DOU 22/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Gibson Azevedo Ltda, Cnpj: 26.986.932/0001-49; Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para a Execução dos Serviços de Reforma da Escola Vila nova Incluindo Passarela de Acesso e Alojamento de Professores - Vila nossa Senhora do Livramento - Rio Caruaca - Zona Rural do Município de Breves/Pa; Valor Total: R$ 616.995,75; Vigência: 14/01/2025 a 11/08/2025; Data da Assinatura: 14/01/2025; Ordenador de Despesas: Debora Elaynne Costa Moraes PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU EXTRATO DE CONTRATO Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 22/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO. Empresa, Número e Valores do Contrato: ROYAL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, Inscrita no CNPJ: 42.292.768/0001-26 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Nº 94/2024 - Valor R$ 400.350,00; FUNDEB - Nº 95/2024 - Valor R$ 600.525,00; FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - Nº 96/2024 - Valor R$ 177.784,75. Vigência: 01/01/2025 a 30/06/2025.Dimmy Ferreira da Silva-Secretário Municipal de Administração EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3º CONTRATUAL DE PRAZO AO CONTRATO Nº 10/2023-TP PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU e a Empresa PLAY CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA- CNPJ Nº 22.911.704/0001-59.Referente a Tomada de Preço nº 10/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMAS DE PONTES EM MADEIRAS, LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE BUJARU-PARÁ. O presente Termo Aditivo de Prazo, tem como objeto o Alteração da Clausula Oitava do Prazo de Vigência, firmado entre as Partes, com a Empresa acima mencionada. Extrato do 3º. Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 10/2023-TP com a Empresa acima mencionada, correspondente a Prorrogação Contratual de Prazo de 24 de junho de 2024 a 24 de outubro de 2024. Assinaturas da Prorrogação Contratual em: 14 de junho de 2024.DIMMY FERREIRA DA SILVA -Secretário Municipal de Administração. EXTRATO DE CONTRATO Partes: Prefeitura Municipal de Bujaru/Pa Origem: Pregão Eletrônico nº 13/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃ O, ADAPTAÇÃO E REPAROS EM PRAÇAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE BUJARU/PA. Empresa, Número e Valores do Contrato: M A DA S BESSA CONSTRUÇÕES LTDA, Inscrita no CNPJ: 12.530.265/0001- 80 - PMB - Nº 97/2024 - Valor R$ 1.594.433,22. Vigência: 21/01/2025 a 20/01/2026. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 Comunicamos aos interessados que foi homologado o Pregão Eletrônico nº 13/2024, tendo por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, ADAPTAÇÃO E REPAROS EM PRAÇAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE BUJARU/PA - M A DA S BESSA CONSTRUÇÕES LTDA, Inscrita no CNPJ: 12.530.265/0001-80, valor global R$ 1.594.433,22. DIMMY FERREIRA DA SILVA Secretário Municipal de Administração EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Partes: Prefeitura Municipal de Bujaru. Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 14/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE ARTEFATOS DE CIMENTO E DERIVADOS, em favor da empresa: GLOBAL ATEFATOS DE CONCRETO E ENGENHARIA LTDA, Inscrita no CNPJ: 20.049.843/0001-90, valor global R$ 8.173.900,00. Prazo de Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura. Data da Assinatura: 21 de Janeiro de 2025. EXTRATO DE CONTRATOS Partes: Prefeitura Municipal de Bujaru. Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 14/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇ ÃO DE ARTEFATOS DE CIMENTO E DERIVADOS. Empresa, Número e Valores do Contrato: G LO BA L ATEFATOS DE CONCRETO E ENGENHARIA LTDA, Inscrita no CNPJ: 20.049.843/0001-90 - PMB - Nº 98/2024 - Valor R$ 4.086.950,00. Vigência: 21/01/2025 a 31/12/2025. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2024 Comunicamos aos interessados que foi homologado o Pregão Eletrônico SRP nº 14/2024, tendo por objeto o REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EM P R ES A PARA AQUISIÇÃO DE ARTEFATOS DE CIMENTO E DERIVADOS, GLOBAL ATEFATOS DE CONCRETO E ENGENHARIA LTDA, Inscrita no CNPJ: 20.049.843/0001-90, valor global R$ 8.173.900,00. DIMMY FERREIRA DA SILVA Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU EXTRATO DE CONTRATO N° 20250052 CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 20250052 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00010401/24-CEC/SEMUS, autuado na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 