DOU 22/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 O Pregoeiro torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico nº 02/2025 cujo Objeto é: Aquisição de Peças para Veículos Leves, Vans, Micro-ônibus e Ônibus, para atender as necessidades da Prefeitura de Cacimba de Areia - PB. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 14:31hs (Horário de Brasília) do dia 04/02/2025. Os editais estão disponíveis nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.cacimbadeareia.pb.gov.br ou Mural de Licitações do TCE-PB. Esclarecimentos: Telefone: (83) 3422-1085 ou através do e-mail: [email protected], no horário das 08h:00 às 12h:00 de segunda a sexta feira. Legislação Aplicável: Lei Federal n.º 14.133/2021. Cacimba de Areia - PB, 21 de janeiro de 2025. JOSÉ FABIO FERREIRA DA NOBREGA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 O Pregoeiro nos termos da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico nº 03/2025 cujo Objeto é: Aquisição de material de limpeza e higiene, utensílios de cozinha e descartáveis, para atender as necessidades das Secretarias da Prefeitura. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 08:01hs (Horário de Brasília) do dia 03/02/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 O Pregoeiro nos termos da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico nº 04/2025 cujo Objeto é: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios para merenda dos alunos da rede municipal de ensino do município. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 14:01hs (Horário de Brasília) do dia 03/02/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 O Pregoeiro nos termos da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico nº 05/2025 cujo Objeto é: Contratação de empresa especializada, para a prestação de serviços de administração, gerenciamento e controle de frota, com operação de sistema informatizado via internet e tecnologia de pagamento por meio de cartão magnético nas redes de estabelecimentos credenciados para o abastecimento de combustíveis (gasolina, diesel comum e diesel S10), para os veículos e máquinas, do município. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 08:01hs (Horário de Brasília) do dia 06/02/2025. Os editais estão disponíveis nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.cacimbas.pb.gov.br ou Mural de Licitações do TCE-PB. Esclarecimentos: através do e- mail: [email protected], no horário das 08h:00 às 12h:00 de segunda a sexta feira. Cacimbas - PB, em 21 de janeiro de 2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 O Pregoeiro do Fundo Municipal de Saúde de Cacimbas/PB, nos termos da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico nº 01/2025 cujo Objeto é: Contratação de empresa especializada, para a prestação de serviços de administração, gerenciamento e controle de frota, com operação de sistema informatizado via internet e tecnologia de pagamento por meio de cartão magnético nas redes de estabelecimentos credenciados para o abastecimento de combustíveis (gasolina, diesel comum e diesel S10), para os veículos e máquinas, da Secretária de Saúde de Cacimbas/PB. O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.cacimbas.pb.gov.br ou Mural de Licitações do TCE-PB. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 14:01hs (Horário de Brasília) do dia 06/02/2025. Esclarecimentos: através do e-mail: [email protected], no horário das 08h:00 às 12h:00 de segunda a sexta feira. Cacimbas - PB, 21 de janeiro de 2025. CHARDES DEYVITH DE ALMEIDA LOPES Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSERENGUE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASSERENGUE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Durval da Costa Lira, S/N - Centro - Casserengue - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE PARA CONFECÇÕES DE PRÓTESES DENTÁRIAS, DE FORMA CONTINUADA, EXERCÍCIO 2025, TOTAIS REMOVÍVEIS SUPERIORES E INFERIORES EM ACRÍLICO, DESTINADAS A ATENDER A POPULAÇÃO CARENTE DO MUNICÍPIO DE CASSERENGUE/PB, DE CONFORMIDADE AO PROGRAMA SUS - BLOCO PAB - (PREVINE BRASIL), PORTARIA 1.924, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023, ART. 196, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 05 de Fevereiro de 2025. Início da fase de lances: 08:31 horas do dia 05 de Fevereiro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3634-1104. E-mail: [email protected]. Edital: http://www.casserengue.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Casserengue - PB, 21 de Janeiro de 2025. MATHEUS ROCHA DUARTE Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Durval da Costa Lira, S/N - Centro - Casserengue - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA TIPO A - SIMPLES REMOÇÃO TIPO FUGÃO, DESTINADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASSERENGUE/PB, PROPOSTA Nº 12431.437000/1240-03 - DO MINISTERIO DA SAÚDE. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 05 de Fevereiro de 2025. Início da fase de lances: 10:01 horas do dia 05 de Fevereiro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3634-1104. E-mail: [email protected]. Edital: http://www.casserengue.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Casserengue - PB, 21 de Janeiro de 2025. MATHEUS ROCHA DUARTE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios e material de consumo para atender as necessidades das Secretarias deste Município, para o exercício financeiro de 2025. