DOU 22/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 4.001 Gerenciamento da Secretaria Municipal de Saúde 4.002 Manutenção dos Programas/FMS - RP 4.006 Atendimento da Estratégia Saúde da Família (eSF) 4.020 Atendimento das Ações de Média e Alta Complexidade 4.026 Manutenção da UPA 24h, Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 Material de consumo. Data da assinatura: 08/01/2025. Dom Eliseu - PA, Secretaria Municipal de Saúde. Monica Ferreira da Costa - Secretária Municipal de Saúde de Dom Eliseu /PA. EXTRATO DE CONTRATO N° 20250010 CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 20250010 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00140801/24- CEC/SEMUS, autuado na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 016/2024-CEC/SEMUS. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOM ELISEU E UNIDADES VINCULADAS, durante o período de 12 meses. Empresa: HORTIFRUTI E PANIFICADORA CASTRO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 26.906.314/0001-41, no valor total R$ 486.720,50 (quatrocentos e oitenta e seis mil e setecentos e vinte reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 4.001 Gerenciamento da Secretaria Municipal de Saúde 4.002 Manutenção dos Programas/FMS - RP 4.006 Atendimento da Estratégia Saúde da Família (eSF) 4.020 Atendimento das Ações de Média e Alta Complexidade 4.026 Manutenção da UPA 24h, Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 Material de consumo. Data da assinatura: 08/01/2025. Dom Eliseu - PA, Secretaria Municipal de Saúde. Monica Ferreira da Costa - Secretária Municipal de Saúde de Dom Eliseu /PA. EXTRATO DE CONTRATO N° 20250008 CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 20250008 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00140801/24- CEC/SEMUS, autuado na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 016/2024-CEC/SEMUS. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOM ELISEU E UNIDADES VINCULADAS, durante o período de 12 meses. Empresa: PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 16.647.278/0001- 95, no valor total R$ 157.306,00 (cento e cinquenta e sete mil e trezentos e seis reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 4.001 Gerenciamento da Secretaria Municipal de Saúde 4.002 Manutenção dos Programas/FMS - RP 4.006 Atendimento da Estratégia Saúde da Fa m í l i a (eSF) 4.020 Atendimento das Ações de Média e Alta Complexidade 4.026 Manutenção da UPA 24h, Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 Material de consumo. Data da assinatura: 08/01/2025. Dom Eliseu - PA, Secretaria Municipal de Saúde. Monica Ferreira da Costa - Secretária Municipal de Saúde de Dom Eliseu /PA. PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA DO ARAGUAIA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE FLORESTA DO ARAGUAIA EXTRATO DE CONTRATO P.E Nº 038/2023/SRP. Objeto: Aquisição de combustível (gasolina comum) para abastecimento dos veículos. Contratada: Comercial de Combustível de Floresta Ltda. Contratante: PMFA/Sec. Mun. de Agricultura. CONTRATO Nº 05/2025. Valor: R$ 494.350,00. Contratante: Fundo Mun. de Rec. Man. e Pres. do Meio Ambiente. CONTRATO Nº 06/2025. Valor: R$ 97.950,00. Vigência: 15/01/2025 a 31/12/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-AÇU EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato n° 015/2021. Objeto do Termo: Alteração do prazo de vencimento para mais 06 (seis) meses, a contar da data de 01 de janeiro de 2025 e termino em 01 de julho de 2025. Locatário: Prefeitura Municipal, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.149.117/0001-55. Locador: Roberto Ferreira Bezerra, CPF nº XXX.XXX.752-15. ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato n° 237/2021. Objeto do Termo: Alteração do prazo de vencimento para mais 06 (seis) meses, a contar da data de 01 de janeiro de 2025 e termino em 01 de julho de 2025. Locatário: Prefeitura Municipal, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.149.117/0001-55. Locador: Olga Julieta Aguiar Leite, CPF nº XXX.XXX.884-68. ESPÉCIE 3º Termo Aditivo ao Contrato n° 056/2022. Objeto do Termo: Alteração do prazo de vencimento para mais 06 (seis) meses, a contar da data de 01 de janeiro de 2025 e termino em 01 de julho de 2025. Locatário: Prefeitura Municipal, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.149.117/0001-55. Locador: Jaime Luiz da Silva Leal, inscrito no CPF sob o nº XXX.XXX.332-53. ESPÉCIE 1º Termo Aditivo ao Contrato n° 072/2024. Objeto do Termo: Alteração do prazo de vencimento para mais 06 (seis) meses, a contar da data de 01 de janeiro de 2025 e termino em 01 de julho de 2025. Locatário: Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação de Igarapé-Açu/Pa, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 20.265.587/0001- 78. Locador: E G Pedrosa & Cia Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.984.881/0001-83. ESPÉCIE 