DOU 22/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratado: Ruth Helena Barata Moreira de Castro, CPF 255..-72. Valor Global: R$ 97.200,00 (noventa e sete mil e duzentos reais) Vigência: 01.01.2025 a 31.12.2025. Data de Assinatura: 23.12.2024. Ord. de Despesas: Renata Pamplona Novaes de Oliveira - Secretária Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.20/19.09-SESAU - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 9/2024-030-SESAU/PMM. NÚMERO DA CONTRATAÇÃO 90030/2024. OBJETO: O Município de Marituba, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, torna público que a autoridade competente homologou em 26 de dezembro de 2024 o resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 9/2024-030 - SESAU/PMM, e ratificou a adjudicação das seguintes empresas: ENDOCENTER NORTE HOSPITALAR, inscrita no CNPJ sob o nº 40.395.266/0001-03, no valor total de R$ 75.638,40 (setenta e cinco mil, seiscentos e trinta e oito reais e quarenta centavos), LAVIE HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 37.626.154/0001-01, valor total de R$ 855.969,80 (oitocentos e cinquenta e cinco mil, novecentos e sessenta e nove reais e oitenta centavos) e a empresa JN RAMOS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 34.672.556/0001-46, no valor total de R$ 379.386,60 (trezentos e setenta e nove mil, trezentos e oitenta e seis reais e sessenta centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRÔNICO SRP Nº 202501160001-PE SRP/CCL/PMM PREGAO ELETRÔNICO SRP Nº 202501160001-PE SRP/CCL/PMM. Abertura: 03/02/2025, às 10:00 hs. Objeto: Formação de Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Pessoa Jurídica Especializada na Prestação de Serviços de Locação de Veículos do Tipo Utilitário, Sem Condutor, Sem Fornecimento de Combustível, Incluindo Manutenção Preventiva e Corretiva, Reposição de Peças, Seguro ou Proteção Veicular e Rastreador Para Atendimento das Necessidades Administrativas e Finalísticas das Secretarias Requisitantes da Prefeitura de Moju/Pa. Edital e anexos: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.moju.pa.gov.br/site/, Portal TCM/PA, Setor de Licitações de Segunda a Sexta-Feira, das 08:00 às 12:00. Moju/Pa, 21 de janeiro de 2025. LEONARDO FIGUEIREDO DE AVIZ Pregoeiro EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo do Processo nº 202403120004-PE SRP/CPL/PMM. Contrato n° 017/2024 - SEMUSP/PMM. Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de fardamento para a Secretaria de Segurança Pública, a guarda Municipal e para os profissionais agentes de trânsito com intuito de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Moju. Contratado: Ribeiro e Costa Equipamentos de Segurança LTDA ME - CNPJ n° 18.829.256/0001-71. Quantitativo aditado: 25% (Vinte e cinco por cento). Amparo Legal: Art. 124, inciso I, "b" c/c Art. 125 da lei 14.133, de 1° de abril de 2021. Rubens de Sousa Teixeira. Ordenador de Despesas. PREFEITURA MUNICIPAL DE MUANÁ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 06/2024 Ata de registro de Preço nº 01/2025. Pregão Eletrônico SRP nº 06/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS DE PETRÓLEO. Assinatura: 13/01/2025. Vigência 12 (doze) meses. Vencedores: AUTO POSTO CAETE LTDA, CNPJ: 05.443.909/0002-19. Itens:1,2,3. Valor Global R$ 9.375.950,00; J A MENDO COMBUSTIVEL EIRELI, CNPJ nº 07.160.747/0001-56. Itens: 15,16. Total do Vencedor: R$ 575.156,60 e GASKAM COMÉRCIO E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, CNPJ/MF: 32.519.346/0001-97, Itens:4,5,6,7,8,9,10,11,12,13,14. Valor Global R$ 529.733,20. MARCOS BARBOSA PANTOJA, Prefeito Municipal EXTRATOS DE CONTRATOS Origem: ATA SRP nº 01/2025, Pregão Eletrônico SRP nº 06/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS DE PETRÓLEO. Contratante: Prefeitura Municipal / SERVIÇOS AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE de Muaná. CONTRATO Nº 42/2025/SEMAD. Contratante: Prefeitura Municipal de Muaná. Contratada: AUTO POSTO CAETE LTDA, CNPJ: 05.443.909/0002-19. Valor Global: R$ 659.100,00. Vigência: 13/01/2025 à 31/12/2025. CONTRATO Nº 43/2025/OBRAS. Contratante: Prefeitura Municipal de Muaná/Secretaria de Obras Transporte e Urbanismo. Contratada: AUTO POSTO CAETE LTDA, CNPJ: 05.443.909/0002-19. Valor