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 61/2024. DOTAÇÃO: FPM/FMS/FMAS/Fundeb e Outros; 04.122.0002.2002 - Manut. do Gabinete do Prefeito; 04.122.0003.2003 - Manut. da Sec. de Administração; 04.123.0005.2006 - Manut. da Sec. Municipal de Finanças; 04.121.0038.2269 - Manut. da Sec. Mun. de Planejamento e Gestão; 12.361.0011.2013 - Manut. do Ensino Fundamental; 12.365.0008.2219 - Manut. da Educ. Infantil Creche - Rec. Próprios; 12.365.0008.2222 - Manut. da Educ. Infantil - Pré-Escolar - Rec. Próprios; 12.361.0008.2232 - Manut. do Ensino Fundamental - Fundeb 30%; 12.361.0041.2290 - Manut. dos Rec. do VAAT - Ens. Fund. - Fundeb 30%; 12.365.0008.2218 - Manut. da Educ. Infantil - Creche - Fundeb 30%; 12.365.0041.2307 - Manut. Educ. Infantil - Creche - Fundeb 30% - VAAT; 12.365.0008.2221 - Manut. Educ. Infantil - Pré-Escolar - Fundeb 30%; 12.365.0041.2306 - Manut. Educ. Infantil - Pré-Escolar - Fundeb 30% - VAAT; 10.302.0017.2040 - Manutenção dos Serviços de Saúde; 10.122.0017.2095 - Manutenção do FMS; 10.301.0017.2096 - Manutenção do CAPS; 10.301.0017.2126 - Manutenção do CER II; 10.302.0016.2037 - Manut. de Unidade de Saúde da Família; 10.302.0016.2097 - Manut. do SAMU; 10.302.0016.2214 - Manut. do MAC; 08.244.0020.2054 - Manut. dos Serviços de Assist. Social; 08.243.0026.2236 - Manut. do Conselho Tutelar/Arte de Viver e Outros; 08.122.0020.2093 - Manutenção do FMAS; 08.122.0020.2106 - Manut. do BL da Prot. Social Esp. e Media Compl. - CREAS; 08.122.0020.2108 - Manut. do BL da Prot. Social Básica; 08.244.0020.2092 - Manut. do BL da Gestão do Prog. Bolsa Família - IGDBF; 08.244.0020.2241 - Manut. do BL da Gestão SUAS - IGD SUAS; 08.244.0020.2309 - Manut. do BL Gestão Prog. Aux. Brasil e Cad. Único- IGDPAB; 08.244.0020.2312 - Manut. Prog. Aprimoramento do Gestão do SUAS; 13.392.0013.2029 - Manut. das Atividades Culturais; 27.812.0012.2028 - Manut; das Atividades Esportivas e de Lazer; 15.452.0034.2069 - Manut. da Sec. de Obras e Infraestrutura; 20.606.0007.2007 - Manut. da Sec. de Agricultura, Rec. Hídricos, Ind. e Comércio; 26.782.0042.2343 - Manut. das Ativid. Da Sec. de Transp. e Mobilidade Urbana; 339030.00 - Material de Consumo; 339030.99 - Outros Materiais de Consumo.. Vigência até 31/12/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha e: CT Nº 23/2025 - 20/01/2025 - AM PEREIRA ABRANTES LTDA - R$ 745.779,73 e CT Nº 24/2025 - 20/01/2025 - JAMILIS VIEIRA DA SILVA - R$ 1.514.566,28. Catolé do Rocha-PB, 21 de janeiro de 2025. LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM . Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 1/2025 A Prefeitura de Coremas-PB, torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Capitão Antônio Leite, Nº 65, Centro, Coremas-PB, por meio do site https://portaldecompraspublicas.com.bra, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 00001/2025, do tipo menor preço, para: Aquisição de um veículo caminhonete fechada tipo SUV, destinada a Secretaria de Urbanismo do município de Coremas-PB, conforme o termo referência. Abertura da sessão pública: 09h:30min. (nove horas e trinta minutos) do dia 04 de fevereiro de 2025. Início da fase de lances: 09h:31min. (nove horas e trinta e um minutos) do dia 04 de fevereiro de 2025. Referência: horário de Brasília-DF. Recursos: Previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 116/23; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Pedidos de Informações: https://portaldecompraspublicas.com.br. Edital: https://www.coremas.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; https://portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. COREMAS - PB, 21 DE JANEIRO DE 2025. JACÉ ALVES DE OLIVEIRA. Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00033/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVANDERIA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTA PREFEITURA; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: CAMILLA CARLA CARVALHO DO AMARAL - R$ 437.850,00. Cuité - PB, 21 de Janeiro de 2025. CAIO TIBERIO BARBALHO INACIO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DESTERRO EXTRATO DE CONTRATO Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de obras para Reforma e Ampliação do Mercado Público de Desterro - 946220/2023, no município de Desterro/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00003/2024. DOTAÇÃO: UNIDADE ORÇAMENTARIA; 06.000 SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO Classificação Funcional;15 451 1012 1018 Construção, Ampliação e/ou Reformas de Obras de Infra-Estrutura Objetivo: Construir, Ampliar e / ou reformar obras de infra-estrutura no município Fonte: 1500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 1700.0000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União Elemento de despesa 754 4.4.90.51 00 1700.0000 OBRAS E INSTALAÇÕES Contrato: 1091858-54 Convênio: 946220 Investimento: R$ 920.000,00 Proposta: 576762023 Repasse: R$ 917.755,00 Município Beneficiado: DESTERRO - PB Registro Aprovação SIAFI: Programa/Ação: OPERACOES DIVERSAS Contratação: 29/12/2023 Publicação D.O.U.: 04/01/2024. Vigência: 29/12/2026. VIGÊNCIA: até 29/12/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Desterro e: CT Nº 06/2025 - 14.01.25 - JMSV CONSTRUCOES EIRELI - R$ 998.440,78.