DOU 22/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Torna público que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 006/2025, na data de 06/02/2025, às 09h00min, Processo Licitatório nº. 008/2025, do Tipo Menor Preço Por ITEM, objetivando a contratação de empresa especializada na prestação de serviço contínuos de apoio administrativo junto à Secretaria Municipal de Saúde, objetivando o acompanhamento integral da Gestão financeira e Operacional, conforme detalhamentos contidos neste Edital de Licitação e seus anexos, visando atender a demanda da Secretaria de Saúde do município de Ervália/MG. Informações no setor de Licitações ou pelo telefone (32) 3554-2503. O Edital poderá ser retirado no setor de licitações do município no horário de 08h00min às 11h00min de 13h00min às 17h00min ou junto ao sítio: www.bll.org.br ou www.ervalia.mg.gov.br. Ervália/MG, 8 de janeiro de 2025. ELOÍSIO ANTONIO DE CASTRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARARÁ AVISO DE CREDENCIAMENTO Prefeitura Municipal de Guarará - Credenciamento n° 001/2025. O Município de Guarará, na forma da lei, faz saber, que a partir das 09h00min do dia 21 de janeiro de 2025 até as 16h00min do dia 21 de janeiro de 2026, na Prefeitura Municipal na sala da comissão de contratação, será realizado o credenciamento de pessoa física ou jurídica para contratação de Engenheiro e Topógrafo, conforme consta no edital que se encontra a disposição de todos os interessados no site www.guarara.mg.gpv.br e na Prefeitura Municipal, onde poderão obtê-lo. Para conhecimento de todos os interessados, expediu-se o presente que será afixado no lugar de costume, publicando-se na forma da lei. Guarará, 20 de janeiro de 2025. UNGLEY CASSIANO DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 Processo 012/2025 O Município de Iguatama, torna público o pregão eletrônico, objetivando o registro de preços para contratação de empresa especializada para aquisição de filme raio- x para impressora dry especiais para radiologia digital para atender as demandas da secretaria municipal de saúde do município de Iguatama/MG. Abertura: 03/02/2025 às 09:00h. Edital disponível: 21/01/2025 no Setor de Licitações: (037) 3353-2289 e site www.iguatama.mg.gov.br e www.licitanet.com.br . Iguatama/MG, 21 de janeiro de 2025. LUCAS VIEIRA LOPES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2025 O Município de Indianópolis - Através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, designados pelo Decreto n° 4.546/2025, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará Licitação na Modalidade "PREGÃO PRESENCIAL" nº 001/2025, do tipo menor preço por Item, cujo objeto é aquisição de materiais didático-pedagógicos semiestruturados que promova habilidades sociais, emocionais e motoras para crianças da Educação Infantil com o acompanhamento do material de orientação para professores (Creche e Pré-Escola) e o material didático de Língua Portuguesa voltado para estudantes e professores do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino de Indianópolis/MG, conforme edital. Regem a presente Licitação, a Lei Federal nº 14.133/2021, a Lei Complementar nº 123/2006, com as alterações promovidas pela Lei Complementar nº 147/2014 e Decretos Municipais nº 4.407/2023 e demais legislações aplicáveis. A documentação e as propostas deverão ser entregues na sede da Prefeitura Municipal, à Praça Urias José da Silva n°42 Centro, no dia 11 de fevereiro de 2025, às 08h:30mim. O Edital Completo poderá ser obtido pelos interessados no site: www.indianopolis.mg.gov.br, via e-mail: [email protected], telefone (34) 3245- 2587 ROGÉRIO MARCOS RESENDE - PREGOEIRO MUNICIPAL. Indianópolis-MG, 21 de janeiro de 2025. SELMO ALVES DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIAÇU AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 13/2024 A Prefeitura Municipal De Ipiaçu, Empresa Pública de Direito Público, torna público à REABERTURA do Credenciamento 013/2024 e que estará recebendo documentação, objetivando a Contratação De Pessoa Jurídica Para Realizar A Prestação De Serviços De Eletricista, Pintor, Pedreiro, Serralheiro, Carpinteiro, Marceneiro E Encanador Para Atender A Todas As Secretarias Do Município De Ipiaçu - MG, conforme exigências estabelecidas neste instrumento convocatório para o item 04 do qual consta a prestação de serviços de MARCENEIRO. Este credenciamento encontra-se fundamentado nas disposições contidas pela Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e as demais disposições legais e regulamentares aplicáveis à espécie, mediante a celebração de contrato de credenciamento de prestação de serviços, conforme as condições estabelecidas neste edital e em seus anexos. O recebimento dos protocolos ocorrerá a partir do dia 20/01/2025 às 16:00 (dezesseis) horas até dia 29/01/2025 às 13:00h. O credenciamento terá validade de 12 (doze) meses contados a partir de sua primeira publicação, podendo durante seu período de vigência receber novos credenciados que serão classificados nos prazos estimados no edital. O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados no Departamento de Licitações e Contratos Administrativos, alocados no Pátio Municipal, localizado na Av. Milton Campos, nº 344, Centro, Ipiaçu - MG, CEP 38.350-000, de segunda a sexta-feira, no horário de 08:00 às 17:00 horas, pelo endereço eletrônico https://cidadesmg.com.br/portaltransparencia/faces/user/portal.xhtml?Param=Ipiacu, ou