DOU 22/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 03 de Fevereiro de 2025. Início da fase de lances: 10:15 horas do dia 03 de Fevereiro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 05/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34661143. E-mail: [email protected]. Edital: www.assuncao.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Assunção - PB, 10 de Janeiro de 2025. JOSE JOELTON DE ANDRADE Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Tereza Balduino da Nobrega, S/N - Centro - Assunção - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo maior desconto, para: Aquisição de Medicamentos de A a Z (Ético, Genérico e Similares), através da oferta de maior percentual de desconto sobre a tabela CMED/ANVISA - (Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos) com solicitação diária e entrega imediata, nos quantitativos solicitados pelo Fundo Municipal de Saúde deste Município visando atender a população mais carente. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 03 de Fevereiro de 2025. Início da fase de lances: 08:10 horas do dia 03 de Fevereiro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 05/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34661143. E-mail: [email protected]. Edital: www.assuncao.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Assunção - PB, 10 de Janeiro de 2025. JOSE JOELTON DE ANDRADE. Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 Torna público que fará realizar através da Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Getúlio Vargas, 15 - Centro - Baraúna - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO (PRONTA-ENTREGA), ÁGUA MINERAL, BEBIDAS GASEIFICADAS, EMBUTIDOS, LEITE E DERIVADOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS E DEMAIS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE BARAÚNA-PB. Abertura da sessão pública: 14:00 horas do dia 05 de Fevereiro de 2025. Início da fase de lances: 14:15 horas do dia 05 de fevereiro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Decreto Municipal 28/2023; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 36331180. E-mail: [email protected]. Edital: www.barauna.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Baraúna - PB, 21 de Janeiro de 2025. ANSELMO PEREIRA DE SOUZA LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Flávio Ribeiro, 74 - Centro - Belém - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENE PESSOAL DESTINADOS AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE BELÉM-PB - NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. Abertura da sessão pública: 07:30 horas do dia 04 de Fevereiro de 2025. Início da fase de lances: 07:31 horas do dia 04 de Fevereiro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 11:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.belem.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Belém - PB, 16 de Janeiro de 2025. LUIS SEBASTIÃO ALVES Pregoeiro Oficial. PREFEITURA MUNICIPAL DE CABEDELO AVISO DE CHAMADA PUBLICA CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 ADJUDICAR a licitação, modalidade CHAMADA PUBLICA - CREDENCIAMENTO N 001/2024, que objetiva: Contratação de Professores de Educação Física e Acadêmicos em Educação Física, para atender ao projeto "BOM DE BOLA, BOM DE NOTA", de responsabilidade da Secretaria de Esporte, Juventude e Lazer; conforme convênio 883143/2019, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como selecionados, a: Contrato nº 001/2025 CONTRATADA: ANTONIO AUGUSTO BARBALHO DA SILVA VALOR DO CONTRATO: R$ 8.200,08 Contrato nº 002/2025 CONTRATADA: DENICELY LISBOA BARROS PATRICIO VALOR DO CONTRATO: R$ 8.200,08 Contrato nº 003/2025 CONTRATADA: IVYSON DE ARAUJO PEREIRA VALOR DO CONTRATO: R$ 13.200,00 Contrato nº 004/2025 CONTRATADA: TAMARA DE HOLANDA PESSOA VALOR DO CONTRATO: R$ 13.200,00 Contrato nº 005/2025 CONTRATADA: BRUNO