DOU 22/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATO Nº 202501040023; ORIGEM: Inexigibilidade Eletrônica Nº 6.2024-0082; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ; CONTRATADA(O): OBRAS SOCIAIS DA DIOCESE DE BRAGANCA; OBJETO: A LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE, ÁGUA, URBANISMO E ENERGIA - SECOTRAN; VALOR TOTAL: R$ 37.200,00 (trinta e sete mil, duzentos reais); VIGÊNCIA: 03 de janeiro de 2025 à 31 de dezembro de 2025; DATA DA ASSINATURA: 03 de janeiro de 2025. CONTRATO Nº 202501030025; ORIGEM: Inexigibilidade Eletrônica Nº 6.2024-0084; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ; CONTRATADA(O): DEBORA CRISTINA PEREIRA DE CASTRO; OBJETO: LOCAÇÃO DE UM TERRENO PARA ARMAZENAMENTO DE BENS INSERVÍVEIS DO DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO DA PREFEITURA DE IPIXUNA DO PARÁ; VALOR TOTAL: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais); VIGÊNCIA: 03 de janeiro de 2025 à 31 de dezembro de 2025; DATA DA ASSINATURA: 03 de janeiro de 2025. CONTRATO Nº 202501030024; ORIGEM: Inexigibilidade Eletrônica Nº 6.2024-0085; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ; CONTRATADA(O): WILSON RIBEIRO PEREIRA DA SILVA; OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO; VALOR TOTAL: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais); VIGÊNCIA: 03 de janeiro de 2025 à 31 de dezembro de 2025; DATA DA ASSINAT U R A : 03 de janeiro de 2025. CONTRATO Nº 202501060002; ORIGEM: Inexigibilidade Eletrônica Nº 6.2024-0086; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ; CONTRATADA(O): DORIEDSON ALVES LOPES; OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA BASE DA POLÍCIA MILITAR NO DISTRITO NOVO HORIZONTE; VALOR TOTAL: R$ 16.944,00 (dezesseis mil, novecentos e quarenta e quatro reais; VIGÊNCIA: 06 de janeiro de 2025 à 31 de dezembro de 2025; DATA DA ASSINATURA: 06 de janeiro de 2025. CONTRATO Nº 202501060004; ORIGEM: Inexigibilidade Eletrônica Nº 6.2024-0087; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ; CONTRATADA(O): DEJANIRA PEREIRA ARAUJO DO NASCIMENTO; OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE IPIXUNA DO PARÁ; VALOR TOTAL: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais); VIGÊNCIA: 06 de janeiro de 2025 à 31 de dezembro de 2025; DATA DA ASSINATURA: 06 de janeiro de 2025. CONTRATO Nº 202501080001; ORIGEM: Inexigibilidade Eletrônica Nº 6.2024-0091; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ; CONTRATADA(O): CARINE MELO DE OLIVEIRA; OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA BASE DA GUARDA MUNICIPAL NO DISTRITO NOVO HORIZONTE; VALOR TOTAL: R$ 15.624,00 (quinze mil, seiscentos e vinte e quatro reais); VIGÊNCIA: 07 de janeiro de 2025 à 31 de dezembro de 2025; DATA DA ASSINATURA: 07 de janeiro de 2025. CONTRATO Nº 202501070002; ORIGEM: Inexigibilidade Eletrônica Nº 6.2024-0093; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ; CONTRATADA(O): HILANA FABIA DIAS NUNES; OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO ALMOXARIFADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER - SECTEL, DO MUNICÍPIO DE IPIXUNA DO PARÁ; VALOR TOTAL: R$ 30.000,00 (trinta mil reais); VIGÊNCIA: 07 de janeiro de 2025 à 31 de dezembro de 2025; DATA DA ASSINATURA: 07 de janeiro de 2025. CONTRATO Nº 202501030002; ORIGEM: Inexigibilidade Eletrônica Nº 6.2024-0096; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ; CONTRATADA(O): ASP AUTOMACAO SERVICOS E PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DE SISTEMA INTEGRADO PARA GESTÃO PÚBLICA, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA DE IPIXUNA DO PARÁ E FUNDOS MUNICIPAIS; VALOR TOTAL: R$ 39.600,00 (trinta e nove mil, seiscentos reais); VIGÊNCIA: 03 de janeiro de 2025 à 31 de dezembro de 2025; DATA DA ASSINATURA: 03 de janeiro de 2025. CONTRATO Nº 202501030009; ORIGEM: Inexigibilidade Eletrônica Nº 6.2024-0097; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ; CONTRATADA(O): INTGEST - INTELIGÊNCIA E GESTÃO TECNOLÓGICA LTDA; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DE SISTEMA INFORMATIZADO, VISANDO A GESTÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E PROTOCOLOS ELETRÔNICOS; VALOR TOTAL: R$ 93.480,00 (noventa e três mil, quatrocentos e oitenta reais); VIGÊNCIA: 03 de janeiro de 2025 à 31 de dezembro de 2025; DATA DA ASSINATURA: 03 de janeiro de 2025. CONTRATO Nº 202501070002; ORIGEM: Inexigibilidade Eletrônica Nº 6.2024-0098; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ; CONTRATADA(O): PAULO FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR; OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA ESCOLA DE KARATÊ NO DISTRITO NOVO HORIZONTE, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER - SECTEL; VALOR TOTAL: R$ 15.840,00 (quinze mil, oitocentos e quarenta reais); VIGÊNCIA: 07 de janeiro de 2025 à 31 de dezembro de 2025; DATA DA ASSINATURA: 07 de janeiro de 2025. CONTRATO Nº 202501070003; ORIGEM: Inexigibilidade Eletrônica Nº 6.2024-0067; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE; CONTRATADA(O): RUY GOES MOREIRA FILHO; OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O ARMAZENAMENTO DE MADEIRAS APREENDIDAS EM OPERAÇÕES DE FISCALIZAÇÕES REALIZADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, JUNTAMENTE COM A POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERALVALOR; TOTAL: R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais) VIGÊNCIA: 08 de janeiro de 2025 à 31 de dezembro de 2025; DATA DA ASSINATURA: 08 de janeiro de 2025. CONTRATO Nº 202501030025; ORIGEM: Inexigibilidade Eletrônica Nº 6.2024-0081; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ; CONTRATADA(O): MARIA ODALEIA AMORIM DE OLIVEIRA; OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DE UMA UNIDADE VINCULADA AO DEPARTAMENTO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO DISTRITO NOVO HORIZONTE; VALOR TOTAL: R$ 13.200,00 (treze mil, duzentos reais); VIGÊNCIA: 03 de janeiro de 2025 à 31 de dezembro de 2025; DATA DA ASSINATURA: 03 de janeiro de 2025. CONTRATO Nº 202501080001; ORIGEM: Inexigibilidade Eletrônica Nº 6.2024-0090; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADA(O): JOSINALDO GRAÇAS PANTOJA; OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA CASA DOS PROFESSORES NA COMUNIDADE QUIANDEUA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIOVALOR; TOTAL: R$ 16.944,00 (dezesseis mil, novecentos e quarenta e quatro reais) VIGÊNCIA: 08 de janeiro de 2025 à 31 de dezembro de 2025; DATA DA ASSINATURA: 08 de janeiro de 2025. CONTRATO Nº 202501080002; ORIGEM: Inexigibilidade Eletrônica Nº 6.2024-0092; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ; CONTRATADA(O): SHIRLEY DOS SANTOS SILVA; OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER - SECTEL, DO MUNICÍPIO DE IPIXUNA DO PARÁ; VALOR TOTAL: R$ 26.400,00 (vinte e seis mil, quatrocentos reais); VIGÊNCIA: 08 de janeiro de 2025 à 31 de dezembro de 2025; DATA DA ASSINATURA: 08 de janeiro de 2025. EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 202501020003; ORIGEM: Inexigibilidade Eletrônica Nº 6.2024-0061; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADA(O): ASCOPP-SERVICOS CONTABEIS EIRELI; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL, COM ÊNFASE EM CONTABILIDADE PÚBLICA, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA E FUNDOS MUNICIPAIS DE IPIXUNA DO PARÁ; VALOR TOTAL: R$ 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais); VIGÊNCIA: 02 de janeiro de 2025 à 31 de dezembro de 2025; DATA DA ASSINATURA: 03 de janeiro de 2025. CONTRATO Nº 202501030007; ORIGEM: Inexigibilidade Eletrônica Nº 6.2024-0062; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADA(O): LAY OUT SERVIÇOS DE INFORMÁTICA E PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO, SUPORTE DE SISTEMA INFORMATIZADO DE FOLHA DE PAGAMENTO, GERENCIAMENTO DE DADOS ONLINE E TRANSPARÊNCIA DE DADOS PESSOAIS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE IPIXUNA DO PARÁ; VALOR TOTAL: R$ 19.260,00 (dezenove mil, duzentos e sessenta reais); VIGÊNCIA: 03 DE JANEIRO DE 2025 À 31 DE DEZEMBRO DE 2025; DATA DA ASSINATURA: 03 DE JANEIRO DE 2025. CONTRATO Nº 202501030013; ORIGEM: Inexigibilidade Eletrônica Nº 6.2024-068; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADA(O): MARIA ELIVETE SOARES CAVALCANTE; OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IPIXUNA DO PARÁ; VALOR TOTAL: R$ 32.400,00 (trinta e dois mil, quatrocentos reais); VIGÊNCIA: 03 de janeiro de 2025 à 31 de dezembro de 2025; DATA DA ASSINATURA: 03 de janeiro de 2025. CONTRATO Nº 202501030014; ORIGEM: Inexigibilidade Eletrônica Nº 6.2024-0069; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADA(O): FRANCISCO GOMES VIEIRA; OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO ALMOXARIFADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IPIXUNA DO PARÁ; VALOR TOTAL: R$ 14.760,00 (catorze mil, setecentos e sessenta reais); VIGÊNCIA: 03 de janeiro de 2025 à 31 de dezembro de 2025; DATA