Global: R$ 1.762.800,00. Vigência: 13/01/2025 à 31/12/2025. CONTRATO Nº 44/2025/SAAE. Contratante: Prefeitura Municipal de Muaná/SAAE. Contratada: AUTO POSTO CAETE LTDA, CNPJ: 05.443.909/0002-19. Valor Global: R$ 131.625,00. Vigência: 13/01/2025 à 31/12/2025. CONTRATO Nº 45/2025/SEMTEPS. Contratante: Prefeitura Municipal de Muaná/Secretaria de Trabalho e Promoção Social. Contratada: AUTO POSTO CAETE LTDA, CNPJ: 05.443.909/0002-19. Valor Global: R$ 348.270,00. Vigência: 13/01/2025 à 31/12/2025. CONTRATO Nº 46/2025/SEMMA. Contratante: Prefeitura Municipal de Muaná/Secretaria de Meio Ambiente. Contratada: AUTO POSTO CAETE LTDA, CNPJ: 05.443.909/0002-19. Valor Global: R$ 219.895,00. 13/01/2025 à 31/12/2025. CONTRATO Nº 47/2025/SESAM. Contratante: Prefeitura Municipal de Muaná/Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: AUTO POSTO CAETE LTDA, CNPJ: 05.443.909/0002-19. Valor Global: R$ 1.566.285,00. 13/01/2025 à 31/12/2025. CONTRATO Nº 50/2025/SEMAD. Contratante: Prefeitura Municipal de Muaná. Contratada: J A MENDO COMBUSTIVEL EIRELI, CNPJ nº 07.160.747/0001-56. Valor Global: R$ 46.110,00. Vigência: 13/01/2025 à 31/12/2025. CONTRATO Nº 51/2025/FUNDEB. Contratante: Prefeitura Municipal de Muaná/Secretaria de Educação/ FUNDEB. Contratada: J A MENDO COMBUSTIVEL EIRELI, CNPJ nº 07.160.747/0001-56. Valor Global: R$ 91.227,00. Vigência: 13/01/2025 à 31/12/2025. CONTRATO Nº 52/2025/SEMED. Contratante: Prefeitura Municipal de Muaná/ Secretaria de Educação. Contratada: J A MENDO COMBUSTIVEL EIRELI, CNPJ nº 07.160.747/0001-56. Valor Global: R$ 60.818,00. Vigência: 13/01/2025 à 31/12/2025. CONTRATO Nº 53/2025/SEMTEPS. Contratante: Prefeitura Municipal de Muaná/Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social. Contratada: J A MENDO COMBUSTIVEL EIRELI, CNPJ nº 07.160.747/0001-56. Valor Global: R$ 32.028,75. Vigência: 13/01/2025 à 31/12/2025. CONTRATO Nº 54/2025/SEMMA. Contratante: Prefeitura Municipal de Muaná/Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Contratada: J A MENDO COMBUSTIVEL EIRELI, CNPJ nº 07.160.747/0001-56. Valor Global: R$ 1.435,80. Vigência: 13/01/2025 à 31/12/2025. CONTRATO Nº 55/2025/SESAM. Contratante: Prefeitura Municipal de Muaná/Secretaria de Saúde. Contratada: J A MENDO COMBUSTIVEL EIRELI, CNPJ nº 07.160.747/0001-56. Valor Global: R$ 55.958,75. Vigência: 13/01/2025 à 31/12/2025. CONTRATO Nº 56/2025/SEMAD. Contratante: Prefeitura Municipal de Muaná. Contratada: GASKAM COMÉRCIO E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, CNPJ/MF: 32.519.346/0001-97. Valor Global: R$ 63.398,50. Vigência: 13/01/2025 à 31/12/2025. CONTRATO Nº 58/2025/SASE. Contratante: Prefeitura Municipal de Muaná/SAAE. Contratada: GASKAM COMÉRCIO E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, CNPJ/MF: 32.519.346/0001- 97. Valor Global: R$ 2.850,00. Vigência: 13/01/2025 à 31/12/2025. CONTRATO Nº 52/2025/SEMED. Contratante: Prefeitura Municipal de Muaná/ Secretaria de Educação. Contratada: GASKAM COMÉRCIO E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, CNPJ/MF: 32.519.346/0001-97. Valor Global: R$ 60.818,00. Vigência: 13/01/2025 à 31/12/2025. CONTRATO Nº 57/2025/SEMTEPS. Contratante: Prefeitura Municipal de Muaná/Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social. Contratada: GASKAM COMÉRCIO E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, CNPJ/MF: 32.519.346/0001-97. Valor Global: R$ 70.064,25. Vigência: 13/01/2025 à 31/12/2025. CONTRATO Nº 59/2025/OBRAS. Contratante: Prefeitura Municipal de Muaná/Secretaria Municipal de Obras. Contratada: GASKAM COMÉRCIO E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, CNPJ/MF: 32.519.346/0001-97. Valor Global: R$ 118.064,10. Vigência: 13/01/2025 à 31/12/2025. CONTRATO Nº 60/2025/SESAM. Contratante: Prefeitura Municipal de Muaná/Secretaria de Saúde. Contratada: GASKAM COMÉRCIO E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, CNPJ/MF: 32.519.346/0001-97. Valor Global: R$ 10.489,75. Vigência: 13/01/2025 à 31/12/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2025-001PMNR O Município de Novo Repartimento - PA, através da Prefeitura Municipal Novo Repartimento, por intermédio da Pregoeira, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará Licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, tipo