DOU 22/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Leonardo Loureiro Pimentel - Presidente da Câmara Municipal de Santarém Novo. PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA EXTRATOS DE CONTRATOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024/0807-001-FCA. Modalidade: Chamamento Público nº 006/2024-FCA. Objeto: Credenciamento e habilitação para contratação de artistas, grupos e demais profissionais para realização de trabalho artístico, cultural, artesanal, de formação e instrução, a fim de atender as necessidades da Fundação Cultural. Contratante: Município de Abaetetuba/Pa, CNPJ 05.105.127/0001-99, através da Fundação Cultural Abaetetubense, CNPJ 04.103.917/0001-72. CONTRATO ADM. Nº 030125-004. Contratada: Raimundo do Carmo Borges (Ray Borges & Banda Regional), CNPJ: 43.282.252/0001-63. O valor deste contrato é de R$ 6.000,00 (seis mil reais). Vigência: 03/01/2025 a 03/04/2025. Fausto Junior Moreira Fernandes - Diretor da Fundação Cultural Abaetetubense. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024/0807-001-FCA. Modalidade: Chamamento Público nº 006/2024-FCA. Objeto: Credenciamento e habilitação para contratação de artistas, grupos e demais profissionais para realização de trabalho artístico, cultural, artesanal, de formação e instrução, a fim de atender as necessidades da Fundação Cultural. Contratante: Município de Abaetetuba/Pa, CNPJ 05.105.127/0001-99, através da Fundação Cultural Abaetetubense, CNPJ 04.103.917/0001-72. CONTRATO ADM. Nº 030125-005. Contratada: Raimundo Claudio dos Santos (Ney Viola), CPF: XXX.XXX.XXX-00. O valor deste contrato é de R$ 6.000,00 (seis mil reais). Vigência: 03/01/2025 a 03/04/2025. Fausto Junior Moreira Fernandes - Diretor da Fundação Cultural Abaetetubense. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024/0807-001-FCA. Modalidade: Chamamento Público nº 006/2024-FCA. Objeto: Credenciamento e habilitação para contratação de artistas, grupos e demais profissionais para realização de trabalho artístico, cultural, artesanal, de formação e instrução, a fim de atender as necessidades da Fundação Cultural. Contratante: Município de Abaetetuba/Pa, CNPJ 05.105.127/0001-99, através da Fundação Cultural Abaetetubense, CNPJ 04.103.917/0001-72. CONTRATO ADM. Nº 030125-006. Contratada: Maria Iacilda de Lima Freitas (Grupo Menino Deus), CPF: XXX.XXX.XXX-63. O valor deste contrato é de R$ 6.000,00 (seis mil reais). Vigência: 03/01/2025 a 03/04/2025. Fausto Junior Moreira Fernandes - Diretor da Fundação Cultural Abaetetubense PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024/0807-001-FCA. Modalidade: Chamamento Público Nº 006/2024-FCA. Objeto: Credenciamento e habilitação para contratação de artistas, grupos e demais profissionais para realização de trabalho artístico, cultural, artesanal, de formação e instrução, a fim de atender as necessidades da Fundação Cultural. Contratante: Município de Abaetetuba/Pa, CNPJ 05.105.127/0001-99, através da Fundação Cultural Abaetetubense, CNPJ 04.103.917/0001-72. CONTRATO ADM. Nº 030125-007. Contratada: Madlene de Azevedo Silva (Grupo Nazaré), CPF: XXX.XXX.XXX-34. O valor deste contrato é de R$ 6.000,00 (seis mil reais). Vigência: 03/01/2025 a 03/04/2025. Fausto Junior Moreira Fernandes - Diretor da Fundação Cultural Abaetetubense. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024/0807-001-FCA. Modalidade: Chamamento Público nº 006/2024-FCA. Objeto: Credenciamento e habilitação para contratação de artistas, grupos e demais profissionais para realização de trabalho artístico, cultural, artesanal, de formação e instrução, a fim de atender as Necessidades da Fundação Cultural. Contratante: Município de Abaetetuba/Pa, CNPJ 05.105.127/0001-99, através da Fundação Cultural Abaetetubense, CNPJ 04.103.917/0001-72. CONTRATO ADM. Nº 030125-008. Contratada: Thiago Juan Correia Lima (Grupo Nossa Senhora da Conceição), CPF: XXX.XXX.XXX-87. O valor deste contrato é de R$ 6.000,00 (seis mil reais). Vigência: 03/01/2025 a 03/04/2025. Fausto Junior Moreira Fernandes - Diretor da Fundação Cultural Abaetetubense. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024/0807-001-FCA. Modalidade: Chamamento Público Nº 006/2024-FCA. Objeto: Credenciamento e habilitação para contratação de artistas, grupos e demais profissionais para realização de trabalho artístico, cultural, artesanal, de formação e instrução, a fim de atender as necessidades da Fundação Cultural. Contratante: Município de Abaetetuba/Pa, CNPJ 05.105.127/0001-99, através da Fundação Cultural Abaetetubense, CNPJ 04.103.917/0001-72. CONTRATO ADM. Nº 030125-009. Contratada: José Augusto Silva de Sousa das Neves (Grupo Pérola do Tocantins), CPF: XXX.XXX.XXX-72. O valor deste contrato é de R$ 6.000,00 (seis mil reais). Vigência: 03/01/2025 a 03/04/2025. Fausto Junior Moreira Fernandes - Diretor da Fundação Cultural Abaetetubense. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Decorrente: Pregão Eletrônico nº 032.2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Abaetetuba através da Secretaria Municipal de Educação, CNPJ nº 05.105.127/0001-99. Objeto: Termo Aditivo quanto a Prorrogação Contratual, oriundo do Pregão Eletrônico nº 032.2023, tendo como objeto a Aquisição de combustíveis (Gasolina Comum, Gasolina Aditivada, Óleo Diesel e Óleo Diesel-S10), com oferta de maior desconto na tabela ANP (Agência Nacional de Petróleo) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, suas unidades administrativas, programas, ações, projetos, bem como escolas municipais. Origem: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 20240009. Contratado: E.M.C. Comércio de Refinados de Petróleo Ltda, inscrita no CNPJ sob nº 11.171.191/0002-51. Termo aditivo de Prorrogação de Prazo Contratual por mais 03 (três) meses a partir de 31 de dezembro de 2024 a 31 de março de 2025, nos termos do Art. 57, II, § 2º da Lei 8.666/93. Jefferson Felgueiras de Carvalho - Secretário de Educação. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Decorrente: Pregão Eletrônico nº 045/2023-SRP. Contratante: Município de Abaetetuba, através da SEMEIA - Fundo Municipal de Meio Ambiente, CNPJ (MF) sob o n.º 42.408.173/0001-93. Objeto: Aditamento do Termo de Contrato nº 20240004, Pe nº 045/2023-Srp, Que Tem Por Objeto Aquisição de Combustível (Gasolina Comum e Óleo Diesel-S10), Com Oferta de Maior Desconto na Tabela ANP (Agência Nacional de Petróleo) Para Atender as Necessidades da Secretaria/Fundo Municipal de Meio Ambiente de Abaetetuba, Por 2 Meses. Origem: CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 20240004. Contratado: E.M.C. Comercio de Refinados de Petroleo Ltda, inscrita no CNPJ nº 11.171.191/0002-51. Primeiro Termo aditivo de Prorrogação de Prazo Contratual por mais 02 (dois) meses, a partir de 31 de dezembro de 2024 a 28 de fevereiro de 2025, nos termos art. 57, II, § 2º da lei 8.666/93. Raphael Thiago Silva Sereni - Secretário Municipal de Meio Ambiente. PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA AZUL DO NORTE AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 26.2024.080.01 OBJETO:FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS OBJETIVANDO A EGULARIZAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE ÁGUA AZUL DO NORTE-PA, Período: O recebimento das propostas e da documentação ocorrerá a partir de 23/01/2025, no portal de compraspublicas.com.br, estendendo-se até o dia 10/02/2025 ou enquanto houver saldo. Esclarecimentos: 04/02/2024. Fundamentação Legal: O presente certame será regido pela Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 nos arts.74, "caput", inciso IV, o art. 79, inciso I. e art. 6º, inciso XLIII, e demais legislação aplicáveis, observando ainda, as condições estabelecidas neste Ato Convocatório e seus anexos. ROGERIO ADRIANO DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025-SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 16012025001 O Município de Alenquer-Pa, através Prefeitura Municipal, torna público que no dia 07/02/2025 - 08:00 Horas, realizará licitação, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2025-SRP, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO (DOU), DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO PARÁ (IOEPA) E EM JORNAIS DE GRANDE CIRCULAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER- PA, O procedimento a realizar-se na no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ A Licitação obedecerá ao disposto na Lei nº 14.133/2021, O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://alenquer.pa.gov.br/, https://www.tcm.pa.gov.br/, https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no departamento de licitações da Prefeitura, Localizado na Praça Eloy Simões, n°751 - Centro - CEP: 68.200-000 - Alenquer - Pará, a partir da publicação deste aviso, no horário de expediente das 08:00hs às 13:00hs. Informações: [email protected]. NILSON AFONSO CORREA FONSECA pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPÚ AVISO DE CANCELAMENTO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2025-PMA O Agente de Contratação comunica o cancelamento da inexigibilidade de licitação nº 003/2025-PMA, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPU - PA, SUAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS. Justificativa: Razões de interesse. Informações: no horário das 08h Às 14h dos dias úteis, no seguinte endereço - Av. Getúlio Vargas 098, Centro - Anapu-PA . E-mail: [email protected]. EMERSON DE SOUZA ALVES Agente de contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2025-PE OBJETO: "Aquisição de combustível, para manutenção das atividades da Secretaria municipal de Educação de BRASIL NOVO-PA. ABERTURA: 04/02/2025, às 09:00 horas; LOCAL PARA RETIRADA DE EDITAL, INFORMAÇÕES E SOLICITAÇÕES: sede da Secretaria Municipal de Educação situada na Travessa 28 de abril, nº 1176 - Centro - CEP: 68.148-000, Brasil Novo-PA, e nos sites www.licitanet.com.br, https://brasilnovo.pa.gov.br, https://www.tcm.pa.gov.br - Mural de licitações e PNCP. WEDERSON NOIMINCHE Secretário Municipal de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 20240481; Origem: Pregão Eletrônico nº 025/2014; Contratante: FMAS; Contratada(o): J Caldas Rebelo, Cnpj: 26.986.932/0001-49; Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para o Fornecimento de Cestas Básicas e Brinquedos em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social Para a Execução da Ação Brevense de natal; Valor Total: R$ 955.825,00; Vigência: 20/12/2024 a 20/03/2025; Data da Assinatura: 12/11/2024; Ordenador de despesas: Joselice Carames de Melo. CONTRATO Nº 20250005; Origem: Pregão Eletrônico nº 024/2014-Srp; Contratante: FME; Contratada(o): Posto São Francisco de derivados de Petróleo Ltda, Cnpj: 24.947.833/0001- 22; Objeto: Formação de Registro de Preços Para a Futura E Eventual Contratação de Empresa Fornecedora de Combustível diesel, Gasolina e Lubrificante, Objetivando o Atendimento Especifico das Atividades de Transporte Escolar Via Terrestre e Fluvial e o Consumo de Geradores das Unidades Escolares do Meio Rural do Transporte de Alimentação Escolar do Meio Urbano e Rural, Sob Gestão da Secretaria Municipal de Educação de Breves/Pa; Valor Total: 3.762.400,00; Vigência: 13/01/2025 a 13/01/2026; Data da Assinatura: 13/01/2025; Ordenador de Despesas: Debora Elaynne Costa Moraes CONTRATO Nº 20250006; Origem: Pregão Eletrônico nº 024/2014-Srp; Contratante: FME; Contratada(o): Sb Comercio de Combustivel e derivados de Petro Eireli Cnpj: 37.243.114/0001-72; Objeto: Formação de Registro de Preços Para a Futura e Ev e n t u a l Contratação de Empresa Fornecedora de Combustível diesel, Gasolina e Lubrificante, Objetivando o Atendimento Especifico das Atividades de Transporte Escolar Via Terrestre E Fluvial e o Consumo de Geradores das Unidades Escolares do Meio Rural do Transporte de Alimentação Escolar do Meio Urbano E Rural, Sob Gestão da Secretaria Municipal de Educação de Breves/Pa; Valor: 5.150.700,00; Total; Vigência: 13/01/2025 a 13/01/2026; Data da Assinatura: 13/01/2025; Ordenador de Despesas: Debora Elaynne Costa Moraes CONTRATO Nº 20250007; Origem: Pregão Eletrônico nº 024/2014-Srp; Contratante: Fundeb; Contratada(o): Posto São Francisco de derivados de Petróleo Ltda, Cnpj: 24.947.833/0001-22; Objeto: Formação de Registro de Preços Para a Futura E Ev e n t u a l Contratação de Empresa Fornecedora de Combustível diesel, Gasolina e Lubrificante, Objetivando o Atendimento Especifico das Atividades de Transporte Escolar Via Terrestre e Fluvial e o Consumo de Geradores das Unidades Escolares do Meio Rural do Transporte de Alimentação Escolar do Meio Urbano e Rural, Sob Gestão da Secretaria Municipal de Educação de Breves/Pa; Valor Total: 5.394.480,00; Vigência: 13/01/2025 a 13/01/2026; Data da Assinatura: 13/01/2025; Ordenador de Despesas: Debora Elaynne Costa Moraes CONTRATO Nº 20250008; Origem: Pregão Eletrônico nº 024/2014-Srp; Contratante: Fundeb; Contratada(o): SB Comercio de Combustivel e derivados de Petro Eireli Cnpj: 37.243.114/0001-72; Objeto: Formação de Registro de Preços Para a Futura e Ev e n t u a l