1º Termo Aditivo ao Contrato n° 066/2024. Objeto do Termo: Alteração do prazo de vencimento para mais 03 (três) meses, a contar da data de 01 de janeiro de 2025 e termino em 01 de abril de 2025. Locatário: Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde de Igarapé-Açu / Pa, Inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.718.379/0001-96. Locador: Milena de Jesus Monteiro Ramalho, inscrito no CPF sob o nº XXX.XXX.362-00. ESPÉCIE 3º Termo Aditivo ao Contrato n° 145/2022. Objeto do Termo: Alteração do prazo de vencimento para mais 12 (doze) meses, a contar da data de 01 de janeiro de 2025 e termino em 31/12/2025. Locatário: Secretaria Municipal de Meio Ambiente/Fundo Municipal de Meio Ambiente, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 15.587.532/0001-44. Locador: Maria Marlene Santos de Lima, inscrita no CPF sob o nº XXX.XXX.152-04. ESPÉCIE 1º Termo Aditivo ao Contrato n° 014/2021. Objeto do Termo: Alteração do prazo de vencimento para mais 06 (seis) meses, a contar da data de 01 de janeiro de 2025 e termino em 01/07/2025. Locatário: Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação de Igarapé-Açu/Pa, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 20.265.587/0001-78. Locador: Lucidalva do Socorro Sousa de Oliveira, inscrita no CPF sob o nº XXX.XXX.062-20. ESPÉCIE 1º Termo Aditivo ao Contrato n° 125/2024. Objeto do Termo: Alteração do prazo de vencimento para mais 03 (três) meses, a contar da data de 01/01/2025 e termino em 01/04/2025. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde de Igarapé-Açu/Pa, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.718.379/0001-96. Contratada: White Martins Gases Industriais do Norte Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 34.597.955/0013- 23. ESPÉCIE 1º Termo Aditivo ao Contrato n° 028/2024. Objeto do Termo: Alteração do prazo de vencimento para mais 06 (seis) meses, a contar da data de 01 de janeiro de 2025 e termino em 01 de julho de 2025. Contratante: Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação de Igarapé-Açu/Pa, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 20.265.587/0001- 78. Contratada: Chirlen Silva de Sousa, inscrita no CPF sob o nº XXX.XXX.802-80. ESPÉCIE 1º Termo Aditivo ao Contrato n° 029/2024. Objeto do Termo: Alteração do prazo de vencimento para mais 06 (seis) meses, a contar da data de 01/01/2025 e termino em 01 de julho de 2025. Contratante: Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação de Igarapé-Açu/Pa, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 20.265.587/0001-78. Contratada: Francisca Luciana Araujo Lisboa Athayde, inscrita no CPF sob o nº XXX.XXX.452- 04. ESPÉCIE 1º Termo Aditivo ao Contrato n° 030/2024. Objeto do Termo: Alteração do prazo de vencimento para mais 06 (seis) meses, a contar da data de 01 de janeiro de 2025 e termino em 01 de julho de 2025. Contratante: Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação De Igarapé-Açu/Pa, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 20.265.587/0001- 78. Contratada: Marcio José Santana de Oliveira, inscrita no CPF sob o nº XXX.XXX.962- 72. ESPÉCIE 2º Termo Aditivo ao Contrato n° 025/2024. Objeto do Termo: Alteração do prazo de vencimento para mais 06 (seis) meses, a contar da data de 01 de janeiro de 2025 e termino em 01 de julho de 2025. Contratante: Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação de Igarapé-Açu/Pa, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 20.265.587/0001- 78. Contratada: Associação de Agricultoras e Agricultores Familiares São José II, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 45.709.330/0001-99. ESPÉCIE 2º Termo Aditivo ao Contrato n° 026/2024. Objeto do Termo: Alteração do prazo de vencimento para mais 06 (seis) meses, a contar da data de 01 de janeiro de 2025 e termino em 01 de julho de 2025. Contratante: Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação de Igarapé-Açu/Pa, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 20.265.587/0001- 78. Contratada: Associação de Agricultores Familiares e Moradores de Primavera (AGRIFAMOP), inscrita no CNPJ/MF sob o nº 30.798.447/0001-19. ESPÉCIE 2º Termo Aditivo ao Contrato n° 027/2024. Objeto do Termo: Alteração do prazo de vencimento para mais 06 (seis) meses, a contar da data de 01 de janeiro de 2025 e termino em 01 de julho de 2025. Contratante: Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação de Igarapé-Açu/Pa, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 20.265.587/0001- 78. Contratada: Associação de Desenvolvimento Comunitário Nova Olinda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.851.609/0001-74. ESPÉCIE 2º Termo Aditivo ao Contrato n° 230/2023. Objeto do Termo: Alteração do prazo de vencimento para mais 06 (seis) meses, a contar da data de 01 de janeiro de 2025 e termino em 01 de