DOU 22/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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MOREIRA Prefeitura ROBSON CORRÊA BARBOSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DOURADA AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DOURADA/MG - Aviso de chamada pública: Processo 05/2025, inexigibilidade 02/2025, Chamada Pública 01/2025. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atender os alunos matriculados nas escolas municipais com recursos provenientes do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. A sessão será realizada às 10:00h do dia 04/02/2025 na Secretaria de Educação, Rua Dr. Abeilard Pereira, 215, Centro. Edital na Prefeitura (32 - 3363 1122) ou no site www.lagoadourada.mg.gov.br. PRISCILA CAMPOS DE RESENDE Secretária Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2025 RETIFICADO: ALTERAÇÃO DATA REALIZAÇÃO DO CERTAME - Contratação de pessoa física e/ou jurídica para prestação de serviços de transporte escolar, dos alunos da rede municipal de ensino da Zona Rural do Município de Lagoa Formosa, ano letivo de 2025. Processo nº 006/2025. A realizar-se no dia 03 de fevereiro de 2025, às 08:30hrs, no site https://licitanet.com.br/. Informações pelo e-mail [email protected] e edital no site www.lagoaformosa.mg.gov.br/editais. Lagoa Formosa-MG 21 de janeiro de 2025. JOSÉ WILSON AMORIM. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGA EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO Nº 2, Contrato n° 107/2023. Firmado entre o Município De Manga e a empresa MN TECNOLOGIA E TREINAMENTO LTDA. TIPO DE ADITIVO: Reajuste. Valor do aditivo: R$ 2.302,08 (dois mil trezentos e dois reais e oito centavos). Anastácio Guedes Saraiva- Prefeito Municipal - Manga/MG, 21 de janeiro de 2025. AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº1/2025 Repetição Contratante: Prefeitura Municipal De Manga - MG. OBJETO: Contratação de prestação de serviços para a realização de castração e chipagem de animas (cães e gatos) e procedimentos correlacionados. Valor Total Da Contratação: R$ 54.000,00. Período de Propostas De 22/01/2025 às 9h, até 27/01/2025 às 9h. Período de Lances, de 27/01/2025 às 9h, até 27/01/2025 às 15h. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: SIM. O edital completo e maiores informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de Manga, Praça Coronel Bembém, 1477 - Centro - CEP 39.460-000 - Manga (MG). Informações: (38)3615-2112, E-mail: [email protected], www.manga.mg.gov.br, www.comprasbr.com.br. Manga/MG. 21 de janeiro de 2025. ANASTÁCIO GUEDES SARAIVA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Processo Nº 01/2025. Inexigibilidade Nº 01/2025. Credenciamento Nº 01/2025. Objeto: Credenciamento para eventual e futura contratação de empresas especializadas em fornecimento de mão de obra para execução parcelada de serviços de ajudante de operação geral, calceteiro, carpinteiro, eletricista, ajudante de eletricista, encarregado geral de obras, mecânico de equipamentos pesados, jardineiro, pintor, serralheiro, topografo, para atendimento a demanda de mão-de-obra para manutenção e construção de prédios públicos e equipamentos públicos. Homologo a decisão da Comissão de Licitações, referente ao processo mencionado acima, HOMOLOGO o devido processo em favor dos proponentes: FERNANDES ANTÔNIO DE LIMA NETO MEI, CNPJ Nº 46.345.191/0001-24 e PEDRO HENRIQUE RAMOS MEI, CNPJ Nº 55.796.546/0001-92. Valor R$: Preços da tabela SINAPI, conforme estipulado no Edital em epígrafe. Em 20 de janeiro de 2025. ANASTÁCIO GUEDES SARAIVA Prefeito EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Termos de Credenciamento dos Nº: 11 e 12/2025. Processo Nº 01/2025. Inexigibilidade Nº 01/2025. Credenciamento Nº 01/2025. Credenciante: Prefeitura Municipal De Manga. OBJETO: Credenciamento para eventual e futura contratação de empresas especializadas em fornecimento de mão de obra para execução parcelada de serviços de ajudante de operação geral, calceteiro, carpinteiro, eletricista, ajudante de eletricista, encarregado geral de obras, mecânico de equipamentos pesados, jardineiro, pintor, serralheiro, topografo, para atendimento a demanda de mão-de-obra para manutenção e construção de prédios públicos e equipamentos públicos. CREDENCIADOS: FERNANDES ANTÔNIO DE LIMA NETO MEI, CNPJ Nº 46.345.191/0001-24 e PEDRO HENRIQUE RAMOS MEI, CNPJ Nº 55.796.546/0001-92. Valor R$: Com base na tabela SINAPI, anexa ao Edital. VIGÊNCIA: 21/01/2025 a 15/01/2026. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021. Manga/MG, 21 de janeiro de 2025. Anastácio Guedes Saraiva - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILAC AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 Edital do Processo Licitatório nº 09/2025. A P.M. de Marilac/MG torna público o Pregão Eletrônico nº 04/2025. Objeto: Registro de Preços, visando aquisição de pneus novos para atender os veículos leves, pesados e máquinas pertencentes à Frota Municipal da Prefeitura de Marilac/MG. Início da Sessão Eletrônica: dia 03 de fevereiro de 2025, às 08h00min. Informações pelo e-mail: [email protected]. O Edital e demais anexos encontram-se disponíveis no site do PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1 ou portal https://licitardigital.com.br. Informações e esclarecimentos protocolados ou via e- mail: [email protected]. Em caso de discordância de informações entre