DOU 22/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025012200194 194 Nº 15, quarta-feira, 22 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2025 Órgão/Entidade: PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA - CNPJ: 18.132.464/0001- 17 Processo Administrativo: nº: 006/2025, PREGÃO ELETRÔNICO: nº: 004/2025 objeto : Contratação de serviços de manutenção e instalação elétrica, para os diversos Departamentos e Secretarias da Prefeitura Municipal de Coimbra , conforme especificações e quantidades definidas, de acordo com as condições estabelecidas neste termo de referência. DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 3.3.90.39.00.2.04.01.12.361.0008.2.0023-Fonte-1.550.000- Manutenção do Ensino Fundamental e 3.3.90.39.00.2.06.01.10.301.0006.2.0047-Fonte-1.600.000-Manutenção da Rede de Atenção Primária em Saúde; valor estimado: R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais), PERÍODO DE PROPOSTAS: DE: 23/01/2025, ÀS 08:00H ATÉ:04/02/2025, ÀS 08H:00, DATA DE JULGAMENTO: 04/02/2025 ÀS 08H:30 Contato: [email protected] - (32) 3555-1214 O certame será realizado de forma eletrônica, pelo Portal de Compras, https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, estando o edital disponível no endereço https://www.coimbra.mg.gov.br/licitacoes/detalhe/47878. Coimbra, 17 de janeiro de 2025. FLÁVIA ROBERTA DA SILVA Diretora Administrativa PREFEITURA MUNICIPAL DE COLUNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 1/2025 PAL Nº 7/2025 A Prefeitura Municipal de Coluna - MG, Torna Público: *Processo Licitatório nº 007/2025 Pregão Eletrônico nº 001/2025 - Objeto Contratação de empresa para Prestação de Serviços de Transporte (tipo micro-ônibus e kombi), para atender as necessidades dos Alunos Da Rede Municipal E Estadual De Ensino (Transporte Escolar) conforme descrito contidos no Termo de Referência anexo I do edital, Atendendo Ao Disposto Na Lei 14.133/2021. Sessão dia 03/02/2025, às 09:00 horas. O Edital E Seus Anexos Estarão À Disposição No Setor Licitações, pelo e-mail: [email protected]. Coluna, 21 de Janeiro de 2025. DENISE LEMES DE O. VIEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DAS ALAGOAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90/2024 A Prefeitura Municipal de Conceição das Alagoas/MG republica Aviso de Licitação e torna público que realizará Licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Global, com o seguinte objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de impressão e reprografia (preto/branco e colorido), com fornecimento de equipamentos a título de comodato, assistência técnica e manutenção corretiva, preventiva e especializada, reposição de peças e insumos, para atender à Administração Pública Municipal, até 31 de dezembro de 2025, conforme entrega de requisição. Abertura de propostas iniciais e início da sessão pública: 06/02/2025, às 09h00min. Tudo de conformidade com a Lei 14.133/2021. Disponibilização do Edital no Portal de Compras Públicas: www.licitanet.com.br. Mais informações estarão à disposição na Prefeitura Municipal, Supervisão de Aquisições e Contratações de Serviços, na Rua Floriano Peixoto, 395, telefone: (34) 3321-0029. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 A Prefeitura Municipal de Conceição das Alagoas/MG publica Aviso de Licitação e torna público que realizará Licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço por Item, com o seguinte objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica para locação mensal de veículos tipo caminhão para atender à Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, até 31 de dezembro de 2025. Abertura de propostas iniciais e início da sessão pública: 06/02/2025, às 08h00min. Tudo de conformidade com a Lei 14.133/2021. Disponibilização do Edital no Portal de Compras Públicas: www.licitanet.com.br. Mais informações estarão à disposição na Prefeitura Municipal, Supervisão de Aquisições e Contratações de Serviços, na Rua Floriano Peixoto, 395, telefone: (34) 3321-0029. Conceição das Alagoas-MG, 21 de janeiro de 2025. LEONARDO GUEDES SOUZA CORREIA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 O Município de Congonhas do Norte, torna público para o conhecimento dos interessados que fara realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 001/2025, nos termos da LEI 14.133/2021, cujo OBJETO: Contratação de serviços de transporte Escolar, composta pela Rotas Extrema, Coqueiro e Ursa visando atender às necessidades do Município de Congonhas do Norte, a sessão licitatória se realizara pela plataforma eletrônica, LICITAR DIGITAL, data de abertura 05/02/2025. Mais informações no setor de licitação desta prefeitura no endereço rua João Moreira, 22, centro, Congonhas do Norte de segunda a sexta-feira, das 08:00 as 17:00 ou pelo E- mail:[email protected]. FABRICIO APARECIDO OTONI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO LAFAIETE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 22/2024 O Prefeito Municipal de Conselheiro Lafaiete, no uso de suas atribuições, Autoriza/Ratifica a Dispensa de Licitação nº 022/2024, Processo nº 179/2024, com amparo no art. 75, inciso XI, da Lei Federal nº 14.133/2021, cujo objeto é a Contração do Consórcio Público Instituição de Cooperação Intermunicipal do Médio Paraopeba - ICISMEP, mediante celebração de contrato de programa, visando a prestação de serviço de gerenciamento compartilhado, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde desenvolvidas na Unidade de Pronto Atendimento - UPA Dr. Luiz de Souza Dias, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde de Conselheiro Lafaiete. Fornecedor: Consórcio Público Instituição de Cooperação Intermunicipal do Médio Paraopeba - ICISMEP, CNPJ nº 05.802.877/0001-10, no valor total de R$ 23.348.865,72 (vinte e três milhões, trezentos e quarenta e oito mil, oitocentos e sessenta e cinco reais e setenta e dois centavos). Conselheiro. Lafaiete/MG, 21 de janeiro de 2025. LEANDRO TADEU MURTA DOS REIS CHAGAS Prefeito AVISO DE ADESÃO Nº 1/2025 O Prefeito Municipal de Conselheiro Lafaiete, no uso de suas atribuições, AUTORIZA a Adesão nº 001/2025, Processo nº 003/2025, com amparo no art. 86, da Lei Federal nº 14.133/2021. Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços n° 082/2024, oriunda do Processo Licitatório n° 009/2024, Pregão Eletrônico n° 001/2024, do órgão gerenciador Consórcio Intermunicipal de Saúde e de Políticas de Desenvolvimento da Região do Calcário - CISREC, visando a aquisição de mobiliário hospitalar (Cama Fawler Manual) para a Secretaria Municipal de Saúde de Conselheiro Lafaiete. Fornecedor: Líder Distribuidora de Móveis e Equipamentos para Saúde LTDA, inscrito no CNPJ sob o n° 38.007.528/0001-65, no valor total de R$ 164.000,00 (cento e sessenta e quatro mil reais). Conselheiro.Lafaiete/MG, 21/01/2025 LEANDRO TADEU MURTA DOS REIS CHAGAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE COROACI EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº: 028/2024 - Concorrência Eletrônica: 003/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de construção civil, para recapeamento de vias urbanas. Contratada: Construtora R&G LTDA - CNPJ: 11.263.180/0001-10 Valor: R$ 397.218,37. Vigência: 08/01/2025 à 08/01/2026. Emerson de Carvalho Andrade. - Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE CÓRREGO DANTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 1/2025 - A Prefeitura Municipal de Córrego Danta/MG, torna pública, a realização do Pregão Eletrônico nº 001/25, por meio do portal www.licitanet.com.br, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto refere-se ao Registro de preços para fornecimento de oxigênio medicinal e locação de concentrador. Abertura da sessão: DIA: 06/02/2025, às 08 horas (horário de Brasília/DF). Córrego Danta/MG, 21 janeiro de 2025. RAFAELA APARECIDA DA SILVA PEREIRA Setor de Licitações AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Processo Licitatório Nº 2/2025 - A Prefeitura Municipal de Córrego Danta/MG, torna pública, a realização da Dispensa Eletrônica nº 001/25, por meio do portal www.licitanet.com.br, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto refere-se a Contratação de uma empresa especializada para a coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos de saúde (Tipo A, B e E) das Unidades Básicas de Saúde (UBS) de Córrego Danta/MG. Abertura da sessão: DIA: 27/01/2025, às 08 horas (horário de Brasília/DF). Córrego Danta/MG, 21 janeiro de 2025. RAFAELA APARECIDA DA SILVA PEREIRA Setor de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPARAQUE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 007/2025 TIPO MENOR PREÇO O Município de Cuparaque - MG, comunica através da Agente de Contratação, que abrirá o Processo Licitatório N°: 007/2025, na modalidade Pregão Eletrônico N°: 004/2025, tipo menor preço, cujo objeto é a futura e eventual AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E ESCRITÓRIO QUE SERÃO UTILIZADOS POR DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CUPARAQUE - MG. A ABERTURA SERÁ DIA: 07/02/2025 às 09h00, NA PLATAFORMA LICITAR DIGITAL - www.licitardigital.com.br. OS INTERESSADOS PODERÃO OBTER INFORMAÇÕES NA SALA DE REUNIÕES DA PREFEITURA, na Rua Pedro Luciano Pinto, 829 - Centro, na Cidade de Cuparaque - MG, NOS DIAS ÚTEIS NO HORÁRIO DE 08h00 às 16h00. INFORMAÇÕES TEL/FAX: (0x33) 3262-5130-5131. E-MAIL: [email protected]. Cuparaque/MG, 21 de janeiro de 2025. KAMILA JESUÍTA DE OLIVEIRA NEPOMUCENO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE FOLHAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO contrato nº 53 de 2024 para publicar PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE FOLHAS - MG, EXTRATO aditivo de CONTRATO N.º 053/2024. complemento da meta de trabalho, firmado com a empresa METRON CONSTRUÇÕES E LOCAÇÃO LTDA, referente a execução de dragagem, alargamento, desassoreamento e desobstrução dos leitos de rios e córregos na municipalidade de Entre Folhas - MG, Concorrência Pública Eletrônica n.º 0016/2024. com acréscimo de R$ 46.187,40. Entre Folhas / MG 08/01/2025 - Marcos Antônio Marques - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ERVÁLIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE ERVÁLIA/MG - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2025. Torna público que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO EL E T R Ô N I CO nº 005/2025, na data de 05/02/2025, às 09h00min, Processo Licitatório nº. 007/2025, do Tipo Menor Preço Por ITEM, objetivando o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de produtos gêneros alimentícios para atender a demanda da merenda escolar, conforme descritos e especificados no Anexo I do Edital nº 006/2025. Informações no setor de Licitações ou pelo telefone (32) 3554-2503. O Edital poderá ser retirado no setor de licitações do município no horário de 08h00min às 11h00min de 13h00min às 17h00min ou junto ao sítio: www.bll.org.br ou www.ervalia.mg.gov.br. Ervália/MG, 21 de janeiro de 2025. ELOÍSIO ANTONIO DE CASTRO Prefeito