julho de 2025. Contratante: Prefeitura Municipal, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.149.117/0001-55. Contratada: Halley Telecom Comercio & Serviços Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.003.578/0001-64. ESPÉCIE 2º Termo Aditivo ao Contrato n° 231/2023. Objeto do Termo: Alteração do prazo de vencimento para mais 06 (seis) meses, a contar da data de 01 de janeiro de 2025 e termino em 01 de julho de 2025. Contratante: Secretaria Municipal de Assistência Social/Fundo Municipal de Assistência Social, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 15.448.197/0001-01. Contratada: Halley Telecom Comercio & Serviços Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.003.578/0001-64. ESPÉCIE 2º Termo Aditivo ao Contrato n° 232/2023. Objeto do Termo: Alteração do prazo de vencimento para mais 06 (seis) meses, a contar da data de 01/01/2025 e termino em 01 de julho de 2025. Contratante: Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação de Igarapé-Açu/Pa, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 20.265.587/0001-78. Contratada: Halley Telecom Comercio & Serviços Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.003.578/0001-64. ESPÉCIE 2º Termo Aditivo ao Contrato n° 233/2023. Objeto do Termo: Alteração do prazo de vencimento para mais 06 (seis) meses, a contar da data de 01 de janeiro de 2025 e termino em 01 de julho de 2025. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde de Igarapé-Açu/Pa, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.718.379/0001-96. Contratada: Halley Telecom Comercio & Serviços Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.003.578/0001-64. PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Quarta Prorrogação do contrato nº 016.1/2022-PMI/SEMED-D, oriundo da Dispensa nº 016/2022-PMI/SEMED-D, objeto: "Locação de Imóvel para o Funcionamento da Escola Municipal de Ensino Infantil Trem da Alegria, para atender a Secretaria Municipal de Educação"; Locador: ANTONIO MARCOS MORAES DA SILVA. Vigência: 04 (quatro) meses a contar de 01/01/2025 a 30/04/2025. Ordenador: Janílson Oliveira Fonseca. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO nº 202501020006; ORIGEM: INEXIGIBILIDADE ELETRÔNICA nº 6.2024-0058; CONTRATANTE: Prefeitura municipal de Ipixuna do Pará; CONTRATADA(O): cr2 Consultoria em tecnologia da informacão LTDA, OBJETO: contratação de empresa para serviços de assessoria técnica especializada em transparência pública, objetivando atender as necessidades da prefeitura municipal de Ipixuna do Pará/pa, conforme a lei de acesso à informação (lei 12.527/2011) e a lei da transparência (lc 131/2009); VALOR TOTAL: R$ 51.390,72 (cinquenta e um mil, trezentos e noventa reais e setenta e dois centavos); VIGÊNCIA: 02 de janeiro de 2025 à 31 de dezembro de 2025; DATA DA ASSINATURA: 02 de janeiro de 2025. CONTRATO Nº 202501030001; ORIGEM: Inexigibilidade Eletrônica Nº 6.2024-0059; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ; CONTRATADA(O): AUGUSTO BORGES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA NA ÁREA ADMINISTRATIVA, E DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ/PA; VALOR TOTAL: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais); VIGÊNCIA: 03 de Janeiro de 2025 à 31 de dezembro de 2025; DATA DA ASSINATURA: 03 de janeiro de 2025. CONTRATO Nº 202501020001; ORIGEM: Inexigibilidade Eletrônica Nº 6.2024-0060; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ; CONTRATADA(O): L J DE M SANTOS LTDA; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO ESPECIALIZADO EM LICITAÇÕES E CONTRATOS, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DO MUNICIPIO DE IPIXUNA DO PARÁ/PA; VALOR TOTAL: R$ 198.240,00 (cento e noventa e oito mil, duzentos e quarenta reais); VIGÊNCIA: 02 de janeiro de 2025 à 31 de dezembro de 2025; DATA DA ASSINATURA: 02 de Janeiro de 2025. CONTRATO Nº 202501020002 ORIGEM: Inexigibilidade Eletrônica Nº 6.2024-0061; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ; CONTRATADA(O): ASCOPP- SERVICOS CONTABEIS EIRELI; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL, COM ÊNFASE EM CONTABILIDADE PÚBLICA, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA E FUNDOS MUNICIPAIS DE IPIXUNA DO PARÁ; VALOR TOTAL: R$ 324.000,00 (trezentos e vinte e quatro mil reais); VIGÊNCIA: 02 de janeiro de 2025 à 31 de dezembro de 2025; DATA DA ASSINATURA: 02 de janeiro de 2025. CONTRATO Nº 202501030006; ORIGEM: Inexigibilidade Eletrônica Nº 6.2024-0062; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ; CONTRATADA(O): LAY OUT SERVIÇOS DE INFORMÁTICA E PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO, SUPORTE DE SISTEMA INFORMATIZADO DE FOLHA DE PAGAMENTO, GERENCIAMENTO DE DADOS ONLINE E TRANSPARÊNCIA DE DADOS PESSOAIS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA E FUNDOS MUNICIPAIS DE IPIXUNA DO PARÁ; VALOR TOTAL: R$ 19.680,00