DOU 22/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 33031001. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Zabelê - PB, 20 de Janeiro de 2025 JOSE ANDERSON BEZERRA RODRIGUES Pregoeiro ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DO SUL AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2024 O Município de Alvorada do Sul - PR comunica a anulação a seguir: pregão Eletrônico nº 67/2024 com objeto REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de materiais permanentes para desenvolver o projeto Alvorada Encantada: Recreação Infantil Modular e Inclusiva, pelo período de 12 (doze) meses, para entrega parcelada. MOTIVO: vícios editalíssimos que comprometeriam a eficácia da contratação. Alvorada do Sul - PR, 7 de janeiro de 2024. ROBERES R. DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 181/2024 UASG: 987445 Id contratação PNCP: O Município de Bandeirantes-PR avisa os interessados que realizará no dia 11/02/2025 às 08:30, no portal de compras do governo federal https://www.gov.br/compras/pt-br, a licitação em referência, que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE COLEÇÕES DIDÁTICAS, DESTINADAS A PROPORCIONAR O DESENVOLVIMENTO CURRICULAR DOS ALUNOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE BANDEIRANTES. A retirada do edital poderá ser feita nos sítios eletrônicos: https://www.gov.br/compras/pt-br e ou www.bandeirantes.pr.gov.br e também no departamento de Licitações da Prefeitura a partir do dia 21 de janeiro de 2025. Bandeirantes-PR, 20 de janeiro de 2025. CLÁUDIA JANZ DA SILVA Secretária de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DA CAROBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PR3/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DA CAROBA, torna público a realização do Pregão Eletrônico Nº PR3/2025 1. Objeto da Licitação: Contratação de Empresa Para Prestar Serviços No Desenvolvimento do Projeto de Teatro e Musical "Luzes No Palco" Para Atender A Educação Em Tempo Integral. 2. DATA DE ABERTURA: dia 05/02/2025, às 08:00 horas. 3. LOCAL DA ABERTURA: www.licitanet.com.br. O Edital e Anexos estarão disponíveis em www.licitanet.com.br. GELSON MAFFI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2025 - UASG: 989979 O Município de Bom Sucesso do Sul/PR. comunica que realizará o Pregão Eletrônico nº 01/2025, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, destinado ao registro de preços para eventuais aquisições de equipamentos para vídeo, sonorização, projeção e iluminação cênica para o anfiteatro municipal Cecilia Bilan, conforme termo de referência. A sessão do pregão eletrônico será realizada através do site www.gov.br/compras/pt-br, no dia 05/02/2025, às 09h00min. O edital encontra-se disponível nos endereços eletrônicos: www.gov.br/compras/pt-br e www.bomsucessodosul.pr.gov.br, podendo também ser solicitado pelos e-mails [email protected] e/ou [email protected]. Informações pelo fone (46) 3199-2333. Bom Sucesso do Sul-PR, 21 de janeiro de 2025. JOSIANE FOLLE Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL N°87/2024 - PMC NOVA DATA Comunicamos aos interessados que fica alterado para as 9h00 do dia 04 de fevereiro de 2025, através do Portal Comprasnet, PREGÃO ELETRÔNICO, base legal Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 626/2022, com as seguintes característica: OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de equipamentos rodoviários - Convênio nº 948485/2023 do Ministério do Desenvolvimento Regional, através do Programa RP8-Ação 00SX, para atender a estrutura geral do Município. TIPO: Menor preço. A documentação completa do edital poderá ser examinada através do Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, site www.cambe.pr.gov.br - Portal da Transparência - Administrativo - Procedimento Licitatório ou através do site www.comprasgovernamentais.gov.br. Quaisquer informações poderão ser solicitadas ao Departamento de Licitações, pelo fone (43) 3174-2840, ou ainda, pelo e-mail: [email protected]. Cambé-PR, 14 de janeiro de 2025. JOSÉ CARLOS CAMARGO Prefeito Em Exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO MOURÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2024 Repetição OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS E MATERIAIS MÉDI CO S PARA AS SECRETARIASMUNICIPAIS. PRAZO FINAL PARA RECEBIMENTO DAS PROPOSTASE DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: até às 8h59 do dia 06 de fevereiro de 2025. DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 9h do dia 06 de fevereiro de 2025. LOCAL PARA OBTENÇÃO DO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO: Portal da Transparência do Município no site: https://campomourao.atende.net/subportal/licita, no menu Licitações Gerais, e https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, a partir do primeiro dia útil após a publicação deste aviso. Campo Mourão, 21 de janeiro de 