o portal: https://licitardigital.com.br e o site oficial do Município: https://marilac.mg.gov.br, prevalecerão as informações do site oficial: https://marilac.mg.gov.br. Marilac-MG, 21 de janeiro de 2025. ALDO FRANÇA SOUTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO VERDE AVISO DE LICITAÇÃO Prefeitura Municipal de Mato Verde/MG - Pregão Eletrônico SRP nº 01/2025. O Município de Mato Verde - MG, torna público para o conhecimento dos interessados que realizará o Pregão Eletrônico SRP nº 01/2025, tipo maior desconto, objetivando o registro de preços para a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE "A" A "Z" - INCLUINDO MEDICAMENTOS ESPECÍFICOS, ÉTICOS, GENÉRICOS E SIMILARES - COM BASE NO MAIOR DESCONTO PERCENTUAL GLOBAL SOBRE OS PREÇOS CONSTANTES NA TABELA CMED/ANVISA. Data da sessão pública: 04/02/2025 às 09:00 horas (Horário de Brasília - DF). Endereço eletrônico da disputa: www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital poderá ser solicitado na sede da Prefeitura, pela plataforma eletrônica ou pelo email: [email protected] PEDRO HENRIQUE HORTA FREITAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AZUL AVISO DE ALTERAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 2/2025 Torna pública Errata de Credenciamento nº 002/2025. Objeto: Credenciamento de clínica e ou profissional especializado na área médica como clínico geral PSF, clínico geral programa melhor em casa, especializado (a) em ginecologia, pediatria e psiquiatria, com vistas atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Monte Azul/MG. A comissão designada para processamento do certame do objeto mencionado acima, no desempenho de suas funções, identificou a necessidade da alteração e correção no objeto do Edital, no que tange aos itens: Item 1 Do objeto Item 2 - Anexo I - Identificação do Objeto Item 3 Anexo II Termo de referência Item 4 - Anexo III - Termo de compromisso Item 5 - Minuta de contrato. Comunica aos interessados que se encontram com o edital e seus anexos e possíveis adquirentes, que o mesmo, por meio desta errata sofre a seguinte alteração: Onde se lê: 1 Objeto da Seleção: ìten 008, Vagas 008, Objeto: Contratação de profissional, na área médico-clínico geral, com carga horária de 40h semanal, com atendimento a atenção primária a saúde, Quantidade meses 12, valor unitário sugerido R$16.000,00, total estimado no período R$192.000,00. Leia-se: Item 008, Vagas 001, Objeto: Contratação de profissional, na área médico-clínico geral, com carga horária de 40h semanal, com atendimento a atenção primária a saúde, Quantidade meses 12, valor unitário sugerido R$16.000,00, total estimado no período R$192.000,00. Todos os demais termos e condições estabelecidas no edital de Licitação e seus anexos, permanecem inalterados. Esta errata está disponível no endereço abaixo ou através dos sites Diário Oficial - Prefeitura Municipal de Monte Azul HTTPS://monteazul. mg. gov.br/.Publique-se para conhecimento público. Monte Azul, 20 de janeiro de 2025. CARLOS CARMELO JOSÉ SANTOS Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE FORMOSO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2025 MENOR PREÇO O Município de Monte Formoso, por intermédio da Agente de Contratação, TORNA PÚBLICO O AVISO DA Dispensa de Licitação, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO Menor Preço, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Portarias e demais legislações aplicáveis, DIANTE DAS CONDIÇÕES E DO FUNDAMENTO LEGAL EXPRESSOS NESTE AVISO. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS DO SERVIÇO DE SAÚDE. DATA LIMITE PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS: 27/01/2025 até às 16:00. Critério de Julgamento: menor preço global. CONSULTA E ESCLARECIMENTOS ATRAVÉS DO E-MAIL: [email protected]. Monte Formoso/MG, 21 de janeiro de 2025. ROBIÇON VIANA ALVES Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 JULGAMENTO MENOR PREÇO ITEM O Município de Monte Formoso, por intermédio da Agente de Contratação, TORNA PÚBLICO O AVISO DO Pregão Eletrônico 001/2025, através da plataforma eletrônica www.bll.org.br, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), no dia 04/02/2025, às 09:00 horas COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO menor preço item. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CESTA BÁSICA PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MONTE FO R M O S O / M G . MAIORES INFORMAÇÕES E ENTREGA DE EDITAIS NO ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bll.org.br, por intermédio da Bolsa Licitações do Brasil - BLL E ATRAVÉS DO E-MAIL: [email protected] Monte Formoso/MG, 21 de janeiro de 2025. ROBIÇON VIANA ALVES Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 JULGAMENTO MENOR PREÇO ITEM O Município de Monte Formoso, por intermédio da Agente de Contratação, TORNA PÚBLICO O AVISO DO Pregão Eletrônico 002/2025, através da plataforma eletrônica www.bll.org.br, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), no dia 05/02/2025, às 09:00 horas COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO menor preço item. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MONTE FORMOSO/MG. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.bll.org.br, por intermédio da Bolsa Licitações do Brasil - BLL E ATRAVÉS DO E-MAIL: [email protected]. Monte Formoso/MG, 21 de janeiro de 2025. ROBIÇON VIANA ALVES Agente de Contratação