DOU 22/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Assinatura: 31/12/2024, OBJETO DO TERMO: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 306/2021, por mais 06 (seis) meses a partir de 31/12/2024 e término em 30/06/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20250004 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031-2023-SRP ORIUNDO DO PROCESSO LICITATÓRIO N° 067-2023-000031; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA/SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 04.144.176/0001-78; CONTRATADA(O): POSTO RIO MARIA EIRELI, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 05.088.992/0001-74; OBJETO: O presente contrato tem como objeto aquisição de combustível para serem utilizados pelos veículos, máquinas, caminhões e equipamentos que compõem a frota da Prefeitura Municipal de Rio Maria - PA; VALOR TOTAL: R$ 3.506.580,00 (três milhões, quinhentos e seis mil, quinhentos e oitenta reais); PROGRAMA DE TRABALHO: As dotações orçamentárias estão descritas no instrumento contratual; VIGÊNCIA: 16 de Janeiro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025; DATA DA ASSINATURA: 16 de Janeiro de 2025 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20250005 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031-2023-SRP ORIUNDO DO PROCESSO LICITATÓRIO N° 067-2023-000031; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA/SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 04.144.176/0001-78; CONTRATADA(O): HIPER POSTO LIDER LTDA , inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 20.288.166/0001-62; OBJETO: O presente contrato tem como objeto aquisição de combustível e derivados do Petróleo para serem utilizados pelos veículos, máquinas, caminhões e equipamentos que compõem a frota da Prefeitura Municipal de Rio Maria - PA; VALOR TOTAL: R$ 3.390.430,00 (três milhões, trezentos e noventa mil, quatrocentos e trinta reais); PROGRAMA DE TRABALHO: As dotações orçamentárias estão descritas no instrumento contratual; VIGÊNCIA: 16 de Janeiro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025; DATA DA ASSINATURA: 16 de Janeiro de 2025 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20250006 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029-2023-SRP ORIUNDO DO PROCESSO LICITATÓRIO N° 065-2023-000029; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 17.745.255/0001-86; CONT R AT A DA ( O ) : C. LEITE RIBEIRO LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 39.777.444/0001-73; OBJETO: O presente contrato tem como objeto o fornecimento parcelado de CESTAS BÁSICAS, para atender as famílias cadastradas na Secretaria Mun. de Assistência Social desta municipalidade que se encontram em vulnerabilidade social; VALOR TOTAL: R$ 73.750,00 (setenta e três mil, setecentos e cinquenta reais); PROGRAMA DE TRABALHO: Ação: 08.122.0127.2-169 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL, Natureza: 3.3.90.30.00.00 - Material de Consumo; VIGÊNCIA: 20 de Janeiro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025; DATA DA ASSINATURA: 20 de Janeiro de 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 14/2024 O Secretário Municipal de Infraestrutura, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto no artigo 55 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, e considerando o exposto no processo administrativo nº 868/2024, decide: CONVALIDAR o ato administrativo de Homologação da Concorrência Pública nº 014/2024-SEMINFRA datado de 04 de janeiro de 2025, cujo o objeto trata-se de Construção do Centro De Iniciação ao Esporte (Cie) no Município de Santarém, o qual, embora tenha sido realizado de forma regular, apresentou o seguinte vício: emissão do termo com o nome do antigo gestor da pasta, o qual não comprometeu os efeitos do ato nem causou prejuízo a terceiros ou ao interesse público. Fundamentação: O vício identificado consiste em emissão do ato de homologação em data posterior à exoneração do responsável pela pasta, devido a erro de atualização no sistema, o qual é passível de convalidação conforme o artigo 55 da Lei nº 9.784/1999, que possibilita a correção de vícios sanáveis. Considerando que o erro é de natureza formal e não afeta a substância ou a legalidade do ato, e que não há prejuízo ao interesse público nem a direitos de terceiros, decide-se pela regularização do ato e sua validação retroativa. Dispositivo: Art. 1º - Fica convalidado o ato administrativo de Homologação da Concorrência Pública nº 