DOU 22/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025012200198 198 Nº 15, quarta-feira, 22 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 Extrato de Termo de Credenciamento nº 007/2025, Processo Licitatório nº 021/2024. Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas para Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de saúde na área da Pediatria e da Fisioterapia para atendimento da Secretaria Municipal de Saúde. Contratante: Prefeitura Municipal de Piedade de Ponte Nova/MG, inscrita no CNPJ 18.316.257/0001-12. Contratado: Stephani Nathalia de Souza Gomes. Valor: O valor global estimado será de R$ 108.792,00 (cento e oito mil, setecentos e noventa e dois reais). A vigência será até o dia 31 de dezembro de 2025. EXTRATO DE RESCISÃO Termo de extinção unilateral ao contrato nº 037/2024, Processo de Licitação nº 015/2024, Termo de Extinção Unilateral ao Contrato de nº 037/2024, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Piedade de Ponte Nova/MG e a empresa Tesla Engenharia, Reformas e Construções Ltda. Contratante: Prefeitura Municipal de Piedade de Ponte Nova, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 18.316.257/0001-12. Contratado: Tesla Engenharia, Reformas e Construções Ltda, inscrito no CNPJ nº 29.491.004/0001-00. Objeto: Fica rescindido unilateralmente o contrato de nº 037/2024, decorrente do Processo Licitatório nº 015/2024, cujo Objeto é execução do calçamento em diversas ruas do Bairro São Judas Tadeu, conforme exigências, condições, especificações e quantitativos discriminados no Termo de Referência e em atendimento à Prefeitura Municipal de Piedade de Ponte Nova/MG. Fundamentação: Art. 137, Inciso I, da Lei nº 14.133/2021, prevê a extinção unilateral do contrato por parte da Administração Pública no caso de inexecução total ou parcial do objeto contratado. PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA AVISO DE LICITAÇÃO Processo Licitatório Nº. 013/2025, Credenciamento Nº. 002/2025. Objeto: Credenciamento de laboratórios de análises clínicas para realização de exames complementares em bioquímica, hematologia, microbiologia, fezes e urina, conforme tabela SUS, bem como exames de sorologia da dengue. Data de início de recebimento dos documentos de habilitação/proposta dos interessados: 04/02/2025 às 08:00 horas. Data da primeira sessão pública: 11/02/2025 às 09:00 horas. Edital e informações: pelo email [email protected] ou pelo site: https://www.piranga.mg.gov.br/licitacoes. LETÍCIA REZENDE DIAS Secretaria de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 Processo Licitatório Nº. 009/2025, Pregão Eletrônico Nº. 90005/2025, Registro de Preços Nº. 005/2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL. Data de abertura: 04/02/2025 às 09:00 horas. Edital e informações: pelo e- mail [email protected] ou pelo site: https://www.piranga.mg.gov.br/licitacoes. LETÍCIA REZENDE DIAS Secretaria de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO CHIQUE EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Prefeitura Municipal de Ponto Chique torna público interesse em aderir à Ata de Registro de Preços nº 050/2024, oriunda do Processo Licitatório nº 016/2024, Pregão Presencial por Registro de Preços nº 005/2024 realizado pelo Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Ambiental Sustentável do Norte de Minas - Codanorte. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de implantação, intermediação e administração de um sistema informatizado e integrado via web on-line real time, com utilização de sistema de gerenciamento da manutenção preventiva/corretiva da frota com utilização de etiqueta/tag com tecnologia RFID ou similar (NFC) em estabelecimentos credenciados, através da equipe especializada objetivando subsidiar o uso do sistema de gestão e acompanhar o desempenho para atender a frota de veículos e máquinas oficiais do Codanorte e para os municípios consorciados ao Codanorte, nos termos da lei 14.133/2021. Valor total: R$ 2.660.291,07 (dois milhões seiscentos e sessenta mil duzentos e noventa e um reais e sete centavos). Ponto Chique/MG 21/01/2025. GERALDO MAG E L A FLAVIO RABELO. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERMELHO AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 Torna público a ANULAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025 destinado ao REGISTRO DE PREÇOS PARAFUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS DE INFORMÁTICA, EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE RIO VERMELHO/MG. cujo abertura estava prevista para 22/01/2025 ás 08:00. Melhores informações e o edital na íntegra poderão ser obtidos através do site https://riovermelho.mg.gov.br/, na Sede da Prefeitura Municipal, também pelo e-mail: [email protected] na plataforma de licitações LICITAR DIGITAL- www.licitardigital.com.br ou tel.(33) 3436-1361. Rio Vermelho, 21 de janeiro de 2025. ROGERIO VIEIRA CAMPOS LEAL Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N° 33/2024 - REGISTRIO DE PREÇOS Nº 17/2024 O Município de Santa Margarida MG - Torna Público, nos termos da Lei n° 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/06, Decretos Municipais Nº 1.079/2023, de 15 de dezembro de 2023 e Nº 1.087/2023, de 28 de dezembro de 2023, e Subsidiariamente o Decreto Federal Nº 10.024/2019, o resultado, extrato de ata e contrato do pregão eletrônico n° 033/2024, registro de preços 017/2024 a favor da empresa: HEDARIO A. DE MIRANDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.244.615/0001-80, com valor total de R$ 82.409,50 (oitenta e dois mil, quatrocentos e nove reais e cinquenta centavos). Assinatura do contrato 02/01/2025, vigência de 12 meses. Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito; Secretaria Municipal de Administração; Secretaria Municipal de Educação; Secretaria Municipal de Saúde; Secretaria Municipal de Assistência social; Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Habitação; Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente; Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Turismo. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento de carga de gás liquefeito de petróleo (gás de cozinha P13 e gás de cozinha P45), botijas de gás vazias (vasilhame - casco) e água mineral, visando o atendimento das necessidades das Secretarias Municipais de Santa Margarida/MG, por ter atendido todos os requisitos exigidos no edital. MARCELA MENDES DE OLIVEIRA Pregoeira ILBNELLE SANTANA OTONI Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRONICO Nº 35/2024 - REGISTRIO DE PREÇOS Nº 18/2024 O Município de Santa Margarida MG - Torna Público, nos termos da Lei n° 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/06, Decretos Municipais Nº 1.079/2023, de 15 de dezembro de 2023 e Nº 1.087/2023, de 28 de dezembro de 2023, e Subsidiariamente o Decreto Federal Nº 10.024/2019, o resultado do pregão eletrônico n° 035/2024, registro de preços 018/2024 a favor da empresa: AUTO POSTO ALBANE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.893.807/0001-40, com valor total de R$ 2.186.450,00 (dois milhões, cento e oitenta e seis mil, quatrocentos e cinquenta reais). Assinatura do contrato 02/01/2025, vigência de 12 meses. Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito; Secretaria Municipal de Administração; Secretaria Municipal de Educação; Secretaria Municipal de Saúde; Secretaria Municipal de Assistência Social; Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Habitação; Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente; Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Turismo. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada no ramo de revenda/fornecimento parcelado de combustíveis (Diesel Comum, Diesel S10, Etanol Comum e Gasolina Comum), para abastecimento dos veículos e máquinas que compõem a frota do município de Santa Margarida/MG, por ter atendido todos os requisitos exigidos no edital. MARCELA MENDES DE OLIVEIRA Pregoeira ILBNELLE SANTANA OTONI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024 Tornamos pública a realização de Certame do Processo Licitatório PRC N.º 109/2024, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 041/2024, Registro de Preços N.º 041/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM no dia 06 de Fevereiro de 2025, às 08h30min, tendo por objeto a contratação de empresa para fornecimento de serviços de recarga de extintores para atender às necessidades das secretarias solicitantes do município de Santa Rita do Sapucaí / MG. Edital disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br. Santa Rita do Sapucaí-MG, 20 de Janeiro de 2025. GISLAINE KARINE DA SILVEIRA Diretora da Divisão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAÍSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO - CONCORRÊNCIA Nº 15/2023. Contratado: Civic Plan Engenharia e Consultoria Ltda - CNPJ 13.456.056/0001-05. Objeto: Prorrogação do prazo de execução por mais 02 meses do contrato de execução dos serviços e emprego dos materiais que farão parte da obra de drenagem e pavimentação em concreto betuminoso a quente (CBUQ) no morro da coruja, no trecho compreendido entre as coordenadas E=759.602,21 m, N=7.861.662,01 m, na divisa com o município de Belo Oriente e E=759.445,92 m, N=7.861.520,72 m, a serem executadas na cidade de Santana do Paraíso/MG. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Extrato de Termo Aditivo - Concorrência nº 21/2023. Contratada: JS Empreendimentos e Construções Ltda, CNPJ: 18.270.503/0001-42. Objeto: aditamento do prazo de execução por mais 06 (seis) meses a partir de 01/01/2025 e aditamento do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses a partir de 27/02/2025 do contrato de execução dos serviços e empregos dos materiais que farão parte das obras de construção da Unidade Básica de Saúde, do tipo T3T - UBS T3T, na rua José Joaquim Gomes de Freitas, bairro Residencial Bethânia, neste município. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO PRATA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 Esta Prefeitura torna público o edital de Chamada Pública para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar. Os envelopes deverão ser entregues e protocolados até às 9:00h do dia 12 de fevereiro de 2025 na Secretaria Municipal de Educação. Cópia do edital disponível no site www.saodomingosdoprata.mg.gov.br. Mais informações p/ tel: (31) 3856-1385. São Domingos do Prata-MG, 21 de janeiro de 2025. EDIMAR MARTINS Chefe do Departamento de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 O Secretário Municipal de Administração e Finanças Adjudica e Homologa o resultado do Processo Licitatório Nº 152/2024 - Pregão Eletrônico nº 23/2024. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de refeições, a serem realizadas de forma parcelada, sob demanda, para atender as necessidades das secretarias municipais da administração pública, destinadas a atender as necessidades das Secretarias Municipais requisitantes., nos termos do Decreto Municipal nº 017/2024 e da Lei Federal N° 14.133/2021.LICITANTES ARREMATANTES: HRE RESTAURANTE & EMPREENDIMENTOS TURISTICOS EIRELI, pelos itens: 0005 e 0006; JAX CESAR DE ALMEIDA LIMA, pelos itens: 0001, 0002, 0003, 0004. São Francisco-MG, 17 de janeiro de 2025. RONALDO ALVES SILVA EXTRATOS DE CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024. Extrato dos contratos do Pregão Eletrônico nº 001/2024 - Processo Licitatório nº 004/2024. OBJETO: Aquisições de Gêneros Alimentícios a serem destinados à Alimentação Escolar dos alunos das Escolas Municipais da Educação Básica, a serem realizadas de forma parcelada, para atender à solicitação da Secretaria Municipal de Educação. CONTRATADAS: Contrato nº 001/2025: 52.337.780 Adilson Pereira Do Rosário - Valor Global: R$ 1.169,70; Contrato nº 002/2025: Distrarmindo Alimentos Ltda - Valor Global: R$ 534,28; Contrato nº 003/2025: Frigo Guedes Comercio de Carnes Ltda - Valor Global: R$ 33.441,21; Contrato nº 004/2025: Frozen Foods LTDA - Valor Global: R$ 91.091,00; Contrato nº 005/2054: GAC Hortifrutti e Alimentos Ltda - Valor Global: R$ 158.731,50; Contrato nº 006/2025: 53.064.418 João Vitor Rodrigues da Silva - Valor Global: R$ 97.356,17; Contrato nº 007/2025: Milo Distribuidora e Alimentos Ltda - Valor Global: 198.282,58; Contrato nº 008/2025; Super Bom Comercial Ltda - Valor Global: R$ 114.741,00; Contrato nº 009/2025; Supermercado Colo Eireli - Valor Global: R$ 153.172,18. CONTRATANTE: Município de São Francisco/MG. Prazo de Vigência: 30/04/2025. Data da Assinatura: 02/01/2025. São Francisco/MG, 21 de janeiro de 2025. Ass.Francine Mendes Nobre Almeida - Secretária Municipal de Educação.