DOU 22/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Desterro e MENDONCA E SILVA CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA: CT Nº 07/2025 - 21.01.25 - R$ 1.435.021,23. Desterro - PB, 21 de janeiro de 2025.TIAGO SIMÕES DOS SANTOS - Prefeito Constitucional PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA AV I S O PARALIZAÇÃ DO CONTRATO Nº 162/2024 CONCORRÊNCIA Nº 5/2024 A Prefeitura Municipal de Itabaiana-PB torna público que o Contrato Nº 00162/2024, celebrado com a empresa CONSTRUTORA FORTE BRASIL LTDA., CNPJ 23.407.509/0001-59, decorrente da Concorrência Nº 00005/2024, cujo objeto Obra de pavimentação asfáltica em Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ) nas ruas Vereador Luíz Martins de Carvalho e Floriano Peixoto, no município de Itabaiana/PB. O motivo da paralisação deve-se ao fato provenientes de Emendas Federais não foram creditadas na conta do convênio, fato que impede a emissão da Autorização de Início de Obra (AIO) pela Caixa Econômica Federal, órgão fiscalizador. Tal situação inviabiliza o início dos serviços contratados. Itabaiana - PB, 21 de Janeiro de 2025. JOSE CLAUDIO CHAVES CAVALCANTE NETO Prefeito AV I S O PARALIZAÇÃ DO CONTRATO Nº00208/2024 CONCORRÊNCIA Nº 15/2024 A Prefeitura Municipal de Itabaiana-PB torna público que o Contrato Nº 00208/2024, celebrado com a empresa PROENG Construções e Consultoria Ltda., CNPJ 25.607.929/0001-02, decorrente da Concorrência Nº 00015/2024, cujo objeto é a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no bairro da Mãe Pobre, ficará temporariamente paralisada. O motivo da paralisação deve-se ao fato de que a documentação relacionada à licitação foi protocolada na plataforma do Ministério da Saúde para análise, a fim de viabilizar a liberação dos recursos financeiros necessários no início da obra. Itabaiana - PB, 17 de Janeiro de 2025. JOSE CLAUDIO CHAVES CAVALCANTE NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JOCA CLAUDINO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Francisca Claudino Fernandes, 001 - Centro - Joca Claudino - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa de construção civil para obra de edificação da Praça de Eventos no município de Joca Claudino/PB, de acordo com o Convênio n° 927870/2022 celebrado junto ao Ministério do Turismo. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 27 de Fevereiro de 2025. Início da fase de lances: 08:01 horas do dia 27 de Fevereiro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.jocaclaudino.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. JOCA CLAUDINO - PB, 20 DE JANEIRO DE 2025. ARTHUR DE ALMEIDA PINTO. Diretor Interno da Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DAGUA EXTRATO DE CONTRATO Nº 1.097/2024 Contratado: CLAUDINEIA LEITÃO MARTINS SÁTIRO - EPP, CNPJ Nº 14.313.179/0001-41. Objeto: Contratação de empresa de especializada para realização de serviços de elaboração de projetos técnico, orçamento e especificações da obra de pavimentação rural em paralelepípedo no município de Mãe d'Água - PB. Valor global: R$ 22.950,00 (vinte e dois mil, novecentos e cinquenta reais). Processo: Contratação Direta - Dispensa Eletrônica nº 017/2024 Prazo: 02 meses. Data da emissão: 29 de maio de 2024. Francisco Cirino Da Silva Prefeito Municipal De Mãe D'água AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 4/2025 - LEI 14.133/2021 processo administrativo n° 2025.07.010/2025 Objeto: Contratação de serviços de locação de (02) dois Maquinários tipo Trator de pneus, com grade Niveladora de 12 disco acoplada, com operador, para serviço de (corte de terra), destinado ao preparo de solo para plantio, de lavouras de agricultores do Município. Data envio das proposta de preços: início em: 23 de janeiro de 2025 às 09:00 horas Término em: 28 de janeiro de 2025 às 08:29 horas Data de início da sessão: 28 de janeiro de 2025 às 08:30 horas A participação na presente dispensa eletrônica se dará mediante Sistema de Dispensa Eletrônica, disponível no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br O Termo de Referência/Projeto Básico da Dispensa encontra-se disponível Em www.portaldecompraspublicas.com.br e no site do Município www.maedagua.pb.gov.br. Mãe D´água, 21 de janeiro de 2025 JOSÉ NILSON LUCENA DOS SANTOS Agente De Contratação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 17/2024 - LEI N. 14.133/2021 Processo Administrativo N° 2024.07.023/2024 Objeto: Contratação de empresa de especializada para realização de serviços de elaboração de projetos técnico, orçamento e especificações da obra de pavimentação rural em paralelepípedo no município de Mãe d'Água - PB. Após concluir todas as etapas, HOMOLOGO, com base nas informações constantes do Processo acima citado, e ADJUDICO o item ao seu respectivo vencedor, em consequência, fica CONVOCADO o Licitante Vencedor: CLAUDINEIA LEITÃO MARTINS SÁTIRO - EPP, CNPJ Nº 14.313.179/0001-41, no valor global de R$ 22.950,00 (vinte e dois mil, novecentos e cinquenta reais), para assinar o contrato no prazo de 03 (três) dias úteis, a contar do recebimento da convocação, nos termos do art. 90 da Lei nº 14.133/2021, como também que se proceda à publicação legal deste termo. Mãe D'Água-PB, 29 de maio de 2024. FRANCISCO CIRINO DA SILVA Prefeito AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 - LEI Nº 14.133/2021 Objetivo: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar e demais atividades e programas do município, conforme especificações no edital e seus anexos. data sessão: impreterivelmente até às 08h30min do dia 05 de fevereiro de 2025; local: Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br/. