DOU 22/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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GENILDO JOSÉ DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS OLÍMPIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo Administrativo nº 003/2024, Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico com SRP nº 003/2024. Contratante: Município de Matias Olímpio - PI, através da Secretaria Municipal de Educação, CNPJ nº 10.792.748/0001-28, com sede na Rua Arimatéia Tito, S/N, Centro, Matias Olímpio, neste ato representado pelo Secretário Municipal de Educação, neste ato representado pelo Secretário Municipal, Sr. Francisco da Costa Pessoa Filho. Contratado: Ivete de Oliveira Ribeiro Alves LTDA, CNPJ 02.321.416/0001-37, com Sede na Rua Roseli Vasconcelos Mendes, S/N, Quadra 00I; Lote 011, bairro Beira Rio, CEP 64075-585, Teresina-PI, representado neste ato por Antônio Agineldo de Carvalho Melo. Objeto: Primeiro aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo da Contratação de empresa para a locação de veículos para o Transporte Escolar, conforme especificações e constantes do Pregão Eletrônico com SRP nº 003/2024, Processo Administrativo nº 003/2024, Contrato nº 003/2024. Prazo: 12 Meses. Matias Olímpio, 20 de janeiro de 2025. Ruten Keliane da Costa Lima, Presidente da Comissão de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO II EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025/PMPII/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 6111/2024 Pregão Eletrônico nº. 036/2024 OBJETO: Contratação de empresa para a prestação dos serviços de terceirização de mão de obra horista para atender as demandas das secretarias. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE PEDRO II/PI, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, com sede na Praça Domingos Mourão Filho, 345, Centro, Pedro II - PI, inscrita no CNPJ Nº. 06.553.929/0001-24, neste ato representado pelo Sr. Secretario Municipal o Sr. Osmar Santos Getirana, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com sede na Rua Cipriano Leite, s/n, Bairro Boa Esperança, Pedro II - PI, Inscrita no CNPJ º. 06.074.890/0001-62, neste ato representado pela Sra. Secretaria Municipal de Educação Helany Max de Sousa Silva, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com sede na Rua Manoel Nogueira Lima, s/n, Centro, Pedro II - PI, Inscrita no CNPJ Nº. 11.694.167/0001-16, neste ato representado pela Sra. Secretaria Municipal Tatiana Martins Galvão Benício. CONTRATADO: CONCEITO SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ n° 33.834.135/0001-01, estabelecida a Rua Alcides Freitas, 3175 - Sala 17, Edifício Mário Vitório, Bairro Porenquanto, Teresina-PI, por intermédio de seu representante legal Sr Italo Ramon Alves. Valor: Conforme valor registrado na Ata de Registro de Preço. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: . . DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA .PROJ. ATIVIDADE .ELET. DE D ES P ES A .FO N T E R EC U R S O . .10.301.0011.2032.0000 .2032 .33.90.37 .500 . .10.301.0011.2034.0000 .2034 .33.90.37 .600 . .10.301.0011.2039.0000 .2039 .33.90.37 .600 . .10.301.0011.2046.0000 . 2046 .33.90.37 .621 . .12.361.0008.2016.0000 .2016 .33.90.37 .500 . .12.365.0008.2024.0000 .2024 .33.90.37 .500 . .12.365.0008.2111.0000 .2111 .33.90.37 .500 . .12.361.0008.2025.0000 .2025 .33.90.37 .541/542 . .12.365.0008.2028.0000 .2028 .33.90.37 .540 . .12.365.0008.2110.0000 .2110 .33.90.37 .540 VIGÊNCIA: 12 meses. SIGNATÁRIOS: Contratante: MUNICIPIO DE PEDRO II/PI, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CNPJ Nº. 06.553.929/0001-24, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ º. 06.074.890/0001-62, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ Nº. 11.694.167/0001-16. Contratado: CONCEITO SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ n° 33.834.135/0001-01. Data Assinatura: 17/01/2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025/PMPII/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 5230/2024 Pregão Eletrônico nº. 032/2024 OBJETO: Contratação de Registro de preços para eventual contratação parcelada de empresa de engenharia especializada, sob demanda, para a prestação dos serviços comuns de manutenção preventiva e corretiva das instalações físicas prediais e equipamentos públicos, reforma e ampliação das estruturas existentes, com fornecimento de mão de obra, materiais e peças de reposição, em atendimento as necessidades da prefeitura municipal Pedro II - PI e suas secretarias participantes, na forma estabelecida em planilhas de serviços e insumos diversos, tabelas sinapi, orse e seinfra ou composição propria, conforme especificações e quantitativos constantes no termo de referência anexo ao edital. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE PEDRO II/PI, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, com sede na Praça Domingos Mourão Filho, 345, Centro, Pedro II - PI, inscrita no CNPJ Nº. 06.553.929/0001-24, neste ato representado pelo Sr. Secretario Municipal o Sr. Osmar Santos Getirana, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com sede na Rua Cipriano Leite, s/n, Bairro Boa Esperança, Pedro II - PI, Inscrita no CNPJ º. 06.074.890/0001-62, neste ato representado pela Sra. Secretaria Municipal de Educação Helany Max de Sousa Silva, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com sede na Rua Manoel Nogueira Lima, s/n, Centro, Pedro II - PI, Inscrita no CNPJ Nº. 11.694.167/0001-16, neste ato representado pela Sra. Secretaria Municipal Tatiana Martins Galvão Benício, SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL, através de sua Representante Legal, a Sra. Secretaria Municipal Barbara Macedo Bezerra e SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, com sede no Conjunto Santa Maria Alves, Quadra 01, Casa 12, Bairro Cristo Rei, Pedro II - PI, Inscrita no CNPJ º. 18.675.472/0001-00, neste ato representado pela Sra. Secretaria Municipal de Assistência Social Maria Andrea dos Santos Silva. CONTRATADO: PAVCON CONSTRUTORA LTDA, inscrito no CNPJ n° 15.747.692/0001-03, com Sede na Rua Desembargador Adalberto Correia Lima, 1583, Planalto, Teresina - PI, neste ato representada pelo Sr. Luís Felipe Feitosa Cavalcante. Valor: Conforme valor registrado na Ata de Registro de Preço. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: . . DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA .PROJ. ATIVIDADE .ELET. DE D ES P ES A .FO N T E R EC U R S O . .15.451.0004.1035.0000 .1035 .449051 .500 . .04.122.0002.1079.0000 .1079 .449051 .500 . .12.361.0008.1009.0000 .1009 .449051 .570 . .12.365.0008.1009.0000 .1009 .449051 .500/550/569 . .12.365.0008.1010.0000 .1010 .449051 .500/550/570 . .12.361.0008.1011.0000 .1011 .449051 .570 . .12.365.0008.1013.0000 .1013 .449051 .540/542 . .12.361.0008.1056.0000 .1056 .449051 .500/550/570 . .12.365.0008.1056.0000 .1056 .449051 .500 . .12.361.0008.1057.0000 .1057 .449051 .540/541/542 . .12.365.0008.1057.0000 .1057 .449051 .542 . .08.244.0003.1022.0000 . 1022 .449051 .500/660 . .08.244.0003.1020.0000 . 1020 .449051 .500/665 . .10.301.0011.1015.0000 . 1015 .449051 .500/631 . .10.301.0011.1017.0000 . 1017 .449051 .500/601 . .10.301.0011.1058.0000 . 1058 .449051 .500/601 . .10.305.0011.1081.0000 . 1081 .449051 .500 . .10.302.0011.1082.0000 . 1082 .449051 .500 . .10.301.0011.1084.0000 . 1084 .449051 .601 . .10.301.0011.1085.0000 . 