DOU 22/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATO Nº 001/2025/PE/SEMSA. Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ORIXIMINÁ EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° PE-011-2024-SRP-FMS Origem: PREGÃO ELETRÔNICO N° PE-011-2024-SRP-FMS. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Empresas Contratadas: F. CARDOSO & CIA LTDA, CONTRATO Nº 001/2025-FMS, no valor de R$ 147.179,40 (cento e quarenta e sete mil cento e setenta e nove reais e quarenta centavos); CRISTALFARMA COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA , CONTRATO Nº 002/2025-FMS, no valor de R$ 283.752,16 (Duzentos e oitenta e três mil setecentos e cinquenta e dois reais e dezesseis centavos) e AHCOR COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CONTRATO Nº 003/2025-FMS, no valor de R$ 17.395,88 (Dezessete mil trezentos e noventa e cinco reais e oitenta e oito centavos). Objeto: Aquisição de fórmulas alimentares com entrega parcelada (dietas enterais, fórmulas infantis e complementos alimentares) específicas para administração de nutrição adicional, exclusivo para pacientes internados no Hospital Municipal de Oriximiná, Hospital Maternidade São Domingos Sávio, pacientes atendidos na Atenção Primária em Saúde de Oriximiná e demandas judiciais. Vigência: 21/01/2025 à 21/08/2025. Data da assinatura: 21/01/2025. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº PE-001-FMS/2025 O Município de Oriximiná, Estado do Pará, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, por intermédio do Agente de Contratação/Pregoeira, designado pela portaria nº 061/2024, de 18 de janeiro de 2024, comunica a quem interessar que realizará licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, denominado PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-001-FMS/2025. OBJETO: A presente licitação tem como objeto a contratação de empresa especializada em gestão e oferta de serviços laboratoriais de análise e diagnóstico, com cessão de insumos, reagentes e equipamentos automatizados necessários à perfeita execução dos serviços, para realização de exames de análises clínicas, nas dependências do hospital municipal e hospital maternidade de Oriximiná, compreendendo o serviço de urgência/emergência e o ambulatorial do sistema único de saúde de Oriximiná durante o período de 12 (doze) meses, em consonância com quantidades, especificações e condições constantes no Termo de Referência (Anexo I) do Instrumento Convocatório. DATA DE ABERTURA: 07/02/2025, às 09:00h. O Edital completo está à disposição dos interessados em download nos seguintes sites: www.oriximina.pa.gov.br e https://www.licitanet.com.br. Para outras informações no e-mail: [email protected]. Oriximiná-PA, 21 de janeiro de 2025. KEYLA SOARES OLIVEIRA LOBATO FUNDO MUNICIPAL PARA GESTAO DA MOVIMENTACAO DOS RECURSOS DO FUNDEB AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025-SEMED CHAMADA PÚBLICA PARA O CREDENCIAMENTO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR FLUVIAL E TERRESTRE NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ. A Secretaria Municipal de Educação, torna público, a quem interessar, o Chamamento Público para o Credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas para a prestação de serviços de transporte escolar do tipo terrestre e fluvial, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação- SEMED, no transporte escolar aos discentes matriculados no sistema de ensino público do Município de Oriximiná/PA, com condutor habilitado, em consonância com quantidades, especificações e condições constantes no Anexo I do Instrumento Convocatório. O presente credenciamento iniciará dia 22/01/2025 até 28/02/2025, e o envio de documentos para o credenciamento deverá ser somente via e-mail: [email protected]. O Edital completo está à disposição dos interessados em download no seguinte site: www.oriximina.pa.gov.br. ou através de solicitação via e-mail: [email protected]. Para outras informações no e-mail: [email protected]. Oriximiná- PA, 20 de janeiro de 2025. LOIANE BRAGA CORRÊA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ R E T I F I C AÇÕ ES Retificamos o extrato de termo aditivo ao contrato nº 