DOU 22/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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JULIO FAGNER COSTA GUIMARÃES Agente de Contratação/ Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACURI EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: 2º Termo Aditivo, Contrato 25/2023, PAL 05/2023, Pregão Presencial 01/2023. Objeto: Prestação de serviços de locação de veículos de transporte escolar, para atender alunos da zona rural, conforme demanda da Sec. Mun. de Educação, conforme edital e anexos, exercício 2023. Tipo: Menor Preço por Item. Contratada: Érica Darlen Alves Vieira 11653368632, CNPJ 31.308.761/0001-39. Vigência: 31/12/2025. Data: 20/12/2024. Espécie: 2º Termo Aditivo, Contrato 20/2023, PAL 05/2023, Pregão Presencial 01/2023. Objeto: Prestação de serviços de locação de veículos de transporte escolar, para atender alunos da zona rural, conforme demanda da Sec. Mun. de Educação, conforme edital e anexos, exercício 2023. Tipo: Menor Preço por Item. Contratada: Ivan de Sousa Carvalho 04899984618, CNPJ 43.444.833/0001-54. Data: 20/12/2024. Vigência: 31/12/2025. Espécie: 2º Termo Aditivo, Contrato 28/2023, PAL 05/2023, Pregão Presencial 01/2023. Objeto: Prestação de serviços de locação de veículos de transporte escolar, para atender alunos da zona rural, conforme demanda da Sec. Mun. de Educação, conforme edital e anexos, exercício 2023. Tipo: Menor Preço por Item Contratada: 48.996.261 Lays de Oliveira, CNPJ 48.996.261/0001-30. Vigência: 31/12/2025. Data: 20/12/2024. Espécie: 2º Termo Aditivo, Contrato 23/2023, PAL 05/2023, Pregão Presencial 01/2023. Objeto: Prestação de serviços de locação de veículos de transporte escolar, para atender alunos da zona rural, conforme demanda da Sec. Mun. de Educação, conforme edital e anexos, exercício 2023. Tipo: Menor Preço por Item. Contratada: Marcia do Carmo Lopes 47187514620, CNPJ 29.230.003/0001-01. Vigência: 31/12/2025. Data: 20/12/2024. Espécie: 2º Termo Aditivo, Contrato 26/2023, PAL 05/2023, Pregão Presencial 01/2023. Objeto: Prestação de serviços de locação de veículos de transporte escolar, para atender alunos da zona rural, conforme demanda da Sec. Mun. de Educação, conforme edital e anexos, exercício 2023. Tipo: Menor Preço por Item. Contratada: Vinicius Marciel de Carvalho Silva 11994791608, CNPJ 29.269.275/0001-07. Vigência: 31/12/2025. Data: 20/12/2024. Espécie: 2º Termo Aditivo, Contrato 31/2023, PAL 05/2023, Pregão Presencial 01/2023. Objeto: Prestação de serviços de locação de veículos de transporte escolar, para atender alunos da zona rural, conforme demanda da Sec. Mun. de Educação, conforme edital e anexos, exercício 2023. Tipo: Menor Preço por Item. Contratada: Walmir Luis dos Santos 03359588690, CNPJ 20.824.384/0001-74. Vigência: 31/12/2025. Data: 20/12/2024. Espécie: 2º Termo Aditivo, Contrato 30/2023, PAL 05/2023, Pregão Presencial 01/2023. Objeto: Prestação de serviços de locação de veículos de transporte escolar, para atender alunos da zona rural, conforme demanda da Sec. Mun. de Educação, conforme edital e anexos, exercício 2023. Tipo: Menor Preço por Item Contratada: Chirnaider Lucas Alves Ltda, CNPJ 19.415.065/0001-26. Vigência: 31/12/2025. Data: 20/12/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE TARUMIRIM R E T I F I C AÇ ÃO No edital nº 01/2025 publicado no DOU em 20 de janeiro de 2025, seção 3 página 201 onde se lê: PAC 02/2025, Pregão Eletrônico 01/2025, tipo menor preço por item (...), leia-se: Processo Licitatório 02/2025, Pregão Eletrônico 01/2025, tipo menor preço global, (...) no mais permanecem inalteradas as demais informações como data e horário. PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 632/2024 - SRP COMPRASNET Nº. 90632/2024 - LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021. Participação ampla concorrência. Critério de julgamento "menor preço global" Contratante: prefeitura municipal de uberlândia - secretaria municipal de serviços urbanos e secretaria municipal de segurança integrada - Objeto: Futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços, com dedicação de mão de obra, de operacionalização das câmeras adstritas ao Sistema de Videomonitoramento existente no Município de Uberlândia, em atendimento à Secretaria Municipal de Segurança Integrada e a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos. VALOR ANUAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 12.968.586,00. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 10/02/2025, às 09h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. UASG: 926922. Uberlândia-MG, 21 de janeiro de 2025. MARIA BARBOSA POLICARPO Diretora de Compras AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 714/2024 - SRP COMPRASNET Nº. 90714/2024 - LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021. participação ampla concorrência. critério de julgamento "menor preço por item". contratante: prefeitura municipal de uberlândia - secretaria municipal de saúde - Objeto: Futura aquisição de medicamentos de uso humano (amoxicilina e outros), que serão utilizados pelos pacientes atendidos na Rede Municipal de Saúde de Uberlândia. VALOR GLO BA L ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$7.481.711,80. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 12/02/2025, às 09h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. UASG: 92692.2. Uberlândia-MG, 21 de janeiro de 2025. MARIA BARBOSA POLICARPO Diretora de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE DO RIO PARDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 PROCESSO LICITATÓRIO: 004/2025 MUN. DE VARGEM GRANDE DO RIO PARDO - MG, Processo Licitatório: 004/2025 - Pregão Eletrônico: 001/2025. OBJ: Contratação de empresa para fornecimento de PROFISSIONAL MÉDICO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, a fim atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Vargem Grande do Rio Pardo - MG. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 09h00 do dia 22/01/2025 até as 09h00 do dia 06/02/2025. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: das 09h 01min às 09h 09 min do dia 06/02/2025. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09h10 min do dia 06/02/2025. O EDITAL PODERÁ SER RETIRADO NA SEDE DA PREF. MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE DO RIO PARDO EM DIAS ÚTEIS das 08 às 12 hrs e das 09 às 17 hrs no end: Rua dos Esportes, 63 - Centro ou no SITE: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ - INF. [email protected] Vargem Grande do Rio Pardo - MG, 21 de janeiro de 2025. GABRIEL ARCANJO BRAZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VESPASIANO EXTRATO DE CONTRATO EXTR. DO CONTR. 134/24 - P.L. 285/23 - P.E. 090/23. PARTES: PMV e W.A MEDICAMENTOS SOLUÇÕES EM SAÚDE LTDA. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de medicamentos, conforme saldo remanescente da Ata R.P. 153/2024, atendendo a solicitação da SMS. VIG: 12 meses. VLR: R$ 235.502,76. FDO: 380, 381. PREFEITURA MUNICIPAL DE VIEIRAS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01/2025 - DISPENSA Nº 01/2025ª. Dispensa de licitação, com fundamento no artigo 75, inciso II da Lei Federal n.º 14.133/2021 e Decreto Municipal n.º 104/2023. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de instrumentos musicais para compor a Fanfarra no Município, com recursos provenientes da Lei Federal 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc). Recebimento das proposta de preço e documentos de habilitação, inicio: das 13h00min do dia 22/01/2025 até o dia 28/01/2025 às 08h00min. Credenciamento e abertura das propostas e julgamento 28/01/2025 às 08h:10min critério de julgamento: menor preço por item, local do recebimento: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br Mais informações telefone 0800 755 1001 e e-mail [email protected] Edital na Sede da Prefeitura Municipal Av. Alcino Bicalho, 331, Bairro Fava, Vieiras/MG, no site oficial www.vieiras.mg.gov.br - Aviso, Termo de Referência e os anexos no site oficial do município www.vieiras.mg.gov.br e no portal BLL www.bll.org.br pelo e-mail :[email protected] ou retirado na Sede da Prefeitura Municipal. ANA PAULA BREIJÃO MANSO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2025 Torna pública o edital do Processo Licitatório nº 2/2025, na modalidade Pregão nº 1/2025, na forma presencial, do tipo menor preço por item, regido pela Lei Federal n. º 14.133/2021, Decreto Municipal n. º 09/2021, Decreto Municipal n.º 18/2024, Lei Complementar n.º 123/2006 e suas alterações, e demais condições fixadas no instrumento convocatório. Objeto: Aquisição parcelada de carnes diversas para merenda escolar das escolas municipais de Vieiras/MG. Credenciamento e abertura dos envelopes:05/02/2025 às 13:00 horas. Local: Avenida Alcino Bicalho, nº 331, Bairro Fava, Vieiras/MG, CEP: 36895- 000. Mais informações no telefone 0800 755 1001 e e-mail [email protected] ANA PAULA BREIJÃO MANSO Pregoeira CÂMARA MUNICIPAL DE COROMANDEL AVISO DE RETIFICAÇÃO No Aviso de Licitação publicado no D.O do dia 20/01/2025, página 201, Seção 3. Onde se lê: realizará no dia 31/01/2025. Leia-se: realizará no dia 05/02/2025. Inf. pelo telefone 34-3841-1203. Coromandel-MG, 21 de janeiro de 2025. TATIELLE FERREIRA SEGATTO Pregoeira ESTADO DO PARÁ CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº001/2025. ORIGEM: Inexigibilidade de Licitação n° 001/2025. Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA - PA. Contratada: WILLIAN DA SILVA BRITO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ: 48.906.043/0001-67. Objeto: Contratação de uma empresa para execução de serviços técnicos profissionais especializados de consultoria e assessoramento jurídico na área de Licitação e Contratos, dentro da área especifica da administração pública, a ser prestada exclusivamente a Câmara Municipal de Conceição do Araguaia - PA. Valor Total: R$ 240.000,00 (Duzentos e quarenta mil reais). Vigência: 02/01/2025 a 31/12/2025. Data da assinatura: 21/01/2025. CÂMARA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO A Câmara Municipal de Goianésia do Pará, resolve publicar o resultado da Inexigibilidade de Licitação Nº 001/2025-CMGP, homologado no dia 20/01/2025, ao Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços em assessoria jurídica, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Goianésia do Pará, à Empresa: BIBAS, GAIA E MOURA ADVOGADOS| LTDA, CNPJ: 40.488.932/0001-40, no valor de R$ 156.000,00. A Câmara Municipal de Goianésia do Pará, resolve publicar o resultado da Inexigibilidade de Licitação Nº 002/2025-CMGP, homologado no dia 20/01/2025, ao Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos profissionais de assessoria e consultoria pública, de natureza notória, foco em licitações e contratações diretas conforme a lei nº 14.133/2021 à Empresa: DELTA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 45.968.800/0001-39, no valor de R$ 96.000,00. Goianésia do Pará - PA, 22 de janeiro de 2025 JOSÉ RIBAMAR EVANGELISTA DE OLIVEIRA Presidenta da Câmara Municipal de Goianésia do Pará