Menor Preço, para Sistema de Registro de Preços - SRP, em Sessão Pública Eletrônica a partir das 09h (horário de Brasília-DF) do dia 03/02/2025, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada nos serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos com fornecimento de peças genuínas ou originais para atendimento da frota da Prefeitura e Secretarias do Município de Novo Repartimento - PA, conforme especificações, quantitativos e demais condições estabelecidas no Termo de Referência, e demais exigências estabelecidas neste edital e seus anexos, nos termos da Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021, com as alterações posteriores que lhe foram introduzidas, Lei Complementar n.º 123/06 e demais legislações, sob as condições e as exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município de Novo Repartimento; Mural de Licitações - TCM/PA, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br; Portal Nacional de Contrações Públicas - PNCP, no site: https://www.gov.br/pncp/pt-br; e através de solicitação pelo e- mail: [email protected]. Novo Repartimento - PA, 21 de janeiro de 2025. AILZA DE JESUS COSTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025/PE/PMO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 41/2024 Objeto: Registro de Preços objetivando a futura Contratação de pessoa jurídica para Prestação de Serviço de Locação de veículos automotores e lanchas a motor, incluindo condutores devidamente habilitados, manutenção preventiva e corretiva e demais encargos, para atender demandas dos serviços desenvolvidos pela Prefeitura Municipal, Secretarias vinculadas (SEMPOF/SEMAD/SEURBI/SEMAB/SEMCULT/SEMEL/SEMM/GABINETE DO PREFEITO) e fundos municipais (SEMSA/SEMED/SEMDES/SEMA) do Município de Óbidos - PA. CONTRATADO: M. B. DE MACEDO NETO COMERCIO E SERVIÇOS - EPP, CNPJ N° 10.846.669/0001-52. CONTRATO Nº 001/2025/PE/PMO. Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025/PE/SEMA PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 41/2024 Objeto: Registro de Preços objetivando a futura Contratação de pessoa jurídica para Prestação de Serviço de Locação de veículos automotores e lanchas a motor, incluindo condutores devidamente habilitados, manutenção preventiva e corretiva e demais encargos, para atender demandas dos serviços desenvolvidos pela Prefeitura Municipal, Secretarias vinculadas (SEMPOF/SEMAD/SEURBI/SEMAB/SEMCULT/SEMEL/SEMM/GABINETE DO PREFEITO) e fundos municipais (SEMSA/SEMED/SEMDES/SEMA) do Município de Óbidos - PA. CONTRATADO: TRANSDONORTE TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA CNPJ N° 30.118.027/0001- 44. CONTRATO Nº 001/2025/PE/SEMA. Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025/PE/SEMDES PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 41/2024 Objeto: Registro de Preços objetivando a futura Contratação de pessoa jurídica para Prestação de Serviço de Locação de veículos automotores e lanchas a motor, incluindo condutores devidamente habilitados, manutenção preventiva e corretiva e demais encargos, para atender demandas dos serviços desenvolvidos pela Prefeitura Municipal, Secretarias vinculadas (SEMPOF/SEMAD/SEURBI/SEMAB/SEMCULT/SEMEL/SEMM/GABINETE DO PREFEITO) e fundos municipais (SEMSA/SEMED/SEMDES/SEMA) do Município de Óbidos - PA. CONTRATADO: L A DA MOTA COMERCIO E SERVIÇOS - ME CNPJ N° 42.990.174/0001- 99. CONTRATO Nº 001/2025/PE/SEMDES. Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025/PE/SEMED PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 41/2024 Objeto: Registro de Preços objetivando a futura Contratação de pessoa jurídica para Prestação de Serviço de Locação de veículos automotores e lanchas a motor, incluindo condutores devidamente habilitados, manutenção preventiva e corretiva e demais encargos, para atender demandas dos serviços desenvolvidos pela Prefeitura Municipal, Secretarias vinculadas (SEMPOF/SEMAD/SEURBI/SEMAB/SEMCULT/SEMEL/SEMM/GABINETE DO PREFEITO) e fundos municipais (SEMSA/SEMED/SEMDES/SEMA) do Município de Óbidos - PA. CONTRATADO: TRANSDONORTE TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA CNPJ N° 30.118.027/0001- 44. CONTRATO Nº 001/2025/PE/SEMED. Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025.