DOU 22/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 LEI Nº 14.133/21 A Prefeitura Municipal de São José de Espinharas - PB, torna público a licitação sob modalidade Pregão na forma Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa para Aquisição de hortifrutigranjeiros, carnes e polpas de frutas, destinados à merenda escolar e demais atividades dos programas e secretarias do município de São José de Espinharas - PB. Data e horário do início da disputa: 09:00hs/mim do dia 05/02/2025. Fundamento legal: Lei 14.133/21 e subsidiárias. LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e TCE/PB, Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na sede da Prefeitura Municipal, das 08:00 às 13:00hs, através do Setor de Licitação, na Praça Bossuet Wanderley, 61 - Centro - São José de Espinharas - PB e e-mail: [email protected]. São José de Espinharas - PB, 21 de Janeiro de 2025. ANTÔNIO GOMES DA COSTA NETTO Secretário de Administração e Recursos Humanos PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de fornecimento de alimentação, tipo salgados variados, para atender as demandas em festividades, eventos e/ou solenidades de diversas secretarias do município de São José de Piranhas - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 047/2024. DOTAÇÃO: Recursos no orçamento vigente, detalhado no referido processo. VIGÊNCIA: 16.01.2025 até 31.12.25. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São José de Piranhas e: CT Nº 00007/2025 - 16.01.25 - MARIANA DINIZ DE MELO SANTOS 06885275409 - CNPJ: 32.758.568/0001-62 - R$ 174.875,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA REDONDA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Dom Adauto, 11 - Centro - Serra Redonda - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo maior desconto, para: contratação de empresa para construção de uma ubs porte 1 localizada no conjunto mariz ii deste municipio. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 05 de fevereiro de 2025. Início da fase de lances: 09:05 horas do dia 05 de fevereiro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas e 14:00 as 17:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 987215798. E-mail: [email protected]. Edital: https://serraredonda.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Serra Redonda - PB, 20 de janeiro de 2025 FRANCISCO BERNARDO DOS SANTOS JUNIOR Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TACIMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, por meio do site http://bnc.org.br/sistema/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo maior desconto, para: Aquisições parceladas de medicamentos diversos de A a Z. Abertura da sessão pública e início da fase de lances: 09:00 horas do dia 04 de fevereiro de 2025. Informações no e-mail: [email protected]. Edital: https://www.pmtacima.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; http://bnc.org.br/sistema/; www.gov.br/pncp. Tacima - PB, 21 de janeiro de 2025 SHEILA DE ARAUJO PEREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TAVARES AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 A Prefeitura torna público que se acha aberto Edital de Credenciamento nº 001/2025. Com base na Lei 14.133/2021 Objeto: Credenciamento de Pessoa jurídica para futura e eventual Contratação para prestação dos serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável, para consumo humano, através de carros tanques pipas, para atender as necessidades do município de Tavares - PB. A documentação deverá ser entregue a partir do dia 22/01/2025, das 07:30h às 12:30h até o dia 05/02/2025. A data da primeira sessão será dia 07 de fevereiro de 2025 as 09h:00 no endereço Rua Ana Pereira Lima, s/nº, Centro, Tavares/PB. O Edital está disponível no site: www.prefeituradetavares.com.br, www.tce.com.br ou na sede da Prefeitura. Esclarecimentos: Através do e-mail: [email protected], no horário das 07h:30 às 12h:30 de segunda a sexta feira. Tavares - PB, 21 de janeiro de 2025. ABEL ARMISTON FERNANDES MELO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 1/2025 A Prefeitura Municipal torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Ana Pereira Lima, S/N - Centro - Tava r e s / P B, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação modalidade Concorrência Eletrônico, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada para prestar serviço de engenharia na ampliação do sistema de esgotamento sanitário do Município de Tavares/PB, conforme planilhas, referente ao Convênio nº 2176/2018 e proposta de nº 063587/2018 do Ministério da Saúde por intermédio Funda Nacional de Saúde. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 10 de fevereiro de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: http://www.tavares.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/; www.gov.br/pncp. Tavares - PB, 21 de janeiro de 2025 ABEL ARMISTON FERNANDES MELO Agente de Contratação AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 A Prefeitura através de seu Pregoeiro, em conformidade com Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico nº 004/2025, cujo Objeto é a Aquisição de gêneros alimentícios para merenda dos alunos da Rede Municipal de Ensino. O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tavares.pb.gov.br e Mural de Licitações do TCE-PB. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 08:31hs (Horário de Brasília) do dia 03/02/2025. Esclarecimentos: Através do e-mail: [email protected], no horário das 08h:00 às 13h:00 de segunda a sexta feira. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 A Prefeitura através de seu Pregoeiro, em conformidade com Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico Nº 005/2025, cujo Objeto é a Aquisição parcelada e gradual de Gêneros Alimentícios para o desenvolvimento das ações, programas e atividades das Secretarias Municipais, O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tavares.pb.gov.br ou Mural de Licitações do TCE-PB. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 14:00hs (Horário de Brasília) do dia 03/02/2025. Esclarecimentos: Através do e-mail: [email protected], no horário das 08h:00 às 13h:00 de segunda a sexta feira. Tavares - PB, 21 de janeiro de 2025. ABEL ARMISTON FERNANDES MELO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE UMBUZEIRO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO DE COMPRA Nº 1/2025 Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, chamamento público de compra objetivando: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para a Merenda Escolar da Rede de Ensino Municipal, em atendimento a Lei 11.947/2009 e das Resoluções vigentes do Ministério da Educação, com prazo de vigência até último dia letivo do exercício de 2025. Os interessados deverão apresentar envelope contendo a documentação e respectiva proposta até as 09:00 horas do dia 18 de Fevereiro de 2025, no endereço: Av Carlos Pessoa, 92 - Centro - Umbuzeiro - PB. Neste mesmo local, data e horário será realizada a sessão pública para abertura do respectivo envelope. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municipal nº 481/2024/24; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.878/24; Decreto Municipal nº 10/2023/23; Decreto Municipal nº 11/2023/23; Decreto Municipal nº 12/2023/23; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33951478. E-mail: [email protected]. Edital: http://www.umbuzeiro.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/pncp. Umbuzeiro - PB, 21 de Janeiro de 2025. TAIKE IRLÂNIO CARDOSO. Presidente da Comissão. PREFEITURA MUNICIPAL DE VISTA SERRANA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 1/2025 Processo Administrativo nº.2025.028/2025 Objetivo: Contratação dos Serviços de obras Especializadas para Conclusão da construção dos portais no Município de Vista Serrana - PB, modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, conforme art. 6º, XXXVIII da Lei n. 14.133/2021, com modo de disputa ABERTO (art. 56, I e § 2º). O critério de julgamento adotado será o MENOR PREÇO GLOBAL , Regime de Execução Indireta (art. 46): a) EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO (art. 46, I c/c art. 6º, XXVIII) observadas as exigências contidas neste Edital e seus Anexos quanto às especificações do objeto. Bem como exigências deste Edital conforme termo de referência Anexo I do edital. lei 14.133/2021. Reunião: as 09hs:00min do dia 07/02/2025 (Horário de Brasília). Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Os editais estarão disponíveis nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://tramita.tce.pb.gov.br/, https://vistaserrana.pb.gov.br. https://www.gov.br/pncp/pt-br, Informações: endereço Rua José Aquilino de Farias, s/n, Cetro pedido esclarecimento Pelo sítio eletrônico oficial - www.portaldecompraspublicas.com.br. Email: [email protected], Vista Serrana, PB, 21 de janeiro de 2025. DENIS GARCIA XAVIER Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 SRP Nº 1/2025 Processo Administrativo Nº. 2025.032/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Registro de Preços para Futura e eventual Aquisição parcelada de gêneros alimentícios destinada a merenda escolar do município. A reunião dia 06/02/2025 às 09h:00m, (Horário de Brasília). através do https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, Os editais estarão disponíveis nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://tramita.tce.pb.gov.br/, http://Vista Serrana.pb.gov.br. Informações: das 08:00 às 12:00 horas dos dias úteis, no endereço Rua José Aquilino de Farias, s/n, Cetro, Telefone: (83) 3436-1137. E-mail: [email protected]. Vista Serrana - PB, 21 de janeiro de 2025. DENIS GARCIA XAVIER Pregoeiro