DOU 22/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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VALOR TOTAL: R$ 129.943,48 (cento e vinte e nove mil, novecentos e quarenta e três reais e quarenta e oito centavos). VIGÊNCIA: 03 (três) meses, iniciando-se a partir da assinatura das partes. DATA DA EMISSÃO: 13 de janeiro de 2025. Este Contrato entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos ao dia 13 de janeiro de 2025. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20250004 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2023-008SEMSA CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA(O): PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA OBJETO: Aquisição de medicamentos, dietas enterais e suplementos nutricionais, com entrega parcelada, para atendimento da demanda das Unidades de Saúde da Atenção Primária (AP), Assistência Farmacêutica (AF), Centro de Testagem e Aconselhamento (VISA/CTA), Unidades de Pronto Atendimento (UPA), Centro de Atenção Psicossocial Serviço (CAPS), Atendimento Móvel e Urgência (SAMU), Serviço de Atenção Domiciliar (SAD), Policlínica e Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde, no Município de Parauapebas, Estado do Pará. VALOR TOTAL: R$ 86.628,00 (Oitenta e seis mil, seiscentos e vinte e oito reais). VIGÊNCIA: 03 (três) meses, iniciando-se a partir da assinatura das partes. DATA DA EMISSÃO: 9 de janeiro de 2025. Este Contrato entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos ao dia 09 de janeiro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA Nº 1/2025 A Prefeitura Municipal de Placas CNPJ 01.611.858/0001-55, através da sua Pregoeira, torna público a quem possa interessar que realizará licitação na modalidade CONCORRENCIA PUBLICA 001/2025. Objeto: Pavimentação de Vias Rurais no Município de Placas/Pa, "Travessa Faleiro", conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. A audiência pública ocorrerá no dia 06 de fevereiro de 2025, ás 09:00 Horas, horário de Brasília, no https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ modo aberto. A integra do edital poderá ser adquirida no portal da transparência Placas: https://placas.pa.gov.br/categoria/licitacoes/. Placas/Pa, 21 de janeiro de 2025. ROSILANE ALEXANDRE DE SOUSA MARTINS Agente de Contratação EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 020/2024; Origem: Carona n° 001/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Placas Cnpj 01.611.858/0001-55. Contratada: D.G. Logistica e Transports - Ltda inscrita no CNPJ (MF) sob o n° 07.200.888/0001-55. Objeto: Contratação de Empresa Para Prestação de Serviço de Locação de Veículos Para Atender a Secretaria de Infraestrutura e Gabinete do Prefeito. Valor Total: R$261.000,00 (duzentos e sessenta e um mil reais). Vigência: Iniciará em 20 de janeiro de 2025 extinguindo-se em 31 de dezembro de 2025; Data da Assinatura: 20 de janeiro de 2025. Arthur Possimoser do Socorro - Prefeito Municipal. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 021/2024; Origem: Carona n° 002/2025. Contratante: Fundo Municipal de Saúde CNPJ 12.566.342/0001-52. Contratada: D.G. Logistica e Transports Ltda inscrita no CNPJ (MF) sob o n° 07.200.888/0001-55. Objeto: Contratação de Empresa Para Prestação de Serviço de Locação de Veículos Para Atender o Fundo Municipal de Saúde. Valor Total: R$261.000,00 (duzentos e sessenta e um mil reais). Vigência: iniciará em 20 de janeiro de 2025 extinguindo-se em 31 de dezembro de 2025; Data da Assinatura: 20 de janeiro de 2025. Claudio José Faleiro - Secretário Municipal de Saúde. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 022/2024; Origem: Carona n° 003/2024. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social CNPJ 14.654.055/0001-20. Contratada: D.G. Logistica e Transports Ltda inscrita no CNPJ (MF) sob o n° 07.200.888/0001-55. Objeto: Contratação de Empresa Para Prestação de Serviço de Locação de Veículos Para Atender o Fundo Municipal de Assistência Social. Valor Total: R$87.000,00 (oitenta e sete mil reais). Vigência: iniciará em 20 de janeiro de 2025 extinguindo-se em 31 de dezembro de 2025; Data da Assinatura: 20 de janeiro de 2025. Inessa Tavares Cremasco Possimoser - Secretário de Assistência Social. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 024/2024; Origem: Carona n° 005/2024. Contratante: Fundo de Manut. e Desenv. do Ensino da Educ. Básica CNPJ 28.558.407/0001-58. Contratada: D.G. Logistica e Transports Ltda inscrita no CNPJ (MF) sob o n° 07.200.888/0001-55. Objeto: Contratação de Empresa Para Prestação de Serviço de Locação de Veículos Para Atender o Fundo de Manut. e Desenv. do Ensino da Educ. Básica. Valor Total: R$174.000,00 (cento e setenta mil reais). Vigência: iniciará em 20 de janeiro de 2025 extinguindo-se em 31 de dezembro de 2025; Data da Assinatura: 20 de janeiro de 2025. Ana Patrícia Galúcio Sousa - Secretário Municipal de Educação. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 023/2024; Origem: Carona n° 004/2024. Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente CNPJ 10.838.610/0001-12. Contratada: D.G. Logistica e Transports Ltda inscrita no CNPJ (MF) sob o n° 07.200.888/0001-55. Objeto: Contratação de Empresa Para Prestação de Serviço de Locação de Veículos Para Atender o Fundo Municipal de Meio Ambiente. Valor Total: R$ 87.000,00 (oitenta e sete mil reais). Vigência: iniciará em 20 de janeiro de 2025 extinguindo-se em 31 de dezembro de 2025; Data da Assinatura: 20 de janeiro de 2025. João de Jesus Sousa - Secretário Municipal de Meio Ambiente. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024 LICITAÇÃO FRACASSADA - NOVA ABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0040/2024 - PROC. ADMINISTRATIVO 01212003/24. A Prefeitura Municipal de Portel, torna público aos interessados que a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço, Registro de preço objetivando a futura e eventual Contratação de empresa especializada para atuar nas unidades básicas de Saúde, por meio de plataforma online para realização de consulta médica à distância, destinado a atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Portel/PA, foi aberta no dia 31/12/2024, às 14h, mas foi declarada FRACASSADA em 16/01/2025. Informamos que a nova data de abertura está marcada para o dia 07/02/2025, às 10h. A retirada do edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de Licitações/TCM-PA, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, www.bnc.org.br ou pelo site (www.portel.pa.gov.br). Informações: E-mail: [email protected]. MAYCON SERRÃO MARTINS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MÓZ DESPACHO DE 17 DE JANEIRO DE 2025 TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 6003-4/2025-FMAS PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 003/2025-FMAS CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PORTO DE MOZ-PA CNPJ: 16.778.871/0001-70 OBJETO: Locação de imóvel urbano destinado ao funcionamento do Centro de Referência de Assistência Social-CRAS do Bairro Maturú, junto à Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social da Prefeitura Municipal de Porto de Moz/PA. Contratada: Noura Loureiro Lopes.Valor mensal R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais). RECONHEÇO e RATIFICO a INEXIGIBILIDADE fundamento no Art. 74, inciso V da Lei Federal 14.133/21, determino a publicação desta Ratificação no lugar de costume, para que produza seus efeitos legais. HERLOLIANE HEINE BARRETO CAMPOS Ordenadora de despesas EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 6003-4/2025-FMAS PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 003/2025-FMAS CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PORTO DE MOZ-PA CNPJ: 16.778.871/0001-70 CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 003-4/2025-FMAS Objeto: Locação de imóvel urbano destinado ao funcionamento do Centro de Referência de Assistência Social-CRAS do Bairro Maturú, junto à Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social da Prefeitura Municipal de Porto de Moz/PA. Contratada: Noura Loureiro Lopes. Valor mensal R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais). RECONHEÇO e RATIFICO a INEXIGIBILIDADE fundamento no Art. 74, inciso V da Lei Federal 14.133/2. O contrato terá a duração de 12 (doze) meses contados a partir de sua assinatura. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 20/01/2025. DESPACHO DE 17 DE JANEIRO DE 2025 TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 6008-1/2025-PMPM PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 008/2025-PMPM CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ CNPJ n° 05.183.827/0001-00 Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS DE INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA BASE DA POLÍCIA MILITAR - 16º BATALHÃO, ATRAVÉS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ-PA. Contratado Pessoa Física: WENDRIA SANTOS DOS SANTOS. Valor mensal R$ 6.300,00 (seis mil e trezentos reais). RECONHEÇO e RATIFICO a INEXIGIBILIDADE da Lei Federal 14.133/21, determino a publicação desta Ratificação no lugar de costume, para que produza seus efeitos legais. RIVALDO SALVIANO CAMPOS Ordenador de despesas EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 6008-1/2025-PMPM PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 008/2025-PMPM CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ CNPJ n° 05.183.827/0001-00 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 007-1/2025-PMPM Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS DE INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA BASE DA POLÍCIA MILITAR - 16º BATALHÃO, ATRAVÉS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ-PA. Contratado Pessoa Física: WENDRIA SANTOS DOS SANTOS. Valor mensal R$ 6.300,00 (seis mil e trezentos reais). RECONHEÇO e RATIFICO a INEXIGIBILIDADE da Lei Federal 14.133/21, O contrato terá a duração de 12 (doze) meses contados a partir de sua assinatura. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 20/01/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 079-1/2024-PMPM. AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 065-1/2022-PMPM, LICITAÇÃO: MODALIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 6005-1/2022-PMPM. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ-PA, CNPJ Nº 05.183.827/0001- 00. Contratado: MACIEL & RODRIGUES ADVOGADOS ASSOCIADOS - CNPJ 27.824.881/0001- 11. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados em assessoria e consultoria junto ao setor de licitações de forma contínua, destinado a atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Porto de Moz, abrangendo os serviços profissionais de Assessoramento e orientação à Comissão de Licitação e Pregão, na formalização de processos Administrativos vinculados às Licitações Públicas, formalização de Processo de Inexigibilidade e Dispensa de Licitação, análise de editais, elaboração de minutas de Editais e Contratos, Termo de Referência, Justificativas e Aditivos de Contratos, Elaboração de Parecer da Comissão de Licitação em atos administrativos e Procedimentos licitatórios, atas, relatórios, impugnações, recursos, e demais procedimentos administrativos pertinentes em que se necessite do conhecimento técnico especializado, para suprir as demandas existentes deste Município. Objeto Termo Aditivo: Prorrogação de prazo, contados a partir de 31 de dezembro de 2024 com vigência de 90 dias. FUNDAMENTO: O presente Aditivo encontra embasamento legal no artigo 57, inciso II da lei federal nº 8.666/93 e suas alterações DA RATIFICAÇÃO: as demais cláusulas do contrato em referência permanecem inalteradas. DESPACHO DE 17 DE JANEIRO DE 2025 TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 6005-1/2025-PMPM PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 005/2025-PMPM CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ CNPJ n° 05.183.827/0001-00 OBJETO: Locação de imóvel urbano para funcionamento da casa de apoio aos estudantes do Município de Porto de Moz/PA na cidade de Santarém/PA. Contratado Pessoa Física: WENDELY SALES SANTOS, Valor mensal R$ 2.415,00 (dois mil, quatrocentos e quinze reais). RECONHEÇO e RATIFICO a INEXIGIBILIDADE da Lei Federal 14.133/21, determino a publicação desta Ratificação no lugar de costume, para que produza seus efeitos legais. RIVALDO SALVIANO CAMPOS Ordenador de despesa