DOU 22/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ITONIR APARECIDO TAVARES Chefe do Poder Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Objeto: Termo aditivo: 3º objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato firmado entre partes em 31/12/2024. Pelo presente termo, a vigência tem o inicio em 01/01/2025 e termino em 31/12/2025, nos termos do Art. 62, §3º da lei federal nº8.666/93 Combinado com o Art.51, inciso I da Lei Federal nº8.245/91. Contrato nº20230315. Modalidade: Dispensa de Licitação nº 7/2023-015. Cujo objeto é: Locação de um imóvel, para fins não residenciais, localizado a Rua Padre Marino Conte nº296, Bairro Bom Jesus, no munícipio de Mãe do Rio - PA, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração deste município. Contratante: Prefeitura Municipal de Mãe do Rio, De CNPJ sob o nº05.363.023/0001-84. Contratado(a): Fernanda Cirino dos Santos. Objeto: Termo aditivo: 2º objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato firmado entre partes em 31/12/2024. Pelo presente termo, a vigência tem o inicio em 01/01/2025 e termino em 30/06/2025, nos termos do Art. 111 da lei federal nº14.133/2021 de 1º de abril de 2021. Contrato nº20240314. Modalidade: Concorrência nº 3/2024-00005. Cujo objeto é: Contratação de empresa especializada em construção civil, objetivando a construção de quatro pontes em concreto na sede do município de Mãe do Rio - PA. Conforme planilha orçamentaria, especificações técnicas e cronograma físico financeiro. Contratantes: Prefeitura Municipal de Mãe do Rio, CNPJ sob o nº 05.363.023/0001-84. Contratada: D S B Construtora LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº45.803.370/0001-03. Objeto: Termo aditivo: 1º objetiva a alteração contratual no valor de R$318,01, nos termos do Art. 65 da lei federal nº8.666/93 Passando o contrato a ter o valor total de R$6.006,89. E prorrogação de prazo nos termos do Art. 57, inciso II da lei federal nº8.666/93 de 21 de Junho de 1993. O presente termo aditivo firmado entre as partes em 13/12/2024 entra em vigor a partir de 16/12/2024 e extinguindo-se em 15/12/2025. Contrato nº20230567. Modalidade: Sem Licitação, Processo nº 0/2023-004. Cujo objeto é: Contratação de Empresa para fornecer licença de uso anual ao sistema Especifico de Identificação Civil da Secretaria do Estado de Segurança Publica, para a Prefeitura Municipal de Mãe do Rio - Pa. Em atendimento ao convenio nº038/2022, existente entre a prefeitura e a PC/PA . Contratante: Prefeitura Municipal de Mãe do Rio - PA, de CNPJ sob o nº05.363.023/0001- 84. Contratada: Empresa de Tec. da Inf. e Comunicação do EST/PA - PRODEPA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº05.059.613/0001-18. Objeto: Termo aditivo: 1º objetiva a alteração contratual no valor de R$1.274,10, nos termos do Art. 65, inciso I, alínea "b" da lei federal nº8.666/93 Passando o contrato a ter o valor total de R$1.208.953,60. E prorrogação de prazo nos termos do Art. 57, § 1º, inciso IV da lei federal nº8.666/93 de 21 de Junho de 1993. O presente termo aditivo firmado entre as partes em 30/12/2024 entra em vigor a partir de 30/12/2024 e extinguindo-se em 28/02/2025. Contrato nº20240004. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 9/2023-00018. Cujo objeto é: Registro de preço para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios em geral, objetivando atender as necessidades da secretaria municipal de Educação de Mãe do Rio - PA. Contratante: Fundo Municipal de Educação, de CNPJ sob o nº29.895.598/0001-06. Contratada: Tancredo Augusto Sales Teixeira EIRELI, CNPJ sob o nº 40.202.263/0001-06. Objeto: Termo aditivo: 1º objetiva a alteração contratual no valor de R$147.544,00, nos termos do Art. 65, inciso I, alínea "b" da lei federal nº8.666/93, passando o contrato a ter o valor total de R$966.398,00. E prorrogação de prazo nos termos do Art. 57, § 1º, inciso IV da lei federal nº8.666/93 de 21 de Junho de 1993. O presente termo aditivo firmado entre as partes em 26/12/2024 entra em vigor a partir de 01/01/2025 e extinguindo-se em 26/02/2025. Contrato nº20240222. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 9/2023-00018. Cujo objeto é: Registro de preço para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios em geral, objetivando atender as necessidades da secretaria municipal de Assistência e Desenvolvimento Social de Mãe do Rio - PA. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social de Mãe do Rio - PA, de CNPJ sob o nº14.527.362/0001-40. Contratada: Tancredo Augusto Sales Teixeira EIRELI, CNPJ sob o nº 40.202.263/0001-06. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 026/2025/CPL - Beneficiário -: CIRURGICA MONTEBE L LO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 08.674.752/0001-40, vencedora dos Itens: 12, 56, 76, 215, 217 perfazendo o Valor Total de R$ 110.246,25 (Cento e dez mil, duzentos e quarenta e seis reais e vinte e cinco centavos), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 027/2025/CPL - Beneficiário - : LYF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 53.000.455/0001-73, vencedora dos Itens: 30, 32, 61, 123, 180, 190, 193, 278, 308, 312 perfazendo o Valor Total de R$ 151.229,20 (Cento e cinquenta e um mil, duzentos e vinte e nove reais e vinte centavos). A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. Oriunda PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 90019/2024-CPL/PMM, PROCESSO Nº 05050562.000001/2023-49/PMM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USO ORAL E TÓPICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DEMAIS UNIDADES VINCULADAS. UASG: 927495. Marabá 22/01/2025 - Werbert Ribeiro Carvalho - Secretário Municipal de Saúde - SMS - Portaria nº 012/2025-GP. ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 030/2025/CPL - Beneficiário -: TRUCK CAR COMERCIO DE PECAS E SERVICO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 36.752.740/0001-21, vencedora dos Itens: 01, 03, 04, 05, 06 e 07 perfazendo o Valor Total de R$ 1.626.905,00 (Um Milhão, seiscentos e vinte e seis mil, novecentos e cinco reais), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 031/2025/CPL - Beneficiário -: AUTO CARAJAS PECAS E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 04.635.432/0001-20, vencedora do Item: 02 perfazendo o Valor Total de R$ 600.000,00 (Seiscentos mil reais). A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. Oriunda PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 90117/2024-CPL/PMM, PROCESSO Nº 05050556.000061/2024-21/PMM, Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS (QUANDO HOUVER NECESSIDADE) DE MOTOCICLETAS E DE VEÍCULOS LEVES, PESADOS E UTILITÁRIOS MOVIDOS À GASOLINA/FLEX E DIESEL, QUE ATENDAM ÀS MESMAS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E PADRÕES DE QUALIDADE DAS PEÇAS DE PRODUÇÃO ORIGINAL/GENUÍNA COM BASE NO VALOR DAS PEÇAS DAS TABELAS DAS FABRICANTES/MONTADORAS, (LAVAGEM DE VEÍCULOS, SERVIÇOS DE GUINCHO E LAVAGEM DE POLIMENTO) MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DOS VEÍCULOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ. UASG: 927495. Marabá 22/01/2025 - Werbert Ribeiro Carvalho - Secretário Municipal de Saúde - SMS - Portaria nº 012/2025-GP. ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 021/2025/CPL - Beneficiário: - FERREIRA E FERREIRA COMERCIO E SERVICOS EM VEICULOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 34.750.298/0001-79, vencedora dos Itens: 01 e 08 perfazendo o Valor Total de R$ 26.200,00 (Vinte e seis mil e duzentos reais), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 022/2025/CPL - Beneficiário: - CHEVROMAIS - COMERCIO DE PECAS, ACESSORIOS E LUBRIFICANTES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 09.017.325/0001-51, vencedora dos Itens: 02, 03, 04 e 05 perfazendo o Valor