014/2024-SEMINFRA datado de 04 de janeiro de 2025, cujo o objeto trata-se de Construção do Centro De Iniciação ao Esporte (Cie) no Município de Santarém, para que produza todos os efeitos legais, conforme a legislação vigente. Art. 2º - Este ato de convalidação entra em vigor na data de sua assinatura, regularizando os efeitos do ato original e garantindo sua validade. Santarém-PA, 21 de janeiro de 2025. SERGIO GOUVÊA DE MELO PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 9.2024-015/PMSCO PROC. ADMINISTRATIVO Nº 1010001/24 O Município de São Caetano de Odivelas, através da Prefeitura Municipal, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP Nº 9.2024-015, objetivando Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa para Fornecimento de Materiais Elétricos Diversos Destinados a Manutenção da Rede de Iluminação Pública, a fim de atender as necessidades dos Fundos de Assistência Social, Saúde, Educação e Secretaria Municipal de Obras, Saneamento, Transporte e Urbanismo de São Caetano de Odivelas-PA, conforme condições previstas no termo de referência e seus anexos, que integram o edital. abertura: 06/02/2025, às 10:00hs. a retirada do edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de licitações e pelos sites www.portaldecompraspublicas.com.br, https://saocaetanodeodivelas.pa.gov.br/. informações: e-mail: [email protected]. Em 21 de janeiro de 2025. BRENDA DA SILVA BARBOSA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 9.2024-016/PMSCO PROC. ADMINISTRATIVO Nº 910001/24 O Município de São Caetano de Odivelas, através da Prefeitura Municipal, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 9.2024-016, objetivando Contratação de Empresa Especializada na Confecção e Fornecimento de Uniformes para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de São Caetano de Odivelas-PA, conforme condições previstas no termo de referência e seus anexos, que integram o edital. abertura: 07/02/2025, às 10:00hs. a retirada do edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de licitações e pelos sites www.portaldecompraspublicas.com.br, https://saocaetanodeodivelas.pa.gov.br/. informações: e-mail: [email protected]. Em 21 de janeiro de 2025. BRENDA DA SILVA BARBOSA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU EXTRATO DE TERMO ADITIVO Terceiro Aditivo ao contrato Nº 20220243, que objetiva a prorrogação de vigência de prazo. Dispensa de Licitação 006/2022 - IGREJA CRISTÃ EVANGELICA DE S. F. DO XINGU PA - Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA AVENIDA RIO XINGU, S/N, BAIRRO NOVO HORIZONTE, PARA FUNCIONAR COMO ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL CAMINHO DA PAZ JUNTO AO SISTEMA PÚBLICO DE ENSINO DO MINICIPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDEB. Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025. Data de Assinatura do Contrato: 27/12/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Segundo Aditivo ao contrato Nº 20220242, que objetiva a prorrogação de vigência de prazo. Dispensa de Licitação 008/2022 - IGREJA PRESBITERIANA DE SÃO FELIX DO XINGU - Objeto LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA AVENIDA RIO XINGU S/N, BAIRRO NOVO HORIZONTE, PARA FUNCIONAR COMO ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL MISSÃO EDUCAR, JUNTO AO SISTEMA PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO SE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA.. Contratante: SECRETARIA DE EDUCACAO/FUNDEB. Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025. Data de Assinatura do Contrato: 27/12/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO QUARTO ADITIVO AO CONTRATO Nº20220386, que objetiva a prorrogação de vigência de prazo. Dispensa de Licitação 004/2023 - IGREJA MUNDIAL CRUZADA - Objeto: LOCACAO DE IMOVEL LOCALIZADO NA RUA WASHINGTON LUIZ, S/N, BAIRRO CENTRO, PARA FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL LUZ E VIDA, JUNTO AO SISTEMA PUBLICO DE ENSINO DO MUNICIPIO DE SAO FELIX DO XINGU-PA. Contratante: SECRETARIA DE EDUCACAO/FUNDEB. Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025. Data de Assinatura do Contrato: 27/12/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Aditivo ao contrato Nº 20240627, que objetiva a prorrogação de vigência de prazo. Inexigibilidade de Licitação IN017/2024 - CIRQUEIRA & FREITAS LTDA - Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA OSORIO DE OLIVEIRA FREITAS Nº835, BAIRRO NOVO HORIZONTE PARA FUNCIONAR COMO SALAS DE AULA ANEXO 1 E CASA DE APOIO AOSPROFESSORES ANEXO 2 NO ATENDIMENTO JUNTO A UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ - UNIFESSPA EM PARCERIA COM O MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU E SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE. Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025. Data de Assinatura do Contrato: 30/12/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Oitavo Aditivo ao contrato Nº 20190020, que objetiva a prorrogação de vigência de prazo. Tomada de Preço 001/2019 - ESCALA EMPRESA DE CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE PROINFANCIA TIPO 2, LOCALIZADO NO RESIDENCIAL MONTE NEGRO CONFORME TERMO DE COMPROMISSO N. 201804070-1 PAR. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025. Data de Assinatura do Contrato: 19/12/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Decimo Terceiro Aditivo ao contrato Nº 20140194, que objetiva a prorrogação de vigência de prazo. Tomada de Preço 005/2014 F ARAUJO CONSTRUÇOES E SERVIÇOS LTDA - ME- Objeto: REMANESCENTE DA CONSTRUÇÃO DA PROINFÂNCIA LOCALIZADA NO DISTRITO LADEIRA VERMELHA DENOMINADO E.M.E.I PEQUENO POLEGAR, E DA PROINFÂNCIA LOCALIZADA NO DISTRITO SUDOESTE DENOMINADO E.M.E.I NOVO HORIZONTE, PROJETOS PROINFÂNCIA PADRÃO FNDE TIPO C, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO PAC2 Nº2096/2011, PARA ATENDIMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ESTADO DO PARÁ. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025. Data de Assinatura do Contrato: 20/12/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Quinto Aditivo ao contrato Nº 20210407, que objetiva a prorrogação de vigência de prazo. Tomada de Preço 011/2021 - F ARAUJO CONSTRUÇOES E SERVIÇOS LTDA- Objeto: REMANESCENTE DA CONSTRUÇÃO DA PROINFÂNCIA LOCALIZADA NO DISTRITO LADEIRA VERMELHA DENOMINADO E.M.E.I PEQUENO POLEGAR, E DA PROINFÂNCIA LOCALIZADA NO DISTRITO SUDOESTE DENOMINADO E.M.E.I NOVO HORIZONTE, PROJETOS PROINFÂNCIA PADRÃO FNDE TIPO C, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO PAC2 Nº2096/2011, PARA ATENDIMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ESTADO DO PARÁ. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025. Data de Assinatura do Contrato: 12/12/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ EXTRATOS DE CONTRATOS INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011/2025. Fundamentação Legal: Em Conformidade Com a Lei n° 14.133/2021, de 01 de abril de 2021 e suas Alterações Posteriores. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços Levantamento e Análise de Preços de Bens, Serviços e Obras, a fim de subsidiar a Administração Pública na Formação de Preços Para a Elaboração de Processos Licitatórios de Acordo com as necessidades do Município de São Francisco do Pará. CONTRATO Nº 011/2025: Prefeitura Municipal de São Francisco do Pará, CNPJ nº 05.125.992/0001-05 e a Empresa NP Tecnologia e Gestao de Dados Ltda, CNPJ nº 07.797.967/0001-95. Valor Global: R$ 12.300,00 (doze mil e trezentos reais). Ordenador: Antonio Ronaldo Nobre do Nascimento. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012/2025. Fundamentação Legal: Em Conformidade Com a Lei n° 14.133/2021, de 01 de abril de 2021 e suas Alterações Posteriores. Objeto: Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Licença de Uso de Sistema Integrado (Softwares) de Gestão Pública, Destinadas à Gestão Pública de Dados e Tarefas Operacionais Para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de São Francisco do Pará/Pa. CONTRATO Nº 012/2025: Prefeitura Municipal de São Francisco do Pará, CNPJ nº 05.125.992/0001-05 e a Empresa ASP - Automação, Serviços e Produtos de Informática Ltda. Valor Global: R$ 74.400,00 (setenta e quatro mil e quatrocentos reais). Ordenador: Antonio Ronaldo Nobre do Nascimento. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 016/2025. Fundamentação Legal: Em Conformidade Com a Lei n° 14.133/2021, de 01 de abril de 2021 e suas Alterações Posteriores. Objeto: Contratação de Serviços Técnicos Especializados em Assessoria e Consultoria Jurídica Para Atender as necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de São Francisco do Pará. CONTRATO Nº 016/2025: Secretaria Municipal de Meio Ambiente de São Francisco do Pará, Cnpj nº 22.405.201/0001-01 e a Empresa Feitosa & Santos Advogados Associados, CNPJ nº 07.953.582/0001-70. Valor Global: R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais). Ordenador: Everaldo Marques Alves Cavalcante.