DOU 22/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Total HOMOLOGADO R$ 5.124,00 (cinco mil, cento e vinte e quatro reais), nos Termos fundamentação da modalidade - Art. 75, II, da Lei 14.133 de abril de 2021. Tucumã - PA, 21 de janeiro de 2025. HAMILTON PACHECO DA SILVA Secretário Municipal de Meio Ambiente, Turismo e Indústria AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-002FMS Processo Administrativo nº 310/2024/ADM O Município de Tucumã, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, Estado do Pará, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 03 de fevereiro de 2025, às 09:00 horas, realizará PREGÃO na forma eletrônica do tipo menor preço, tendo por objeto: AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA A AGÊNCIA TRANSFUSIONAL DE TUCUMÃ. nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da CPC, endereço Rua do Café, s/n, Setor Alto Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e disponível no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e na aba Licitações da Prefeitura Municipal de Tucumã-PA, no site https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da- transparencia/no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Tucumã-PA, 21 de janeiro de 2025. JOSÉ AUGUSTO DA SILVA FONSECA Agente de Contratação AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 7/2024-135FMMATI ITEM FRACASSADO O Gestor Municipal do FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E INDÚSTRIA - Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Turismo e Indústria, Estado do Pará, acatando o resultado apresentado pela Comissão de Contratações deste Município, referente ao Processo em epígrafe correspondente ao Processo Licitatório na Modalidade: DISPENSA ELETRÔNICA, não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial, quanto à regularidade do processo, conforme evidenciado nos Pareceres emitidos pela Procuradoria Jurídica e Controladoria Geral, ambas desta Unidade Administrativa Municipal. Objeto: AQUISIÇÃO DE PULVERIZADORES PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E INDÚSTRIA. A Comissão Permanente das Contratações e seus membros resolve DECLARAR, o ITEM - 02, do Processo Licitatório nº 7/2024-135 F M M AT I , Modalidade DISPENSA ELETRÔNICA, FRACASSADO. Tucumã - PA - 21 de janeiro de 2025. HAMILTON PACHECO DA SILVA Secretário Municipal de Meio Ambiente, Turismo e Indústria AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024-078FMS ITENS FRACASSADOS A Gestora Municipal do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - Secretaria Municipal de Saúde, Estado do Pará, acatando o resultado apresentado pela Comissão de Contratações deste Município, referente ao Processo em epígrafe correspondente ao Processo Licitatório na Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO - SRP, não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial, quanto à regularidade do processo, conforme evidenciado nos Pareceres emitidos pela Procuradoria Jurídica e Controladoria Geral, ambas desta Unidade Administrativa Municipal. Objeto: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADO DE MEDICAMENTOS DE ITENS FRACASSADOS DO SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-051FMS. A Comissão Permanente das Contratações e seus membros resolve DECLARAR, os ITENS - 13, 18, 28, 37, do Processo Licitatório nº 9/2024-78FMS, Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO - SRP, FRACASSA D O. Tucumã - PA - 21 de janeiro de 2025. RENATA DE ARAÚJO OLIVEIRA Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU EXTRATOS DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 005/2024/CPL ref: Tomada de Preços 007/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Viseu, CNPJ 04.873.618/0001-17, em conivência com a Secretaria Municipal de Administração. Contratado: G C N Construtora Eireli, CNPJ 06.789.584/0001-02. Objeto: Contratação de empresa especializada em construção e reforma de pontes de madeira no município de Viseu/PA. Ass.: 10/01/2025. Vigência 24/01/2025 a 23/07/2025, consoante com o art. 57, inciso IV da Lei 8.666/93. ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato 001/2022/CPL, ref.: Inexigibilidade de Licitação N° 001/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços no desenvolvimento, manutenção com assessoramento e suporte técnico para atender o SITE da Prefeitura Municipal de Viseu/PA. Contratante: Prefeitura Municipal de Viseu, CNPJ 04.873.618/0001-17. Contratada: JF Tecnologia da Informação LTDA, CNPJ n° 43.820.937/0001-16. Ass.: 13/01/2025. Vigência: 14/01/2025 à 15/01/2026, consoante com o art. 57, II da Lei nº 8.666/93. ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato 008/2021/CPL, ref.: Inexigibilidade de Licitação n° 002/2021. Objeto: Contratação de empresa jurídica, para gerenciamento do sistema da folha de pagamento, além do desenvolvimento e manutenção do portal da Prefeitura Municipal e demais Secretarias e fundos do município de Viseu/PA. Contratante: Prefeitura Municipal de Viseu, CNPJ 04.873.618/0001-17. Contratada: GDJ Serviços de Informática Eireli, CNPJ Nº 17.343.923/0001-49. Ass.: 27/12/2024. Vigência: 31/12/2024 à 31/12/2025, consoante com o art. 57, II da Lei nº 8.666/93. EXTRATOS DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Quantidade de 25% ao contrato nº 122/2024/CPL referente ao Pregão Eletrônico 066/2023 SRP. Objeto: Prestação de serviço funerários, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social no Município de Viseu/PA . Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ n° 18.200.226/0001-00. Contratado: J. C. Estumano & Junior LTDA; CNPJ n° 10.687.822/0001-46. Ass.: 08/01/2025. Consoante com o inciso §1º do Art. 65 da Lei 8.666/93. ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato 002/2022/CPL, ref.: Dispensa de Licitação N° 001/2022. Objeto: Contratação de empresa jurídica, especializada na implantação de Licença de uso de Software de Sistemas de programa gerenciador, sistema online via web com assessoria e suporte técnico, para melhoramento e modernização dos serviços de arrecadação da Receita Tributária do Município de Viseu/PA. Locatário: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ Nº 18.200.226/0001-00. Locadora: Igreja Evangélica Assembleia de Deus, CNPJ n° 05.567.888/0001-62. Ass.: 14/01//2025. Vigência: 15/01/2025 à 15/01/2026, consoante com o art. 57, II da Lei nº 8.666/93. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 411/2022/CPL ref: Tomada de Preços 026/2022. Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ 21.036.567/0001-98. Contratado: Construtora Norte Alfa Eireli - Epp, CNPJ 17.199.057/0001-64. Objeto: Lote 01: Construção de 01 (uma) quadra poliesportiva com vestiários e arquibancadas cobertas, com área construída de 885 m², na localidade de Centro Alegre, no município de Viseu/PA. Ass.: 10/01/2025. Vigência 21/01/2025 a 20/07/2025, consoante com o art. 57, inciso IV da Lei 8.666/93. ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato 295/2022/CPL, ref.: Dispensa de Licitação N° 009/2023. Objeto: Locação de 01 (um) imóvel para o funcionamento da Escola Municipal de Ensino Fundamental Profª Angelina Oliveira Reis, zona rural, na Vila de Taperebateua, município de Viseu/PA. Locatário: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu - FUNDEB, CNPJ Nº 30.879.826/0001-33. Locadora: Jacilene Reis Santos. Ass.: 30/12//2024. Vigência: 01/01//2025 à 01/01/2026, consoante com o art. 57, II da Lei nº 8.666/93. ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 410/2022/CPL ref: Tomada de Preços 025/2022. Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ 21.036.567/0001-98. Contratado: W D Serviços e Comercio de Material de Construção Eireli, CNPJ 31.481.043/0001-60. Objeto: Lote 02: Construção de 01 (uma) quadra poliesportiva com vestiários e arquibancadas cobertas, com área construída de 885 m², na localidade de Bombom, no município de Viseu/PA. Ass.: 15/01/2025. Vigência 18/01/2025 a 17/07/2025, consoante com o art. 57, inciso IV da Lei 8.666/93. ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA NOVA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 Torna público através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Santa Ana, S/Nº - Centro - Alagoa Nova - PB para conhecimento dos interessados no Pregão Eletrônico nº 00001/2025 para: AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTICIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTE MUNICÍPIO, que o edital foi retificado para adequação das especificações de alguns itens licitados. O Edital retificado se encontra à disposição, sendo remarcada a sessão para as 08:00 horas do dia 04 de Fevereiro de 2025. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (-) -. E-mail: [email protected]. Edital: www.alagoanova.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Alagoa Nova - PB, 21 de Janeiro de 2025. TATIARA GOMES DE ALMEIDA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCANTIL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av. São José, S/N - Centro - Alcantil - PB, por meio do site www.comprasalcantilpb.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo maior desconto, para: Aquisição de Medicamentos da ABC Farma, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Alcantil -PB. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 03 de Fevereiro de 2025. Início da fase de lances: 10:01 horas do dia 03 de Fevereiro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 98825-0703. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.comprasalcantilpb.com.br; www.gov.br/pncp. Alcantil - PB, 21 de Janeiro de 2025. PEDRO HENRIQUE MORAIS MIRANDA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSUNÇÃO AVISO DE DISPENSA Nº DV00002/2025 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00002/2025, que objetiva: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos visando a instalação, configuração e manutenção de um sistema com inteligência artificial (IA) para as Unidades Básicas de Saúde (UBS) do município de Assunção-PB. O sistema deverá integrar soluções tecnológicas avançadas para aprimorar o atendimento ao paciente, otimizar a gestão de recursos e melhorar a tomada de decisões clínicas; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: DANIELE APARECIDA PEREIRA DE SOUSA - R$ 48.000,00. Assunção - PB, 15 de Janeiro de 2025. WAGNER FELIPE DE OLIVEIRA VILAR. Prefeito AVISO DE DISPENSA Nº DV00001/2025 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00001/2025, que objetiva: Contratação de empresa para prestar o serviço continuado de assessoria na área Educacional visando melhorar as atividades no sistema Municipal de Ensino através da Secretaria de Educação de Assunção- PB; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: FUTURA CONSULTORIA E SERVICOS EIRELI - R$ 46.200,00. Assunção - PB, 15 de Janeiro de 2025. WAGNER FELIPE DE OLIVEIRA VILAR Prefeito