CANDIDO DE FRANÇA SILVA VALOR DO CONTRATO: R$ 13.200,00 Contrato nº 006/2025 CONTRATADA: DIEGO ROOSEVELT RAMALHO CHAVES VALOR DO CONTRATO: R$ 13.200,00 Contrato nº 007/2025 CONTRATADA: CLEYTON GOMES DOS SANTOS VALOR DO CONTRATO: R$ 13.200,00 Contrato nº 008/2025 CONTRATADA: GEOVANNA KATHLEEN DE CARVALHO MACEDO VALOR DO CONTRATO: R$ 13.200,00 Publique-se e cumpra-se. MAURÍCIO VICENTE DOS SANTOS Secretário de Esporte, Juventude e Lazer AVISO DE CHAMADA PUBLICA CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 HOMOLOGAR o resultado da licitação, modalidade CHAMADA PUBLICA - CREDENCIAMENTO N 001/2024, que objetiva: Contratação de Professores de Educação Física e Acadêmicos em Educação Física, para atender ao projeto "BOM DE BOLA, BOM DE NOTA", de responsabilidade da Secretaria de Esporte, Juventude e Lazer; conforme convênio 883143/2019, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como selecionados, a: Contrato nº 001/2025 CONTRATADA: ANTONIO AUGUSTO BARBALHO DA SILVA VALOR DO CONTRATO: R$ 8.200,08 Contrato nº 002/2025 CONTRATADA: DENICELY LISBOA BARROS PATRICIO VALOR DO CONTRATO: R$ 8.200,08 Contrato nº 003/2025 CONTRATADA: IVYSON DE ARAUJO PEREIRA VALOR DO CONTRATO: R$ 13.200,00 Contrato nº 004/2025 CONTRATADA: TAMARA DE HOLANDA PESSOA VALOR DO CONTRATO: R$ 13.200,00 Contrato nº 005/2025 CONTRATADA: BRUNO CANDIDO DE FRANÇA SILVA VALOR DO CONTRATO: R$ 13.200,00 Contrato nº 006/2025 CONTRATADA: DIEGO ROOSEVELT RAMALHO CHAVES VALOR DO CONTRATO: R$ 13.200,00 Contrato nº 007/2025 CONTRATADA: CLEYTON GOMES DOS SANTOS VALOR DO CONTRATO: R$ 13.200,00 Contrato nº 008/2025 CONTRATADA: GEOVANNA KATHLEEN DE CARVALHO MACEDO VALOR DO CONTRATO: R$ 13.200,00 Publique-se e cumpra-se. MAURÍCIO VICENTE DOS SANTOS Secretário de Esporte, Juventude e Lazer AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 71/2024 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa Eletrônica nº 00071/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS AUDIOVISUAIS PARA AUDITÓRIO, SALAS DE AULA E EVENTOS, visando atender as necessidades da nova Secretaria de Segurança Municipal e Defesa da Cidadania e do Centro de Formação, Capacitação e Ensino da Guarda Metropolitana de Cabedelo (GMC), bem como a realização de eventos da instituição; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO o procedimento, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: GNBTECH SUPPLY TECNOLOGIA LTDA - R$ 56.173,00. Cabedelo - PB, 17 de janeiro de 2025. MAGALHAES GALVÃO LOURENÇO Secretário de Segurança Municipal AVISO DE CHAMADA PUBLICA CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 RATIFICAR o processo de resultado da licitação, modalidade CHAMADA PUBLICA - CREDENCIAMENTO N 001/2024, que objetiva: Contratação de Professores de Educação Física e Acadêmicos em Educação Física, para atender ao projeto "BOM DE BOLA, BOM DE NOTA", de responsabilidade da Secretaria de Esporte, Juventude e Lazer; conforme convênio 883143/2019, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como selecionados, a: Contrato nº 001/2025 CONTRATADA: ANTONIO AUGUSTO BARBALHO DA SILVA VALOR DO CONTRATO: R$ 8.200,08 Contrato nº 002/2025 CONTRATADA: DENICELY LISBOA BARROS PATRICIO VALOR DO CONTRATO: R$ 8.200,08 Contrato nº 003/2025 CONTRATADA: IVYSON DE ARAUJO PEREIRA VALOR DO CONTRATO: R$ 13.200,00 Contrato nº 004/2025 CONTRATADA: TAMARA DE HOLANDA PESSOA VALOR DO CONTRATO: R$ 13.200,00 Contrato nº 005/2025 CONTRATADA: BRUNO CANDIDO DE FRANÇA SILVA VALOR DO CONTRATO: R$ 13.200,00 Contrato nº 006/2025 CONTRATADA: DIEGO ROOSEVELT RAMALHO CHAVES VALOR DO CONTRATO: R$ 13.200,00 Contrato nº 007/2025 CONTRATADA: CLEYTON GOMES DOS SANTOS VALOR DO CONTRATO: R$ 13.200,00 Contrato nº 008/2025 CONTRATADA: GEOVANNA KATHLEEN DE CARVALHO MACEDO VALOR DO CONTRATO: R$ 13.200,00 Publique-se e cumpra-se. MAURÍCIO VICENTE DOS SANTOS Secretário de Esporte, Juventude e Lazer