através do Portal Nacional de Compras Públicas https://www.gov.br/pncp/pt-br. Ipiaçu/MG, 20 de janeiro de 2025. ANNA JULIA BORGES REZENDE Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMOGI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 Proc. nº 03/25, Pregão Elet. nº 02/25, R. P. nº 01/25, com data de abertura para o dia 05/02/25, às 08h15m, para Registro de Preços para a Contratação de empresa especializada para confecção de serviços gráficos, para manutenção das atividades dos Departamentos desta Prefeitura Municipal. O edital está à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Itamogi/MG, à Rua Olímpia E. M. Barreto nº 392, Lago Azul das 09h às 16h, site www.itamogi.mg.gov.br e www.ammlicita.org.br, mais informações telefone (35) 3534-3800 Em 21 de janeiro de 2025. ROGÉRIO ANTÔNIO CAMPAGNOLI DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAGIPE AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2025 Objeto: Contratação de serviços de transporte escolar rural de alunos da rede pública de ensino do município de Itapagipe, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Fica alterada a descrição do item 6 do Termo de Referência. As demais disposições do edital permanecem inalteradas, mantendo-se a quilometragem definida ao trajeto deste item, bem como valores e demais informações. Itapagipe/MG, 20 de janeiro de 2025. TIAGO VIANA SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUIUTABA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2025 Prefeitura de Ituiutaba comunica que se encontra disponível no Setor de Licitações da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos e no site https://www.ituiutaba.mg.gov.br/licitacoes os seguintes procedimentos de acordo com a Lei 14.133/2021. Avisos de Licitação - Concorrência Pública nº 001/2025 - objeto: Execução de Serviços de Infraestrutura (Pavimentação, Calçada e Iluminação) no estacionamento do Estádio Municipal e recapeamento asfáltico da Av. Professor José Vieira De Mendonça entre Avenida Napoleão Faissol e Rua João Martins de Andrade (Frente para o Estádio Municipal)", Recursos: Próprios/Contrato de Repasse: 945346/2023, Data: 07/fevereiro/2025. Horário: 09h00min (nove horas). Ituiutaba - MG, 21 de janeiro de 2025 RENATO SANTOS OLIVEIRA Diretor do Departamento de Suprimentos AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 Credenciamento nº 001/2025, objeto: Contratação de laboratórios de próteses dentárias afim de atender a Assistência Odontológica da Secretaria Municipal de Saúde de Ituiutaba-MG, Recursos: SUS, prazo do credenciamento: a partir de 27/janeiro/2025, data da primeira chamada: 04/fevereiro/2025, Horário: 09h00min (nove horas). Ituiutaba - MG, 21 de janeiro de 2025 RENATO SANTOS OLIVEIRA Diretor do Departamento de Suprimentos EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2025 Resultado de Licitação - Dispensa n° 001/2025, objeto: Contratação de empresa para fornecimento de merenda escolar com execução de serviços de fornecimento de alimentação, incluindo pré-preparo, preparo e distribuição da merenda, com fornecimentos dos gêneros alimentícios, exceto os fornecidos pela administração considerando aqueles adquiridos da agricultura familiar, e demais insumos necessários, logística, supervisão, manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos e utensílios utilizados e limpeza e conservação das áreas abrangidas, para atender ao PNAE nas unidades escolares da rede municipal de ensino de Ituiutaba/MG. Recursos: Próprio/Vinculado, Empresa Vencedora: Plena Alimentação e Facilities Ltda, CNPJ: 19.092.349/0001-29, Valor Total: R$ 7.022.434,52. Informações: e-mail: [email protected] e Tel: (34)3271- 8183/3271-8182. Ituiutaba - MG em 21 de janeiro de 2025. RENATO SANTOS OLIVEIRA Diretor do Departamento de Suprimentos PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do primeiro aditivo de acréscimo quantitativo ao contrato nº 247601 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº.: 076/2024 MODALIDADE: Inexigibilidade N° 057/2024 CONTRATANTE: Município de Janaúba/MG CONTRATADA: Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene - CIMAMS, para prestação de serviços de assessoria e consultoria em saúde pública para a Secretaria Municipal de Saúde, no Município de Janaúba/MG. Valor total acrescido neste aditivo: R$ 20.484,00 Valor global do contrato atualizado: R$ 102.420,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 Processo Licitatório 006/2025 - Através de sua Pregoeira Municipal - Joseane Mendes De Andrade e sua Equipe de Apoio, comunica que fará realizar no dia e hora 06/02/2025 09:00:00h, licitação tipo Menor Preço - Item, que tem por objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de hospedagem, alimentação e translado "Casa de Apoio", exclusivamente com sede na capital de Belo Horizonte estado de Minas Gerais para atendimento aos usuários do SUS encaminhados pela Secretaria Municipal de Saúde do município de João Pinheiro - MG, e comunica que o Edital poderá ser acessado/retirado nos sites: www.bnc.org.br, https://pncp.gov.br/editais e www.joaopinheiro.mg.gov.br (licitações) e/ou no Dpto. de Compras da Prefeitura. Maiores informações pelo telefone (38) 3361-1900 (ramal 1246) ou p/ e-mail: [email protected], de 08h00 as 11h00 e de 13h00 as 17h30. João Pinheiro/MG 21 de janeiro de 2025. JOSEANE MENDES DE ANDRADE Pregoeira