DA ASSINATURA: 03 de janeiro de 2025. CONTRATO Nº 202501030015; ORIGEM: Inexigibilidade Eletrônica Nº 6.2024-070; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADA(O): MARCOS ANTONIO REIS OLIVEIRA; OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO LABORATÓRIO E PONTO DE APOIO DOS AGENTES DE ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE IPIXUNA DO PARÁ; VALOR TOTAL: R$ 20.400,00 (vinte mil, quatrocentos reais; VIGÊNCIA: 03 de janeiro de 2025 à 31 de dezembro de 2025; DATA DA ASSINATURA: 03 de janeiro de 2025. CONTRATO Nº 202501030016; ORIGEM: Inexigibilidade Eletrônica Nº 6.2024-071; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADA(O): PEDRO ALVES DE SOUSA; OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS; VALOR TOTAL: R$ 12.000,00 (doze mil reais); VIGÊNCIA: 03 de janeiro de 2025 à 31 de dezembro de 2025; DATA DA ASSINATURA: 03 de janeiro de 2025. CONTRATO Nº 202501070003; ORIGEM: Inexigibilidade Eletrônica Nº 6.2024-0094; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADA(O): DEUZIMAR FREIRE XAVIER; OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO - CAF; VALOR TOTAL: R$ 16.800,00 (dezesseis mil, oitocentos reais); VIGÊNCIA: 07 de janeiro de 2025 à 31 de dezembro de 2025; DATA DA ASSINATURA: 07 de janeiro de 2025. CONTRATO Nº 202501080002; ORIGEM: Inexigibilidade Eletrônica Nº 6.2024-0095; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADA(O): DEUZIMAR FREIRE XAVIER; OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA BASE DESCENTRALIZADA DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU; VALOR TOTAL: R$ 35.760,00 (trinta e cinco mil, setecentos e sessenta reais); VIGÊNCIA: 07 de janeiro de 2025 à 31 de dezembro de 2025; DATA DA ASSINATURA: 07 de janeiro de 2025. CONTRATO Nº 202501030003; ORIGEM: Inexigibilidade Eletrônica Nº 6.2024-0096; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADA(O): ASP AUTOMACAO SERVICOS E PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DE SISTEMA INTEGRADO PARA GESTÃO PÚBLICA, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA DE IPIXUNA DO PARÁ E FUNDOS MUNICIPAIS; VALOR TOTAL: R$ 22.800,00 (vinte e dois mil, oitocentos reais); VIGÊNCIA: 03 de janeiro de 2025 à 31 de dezembro de 2025; DATA DA ASSINATURA: 03 de janeiro de 2025. CONTRATO Nº 202501060003; ORIGEM: PREGÃO Nº 9/2024-048-PE/SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADA(O): PRESERVE COLETORA DE RESIDUOS LTDA ; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS PATOLÓGICOS DAS UNIDADES DE SAÚDE, DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE IPIXUNA DO PARÁ; VALOR TOTAL: R$ 149.640,00 (cento e quarenta e nove mil, seiscentos e quarenta reais); VIGÊNCIA: 06 de Janeiro de 2025 à 31 de dezembro de 2025; DATA DA ASSINATURA: 06 de janeiro de 2025. AVISO DE RETIFICAÇÃO Na matéria circulada neste jornal na data 13 de janeiro de 2025, seção 3, nº 008, página 380, denominada AVISO DE LICITAÇÃO, que tem como objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE BOTIJÃO, RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO E ÁGUA MINERAL, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, FUNDOS E SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE IPIXUNA DO PARÁ; faz-se necessário retificação; Aonde se lê: abertura será no dia 28/01/2025, às 08:00 horas, leia - se: abertura será no dia 23/01/2025, às 08:00 horas. ARTEMES SILVA DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUNDÁ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRONICO SRP Nº 9/2025-001-FMAS ABERTURA dia 04/02/2025, às 08:00 horas Local: https://www.portal decompraspublicas.com.br/ Objeto: FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE KIT MATERNIDADE PARA RECÉM-NASCIDOS, DESTINADO A ATENDER AS GESTANTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, QUE SÃO ASSISTIDAS PELO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS DO MUNICÍPIO DE JACUNDÁ. PA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL, NO TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS. PREGAO ELETRONICO SRP Nº 9/2025-002-FME ABERTURA dia 04/02/2025, às 15:00 horas Local: https:// www.portaldecompraspublicas.com.br/ Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM GERAL QUE COMPÕEM O CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR, PARA ATENDIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEMED, NO EXERCÍCIO DE 2025 SUPRINDO AS NECESSIDADES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICÍPIO DE JACUNDÁ - PA.