2025. LUIS FERNANDO BUOSI Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL VIVIDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 TIPO MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO POR LOTE - AMPLA CONCORRÊNCIA Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA SERVIÇO DE INSTALAÇÃO, RETIRADA, MANUTENÇÃO E HIGIENIZAÇÃO DE AR CONDICIONADOS E MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DE BENS MÓVEIS (REFRIGERADORES, ELETRODOMÉSTICOS). Início do cadastro das propostas: a partir das 08h do dia 23/01/2025 até às 08h do dia 06/02/2025. Abertura das propostas após as 08h do dia 06/02/2025. Início da disputa de preços às 09h do dia 06/02/2025. VALOR MÁXIMO TOTAL ESTIMADO: R$ 528.833,00. Prazo de vigência: 12 meses. Os procedimentos para acesso ao Pregão Eletrônico estão disponíveis no site www.bnc.org.br. O edital está disponível nos sites www.coronelvivida.pr.gov.br / www.bnc.org.br / https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações (46) 3232-8331. Coronel Vivida - PR, 21 de janeiro de 2025. JULIANO RIBEIRO Diretor do Departamento de Compras e Patrimônio AV I S O CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 ERRATA - TERMO DE REFERÊNCIA AO EDITAL CHAMAMENTO PUBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 No Termo de Referência ao edital Chamamento Público para credenciamento nº 01/2025, onde se lê: "5. Forma e critérios de seleção do fornecedor: 5.1. Da modalidade: Pregão. 5.2. Tipo de licitação: Menor Preço. 5.3. Critério de julgamento: para fins de julgamento das propostas será adotado o critério "MENOR PREÇO POR ITEM", observado as condições definidas no Edital e seus anexos. 5.4. O objeto a ser contratado é de natureza comum, nos termos do art. 6, inciso XIII da Lei 14.133/21.", leia-se: "5. Forma e critérios de seleção do fornecedor: 5.1. Do procedimento auxiliar: Credenciamento; 5.2. Tipo de licitação: Chamamento Público; 5.3. Hipótese de contratação: será adotado o critério de seleção "PARALELA E NÃO EXCLUDENTE", observado as condições definidas no Edital e seus anexos. 5.4. A contratação paralela e não excludente é viável e vantajosa para Administração Pública Municipal quando for possível realizar contratações simultâneas em condições padronizadas, conforme previsto no Acórdão nº 1605/21 TCE e no art. 156 do Decreto Municipal 8.266/2023". Coronel Vivida - PR, 20 de janeiro de 2025. JAIANA KEVILIN GUBERT Gestora PREFEITURA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2024 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, HOMOLOGA o Pregão Eletrônico nº 75/2024, cujo objeto é a aquisição de brinquedos didáticos para as escolas de educação infantil da rede municipal de ensino, e ADJUDICA o objeto em favor da seguintes empresas: ASA SOLUCOES LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 38.305.565/0001-50, para o item 27 com o valor total de R$ 1.170,00 (mil, cento e setenta reais); PRIDE COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 48.829.387/0001-10, para os itens 04 e 10 com o valor total de R$ 1.306,65 (mil, trezentos e seis reais e sessenta e cinco centavos); BUZZACARO & BRAGATTO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 40.802.508/0001-28, para os itens 01 e 07 com o valor total de R$ 8.216,70 (oito mil, duzentos e dezesseis reais e setenta centavos); FUTURA BRINQUEDOS EDUCATIVOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 36.771.804/0001-31, para os itens 14, 17, 21, 23, 29 e 43 com o valor total de R$ 10.212,15 (dez mil, duzentos e doze reais e quinze centavos); ISZA COMERCIO E ATACADO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 35.436.095/0001-75, para o item 35 com o valor total de R$ 603,00 (seiscentos e três reais); REJANE COMERCIO DE PRODUTOS PEDAGOGICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.763.210/0001-02, para os itens 08, 09, 15, 16, 19, 25, 31 e 36 com o valor total de R$ 7.959,63 (sete mil, novecentos e cinquenta e nove reais e sessenta e três centavos) e R M COMERCIO DE UTILIDADES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 31.247.124/0001-08, para os itens 02, 05, 12, 13, 18, 20, 22, 24, 26, 33, 34, 37, 39, 40 e 42 com o valor total de R$ 7.555,98 (sete mil, quinhentos e cinquenta e cinco reais e noventa e oito centavos). Fazenda Rio Grande-PR, 17 de janeiro de 2025. MARCO ANTONIO MARCONDES SILVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 84/2024 PROTOCOLO 45949/24 - Processo Administrativo 223/24 Tipo: Menor Preço Por Item - NOVA DATA OBJETO: Aquisição de material de expediente, para suprir as necessidades das secretarias municipais. Edital e Entrega das propostas disponíveis a partir de 21/01/2025 às 08:00h no site www.compras.gov.br. Abertura das Propostas 05/02/2025 às 09:00h (horário de Brasília) no site: www.compras.gov.br. Fazenda Rio Grande-PR, 20 de janeiro de 2025. GISLAINE ERARDT RODRIGUES DE OLIVEIRA Agente de Contratação