DOU 22/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Informações no site: www.bnc.org.br, pelo telefone (87) 3784-1154 ou pelo e-mail: [email protected]. ANGELICA MIRTIS DOS SANTOS NEVES OLIVEIRA Ordenadora de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO EGITO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO EGITO AVISOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO RECONHEÇO E RATIFICO a Dispensa Nº DP00002/2025. Processo Nº: 003/2025. CDC. Compra. Aquisição imediata e urgente de Medicamentos em Geral e Material Penso/Médico Hospitalar, por período de 60 (sessenta) dias, visando atender ao Fundo Municipal de Saúde de São José do Egito/PE. Fundamentação legal: Art. 75, inciso VIII, da Lei 14.133/21. Contratado: Pharmaplus Ltda. CNPJ: 03.817.043/0001-52. Valor R$380.595,67. São José do Egito, 02/01/2025. Processo Nº: 003/2025. CDC. Dispensa Nº DP00002/2025. Compra. Aquisição imediata e urgente de Medicamentos em Geral e Material Penso/Médico Hospitalar, por período de 60 (sessenta) dias, visando atender ao Fundo Municipal de Saúde de São José do Egito/PE. Fundamentação legal: Art. 75, inciso VIII, da Lei 14.133/21. Autorização: Secretaria Municipal de Saúde. Ratificação em 02/01/2025. HUGO LEONARDO VALADARES RABELO Secretário Municipal de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº: 00003/2025. Processo Nº: 003/2025. CDC. Dispensa Nº DP00002/2025. Compra. Aquisição imediata e urgente de Medicamentos em Geral e Material Penso/Médico Hospitalar, por período de 60 (sessenta) dias, visando atender ao Fundo Municipal de Saúde de São José do Egito/PE. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: Fundo Municipal de Saúde de São José do Egito Recursos próprios e Federais Recursos de Programas Dotação prevista no QDD2025. Contratado: Pharmaplus Ltda. CNPJ: 03.817.043/0001-52. Valor R$380.595,67. Vigência: de 03/01/2025 a 03/03/2025. São José do Egito, 03/01/2025. Hugo Leonardo Valadares Rabelo. Secretário Municipal de Saúde. ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUA BRANCA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 A Prefeitura Municipal de Água Branca - PI, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar nº 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 001/2025, do tipo menor preço por item e adjudicação por item, objetivando Registro de Preços para contratação futura e parcelada de empresa para fornecimento de merenda escolar no valor estimado de R$ 1.347.484,00 (um milhão, trezentos e quarenta e sete mil e quatrocentos e oitenta e quatro reais). A sessão será realizada através do Portal Br Conectado, pelo endereço eletrônico https://www.compras-municipaispmab.com.br/, com data de abertura agendada para 03 de fevereiro de 2025 às 07h31min. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.aguabranca.pi.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb /mural/, ou pelo e-mail [email protected]. Água Branca - PI, 20 de janeiro de 2025. José Ribeiro da Cruz Júnior, prefeito municipal. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 A Prefeitura Municipal de Água Branca - PI, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, adjudicação por item, objetivando Registro de preços para contratação futura e parcelada de locação de estruturas físicas para eventos. no valor de R$ 5.513.321,35 (cinco milhões, quinhentos e treze mil, trezentos e vinte e um reais e trinta e cinco centavos). A sessão será realizada através do Portal Br Conectado, pelo endereço eletrônico https://www.comprasmunicipaispmab.com.br/, com data de abertura agendada para 05 de fevereiro de 2025 às 07h31min. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.aguabranca.pi.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/, ou pelo e-mail [email protected]. Água Branca - PI, 20 de janeiro de 2025. JOSÉ RIBEIRO DA CRUZ JÚNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 A Prefeitura Municipal de Arraial - PI, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar às 08:30 do dia 03/02/2025, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 01/2025, do tipo menor preço, cujo o objeto é o registro de preço para futuras aquisições de combustíveis em Arraial - PI e Teresina - PI, destinados aos veículos, máquinas e motores pertencentes a prefeitura e suas secretarias. Fonte: FPM, FMS, FME, FMAS, COFINANCIAMENTO, PNATE, PAB, NASF, FUNDEB, ICMS, ISS e outros. Fundamento legal: Lei Federal no 14.133/2021, Lei Complementar no 123/06 e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações e edital poderá ser obtido na sede da Prefeitura Municipal, na Av. Cândido Muniz, 213, Centro, CEP 64480-000, e-mail: [email protected]. Arraial - PI, 20 de janeiro de 2025. Kiarah Arruda Helal Costa, pregoeira. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 A Prefeitura Municipal de Arraial - PI, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar às 11:00 do dia 03/02/2025, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 02/2025, do tipo menor preço, cujo o objeto é o registro de preços para contratação de pessoa jurídica para prestações de serviços de locação de veículos para Prefeitura Municipal de Arraial-PI. Fonte: FPM, FMS, FME, ICMS, ISS e outros. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar no 123/06 e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações e edital poderá ser obtido na sede da Prefeitura Municipal, na Av. Cândido Muniz, 213, Centro, CEP 64480-000, e-mail: [email protected]. Arraial - PI, 21 de janeiro de 2025 KIARAH ARRUDA HELAL COSTA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE AVELINO LOPES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 A Prefeitura Municipal de Avelino Lopes - PI, avisa aos interessados que fará realizar às 08h do dia 03 de fevereiro de 2025 a abertura do Pregão Eletrônico 01/2025 SRP, que tem como objeto registro de preço para futuras aquisições de combustíveis em Avelino Lopes - PI, Canto do Buriti - PI e Teresina - PI, destinados aos veículos, máquinas e motores pertencentes a Prefeitura e suas Secretarias Municipais. Fonte: FPM, FMS, FME, FMAS, COFINANCIAMENTO, PNATE, ICMS, ISS e outros. Maiores informação e edital poderá ser obtido nos endereços eletrônicos: tce.pi.qov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br e na sede da Prefeitura Municipal, na Av. Bom Jesus, S/N, Bairro Centro, e-mail: [email protected] Avelino Lopes - PI, 20 de janeiro de 2025 RUBENS PRÓSPERO DE SOUSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LARGO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 O Município de Campo Largo do Piauí - PI, torna público o Pregão Eletrônico nº 002/2025, que tem como objeto a contratação de empresa para fornecimento de material de confecção e fardamentos para atender as necessidades do Município de Campo Largo do Piauí - PI e Secretarias. Sessão: 05 de fevereiro de 2025, às 08:30 horas. Sistema: novobbmnet.com.br. Edital: Setor de licitações e no endereço eletrônico do TCE/PI: https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/. Informações: [email protected] ou Setor de Licitações na sede da Prefeitura Municipal. Campo Largo do Piauí - PI, 21 de janeiro de 2025. JAIME BARBOSA DOS SANTOS Pregoeiro/Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTO DO BURITI AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 A P. M. de Canto do Buriti - PI, realizará licitação, Pregão Eletrônico n. 004/2025, pela Lei 14.133/21 do tipo menor preço e adjudicação por item, tendo como objeto o registro de preços para aquisições futuras de material de expediente e didático. Abertura da Sessão: 08:15h do dia 04/02/2025. Modo de Disputa: Aberto. Edital: http://www.licitacantodoburiti.com.br e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/. Endereço: Praça Santana, nº 517, Centro, Canto do Buriti - PI. E-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 A P. M. de Canto do Buriti - PI, realizará licitação, Pregão Eletrônico n. 005/2025, pela Lei 14.133/21 do tipo menor preço e adjudicação por item, tendo como objeto o registro de preços para aquisições futuras de material permanente. Abertura da Sessão: 08:45h do dia 04/02/2025. Modo de Disputa: Aberto. Edital: http://www.licitacantodoburiti.com.br e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/. Endereço: Praça Santana, nº 517, Centro, Canto do Buriti - PI. E-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 A P. M. de Canto do Buriti - PI, realizará licitação, Pregão Eletrônico n. 007/2025, pela Lei 14.133/21 do tipo menor preço e adjudicação por item, tendo como objeto a aquisição de fardamento, com itens exclusivos para empresas Epp/Me e/ou Mei no âmbito local/regional. Abertura da Sessão: 08:45h do dia 06/02/2025. Modo de Disputa: Aberto. Edital: http://www.licitacantodoburiti.com.br e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/. Endereço: Praça Santana, nº 517, Centro, Canto do Buriti - PI. E-mail: [email protected]. Canto do Buriti (PI), 21 de janeiro de 2025. TAYLA VIEIRA LEITE Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL NOVO DO PIAUÍ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 O Município de Curral Novo do Piauí - PI, realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico n. 004/2025 de acordo com a Lei 14.133/21, do tipo menor preço e adjudicação por item, tendo como objeto a aquisição de material de expediente. Data e horário do recebimento das propostas: até às 08:00h do dia 04/02/2025. Data e horário do início da disputa: 08:02h do dia 04/02/2025, no modo de disputa Aberto. Valor Estimado: R$ 548.121,60. Recurso: Orçamento Geral. Edital:www.novobbmnet.com.br. Informações: TEL:89-34660050 ou e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 O Município de Curral Novo do Piauí - PI, realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico n. 005/2025 de acordo com a Lei 14.133/21, do tipo menor preço e adjudicação por item, tendo como objeto a aquisição de material gráfico. Data e horário do recebimento das propostas: até às 08:00h do dia 05/01/2025. Data e horário do início da disputa: 08:02h do dia 05/01/2025, no modo de disputa Aberto. Valor Estimado: R$ 595.643,00. Recurso: Orçamento Geral. Edital:www.novobbmnet.com.br. Informações: TEL:89-34660050 ou e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 O Município de Curral Novo do Piauí - PI, realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico n. 006/2025 de acordo com a Lei 14.133/21, do tipo menor preço e adjudicação por item, tendo como objeto a aquisição de material esportivo. Data e horário do recebimento das propostas: até às 08:00h do dia 07/02/2025. Data e horário do início da disputa: 08:02h do dia 07/02/2025, no modo de disputa Aberto. Valor Estimado: R$ 370.199,30. Recurso: Orçamento Geral. Edital:www.novobbmnet.com.br. Informações: TEL:89-34660050 ou e-mail: [email protected]. Curral Novo do Piauí (PI), 20 de janeiro de 2025. ANDRELINO DOS SANTOS NASCIMENTO Pregoeiro