20231079, publicado no Diário Oficial da União - Seção 3, nº 3, segunda feira, 6 de janeiro de 2025, pag. 137. Onde se lê: data da assinatura: 01/01/2025, leia-se: 31/12/2024. Retificamos o extrato de termo aditivo ao contrato nº 20220074, publicado no Diário Oficial da União - Seção 3, nº 2, sexta-feira, 3 de janeiro de 2025, pag. 170. Onde se lê data da assinatura: 01/01/2025, leia-se: 31/12/2024. R E T I F I C AÇ ÃO Retificamos o extrato de termo aditivo ao contrato 20220417, publicado no Diário Oficial da União - Seção 3, nº 12, sexta-feira, 17 de janeiro de 2025, pág. 282. Onde se lê: BM Construtora e Locadora LTDA, CNPJ: 22.173.891/0001-10, leia-se: BM Locações LTDA, CNPJ nº 20.548.634/0001-90. Todas as outras informações permanecem inalteradas. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20250003 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2023-008SEMSA CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA(O): MAZZETTO DIST. DE MEDICAM. E MAT. HOSPITALAR LTDA OBJETO: Aquisição de medicamentos, dietas enterais e suplementos nutricionais, com entrega parcelada, para atendimento da demanda das Unidades de Saúde da Atenção Primária (AP), Assistência Farmacêutica (AF), Centro de Testagem e Aconselhamento (VISA/CTA), Unidades de Pronto Atendimento (UPA), Centro de Atenção Psicossocial Serviço (CAPS), Atendimento Móvel e Urgência (SAMU), Serviço de Atenção Domiciliar (SAD), Policlínica e Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde, no Município de Parauapebas, Estado do Pará. VALOR TOTAL: R$ 282.265,07 (duzentos e oitenta e dois mil, duzentos e sessenta e cinco reais e sete centavos). VIGÊNCIA: 03 (três) meses, iniciando-se a partir da assinatura das partes. DATA DA EMISSÃO: 13 de janeiro de 2025. Este Contrato entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos ao dia 13 de janeiro de 2025. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20250005 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2023-008SEMSA CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA(O): CRISTALFARMA COM. REPRESENT. IMPORT. E EXPORTAÇÃO LTDA OBJETO: Aquisição de medicamentos, dietas enterais e suplementos nutricionais, com entrega parcelada, para atendimento da demanda das Unidades de Saúde da Atenção Primária (AP), Assistência Farmacêutica (AF), Centro de Testagem e Aconselhamento (VISA/CTA), Unidades de Pronto Atendimento (UPA), Centro de Atenção Psicossocial Serviço (CAPS), Atendimento Móvel e Urgência (SAMU), Serviço de Atenção Domiciliar (SAD), Policlínica e Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde, no Município de Parauapebas, Estado do Pará. VALOR TOTAL: R$ 62.212,87 (sessenta e dois mil, duzentos e doze reais e oitenta e sete centavos). VIGÊNCIA: 03 (três) meses, iniciando-se a partir da assinatura das partes. DATA DA EMISSÃO: 9 de janeiro de 2025. Este Contrato entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos ao dia 09 de janeiro de 2025. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20250006 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2023-008SEMSA CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA(O): DROGAFONTE LTDA OBJETO: Aquisição de medicamentos, dietas enterais e suplementos nutricionais, com entrega parcelada, para atendimento da demanda das Unidades de Saúde da Atenção Primária (AP), Assistência Farmacêutica (AF), Centro de Testagem e Aconselhamento (VISA/CTA), Unidades de Pronto Atendimento (UPA), Centro de Atenção Psicossocial Serviço (CAPS), Atendimento Móvel e Urgência (SAMU), Serviço de Atenção Domiciliar (SAD), Policlínica e Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde, no Município de Parauapebas, Estado do Pará. VALOR TOTAL: R$ 15.154,21 (quinze mil, cento e cinquenta e quatro reais e vinte e um centavos). VIGÊNCIA: 03 (três) meses, iniciando-se a partir da assinatura das partes. DATA DA EMISSÃO: 15 de janeiro de 2025. Este Contrato entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos ao dia 15 de janeiro de 2025. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20250007 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2023-008SEMSA CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA(O): HEALTH DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA OBJETO: Aquisição de medicamentos, dietas enterais e suplementos nutricionais, com entrega parcelada, para atendimento da demanda das Unidades de Saúde da Atenção Primária (AP), Assistência Farmacêutica (AF), Centro de Testagem e Aconselhamento (VISA/CTA), Unidades de Pronto Atendimento (UPA), Centro de Atenção Psicossocial Serviço (CAPS), Atendimento Móvel e Urgência (SAMU), Serviço de Atenção Domiciliar (SAD), Policlínica e Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde, no Município de Parauapebas, Estado do Pará. VALOR TOTAL: R$ 61.578,77 (sessenta e um mil quinhentos e setenta e oito reais e setenta e sete centavos). VIGÊNCIA: 03 (três) meses, iniciando-se a partir da assinatura das partes. DATA DA EMISSÃO: 13 de janeiro de 2025. Este Contrato entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos ao dia 13 de janeiro de 2025. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20250008 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2023-008SEMSA CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA(O): MED RIOS COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA OBJETO: Aquisição de medicamentos, dietas enterais e suplementos nutricionais, com entrega parcelada, para atendimento da demanda das Unidades de Saúde da Atenção Primária (AP), Assistência Farmacêutica (AF), Centro de Testagem e Aconselhamento (VISA/CTA), Unidades de Pronto Atendimento (UPA), Centro de Atenção Psicossocial Serviço (CAPS), Atendimento Móvel e Urgência (SAMU), Serviço de Atenção Domiciliar (SAD), Policlínica e Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde, no Município de Parauapebas, Estado do Pará. VALOR TOTAL: R$ 1.190.673,08 (um milhão, cento e noventa mil, seiscentos e setenta e três reais e oito centavos). VIGÊNCIA: 03 (três) meses, iniciando-se a partir da assinatura das partes. DATA DA EMISSÃO: 13 de janeiro de 2025. Este Contrato entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos ao dia 13 de janeiro de 2025. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20250009 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2023-008SEMSA CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA(O): ARAUJO & SILVA FARMACIA EIRELI OBJETO: Aquisição de medicamentos, dietas enterais e suplementos nutricionais, com entrega parcelada, para atendimento da demanda das Unidades de Saúde da Atenção Primária (AP), Assistência Farmacêutica (AF), Centro de Testagem e Aconselhamento (VISA/CTA), Unidades de Pronto Atendimento (UPA), Centro de Atenção Psicossocial Serviço (CAPS), Atendimento Móvel e Urgência (SAMU), Serviço de Atenção Domiciliar (SAD), Policlínica e Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde, no Município de Parauapebas, Estado do Pará. VALOR TOTAL: R$ 592.919,87 (quinhentos e noventa e dois mil, novecentos e dezenove reais e oitenta e sete centavos). VIGÊNCIA: 03 (três) meses, iniciando-se a partir da assinatura das partes. DATA DA EMISSÃO: 9 de janeiro de 2025. Este Contrato entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos ao dia 09 de janeiro de 2025. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20250012 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2023-008SEMSA CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA(O): HM CIRURGICA LTDA OBJETO.: Aquisição de medicamentos, dietas enterais e suplementos nutricionais, com entrega parcelada, para atendimento da demanda das Unidades de Saúde da Atenção Primária (AP), Assistência Farmacêutica (AF), Centro de Testagem e Aconselhamento (VISA/CTA), Unidades de Pronto Atendimento (UPA), Centro de Atenção Psicossocial Serviço (CAPS), Atendimento Móvel e Urgência (SAMU), Serviço de Atenção Domiciliar (SAD), Policlínica e Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde, no Município de Parauapebas, Estado do Pará. VALOR TOTAL: R$ 329.445,64 (trezentos e vinte e nove mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais e sessenta e quatro centavos) VIGÊNCIA: 03 (três) meses, iniciando-se a partir da assinatura das partes. DATA DA EMISSÃO: 16 de janeiro de 2025. Este Contrato entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos ao dia 16 de janeiro de 2025.