadas no Município de Baependi-MG. Data e horário limite para cadastramento de propostas: 03/02/2025, às 08h25min. Os julgamentos das propostas de preços e habilitação ocorrerão no dia 03/02/2025, findo o prazo de protocolo das propostas, no endereço eletrônico www.licitardigital.com.br - Acesso identificado no link "licitações", horário de Brasília-DF. Edital e informações complementares pelo telefone (35) 3343-3204; e-mail [email protected]; site: www.baependi.mg.gov.br. Baependi, 20 de janeiro de 2025. MARCELO FARIA PEREIRA Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO Município de Baependi - Oitavo Termo Aditivo ao Contrato Nº 68/2019 - Empresa: EVOLUCAO SERVICOS E SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA - EPP - CNPJ sob o nº 27.740.311/0001-43. Tipo de Aditivo: Renovação. Valor R$ 488.393,37 (quatrocentos e oitenta e oito mil, trezentos e noventa e três reais e trinta e sete centavos). Vigência: 15/10/2025. Baependi, 14 de janeiro de 2025. Marcelo Faria Pereira Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DE MINAS AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÕNICO Nº 39/2024 PROCESSO N° 100/2024 AVISO DE REVOGAÇÃO - PROCESSO 100/2024, PREGÃO N° 39/2024. A Prefeita revoga o Processo 100/2024, considerando a necessidade de retificação do Edital, conforme notificação do SURICATO/TCEMG. Bela Vista de Minas, 21 de janeiro de 2025. SAMANTHA APARECIDA AVILA COSTA MAGALHÃES. Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÂNDIA DE MINAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Quarto Termo aditivo ao contrato n °041/2022 Contratada: Emanuelle Construtora Ltda Me, CNPJ: 43.155.304/0001-30. Objeto a prorrogação da vigência do contrato por mais 06(seis) meses. Brasilândia de Minas - MG, 30/12/2024. OSÉIAS CARDOSO QUEIROZ. Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS R E T I F I C AÇ ÃO No Contrato nº 004/2022. Município de Capinópolis-MG. Aviso de errata ao contrato 002/2022. Na publicação do extrato de contrato nº 002/2022 publicado no DOU no dia 16/01/2025, Seção 03, página 701. Onde se lê: 3º Termo aditivo. Leia-se: 5º Termo aditivo. R E T I F I C AÇ ÃO No Contrato nº 058/2022, Município de Capinópolis-MG. Aviso de errata ao contrato 058/2022. Na publicação do extrato de contrato nº 058/2024 publicado no DOU no dia 16/01/2025, Seção 03, página 701. Onde se lê: 4º Termo aditivo. Leia-se: 3º Termo aditivo. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPUTIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 A Prefeitura Municipal de Caputira torna público para conhecimento dos interessados que realizará Licitação no dia 05 de fevereiro de 2025, às 08h30min, na Modalidade Pregão Eletrônico nº 01/2025 para contratação de empresa para efetuar o transporte escolar municipal e transporte universitário com motorista, conforme demanda da Secretaria de Educação de Caputira. O Edital estará disponível no site: www.caputira.mg.gov.br/licitacoes e no site: https://novobbmnet.com.br. Mais informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal, Sala da Comissão Contratação, Praça Padre Joaquim de Castro nº 54, Centro, Caputira, Minas Gerais ou pelo telefone: (31) 3873-5138. Caputira/MG, 21 de janeiro de 2025. EDGAR GERALDO DE ARAÚJO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 O Município de Caranaíba/MG com fulcro na Lei Nacional 14.133/2021, torna público que realizará Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 04/2025, tipo Menor Preço por Item para Registro de Preço para futura e eventual contratação de pessoa física ou jurídica, para prestação de serviços especializados para ministrar aulas nas oficinas para o Ensino em Tempo Integral da Secretaria Municipal de Educação para Alunos do Ensino Fundamental Anos Iniciais. A sessão eletrônica se realizará no dia 06/02/2025, às 09h00min através do Link: https://caranaiba.licitapp.com.br//. Maiores informações no telefone: (31) 3725-1133, e-mail: [email protected] ou site oficial do Município. Caranaíba-MG, 21 de janeiro de 2025. FÁBIO HENRIQUES DUTRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO PARANAÍBA EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 Objeto: Contratação de Empresa especializada em obras de Engenharia Civil para a execução de recapeamento asfáltico na comunidade Água Limpa no município de Carmo do Paranaíba. Contratado(a): TERRASA ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 11.553.360/0001-37, no valor total de R$ 269.217,99 (duzentos e sessenta e nove mil duzentos e dezessete reais e noventa e nove centavos). Data de assinatura do contrato: 13/01/2025. Vigência: 13/01/2025 a 13/07/2025. Carmo do Paranaíba, 13 de janeiro de 2025. Lucas da Silva Mendes, Prefeito.