1085 .449051 .601 . .10.302.0011.1024.0000 .1024 .44.90.51 .500/621 VIGÊNCIA: 48 meses. SIGNATÁRIOS: Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CNPJ Nº. 06.553.929/0001-24, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUC AÇ ÃO, CNPJ º. 06.074.890/0001-62, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ Nº. 11.694.167/0001-16, SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL, CNPJ N. 06.553.929/0001-24 e SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ º. 18.675.472/0001-00. Contratado: PAVCON CONSTRUTORA LTDA, CNPJ n° 15.747.692/0001-03. Data Assinatura: 17/01/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE SUSSUAPARA R E T I F I C AÇ ÃO No Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 001/2025, publicado em 21-01-2025, Seção 3, nº 14, pág. 222, ONDE SE LÊ: "Data da abertura: 31/01/2025 às 08:30h no sítio: www.novobbmnet.com.br.". LEIA SE: "Data da abertura: 04/02/2025 às 09:30h no sítio: www.novobbmnet.com.br.". AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 Proc. Adm. nº 007/2025. Objeto: "aquisição de material de limpeza e higiene para Prefeitura e Secretarias Municipais de Sussuapara-PI". Menor preço Global. Fonte de Recurso: Orçamento geral do Município. Valor estimado: R$ 705.717,40. Data da abertura: 05/02/2025 às 08:00h no sítio: www.novobbmnet.com.br. Informações, dúvidas e pedidos de esclarecimentos deverão ser dirigidos ao Pregoeiro no endereço eletrônico: [email protected]. Sussuapara-PI, 21/01/2025. Moacir Ferreira de Sousa, Pregoeiro. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 Proc. Adm. nº 008/2025. Objeto: "aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar do Município de Sussuapara-PI". Menor Preço Por lote. Fonte de Recurso: FME, QSE, PNAE, FMAS, PSB e outros. Valor estimado: R$ 956.941,30. Data da abertura: 05/02/2025 às 09:00h no sítio: www.novobbmnet.com.br. Informações, dúvidas e pedidos de esclarecimentos deverão ser dirigidos ao Pregoeiro no endereço eletrônico: [email protected]. Sussuapara-PI, 21/01/2025. Moacir Ferreira de Sousa, pregoeiro. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 Proc. Adm. nº 009/2025. Objeto: "aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis para Prefeitura e Secretarias Municipais de Sussuapara-PI". Menor preço Global. Fonte de Recurso: Orçamento geral do Município. Valor estimado: R$ 350.458,00. Data da abertura: 05/02/2025 às 10:30h no sítio: www.novobbmnet.com.br. Informações, dúvidas e pedidos de esclarecimentos deverão ser dirigidos ao Pregoeiro no endereço eletrônico: [email protected]. Sussuapara-PI, 21 de janeiro de 2025 MOACIR FERREIRA DE SOUSA Pregoeiro ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 Processo ADM nº 25100001/2024 A Pregoeira de Baraúna/RN, torna público que estará realizando Pregão Eletrônico, com sessão marcada para o dia 18/02/2025 às 08:01 do horário de Brasília, do tipo menor preço por item, cujo objeto é: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A CONTRAT AÇ ÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A AQUISIÇÃO DE ENXOVAL HOSPITALAR PARA USO NO HOSPITAL E MATERNIDADE FRANCISCO BEZERRA SOBRINHO, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Informações: Termo de Referência, Edital e seus Anexos. Demais especificações e detalhes encontram-se à disposição dos interessados no Portal: www.portaldecompraspublicas.com.br. Baraúna-RN, 21 de janeiro de 2025. LIANA AMARAL DO VALE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 Processo ADM nº 15100001/2024 A Pregoeira de Baraúna/RN, torna público que estará realizando Pregão Eletrônico, com sessão marcada para o dia 21/02/2025 às 08:01 do horário de Brasília, do tipo menor preço por item, cujo objeto é: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A CONTRAT AÇ ÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO À AQUISIÇÃO DE RECURSOS TERAPÊUTICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Informações: Termo de Referência, Edital e seus Anexos. Demais especificações e detalhes encontram-se à disposição dos interessados no Portal: www.portaldecompraspublicas.com.br. Baraúna-RN, 21 de janeiro de 2025. LIANA AMARAL DO VALE