011/2024-CEC/SEMUS. Objeto: O objeto do presente instrumento é o registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento gêneros alimentícios, a fim de atender as necessidades do fundo municipal de saúde e unidades vinculadas no município de Dom Eliseu - PA, durante o período de 12 meses. Empresa: SOUSA E CARVALHO MERCEARIAS EM GERAL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 24.009.202/0001-62, no valor total R$ 492.761,00 (Quatrocentos e noventa e dois mil, setecentos e sessenta e um reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 4.001 Gerenciamento da Secretaria Municipal de Saúde 4.002 Manutenção dos Programas/FMS - RP 4.006 Atendimento da Estratégia Saúde da Família (eSF) 4.020 Atendimento das Ações de Média e Alta Complexidade 4.026 Manutenção da UPA 24h, Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 Material de consumo. Data da assinatura: 14/01/2025. Dom Eliseu - PA, Secretaria Municipal de Saúde. Monica Ferreira da Costa - Secretária Municipal de Saúde de Dom Eliseu /PA. EXTRATO DE CONTRATO N° 20250051 CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 20250051 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00010401/24- CEC/SEMUS, autuado na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 011/2024-CEC/SEMUS. Objeto: O objeto do presente instrumento é o registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento gêneros alimentícios, a fim de atender as necessidades do fundo municipal de saúde e unidades vinculadas no município de Dom Eliseu - PA, durante o período de 12 meses. Empresa: CAB NOGUEIRA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 37.967.870.0001-44, no valor total R$ 200.694,90 (Duzentos mil, seiscentos e noventa e quatro reais e noventa centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 4.001 Gerenciamento da Secretaria Municipal de Saúde 4.002 Manutenção dos Programas/FMS - RP 4.006 Atendimento da Estratégia Saúde da Família (eSF) 4.020 Atendimento das Ações de Média e Alta Complexidade 4.026 Manutenção da UPA 24h, Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 Material de consumo. Data da assinatura: 14/01/2025. Dom Eliseu - PA, Secretaria Municipal de Saúde. Monica Ferreira da Costa - Secretária Municipal de Saúde de Dom Eliseu /PA. EXTRATO DE CONTRATO N° 20250050 CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 20250050 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00010401/24- CEC/SEMUS, autuado na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 011/2024-CEC/SEMUS. Objeto: O objeto do presente instrumento é o registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento gêneros alimentícios, a fim de atender as necessidades do fundo municipal de saúde e unidades vinculadas no município de Dom Eliseu - PA, durante o período de 12 meses. Empresa F M SOBRINHO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 09.543.391/0001-65, no valor total R$ 48.064,00 (Quarenta e oito mil e sessenta e quatro reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 4.001 Gerenciamento da Secretaria Municipal de Saúde 4.002 Manutenção dos Programas/FMS - RP 4.006 Atendimento da Estratégia Saúde da Família (eSF) 4.020 Atendimento das Ações de Média e Alta Complexidade 4.026 Manutenção da UPA 24h, Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 Material de consumo. Data da assinatura: 14/01/2025. Dom Eliseu - PA, Secretaria Municipal de Saúde. Monica Ferreira da Costa - Secretária Municipal de Saúde de Dom Eliseu /PA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250062 Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 20 de janeiro de 2025. OBJETO: Obtenção de Proposta mais vantajosa para a Administração, relativa à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA, ATRAVÉS DE EMPLEITADA GLOBAL PARA REFORMA, ADEQUAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO ANTÔNIO JESUS DE OLIVEIRA, LOCALIZADA NA AV. GETÚLIO VARGAS, S/N, VILA BELA VISTA, DOM ELISEU/PA, NOS MOLDES DO CONVÊNIO Nº 056/2024 FIMADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E O MUNICÍPIO DE DOM ELISEU, CONFORME PROJETOS, MEMORIAIS DESCRITIVOS E PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, E DE ACORDO COM O PRESENTE EDITAL E SEUS ANEXOS CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ: 22.453.776/0001-08 CONTRATADO(A): CLASSIC CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI, CNPJ: 21.340.695/0001-20 VALOR TOTAL: R$ 5.000.289,00 (cinco milhões, duzentos e oitenta e nove reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2025 Projeto 1010.123620003.1.032 Construção/Reforma e Ampliação da Escola de Ensino Médio, Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99, no valor de R$ 5.000.289,00. VIGÊNCIA: 20 de janeiro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 20 de janeiro de 2025. EXTRATO DE CONTRATO N° 20250002 CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 20250002 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00140801/24- CEC/SEMUS, autuado na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 016/2024-CEC/SEMUS. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOM ELISEU E UNIDADES VINCULADAS, durante o período de 12 meses. Empresa: SUPERMERCADO E VARIEDADES BOX CHINA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 45.137.754/0001-26, no valor total R$ 3.174,00 (três mil, cento e setenta e quatro reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 4.001 Gerenciamento da Secretaria Municipal de Saúde 4.002 Manutenção dos Programas/FMS - RP 4.006 Atendimento da Estratégia Saúde da Fa m í l i a (eSF) 4.020 Atendimento das Ações de Média e Alta Complexidade 4.026 Manutenção da UPA 24h, Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 Material de consumo. Data da assinatura: 08/01/2024. Dom Eliseu - PA, Secretaria Municipal de Saúde. Monica Ferreira da Costa - Secretária Municipal de Saúde de Dom Eliseu /PA. EXTRATO DE CONTRATO N° 20250004 CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 20250004 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00140801/24- CEC/SEMUS, autuado na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 016/2024-CEC/SEMUS. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOM ELISEU E UNIDADES VINCULADAS, durante o período de 12 meses. Empresa: SOUSA E CARVALHO MERCEARIAS EM GERAL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 24.009.202/0001- 62, no valor total R$ 153.910,50 (cento e cinquenta e três mil, novecentos e dez reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 4.001 Gerenciamento da Secretaria Municipal de Saúde 4.002 Manutenção dos Programas/FMS - RP 4.006 Atendimento da Estratégia Saúde da Família (eSF) 4.020 Atendimento das Ações de Média e Alta Complexidade 4.026 Manutenção da UPA 24h, Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 Material de consumo. Data da assinatura: 08/01/2024. Dom Eliseu - PA, Secretaria Municipal de Saúde. Monica Ferreira da Costa - Secretária Municipal de Saúde de Dom Eliseu /PA. EXTRATO DE CONTRATO N° 20250011 CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 20250011 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00140801/24- CEC/SEMUS, autuado na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 016/2024-CEC/SEMUS. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOM ELISEU E UNIDADES VINCULADAS, durante o período de 12 meses. Empresa: ESSE CHEMICAL - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 42.458.725/0001-78, no valor total R$ 349.795,00 (trezentos e quarenta e nove mil e setecentos e noventa e cinco reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 4.001 Gerenciamento da Secretaria Municipal de Saúde 4.002 Manutenção dos Programas/FMS - RP 4.006 Atendimento da Estratégia Saúde da Família (eSF) 4.020 Atendimento das Ações de Média e Alta Complexidade 4.026 Manutenção da UPA 24h, Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 Material de consumo. Data da assinatura: 08/01/2025. Dom Eliseu - PA, Secretaria Municipal de Saúde. Monica Ferreira da Costa - Secretária Municipal de Saúde de Dom Eliseu /PA. EXTRATO DE CONTRATO N° 20250009 CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 20250009 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00140801/24- CEC/SEMUS, autuado na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 016/2024-CEC/SEMUS. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOM ELISEU E UNIDADES VINCULADAS, durante o período de 12 meses. Empresa: F M SOBRINHO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 09.543.391/0001-65, no valor total R$ 14.875,00 (quatorze mil e oitocentos e setenta e cinco reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 4.001 Gerenciamento da Secretaria Municipal de Saúde 4.002 Manutenção dos Programas/FMS - RP 4.006 Atendimento da Estratégia Saúde da Família (eSF) 4.020 Atendimento das Ações de Média e Alta Complexidade 4.026 Manutenção da UPA 24h, Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 Material de consumo. Data da assinatura: 08/01/2025. Dom Eliseu - PA, Secretaria Municipal de Saúde. Monica Ferreira da Costa - Secretária Municipal de Saúde de Dom Eliseu /PA.