Total de R$ 85.627,00 (Oitenta e cinco mil, seiscentos e vinte e sete reais), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 023/2025/CPL - Beneficiário: - TMCAR AUTO CENTER LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 51.092.287/0001-68, vencedora do Item: 06 perfazendo o Valor Total de R$ 52.500,00 (Cinquenta e dois mil e quinhentos reais), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 024/2025/CPL - Beneficiário: - MC COMERCIO & AUTO CENTER LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 52.170.516/0001-88, vencedora dos Itens: 07, 09 e 11 perfazendo o Valor Total de R$ 78.200,00 (Setenta e oito mil e duzentos reais), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 025/2025/CPL - Beneficiário: - OLIVEIRA E SILVA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 25.344.776/0001-50, vencedora do Item: 10 perfazendo o Valor Total de R$ 25.860,00 (Vinte e cinco mil, oitocentos e sessenta reais). A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. Oriunda PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 90107/2024-CPL/PMM, PROCESSO Nº 05050556.000047/2024-28/PMM. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS PARA A FROTA MUNICIPAL DA SECRETARIA DE SAÚDE DE MARABÁ- PA. UASG: 927495. Marabá 22/01/2025 - Werbert Ribeiro Carvalho - Secretário Municipal de Saúde - SMS - Portaria nº 012/2025-GP. EXTRATO DE CONTRATO Extrato ao Contrato Nº 023/2025/SEVOP, Processo Administrativo nº 33.1252023-PMM, autuado na modalidade PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 125/2023-CEL/SEVOP/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços Nº 017/2024/CEL/SEVOP/PMM, Objeto: Aquisição de Material de Expediente, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas - SEVOP, Empresa: DRS COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA, CNPJ: 51.518.375/0001-89, Valor: R$ 80.477,02 (oitenta mil, quatrocentos e setenta e sete reais e dois centavos), Assinatura 20/01/2025, Vigência: 31/12/2025. Italo Ipojucan de Araújo Costa, Secretário Municipal de Viação e Obras Públicas Interino. EXTRATO DE CONTRATO Extrato ao contrato Nº 035/2025/SEASPAC, o Processo Administrativo nº 32.616/2023-PMM, autuado na modalidade Pregão Eletrônico (SRP) Nº 100/2023-CPL/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços nº 045/2024-CPL, objeto: Aquisição de Cesta Básica (benefício eventual), para serem entregues as famílias em situação de vulnerabilidade temporária residentes na cidade de Marabá-PA; Empresa: GAMELEIRA COM. E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 03.687.304/0001-67; VALOR DE R$ 196.098,75 (Cento e noventa e seis mil, noventa e oito reais e setenta e cinco centavos), Assinatura 17/01/2025, Vigência: 31/12/2025. Mônica do Socorro Thompson de Morais, Secretária Municipal de Assistência Social. EXTRATO DE CONTRATO Extrato ao Contrato Nº 021/2025-SEMAD, Processo nº Processo nº 050707140.000026/2024-31, autuado na modalidade Pregão Eletrônico nº 90073/2024, Ata de Registro de Preços nº 485/2024, objeto: Aquisição de Combustível do Tipo Gasolina Comum, Diesel (S-500) comum, Diesel, para abastecimento dos veículos oficiais do Serviço da Secretaria Municipal de Administração - SEMAD, Empresa J. & M. SERVIÇOS E COMERCIO LTDA, CNPJ nº 26.734.678/0001-91; Valor em R$ 2.578.675,99 (dois milhões, quinhentos e setenta e oito mil, seiscentos e setenta e cinco reais e noventa e nove centavos), Assinatura: 06/01/2025, Vigência: 31/12/2025. José Nilton de Medeiros, Secretário Municipal de Administração. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 008/2023-SEMED/PMM. Processo Licitatório nº 33.142/2022-CEL/SEVOP/PMM, autuado na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 112/2022-CEL/PMM. Objeto do contrato original: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS CONTINUADOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, TIPO CAMINHÃO (FRIGORÍFICO, BAÚ E CARGA SECA) COM CONDUTOR E COMBUSTÍVEL, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED. Objeto do Aditivo: Prorrogar o prazo do contrato original n° 008/2023-SEMED/PMM, por mais 12 (doze) meses, ficando vigente de 18/01/2025 até 18/01/2026. Contratada: CRS - COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME. CNPJ: 06.029.507/0001- 54 Assinatura: 17/01/2025. Marilza de Oliveira leite - Secretária Municipal de Educação. AVISO DE RETIFICAÇÃO O Secretário Municipal de Saúde de Marabá - SMS, torna público que no Extrato de Homologação do PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 90117/2024-CPL/PMM, PROCESSO Nº 05050556.000061/2024-21/PMM, publicado no Diário Oficial da União - DOU, Seção 3 Nº 11 pag. 711, Diário Oficial do Estado - IOEPA Nº 36.100, pag.71, protocolo: 1158606 e Jornal da Amazonia Gerais 04 - circulado em 16/01/2025. Onde se lê: TRUCK CAR COMERCIO DE PECAS E SERVICO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 36.752.740/0001-21, vencedora dos Itens: 01, 03, 04, 05, 06 e 07 perfazendo o Valor Total de R$ 781.465,00 (Setecentos e oitenta e um mil e quatrocentos e sessenta e cinco reais), AUTO CARAJAS PECAS E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 04.635.432/0001- 20, vencedora do Item: 02 perfazendo o Valor Total de R$ 300.060,00 (Trezentos mil e sessenta reais). Leia-se: TRUCK CAR COMERCIO DE PECAS E SERVICO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 36.752.740/0001-21, vencedora dos Itens: 01, 03, 04, 05, 06 e 07 perfazendo o Valor Total de R$ 1.626.905,00 (Um Milhão, seiscentos e vinte e seis mil, novecentos e cinco reais), AUTO CARAJAS PECAS E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 04.635.432/0001-20, vencedora do Item: 02 perfazendo o Valor Total de R$ 600.000,00 (Seiscentos mil reais). Permanecem inalteradas e válidas as demais informações publicadas anteriormente. Marabá 21/01/2025 - Werbert Ribeiro Carvalho - Secretário Municipal de Saúde - SMS - Portaria nº 012/2025-GP. WERBERT RIBEIRO CARVALHO PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 2021.0301003-SEMAD-PMM originário do processo de Dispensa de Licitação nº 2021/02.20.001-SEMMA-DL, vinculada ao Processo Administrativo nº 12.02.001/2024-SEMMAS/PMM. Objeto: Contratação de Pessoa Física para a locação de imóvel para fins não residenciais localizado na Alameda Victor Hugo, nº 26, bairro Almir Gabriel, CEP nº 67.200-000, Marituba-PA, para funcionamento da Associação de Catadores de Resíduos Sólidos de Marituba - ACAMARE. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE DE MARITUBA/PA, CNPJ: 11.805.784/0001-41. Contratado: Amanda Carolina Candida Lopes da Silva, CPF 027..-55. Valor Global: R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais) Vigência: 01.01.2025 a 31.12.2025. Data de Assinatura: 23.12.2024. Ord. de Despesas: Renata Pamplona Novaes de Oliveira - Secretária Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 2021.0401001-SEMAD-PMM originário do processo de Dispensa de Licitação nº 2021.02.20.002-SEMMAS-DL, vinculada ao Processo Administrativo nº 12.13.001/2024-SEMMAS/PMM. Objeto: Contratação de Pessoa Física para a locação de imóvel para atendimento da necessidade da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Marituba/PA, qual seja o funcionamento das atividades com Materiais Recicláveis e Reutilizáveis realizadas pela Associação ACAREMA e a Cooperativa COCAMAR, localizado na Rua Alfredo Calado, 533, bairro Mirizal, Marituba-PA, CEP 67.200-000. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE DE MARITUBA/PA, CNPJ: 11.805.784/0001-41. Contratado: Reinaldo Pessoa Chaves, CPF 010..-91. Valor Global: R$ 57.600,00 (cinquenta e sete mil e seiscentos reais) Vigência: 01.01.2025 a 31.12.2025. Data de Assinatura: 23.12.2024. Ord. de Despesas: Renata Pamplona Novaes de Oliveira - Secretária Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade.