DOU 22/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025012200210 210 Nº 15, quarta-feira, 22 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico SRP Nº. 9/2024-014 - Prazo de Vigência 16.01.2025 a 31.12.2025. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de gás medicinal (OXIGÊNIO), umidificadores, regulador para oxigênio medicinal e fluxometro. Dotação Orçamentaria: 2.053 e 2.061. Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 21.986.531/0001-75, Contratada: N DA CONCEIÇÃO COSTA LTDA, CNPJ: 04.404.787/0001-08 CT N. 20250004, valor: 99.225,00. São Geraldo do Araguaia - Pa, 16 de janeiro de 2025, Ordenador (a) de despesas, Francisco Edylson Gomes Oliveira. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO Eletrônico SRP Nº. 9/2024-015, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2025. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de combustível (gasolina comum, óleo diesel e óleo diesel s10). Prazo de Vigência: 12 meses. Contratante: Prefeitura Mul. de São Geraldo do Araguaia, CNPJ: 10.249.241/0001-22, Contratada (s): Auto Posto Planalto Ltda, CNPJ: 08.026.116/0001-01 com o valor total de 14.619.765,00. São Geraldo do Araguaia - Pa, 15 de janeiro de 2025, Ordenador (a) de despesas, Jefferson Douglas Jesus Oliveira. EXTRATOS DE CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 9/2024-015 - Prazo de Vigência 16.01.2025 a 31.12.2025. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de combustível (gasolina comum, óleo diesel e óleo diesel s10). Dotação Orçamentaria: 2.004, 2.006, 2.024, 2.026, 2.043, 2.053, 2.060, 2.061, 2.071, 2.072, 2.076, 2.079, 2.084, 2.089, 2.114, 2.115, 2.116, 2.118, Prefeitura Mun. de São Geraldo do Araguaia, CNPJ: 10.249.241/0001-22, Contratada: Auto Posto Planalto Ltda, CNPJ: 08.026.116/0001-01. CT N. 20250005, valor: 4.983.985,00, CT N. 20250006, valor: 739.100,00, CT N. 20250007, valor: 676.710,00, CT N. 20250008, valor: 572.565,00, CT N. 20250009, valor: 324.400,00. São Geraldo do Araguaia - Pa, 16 de janeiro de 2025, Ordenador (a) de despesas, Jefferson Douglas Jesus Oliveira. Pregão Eletrônico SRP Nº. 9/2024-007 - Prazo de Vigência 20.01.2025 a 31.12.2025. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para atender o cardápio da merenda escolar. Dotação Orçamentaria: 2.023. Fundo Mun. de Educação, CNPJ: 28.539.289/0001-30, Contratadas: R F Correia, CNPJ: 08.873.079/0001-77 CT N. 20250010, valor: 320.724,48; Gameleira Com. e Serviços Ltda, CNPJ: 03.687.304/0001- 67, CT N. 20250011, valor: 359.796,20; NB Paulista Ltda, CNPJ: 01.600.420/0001-71 CT N. 20250012, valor: 179.384,26; JR Com. e Representação Comerciais Ltda, CNPJ: 31.552.803/0001-82, CT N. 20250013, valor: 154.992,86. São Geraldo do Araguaia - Pa, 20 de janeiro de 2025, Ordenador (a) de despesas, Carleny Botelho Carvalho. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO 001. CT: 20240225. Processo: Concorrência Eletrônica n. 3/2024-002, Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de extensão de energia elétrica secundária e implantação de subestações, Município de São Geraldo do Araguaia. Dotação Orçamentaria: 1.068. Contratada (O): Miranda Eletrificações Geral Ltda, Contratante: Prefeitura Mun. de São Geraldo do Araguaia/PA. Prazo inicial do CT: 19.06.2024 a 31.12.2024, Prazo Aditado (12) meses, Prazo Final 31.12.2025. Fundamento Legal Art. 107, da Lei 14.133/21 e posteriores alterações. São Geraldo do Araguaia - Pa, 27 de dezembro de 2024, Ordenador (a) de despesas, Jefferson Douglas Jesus Oliveira. PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20250002; ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 010/2024; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADO: TOP LINE TURISMO LTDA; OBJETO: Prestação de Serviços de Agenciamento de Passagens Aéreas e Passagens Terrestres Compreendendo: Reserva, Emissão, Remarcação e Cancelamento de Bilhetes em trechos diversos no âmbito nacional, para o deslocamento de autoridades, servidores e colaboradores do Fundo Municipal de Saúde de Senador José Porfírio; VALOR TOTAL: R$ 60.000,00; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 1202.101220208.2.048, Classificação econômica 3.3.90.39.00, Subelemento 3.3.90.39.99; Exercício 2025 Atividade 1202.103020151.2.060, Classificação econômica 3.3.90.39.00, Subelemento 3.3.90.39.99; VIGÊNCIA: 08 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025; DATA DA ASSINATURA: 08 de janeiro de 2025 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20250008; ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 019/2024; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADO: W. L. DE JESUS COMERCIO & SERVIÇOS LTDA; OBJETO: Aquisição de materiais de expediente para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde; VALOR TOTAL: R$ 15.970,60; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 1202.103010150.2.056, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.16; Exercício 2025 Atividade 1202.101220208.2.048, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.16; Exercício 2025 Atividade 1202.103020151.2.061, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.16; VIGÊNCIA: 13 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025; DATA DA ASSINATURA: 13 de janeiro de 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 20250018, ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6.2024-007, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE, CONTRATADA(O): C J DO AMARAL RAMOS ME, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL, PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE/PA. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA, ACOMPANHAMENTO E ELABORAÇÃO DA LDO-LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E ANEXOS DE METAS E RISCOS FISCAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2026. VALOR TOTAL R$ 215.000,00 (duzentos e quinze mil reais), VIGÊNCIA: 14 de Janeiro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025, DATA DA ASSINATURA: 14 de Janeiro de 2025. CONTRATO Nº 20250019, ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6.2024-007, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONTRATADA(O): C J DO AMARAL RAMOS ME, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL, PARA ATENDER A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SOURE/PA. VALOR TOTAL R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), VIGÊNCIA: 14 de Janeiro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025, DATA DA ASSINATURA: 14 de Janeiro de 2025. CONTRATO Nº 20250020, ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6.2024-007, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTRATADA(O): C J DO AMARAL RAMOS ME, OBJETO: CONTRATAÇ ÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL, PARA ATENDER A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SOURE/PA. VALOR TOTAL R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), VIGÊNCIA: 14 de Janeiro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025, DATA DA ASSINATURA: 14 de Janeiro de 2025. CONTRATO Nº 20250015, ORIGEM: PREGÃO Nº 028-2024-SRP-PE, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTRATADA(O): A P ABDON EIRELI, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE SISTEMAS DE AR CONDICIONADO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE E SUAS SECRETARIAS, VALOR TOTAL R$ 171.580,00 (cento e setenta e um mil, quinhentos e oitenta reais), VIGÊNCIA: 07 de Janeiro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025, DATA DA ASSINATURA: 06 de Janeiro de 2025. EXTRATOS DE TERMO ADITIVO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2024022101, Origem: Pregão Eletrônico Nº 006/2024, O Município de SOURE, através do(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE, inscrito(a) no CNPJ sob o no 05.133.863/0001-50, com sede na 2a RUA, representado por CARLOS AUGUSTO DE LIMA GOUVEA, na qualidade de ordenador(a) de despesas, doravante denominado(a) CONTRATANTE, e TOPNET - SERVICOS DE INTERNET E INFORMATICA, inscrito(a) no CNPJ 22.247.205/0001-09, com sede na RUA SEGUNDA, 494, CENTRO, Soure- PA, CEP 68870-000, representada por WALTER CLEBER CAMPELO SOUZA, já qualificados no contrato inicial, determinaram por meio deste, alterar o referido contrato. OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 9.900,00 (nove mil, novecentos reais), nos termos do art. 107 - Contratos de serviços e fornecimentos contínuos., da Lei Federal no 14.133, de 1º abril de 2021, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 39.600,00(trinta e nove mil, seiscentos reais). O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de sua publicação e extinguindo-se em 31/12/2025. SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2024022201, Origem: Pregão Eletrônico Nº 006/2024, O Município de SOURE, através do(a) FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrito(a) no CNPJ sob o no 29.957.053/0001-87, com sede na Trav 17, representado por RITA DE CÁSSIA GUIMARÃES FONSECA, na qualidade de ordenador(a) de despesas, doravante denominado(a) CONTRATANTE, e TOPNET - SERVICOS DE INTERNET E INFORMATICA, inscrito(a) no CNPJ 22.247.205/0001-09, com sede na RUA SEGUNDA, 494, CENTRO, Soure-PA, CEP 68870-000, representada por WALTER CLEBER CAMPELO SOUZA, já qualificados no contrato inicial, determinaram por meio deste, alterar o referido contrato. OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 7.425,00 (sete mil, quatrocentos e vinte e cinco reais), nos termos do art. 107 - Contratos de serviços e fornecimentos contínuos., da Lei Federal no 14.133, de 1º abril de 2021, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 29.700,00(vinte e nove mil, setecentos reais). O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de sua publicação e extinguindo- se em 31/12/2025. SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2024022301, Origem: Pregão Eletrônico Nº 006/2024, O Município de SOURE, através do(a) FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito(a) no CNPJ sob o no 11.416.878/0001-29, com sede na 2a RUA, S/No, representado por MARIA HELENA NAZARÉ GOMES, na qualidade de ordenador(a) de despesas, doravante denominado(a) CONTRATANTE, e TOPNET - SERVICOS DE INTERNET E INFORMATICA, inscrito (a) no CNPJ 22.247.205/0001-09, com sede na RUA SEGUNDA, 494, CENTRO, Soure-PA, CEP 68870-000, representada por WALTER CLEBER CAMPELO SOUZA, já qualificados no contrato inicial, determinaram por meio deste, alterar o referido contrato. OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 4.950,00 (quatro mil, novecentos e cinquenta reais), nos termos do art. 107 - Contratos de serviços e fornecimentos contínuos., da Lei Federal no 14.133, de 1º abril de 2021, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 19.800,00(dezenove mil, oitocentos reais). O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de sua publicação e extinguindo-se em 31/12/2025. SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO No 2024022402, Origem: Pregão Eletrônico Nº 006/2024, O Município de SOURE, através do(a) FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, inscrito(a) no CNPJ sob o no 24.291.716/0001-53, com sede na Trav. Dezessete - Centro Integrado de Governo, representado por MANUELA NUNES GONÇALVES, na qualidade de ordenador(a) de despesas, doravante denominado(a) CONTRATANTE, e TOPNET - SERVICOS DE INTERNET E INFORMATICA, inscrito(a) no CNPJ 22.247.205 /0001-09, com sede na RUA SEGUNDA, 494, CENTRO, Soure-PA, CEP 68870-000, representada por WALTER CLEBER CAMPELO SOUZA, já qualificados no contrato inicial, determinaram por meio deste, alterar o referido contrato. OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 990,00 (novecentos e noventa reais), nos termos do art. 107 - Contratos de serviços e fornecimentos contínuos., da Lei Federal no 14.133, de 1o abril de 2021, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 3.960,00(três mil, novecentos e sessenta reais). O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de sua publicação e extinguindo-se em 31/12/2025. SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2024022601, Origem: Pregão Eletrônico Nº 006/2024, O Município de SOURE, através do(a) FUNDO MUNICIPAL DO TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL, inscrito(a) no CNPJ sob o no 13.835.288/0001-66, com sede na 2aRua, 381, representado por CLARA ZINDA DA SILVA LOBATO, na qualidade de ordenador(a) de despesas, doravante denominado(a) CONTRATANTE, e TOPNET - SERVICOS DE INTERNET E INFORMATICA, inscrito(a) no CNPJ 22.247.205/0001-09, com sede na RUA SEGUNDA, 494, CENTRO, Soure-PA, CEP 68870-000, representada por WALTER CLEBER CAMPELO SOUZA, já qualificados no contrato inicial, determinaram por meio deste, alterar o referido contrato. OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 3.960,00 (três mil, novecentos e sessenta reais), nos termos do art. 107 - Contratos de serviços e fornecimentos contínuos., da Lei Federal no 14.133, de 1o abril de 2021, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 15.840,00(quinze mil, oitocentos e quarenta reais). O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de sua publicação e extinguindo-se em 31/12/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20250044 RESULTADO DO ENCARTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços Nº 20250044. Objeto: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADO DE MEDICAMENTOS DE ITENS FRACASSADOS DO SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-051FMS. Vencedores: D.L HOSPITALAR DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA | tipo: ltda/eireli - lc123: sim - documento 03.602.727/0001-37, com valor total de R$ 1.139.845,00 (um milhão, cento e trinta e nove mil, oitocentos e quarenta e cinco reais); F CARDOSO & CIA LTDA | tipo: ltda/eireli - lc123: sim - documento 04.949.905/0001-63, com valor total de R$ 568.090,00 (quinhentos e sessenta e oito mil e noventa reais); na modalidade Pregão Eletrônico SRP Nº 9/2024-078FMS. Vigência 22/01/2025 à 22/01/2026. Com o valor total de R$ 1.707.935,00 (um milhão, setecentos e sete mil, novecentos e trinta e cinco reais). Tucumã - PA, 21 de janeiro de 2025. RENATA DE ARAÚJO OLIVEIRA Secretária Municipal de Saúde AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024-078FMS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 296/2024/ADM A Gestora Municipal do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, Estado do Pará, acatando o resultado apresentado pela Comissão de Contratações deste Município, referente ao Processo em epígrafe correspondente ao Processo Licitatório na Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO - SRP, realizada no Portal de Compras Públicas, objeto: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADO DE MEDICAMENTOS DE ITENS FRACASSADOS DO SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-051FMS, não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial, quanto à regularidade do processo, conforme evidenciado nos Pareceres emitidos pela Procuradoria Jurídica e Controladoria Geral, ambas desta Unidade Administrativa Municipal, ADJUDICA E HOMOLOGA a presente licitação em favor das empresas: D. L HOSPITALAR DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº. 03.602.727/0001-37, com valor global arrematado de: R$ 1.139.845,00 (um milhão, cento e trinta e nove mil, oitocentos e quarenta e cinco reais); da empresa: F CARDOSO & CIA LTDA, CNPJ n°. 04.949.905/0001-63, com valor global arrematado de: R$ 568.090,00 (quinhentos e sessenta e oito mil e noventa reais), constante nos Autos do Processo Licitatório em epígrafe. Tucumã - PA, 21 de janeiro de 2025. RENATA DE ARAÚJO OLIVEIRA Secretária Municipal de Saúde