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 - LEI Nº 14.133/2021 Objetivo: Aquisição parcelada de material de construção (pedra de mão, areia, brita e outros), destinada a todas as secretarias do município, conforme especificações no edital e seus anexos. data sessão: impreterivelmente até às 08h30min do dia 07 de fevereiro de 2025; LOCAL: Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br/. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 - LEI Nº 14.133/2021 Objetivo: Aquisição parcelada de peças para veículos leves, pesados e maquinários pertencentes ao município de Mãe D'água, conforme especificações no edital e seus anexos. data sessão: impreterivelmente até às 08h30min do dia 11 de fevereiro de 2025; local: Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br/ Informações: Em todos os dias uteis das 08h às 12h, na sala de licitação da Prefeitura Municipal de Mãe d'água-PB, na Rua Luiz Furtado de Figueiredo, s/n - 1º Andar - Centro. O edital poderá ser adquirido através do site www.maedagua.pb.gov.br, site www.tce.pb.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br/. Mãe D'água - PB, 21 de janeiro de 2025. MARIA ALBETÂNIA MARTINS PORFIRIO Pregoeira oficial/PMMD PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA AV I S O DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO -PREGÃO Nº 2/2025 O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Manaíra/PB, no uso de suas atribuições, informa aos interessados o Julgamento da Impugnação do Edital do Pregão, na forma eletrônica Nº 00002/2025, que tem como objeto à Aquisição parcelada de materiais médicos e hospitalares para a Prefeitura Municipal de Manaíra/PB, sendo o pedido de Impugnação da respectiva empresa MEDICAL MERCANTIL DE APARELHAGEM MÉDICA LTDA , CNPJ/MF sob nº 10.779.833/0001-56, sendo julgado PROCEDENTE nos termos da decisão disponível no Portal de Compras Públicas (https://www.portaldecompraspublicas.com.br/), desta forma o edital será alterado e republicado. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na Prefeitura Municipal, das 08:00 às 12:00hs, através do Setor de Licitação, na Rua José Rosas, nº 164, Centro, na cidade de Manaíra/PB. Manaíra - PB, 21 de janeiro de 2025. JAIRO JUNIOR ALVES FRANÇA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICA Nº 2/2024 R E P U B L I C AÇ ÃO A Prefeitura Municipal de Manaíra - PB torna público a REPUBLICAÇÃO da licitação sob modalidade Pregão, na forma Eletrônica, do tipo menor preço por item, para: Aquisição parcelada de materiais médicos e hospitalares para a Prefeitura Municipal de Manaíra/PB, que estava prevista para: Data e horário do início da disputa: 09:30hs do dia 30/01/2025. Assim fica republicada para: Data e horário do início da disputa: 09:30hs do dia 04/02/2025. Motivo: Houve necessidade de readequação do edital após o provimento da impugnação. Fundamento legal: Lei Federal Nº 14.133/21, Lei Complementar Nº123/2006 e subsidiárias. LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na sede da Prefeitura Municipal, das 08:00 às 13:00hs, através do Setor de Licitação, na Rua José Rosas, S/N - Centro - Manaíra - PB. Manaíra - PB, 21 de janeiro de 2025. LUIZ ALVES DE LIMA Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE MATURÉIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 Objeto: Aquisição de material de consumo, expediente e escolar, para atender a demanda das Secretarias de Educação, Saúde, Assistência Social e Finanças do município. tipo: menor preço. data da abertura: 04/02/2025 - horário: 08:30 HORAS. Legislação Aplicável: Lei Nº 14.133/21 e subsidiárias. local: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na Sala da Comissão de Licitação, Avenida José Jerônimo da Silva, 114, Centro, ou pelo Fone: (83) 98197-0789 - E-mail: [email protected]. Matureia - PB, 21 de janeiro de 2025. AMADO BATISTA TRINDADE DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 92001/2025 - 982095 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Contratação, sediada na Rua Alcindo Bezerra de Menezes, 13 - Centro - Monteiro - PB, por meio do site www.comprasgovernamentais.gov.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA ESPORTIVA NO BAIRRO ALTO ALEGRE NO MUNICÍPIO DE MONTEIRO - PB. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 12 de Fevereiro de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municipal nº 2.229/2024/24; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: https://www.monteiro.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.comprasgovernamentais.gov.br; www.gov.br/pncp. Monteiro - PB, 21 de Janeiro de 2025 ANNE RAFAELLE DE SANTA CRUZ MELO Presidenta da Comissão