DOU 22/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 20/01/2025. DESPACHO DE 17 DE JANEIRO DE 2025 TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 6009-1/2025-PMPM PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 009/2025-PMPM CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ CNPJ n° 05.183.827/0001-00 OBJETO: Locação de imóvel urbano para fins de instalação e funcionamento do escritório de representação da Prefeitura Municipal de Porto de Moz em Belém/PA . Contratado Pessoa Física: JEANE FERREIRA OLIVEIRA, Valor mensal R$ 4.380,30 (quatro mil, trezentos e oitenta reais e trinta centavos). RECONHEÇO e RATIFICO a INEXIGIBILIDADE da Lei Federal 14.133/21, determino a publicação desta Ratificação no lugar de costume, para que produza seus efeitos legais. RIVALDO SALVIANO CAMPOS Ordenador de despesa EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 6009-1/2025-PMPM PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 009/2025-PMPM CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ CNPJ n° 05.183.827/0001-00 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 008-1/2025-PMPM Objeto: Locação de imóvel urbano para fins de instalação e funcionamento do escritório de representação da Prefeitura Municipal de Porto de Moz em Belém/PA. Contratado Pessoa Física: JEANE FERREIRA OLIVEIRA, Valor mensal R$ 4.380,30 (quatro mil, trezentos e oitenta reais e trinta centavos). RECONHEÇO e RATIFICO a INEXIGIBILIDADE da Lei Federal 14.133/21, O contrato terá a duração de 12 (doze) meses contados a partir de sua assinatura. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 20/01/2025. DESPACHO DE 17 DE JANEIRO DE 2025 TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 6003-1/2025-PMPM PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 004/2025-PMPM CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ CNPJ n° 05.183.827/0001-00 OBJETO: Locação de Imóvel destinado ao funcionamento da Casa de Apoio aos pacientes encaminhados para tratamento fora do domicilio no Município de Altamira/PA . Contratado Pessoa Física: AFONSO RODRIGUES DE MATOS, Valor mensal R$ 4.725,00 (quatro mil, setecentos e vinte e cinco reais). RECONHEÇO e RATIFICO a INEXIGIBILIDADE da Lei Federal 14.133/21, determino a publicação desta Ratificação no lugar de costume, para que produza seus efeitos legais. RIVALDO SALVIANO CAMPOS Ordenador de despesa EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 6003-1/2025-PMPM PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 004/2025-PMPM CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ CNPJ n° 05.183.827/0001-00 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 003-1/2025-PMPM Objeto: Locação de Imóvel destinado ao funcionamento da Casa de Apoio aos pacientes encaminhados para tratamento fora do domicilio no Município de Altamira/PA. Contratado Pessoa Física: AFONSO RODRIGUES DE MATOS, Valor mensal R$ 4.725,00 (quatro mil, setecentos e vinte e cinco reais). RECONHEÇO e RATIFICO a INEXIGIBILIDADE da Lei Federal 14.133/21, O contrato terá a duração de 12 (doze) meses contados a partir de sua assinatura. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 20/01/2025. AVISOS DE RETIFICAÇÃO Na matéria Termo de Ratificação da INEXIGIBILIDADE Nº 6006-1/2025-PMPM, DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - Seção 3 Nº 13, segunda-feira, 20 de janeiro de 2025, Pág. 207. Onde se lê" [...] Contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento de licença de uso de sistema de informática para a gestão pública, no que se refere ao módulo Orçamento Público e Contabilidade Pública (geração do E-Contas TCM/PA) com Transparência Pública de dados prevista pela Lei Complementar nº 131/2009 (Lei da Transparência) e Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), Patrimônio e Almoxarifado [...]". Leia-se "[...] Contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento de licença de uso de sistema de informática para a gestão pública, no que se refere ao módulo Licitação, módulo Orçamento Público, Contabilidade Pública (geração do E-Contas TCM/PA) com Transparência Pública de dados prevista pela Lei Complementar nº 131/2009 (Lei da Transparência) e Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), Patrimônio e Almoxarifado [...]" Na matéria EXTRATO DE CONTRATO da INEXIGIBILIDADE Nº 6006-1/2025- PMPM, DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - Seção 