DOU 22/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municipal nº 2.229/2024/24; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E- mail: [email protected]. Edital: https://www.monteiro.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.comprasgovernamentais.gov.br; www.gov.br/pncp. Monteiro - PB, 21 de Janeiro de 2025 ANNE RAFAELLE DE SANTA CRUZ MELO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NATUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Presidente Epitácio Pessoa, 209 - Centro - Natuba - PB, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR PARA SUPRIR AS DEMAN DA S DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 07 de Fevereiro de 2025. Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 07 de Fevereiro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3397-1042. E-mail: [email protected]. Edital: www.natuba.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Natuba - PB, 21 de Janeiro de 2025 ZIORETH RIBEIRO PLACIDO CASTRO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÕES EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisição parcelada de combustíveis, destinados ao abastecimento da frota de veículos e máquinas pertencentes e/ou locados por esta Edilidade, durante o exercício de 2025. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00026/2024. DOTAÇÃO: Recursos Ordinários/FUNDEB 30%/, MDE/QSE/PNATE/PDDE/FUNDEB VAAT/VAAR, CIDE/FUS/MAC/ IGD/BF/ FMDCA/ IGD-SUAS/ CUSTEIO/PBFI/ CRIANÇA FELIZ e OUTROS: 3390.30 Material de Consumo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Pilões e: CT Nº 00002/2025 - 14.01.25 - LUZIA MARQUES DA SILVA - R$ 2.766.730,00. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00026/2024, que objetiva: Aquisição parcelada de combustíveis, destinados ao abastecimento da frota de veículos e máquinas pertencentes e/ou locados por esta Edilidade, durante o exercício de 2025; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: LUZIA MARQUES DA SILVA - R$ 2.766.730,00. Pilões - PB, 13 de janeiro de 2025. SORAYA FERREIRA SALES DA CUNHA Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Fazenda Santa Cruz, S/N - Rod. PB-077 - Pilões - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, para: Aquisição de Kits de Material Escolar para Distribuição aos Alunos e Professores da Rede Municipal de Ensino de Pilões/PB. Abertura da sessão pública: 13:00 horas do dia 03 de Fevereiro de 2025. Início da fase de lances: 13:01 horas do dia 03 de fevereiro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08h00min às 12h00min dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 35021102. E-mail: [email protected]. Edital: http://www.piloes.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Pilões - PB, 21 de janeiro de 2025. JULIO CEZAR PEREIRA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE POCINHOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 Concorrência Eletrônica Nº 00002/2025 - Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Rua Professor João Rodrigues, 91 - Centro - Pocinhos - PB, por meio do site www.licitanet.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Obras de Reforma do Centro Cultural e Ed u c a c i o n a l São José. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 14 de Fevereiro de 2025. Início da fase de lances: 08:10 horas do dia 14 de Fevereiro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33300554. E-mail: [email protected]. Edital: www.pocinhos.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.licitanet.com.br; www.gov.br/pncp. Pocinhos - PB, 21 de Janeiro de 2025 ANA CAROLINA BEZERRA DE MELO Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL torna público para conhecimento dos interessados nos termos da Lei 14.133/21, Lei complementar n.º 123/2006 E Decretos Municipais N.º 2.447/2024 e 2.462/2024, bem como toda legislação correlata, que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, sob o regime de empreitada por preço unitário, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET em sessão pública na página eletrônica www.portaldecompraspublicas.com.br/, no dia 28 de janeiro de 2024 às 09h01min. Objetivo: REFORMA E AMPLIAÇÃO DO ESTÁDIO "O PEREIRÃO", NO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB (ILUMINAÇÃO DO CAMPO, CONCLUSÃO DOS VESTIÁRIOS/WC'S PÚBLICOS E EXECUÇÃO DO EMBASAMENTO COM PEDRA ARGAMASSADA). Contrato De Repasse n° 1048665-24 - GOVERNO FEDERAL/ MINISTÉRIO DO ESPORTE. Mais informações e aquisição do edital completo no https://www.pombal.pb.gov.br/concorrencia- eletronica/; www.portaldecompraspublicas.com.br/ ou no Departamento de Licitações situada na Praça Mons. Valeriano Pereira, 15, 1º andar, Centro, Pombal-PB, CEP.: 58.840-000, no horário das 08h:00min às 12h:00min e 14h:00min às 18h:00min ou pelo e-mail: [email protected]. Pombal, 7 de janeiro de 2025. RODOLFO RODRIGO DE OLIVEIRA VIEIRA Secretário Municipal de Juventude, Esporte e Lazer PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL AVISO DE RETIFICAÇÃO RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 10/2024 OBJETO: A Prefeitura de Princesa Isabel - PB, através de seu gestor torna público a RETIFICAÇÃO da publicação circulou dia 19 de junho de 2024, página 38, que tem como título "EXTRATO DE CONTRATOS - IN011/2024", no Diário Oficial dos Municípios da Paraíba - FAMUP. Motivo da retificação: alteração do valor do contrato da pessoa de Andressa Cordeiro Florentino. Onde lê-se: Contrato Nº 026/2024, Ass: 04.04.24, Vencedor: Andressa Cordeiro Florentino - R$ 1.062.760,00; Leia-se: Contrato Nº 026/2024, Ass: 04.04.24, Vencedor: Andressa Cordeiro Florentino - R$ 28.430,00. Princesa Isabel-PB, 21 de janeiro de 2025 EDNALDO DE MELO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTO ANTONIO EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORAMENTO NO ÂMBITO DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS TÉCNICOS, OPERACIONALIZANDO A PLATAFORMA +BRASIL, SISMOB E FNS - FUNDO NACIONAL DE SAÚDE, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, E, SIMEC DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, COM FORMALIZAÇÃO DE PROJETOS JUNTO A ESSES RESPECTIVOS SISTEMAS, ACOMPANHAMENTOS DE CONTRATOS, CONVÊNIOS E PRESTAÇÃO DE CONTAS JUNTO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E ÓRGÃOS VINCULADOS À ADMINISTRAÇÃO FEDERAL. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00002/2025. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 2040 - SEC. DE PLANEJ. E ADMINISTRAÇÃO E REC. HUMANOS 2040.04.123.1003.2003 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE ADMINISTRACAO GERAL 3.3.90.35.00.00 SERVICOS DE CONSULTORIA - FONTE 500. VIGÊNCIA: até 17/01/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Riacho de Santo Antônio e: CT Nº 00004/2025 - 17.01.25 - SME SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA - R$ 30.000,00 EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO E DRENAGEM NO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTO ANTONIO-PB, DE ACORDO COM O CONTRATO DE REPASSE Nº. 911506/2021/MDR/CAIXA - OPERAÇÃO Nº. 1075227-71. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00001/2023. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Riacho de Santo Antônio e: CT Nº 00061/2023 - E L F Teixeira Construções e Serviços Eireli - 5º Aditivo - prorroga o prazo por mais 120 dias. ASSINATURA: 20.01.25 EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO E DRENAGEM NOS BAIRROS TOTA CAPIBARIBE E NOSSA SENHORA ROSA MÍSTICA, LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTO ANTONIO-PB. Contrato de Repasse Nº. 921914/2021/MDR/CAIXA - Operação 1080219-71/2021. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00004/2023. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Riacho de Santo Antônio e: CT Nº 00069/2023 - E L F Teixeira Construções e Serviços Eireli - 3º Aditivo - prorroga o prazo por mais 180 dias. ASSINATURA: 21.01.25 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº IN00002/2025 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00002/2025, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRES T AÇ ÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORAMENTO NO ÂMBITO DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS TÉCNICOS, OPERACIONALIZANDO A PLATAFORMA +BRASIL, SISMOB E FNS - FUNDO NACIONAL DE SAÚDE, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, E, SIMEC DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, COM FORMALIZAÇÃO DE PROJETOS JUNTO A ESSES RESPECTIVOS SISTEMAS, ACOMPANHAMENTOS DE CONTRATOS, CONVÊNIOS E PRESTAÇÃO DE CONTAS JUNTO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E ÓRGÃOS VINCULADOS À ADMINISTRAÇÃO FEDERAL; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: SME SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA - R$ 30.000,00. Riacho de Santo Antônio - PB, 17 de Janeiro de 2025 MARCELO BARBOSA FERREIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Valdecir Mineiro da Costa, S/N - Centro - Riacho de Santo Antônio - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE PEÇAS E SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS LEVES, MÉDIOS, PESADOS E MÁQUINAS PERTENCENTES A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTO ANTÔNIO-PB. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 05 de Fevereiro de 2025. Início da fase de lances: 08:31 horas do dia 05 de Fevereiro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3641-1019. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Riacho de Santo Antônio - PB, 21 de Janeiro de 2025 HILDA LUCIA BARBOSA Pregoeira