3 Nº 13, segunda-feira, 20 de janeiro de 2025, Pág. 207. Onde se lê" [...] Contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento de licença de uso de sistema de informática para a gestão pública, no que se refere ao módulo Orçamento Público e Contabilidade Pública (geração do E-Contas TCM/PA) com Transparência Pública de dados prevista pela Lei Complementar nº 131/2009 (Lei da Transparência) e Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), Patrimônio e Almoxarifado [...]". Leia-se "[...] Contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento de licença de uso de sistema de informática para a gestão pública, no que se refere ao módulo Licitação, módulo Orçamento Público, Contabilidade Pública (geração do E-Contas TCM/PA) com Transparência Pública de dados prevista pela Lei Complementar nº 131/2009 (Lei da Transparência) e Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), Patrimônio e Almoxarifado [...]" Porto de Moz-PA, 21 de janeiro de 2025. RIVALDO SALVIANO CAMPOS Ordenador de despesas DESPACHO DE 17 DE JANEIRO DE 2025 TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 6007-1/2025-PMPM PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 007/2025-PMPM CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ CNPJ n° 05.183.827/0001-00 Objeto: Locação de imóvel urbano destinado a servir como instalação e apoio à Equipe Técnica, Prestadores de Serviços e demais Profissionais em trânsito, à disposição da Prefeitura Municipal do Município de Porto de Moz. Contratado Pessoa Física: Luiz Auristélio Rebelo Torres, Valor mensal R$ 2.625,00 (dois mil, seiscentos e vinte e cinco reais). RECONHEÇO e RATIFICO a INEXIGIBILIDADE da Lei Federal 14.133/21, determino a publicação desta Ratificação no lugar de costume, para que produza seus efeitos legais. Porto de Moz - PA, 17 de janeiro de 2025. RIVALDO SALVIANO CAMPOS Ordenador de despesas EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 6007-1/2025-PMPM PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 007/2025-PMPM CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ CNPJ n° 05.183.827/0001-00 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 006-1/2025-PMPM Objeto: Locação de imóvel urbano destinado a servir como instalação e apoio à Equipe Técnica, Prestadores de Serviços e demais Profissionais em trânsito, à disposição da Prefeitura Municipal do Município de Porto de Moz. Contratado Pessoa Física: Luiz Auristélio Rebelo Torres, Valor mensal R$ 2.625,00 (dois mil, seiscentos e vinte e cinco reais). RECONHEÇO e RATIFICO a INEXIGIBILIDADE da Lei Federal 14.133/21, O contrato terá a duração de 12 (doze) meses contados a partir de sua assinatura. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 20/01/2025. DESPACHO DE 17 DE JANEIRO DE 2025 TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 6005-2/2025-FME PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 006/2025-FME CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUC AÇ ÃO DE PORTO DE MOZ CNPJ: 30.148.602/0001-51 OBJETO: Locação de um imóvel urbano que funcionara como Anexo a Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para o funcionamento da Coordenação de Educação em Tempo Integral no Município de Porto de Moz/PA. Contratado Pessoa Física: Francivani do Socorro Rodrigues da Fonseca, Valor mensal R$ 2.625,00 (dois mil, seiscentos e vinte e cinco reais). RECONHEÇO e RATIFICO a INEXIGIBILIDADE da Lei Federal 14.133/21, determino a publicação desta Ratificação no lugar de costume, para que produza seus efeitos legais. RIVALDO SALVIANO CAMPOS Ordenador de despesas EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 6005-2/2025-FME PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 006/2025-FME CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO DE MOZ-PA, CNPJ: 30.148.602/0001-51 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 005-2/2025-FME Objeto: Locação de um imóvel urbano que funcionara como Anexo a Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para o funcionamento da Coordenação de Educação em Tempo Integral no Município de Porto de Moz/PA. Contratado Pessoa Física: Francivani do Socorro Rodrigues da Fonseca, Valor mensal R$ 2.625,00 (dois mil, seiscentos e vinte e cinco reais). RECONHEÇO e RATIFICO a INEXIGIBILIDADE da Lei Federal 14.133/21, O contrato terá a duração de 12 (doze) meses contados a partir de sua assinatura. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 20/01/2025. DESPACHO DE 17 DE JANEIRO DE 2025 TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 6004-4/2025-FMAS PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 004/2025-FMAS CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PORTO DE MOZ-PA CNPJ: 16.778.871/0001-70 OBJETO: Locação de imóvel urbano destinado ao funcionamento da Casa do Idoso - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Pessoas Idosas, junto à Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social da Prefeitura Municipal de Porto de Moz. Contratada: ADNA MARIA DOS SANTOS PACHECO. Valor mensal R$ 3.675,00 (três mil, seiscentos e setenta e cinco reais). RECONHEÇO e RATIFICO a INEXIGIBILIDADE fundamento no Art. 74, inciso V da Lei Federal 14.133/21, determino a publicação desta Ratificação no lugar de costume, para que produza seus efeitos legais. HERLOLIANE HEINE BARRETO CAMPOS Ordenadora de despesas EXTRATO CONTRATO TERMO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 6004-4/2025-FMAS PROCESSO ADMINISTR AT I V O N° 004/2025-FMAS CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PORTO DE MOZ-PA CNPJ: 16.778.871/0001-70 CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 004-4/2025-FMAS Objeto: Locação de imóvel urbano destinado ao funcionamento da Casa do Idoso - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Pessoas Idosas, junto à Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social da Prefeitura Municipal de Porto de Moz. Contratada: ADNA MARIA DOS SANTOS PACHECO. Valor mensal R$ 3.675,00 (três mil, seiscentos e setenta e cinco reais). RECONHEÇO e RATIFICO a INEXIGIBILIDADE fundamento no Art. 74, inciso V da Lei Federal 14.133/2. O contrato terá a duração de 12 (doze) meses contados a partir de sua assinatura. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 20/01/2025. DESPACHO DE 17 DE JANEIRO DE 2025 TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 6006-4/2025-FMAS PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 006/2025-FMAS CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PORTO DE MOZ-PA CNPJ: 16.778.871/0001-70 OBJETO: Locação de imóvel urbano destinado ao funcionamento da sede do Programa de Atenção à Primeira Infância - Criança Feliz, através da Secretária Municipal de Trabalho e Promoção Social da Prefeitura Municipal de Porto de Moz. Contratada: MARIA DAS GRAÇAS ALVES RABELO. Valor mensal R$ 2.625,00 (dois mil, seiscentos e vinte e cinco reais). RECONHEÇO e RATIFICO a INEXIGIBILIDADE fundamento no Art. 74, inciso V da Lei Federal 14.133/21, determino a publicação desta Ratificação no lugar de costume, para que produza seus efeitos legais. HERLOLIANE HEINE BARRETO CAMPOS Ordenadora de despesas EXTRATO CONTRATO TERMO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 6006-4/2025-FMAS PROCESSO ADMINISTR AT I V O N° 006/2025-FMAS CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PORTO DE MOZ-PA CNPJ: 16.778.871/0001-70 CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 006-4/2025-FMAS Objeto: Locação de imóvel urbano destinado ao funcionamento da sede do Programa de Atenção à Primeira Infância - Criança Feliz, através da Secretária Municipal de Trabalho e Promoção Social da Prefeitura Municipal de Porto de Moz. Contratada: MARIA DA S GRAÇAS ALVES RABELO. Valor mensal R$ 2.625,00 (dois mil, seiscentos e vinte e cinco reais). RECONHEÇO e RATIFICO a INEXIGIBILIDADE fundamento no Art. 74, inciso V da Lei Federal 14.133/21. O contrato terá a duração de 12 (doze) meses contados a partir de sua assinatura. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 20/01/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATANTE: MUNICIPIO DE REDENÇÃO - CNPJ: 04.144.168/0001-21. CO N T R AT A DA : HIGIFOOD DISTRIBUIDORA LTDA. CNPJ nº 23.624.879/0001-48. 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 026/2023. Processo Licitatório nº 011/2023 na modalidade Pregão Presencial nº 003/2023. Objeto: contratação de empresa para a aquisição de material de higiene e limpeza e utensílios de copa e cozinha, em atendimento a Prefeitura Municipal de Redenção. OBJETO DO TERMO: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação de prazo contratual por mais 06 (seis) meses, a partir de 01/01/2025 e término em 30/06/2025, e acréscimo de 25% do quantitativo dos itens do contrato 026/2023.